Palavra Operária

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As últimas declarações de Fidel Castro a respeito das contra-reformas restauracionistas em curso em Cuba causaram extrema repercussão na imprensa internacional. Uma frase polêmica surgiu em meio a uma longa entrevista à revista norte-americana ainda a ser publicada que levará o sugestivo título O ponto do qual depois não há retorno. Nesta entrevista à revista The Atlantic Montly, Fidel teria afirmado “o modelo cubano não serve nem para nós mesmos”, quando questionado se ainda defendia o socialismo como modelo a ser exportado para todo o mundo. Deslizes à parte, os fatos mostram que as declarações de Fidel longe de um mal-entendido trata-se de uma linha política de ataques contra a classe trabalhadora. O governo cubano e a Central de Trabalhadores de Cuba (CTC) anunciaram esta semana a confirmação da demissão de 500.000 servidores públicos até março de 2011, um ataque histórico da burocracia castrista aos trabalhadores. Isso seria parte de um plano para demitir um total de 1,3 milhões de trabalhadores (cerca de 30% da população economicamente ativa) que se encontram nas empresas estatais cubanas. Em comunicado da própria CTC haverá "redução de mais de 500 mil postos de trabalho no setor estatal e, paralelamente, o aumento no setor privado", apontam um "horizonte de opções com novos tipos de empregos não estatais como arrendamento, usufruto, cooperativas e o trabalho por conta própria para onde se deslocarão milhares de trabalhadores nos próximos anos". Juntamente haverão cortes substanciais na garantia do seguro desemprego e de aposentadoria, além do fechamento de todos os restaurantes públicos do país, uma conquista de 1959 que garante a liberação de sobre-trabalho nos lares aos trabalhadores e especialmente às trabalhadoras cubanas, além do corte no fornecimento gratuito de alimentos e serviços básicos a toda a população.

Assim, esta ofensiva, que os irmãos Castro já fecharam em detalhes com a direção da Central de Trabalhadores Cubanos para que não haja greves e rebeliões, significará uma aceleração aberta na política estatal para restaurar a propriedade privada, pois visa destruir o praticamente pleno emprego e as conquistas sociais, recriando em Cuba um contingente de força de trabalho excedente, e o incentivo à formação da propriedade privada e concentração de terras no campo. Apesar das grandes contradições que teria para ser agente aberto da restauração por simbolizar a própria revolução, isso mostra que Fidel não representa estrategicamente uma política distinta na direção do partido. Nenhuns desses ataques foram questionados por Fidel. Depois de mais de um ano sem aparições públicas, o líder aparece em discursos públicos com sua farda verde-oliva fornecendo respaldo político a estes ataques e busca fortalecer a direção do PCC.

Estes ataques ao pleno emprego mostram como a direção do Estado e do partido único estão contra os interesses dos trabalhadores cubanos. Estas políticas atacarão frontalmente as massas cubanas e que talvez coloquem, pela primeira vez, o PCC e o enorme contingente de trabalhadores dotados de um profundo sentimento antiimperialista em confronto direto. A restauração capitalista sob o regime bonapartista do PCC ou a revolução política em busca da democracia dos trabalhadores em busca do socialismo mundial são os únicos “modelos” que estão postos atualmente no destino de Cuba.

Abaixo a política de que defender Cuba seria defender a burocracia

Contra o ataque desferido pelo imperialismo a Cuba e na defesa das conquistas da revolução não podemos contar com as direções populistas e stalinistas. A política moderada que praticam nos seus países em relação ao Estado e às direções burguesas, e sua adaptação ao regime trabalhista e na condução e direção da burocracia sindical, reproduzem a lógica para suas posições sobre Cuba. No Brasil, diversas correntes populistas e pequeno-burguesas do PSOL, assim como o Partido Comunista Brasileiro (PCB) continuam sustentando que a burocracia cubana seria a direção revolucionária a tomar como exemplo. Com isso, defendem o regime burocrático de partido único de Cuba.

O caso mais escandaloso é o posicionamento do PCB, que apóia diretamente os ataques da burocracia castrista aos trabalhadores. Assim reproduzem tal discurso reacionário de Raúl Castro contra os trabalhadores cubanos em seus documentos e site: “modificar-se-á a situação laboral e salarial dos trabalhadores de um grupo de organismos da administração central do estado, suprimindo os aspectos paternalistas que desincentivam a necessidade de trabalhar para viver e com isso reduzir os gastos improdutivos que se inserem no pagamento igualitário, independentemente dos anos de trabalho (...) O Conselho de Ministros também acordou ampliar o exercício do trabalho por conta própria, e a sua utilização como mais uma alternativa de emprego dos trabalhadores excedentários, eliminando várias proibições vigentes para a atribuição de novas licenças e a comercialização de algumas produções, flexibilizando a contratação de força de trabalho”. Nenhuma crítica ou defesa dos trabalhadores contra esta ofensiva é encontrada.

