Sexta 26 de Abril de 2024

Nacional

TEORIA: UM GUIA PARA AÇÃO REVOLUCIONÁRIA

Da crítica à "democracia dos ricos" à luta pela democracia dos trabalhadores

29 Jul 2014   |   comentários

Nessa época de eleições volta à cena uma grande fase de promessas: na televisão, nos jornais, em cada folheto que recebemos, vemos uma infinidade de ideias e promessas de que, dessa vez, a nossa condição de vida irá mudar. Passadas as eleições, sobram apenas os escândalos de corrupção, desvio de verbas, superfaturamento de obras, e projetos de lei que nada servem para nós.
Assim, os trabalhadores devem pensar como ligar seu descontentamento e suas lutas aos grandes problemas da política para dar uma resposta verdadeira a esses problemas. Mas como?

Qual é a forma (e o conteúdo) desse sistema de corrupção?

Acontece que toda essa corrupção que vemos na política “oficial” tem a ver não apenas com uma forma de governo ou outra, mas sim com um “grande esquema” em que participam quase todos os políticos: é uma espécie de engrenagem em que estão ligados os parlamentares, os juízes, os governantes (e a presidente), junto a uma série de assessores, funcionários políticos e mesmo a polícia, que, ligados aos grandes empresários, fazem parte de uma espécie de “máquina” de favorecer aos ricos (a burguesia) e oprimir os trabalhadores. A essa “máquina” chamamos Estado.

A maneira como está desenvolvido esse sistema determina a forma como esses políticos atuam para oprimir os trabalhadores: se usam mais a força, pode ser uma ditadura; se conseguem convencer os trabalhadores de ficarem calados, chamam de “democracia” (mas escondem que não é democracia, mas sim uma “ditadura dos ricos”, apenas mais camuflada). Assim, o regime político dito democrático é como se fosse uma cortina que impede a verdadeira democracia dos trabalhadores: por mais que mude a cor ou o tipo da cortina, não transparecerá luz para as reivindicações dos trabalhadores.

Ou seja, além da forma (o regime), seria preciso acabar (ou mesmo destruir) com a estrutura estatal responsável por manter essa dominação dos empresários. Pois o Estado, de certa forma, poderia se dividir em três partes: uma ligada aos serviços públicos, sistemas econômicos, organização da cidade etc., outra ligada à “representação” política e outra ligada à repressão dos trabalhadores para manter intocável a propriedade privada dos ricos (polícia, guarda nacional, exército etc).

Para superar essa democracia, os trabalhadores teriam que destruir tudo que houvesse de repressivo nesse Estado, além de desfazer essa falsa “representação” política. A partir daí, poderiam controlar os serviços públicos, tornando-os mais baratos e eficientes para os trabalhadores e o conjunto da população. Assim os trabalhadores construiriam um Estado com a sua “cara”, um Estado operário, que teria uma forma de uma democracia com assembleias e conselhos de trabalhadores que expressasse, diferente dessas eleições, verdadeiramente nossas vontades e anseios.

Que ideias podemos colocar em prática para uma mudança radical desse sistema?

Se olharmos para nossa história, podemos encontrar algumas ideias que os trabalhadores colocaram em prática para questionar esse sistema político em seu conjunto: numa das mais heroicas lutas dos trabalhadores, há mais de um século atrás, a chamada Comuna de Paris de 1871, os operários tiveram algumas medidas práticas: a) decidir que todos os políticos ganham o mesmo salário de um operário; b) que iriam acabar com essas distintas câmaras de “representação” (Câmara e Senado) - que só servem para os empresários comprarem projetos de lei que lhes sirvam - e substituir por uma câmara única de representantes eleitos pelos trabalhadores e que eles sejam revogáveis, de modo a que os trabalhadores decidam sempre se estão ou não cumprindo com seu mandato; c) que todos os juízes fossem eleitos pela população e os julgamentos fossem feitos com juris populares, para que haja justiça de fato, com os trabalhadores sendo julgados por seus pares.
Ou seja, medidas como essa, pelo nível de corrupção e degradação de nossa política hoje, acabam questionando na raiz esses governos caros, e suas políticas que só servem aos empresários. Isso porque a única forma de essas medidas (que tem sua gênese na própria Revolução Francesa de 1789) se aplicarem na Comuna foi através de uma grande ação política revolucionária dos trabalhadores na cidade de Paris. Do mesmo modo, para pensar o Brasil, colocarmos essas demandas deve ser uma forma de desmascarar essa “democracia dos ricos”.
Uma câmara única é um organismo que se coloca nos marcos da democracia burguesa, pois é baseada no sufrágio universal e conta com liberdade de atuação para partidos capitalistas. Mas, como os capitalistas não podem aceitar nem mesmo isso, e como utilizarão seu poder econômico e militar para boicotar qualquer passo verdadeiramente democrático da sociedade, nessa luta a classe trabalhadora perceberá que só através da democracia direta das suas organizações de massa poderá conquistar suas demandas.

Assim, questionando esse grupo de parasitas que estão na “política”, e exigindo que ganhem como nós, sejam revogáveis, que acabem com o coronelismo do Senado e instituições tão antigas e sem sentido quanto essa própria república dos ricos, os trabalhadores acabam traçando uma transição (se ganham forças essas campanhas) dessa democracia para uma democracia verdadeira, a dos trabalhadores, na medida em que, a partir desse questionamento (e debilitamento dessa estrutura política dos empresários), se abrem as possibilidades de afirmar a sua forma de política, a forma “soviética”, ou seja, de conselhos operários.

Assim, nossa luta vai além de questionar esse “governo caro”, mas também questiona o Estado (toda uma estrutura política) para manter o domínio e a opressão de uns poucos sobre a imensa massa da população.
Que todos os políticos ganhem o mesmo que uma professora e sejam revogáveis, esse é o novo grito dos trabalhadores para acabar com esse regime de corrupção e esse Estado de empresários e forjar as bases para construir um verdadeiro Estado dos e para os trabalhadores.

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