Breno Altman em artigo também reproduzido no site do PCB argumenta defendendo o regime cubano: “O contrapeso ao modelo de partido único, opção tomada para blindar a revolução sob permanente ataque, é um sistema de organizações não-partidárias que exercem funções representativas na cadeia de comando do Estado” (Cuba é uma Ditadura? Por Breno Altman). Cabe a nós perguntar: como um contrapeso ao partido-único seria possível através de organizações não-partidárias? Esta é uma farsa que busca perpetuar a dominação burocrática do regime de partido único. Estas organizações “não-partidárias” são compostas por membros do PCC e das empresas, oferecendo espaço para a organização dos setores de direita pró-capitalista e não a organização popular e dos trabalhadores, independente do regime. Justamente por isso essas “organizações não-partidárias” são passíveis da legalidade. São justamente nas “organizações não-partidárias”, verdadeiras ONGs pró-capitalistas onde se organizam as Damas de Branco que são legalizados ao passo que os partidos de esquerda são perseguidos.

O PCB e os demais populistas são os signatários desta burocracia castrista no Brasil. Como conseqüência, sua política desarma os trabalhadores, pois para que se mantenha as conquistas da revolução é necessário que se levante uma política decidida contra a burocracia que agora vai atacar o que resta das conquistas de 59. Por outro lado, não mencionam sequer a necessidade da defesa das conquistas da revolução cubana em seus programas de campanha (Ivan Pinheiro prefere divulgar as FARC como referência em suas entrevistas na TV) nem dedicam seu espaço legal para além da mera participação simbólica dos fóruns institucionais como a Convenção Nacional em Solidariedade a Cuba dirigida pelos partidos integrantes do regime brasileiro como PT, PSB e PCdoB protagonistas da políticas internacional do Itamaraty que faz de empresas como Petrobrás, Odebrecht e Souza Cruz em agentes diretos da restauração capitalista em Cuba.

Não podemos deixar de mencionar a vergonhosa política da LIT-PSTU, que no pólo oposto, continua defendendo contra os trabalhadores cubanos a “democracia” e as “liberdades até mesmo aos burgueses” em Cuba, política que no geral a faz ser ala esquerda de Obama, pela incapacidade absurda de enxergar as conquistas a serem preservadas. Num momento em que a burocracia castrista anuncia o recurdescimento dos ataques aos trabalhadores, a política da LIT-PSTU de enterras vivas as conquistas da revolução que devem ser defendidas mais decididamente que nunca, é a maior mostra da imensa confusão estratégica que está corrente está imersa. Seguindo sua posição frente a URSS na década de 80, agora, novamente a LIT se nega a levantar o programa da revolução política para Cuba, mostrando sua impotência para responder à realidade da ilha, invariavelmente mais contraditória que seus esquemas.

É necessário pôr de pé uma campanha em defesa das conquistas da revolução cubana!

É necessário pôr de pé uma campanha contra a demissão em massa dos trabalhadores cubanos. É inaceitável que Cuba continue dirigida por um regime que favorece uma casta parasita em detrimento dos interesses dos trabalhadores cubanos. As conquistas da revolução devem ser preservadas e expandidas através de uma revolução política. É necessário um plano operário frente a crise cujo objetivo imediato deveria ser preservar as forças da classe trabalhadora cubana, base social fundamental no Estado surgido da revolução e força chave para a defesa e superação de suas conquistas. E para isso, é necessário atacar os privilégios e regalias da burocracia, e junto com isso, reforçar sistematicamente o fundo de salários e encarar um plano de industrialização que permita redistribuir melhor a força trabalhista e elevar a produtividade. O controle operário exercido pelos organismos de auto-determinação de produtores e consumidores seria uma formidável alavanca contra a corrupção e esbanjo burocráticos e prepararia o caminho para a revisão geral do plano em função dos interesses dos trabalhadores.

É necessário impor a mais ampla liberdade de organização das organizações que defendem as conquistas da revolução, expulsando a burocracia. É necessário acabar com o asfixiante e repressivo regime de partido único, mas impondo com a mobilização e auto-organização dos trabalhadores uma democracia operária revolucionária, ou seja, um novo poder baseado nos conselhos de operários e camponeses. Só um programa de revolução política pode salvar a ilha do perigo da restauração capitalista e da re-colonização ianque. Combater nessa perspectiva implica estreitar laços entre os trabalhadores de todo o continente e de Cuba, independentemente da burocracia e de seus amigos chavistas e populistas, e contra o inimigo comum imperialista e seus agentes, até confirmar por via revolucionária uma Federação de Repúblicas Socialistas da América Latina.

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