Palavra Operária

Neste dia 19, após cerca de um ano e meio das enormes manifestações conhecidas como “jornadas de junho”, o prefeito Haddad e Governador Alckmin anunciaram mais um aumento das passagens em SP, de R$ 3,00 para R$ 3,50.

Em junho de 2013, Haddad e Alckmin, frente aos atos por todo o país e reconhecendo a importância de São Paulo como centro “irradiador” dos protestos, revogaram o aumento – de R$ 3,20 para R$ 3,00 – demonstrando para milhões de trabalhadores e jovens, após anos de passividade, a potência da luta e ação política direta para arrancar direitos e impedir ataques.

Já mostravam muito bem como, frente ao povo em revolta, os exploradores se unem rapidamente. E é exatamente isto o que novamente nos demonstram estes políticos dos supostos “inimigos” PT e PSDB: Frente a possibilidade de novos atos, manifestações, greves e resistência popular, se unem para dividir, confundir e, então, atacar os direitos da maioria da população, conquistando os objetivos das grandes empresas.

Transporte: “direito de todos e dever do Estado”?

Apoiando-se na inflação, anunciaram que as passagens não se reajustam há 2 anos e que é necessário o aumento. Além disso, já “aumentam os subsídios” para o transporte, sendo, no entanto, necessário aceitar o “aumento dos custos”. Não há saída.

Não mencionam, é claro, que os baixos reajustes salariais dos trabalhadores (geralmente abaixo da inflação) junto da inflação e os ajustes do governo, que tem causado o aumento do preço dos aluguéis, dos alimentos, da água, da eletricidade, etc, são os motivos que tem imposto uma vida cada vez mais cara e justamente a impedem o povo de pagar as passagens.

Obviamente, também não mencionam que, com mais este aumento, só se aprofunda a corrosão do salário o que, valendo cada vez menos (e cada trabalhador sente isto quando vai ao mercado ou quando se aumenta o aluguel), torna mais restrita ainda a vida da maioria da população da cidade, literalmente impedida de romper o trajeto cotidiano “Casa-trabalho-casa”.

Acima de tudo o que tentam sempre desesperadamente esconder sobre os aumentos de passagens, sobretudo de ônibus, mas também de metrô, é o que significa “aumento de custos”.

No atual modelo de financiamento de transporte de ônibus, por exemplo, os custos do sistema pela via da tarifa se dividem entre três setores: A prefeitura com seus subsídios, as empresas e o usuário que paga passagem. Mas não nos iludamos; não há nenhuma igualdade aqui.

Neste sistema, a maior parte cai sob os ombros dos usuários que pagando as passagens financiam a maior parte dos custos. A situação é pior pois o trabalhador “paga duas vezes” pelo transporte. A primeira pela tarifa direta e a segunda pelos impostos indiretos que, enviados a prefeitura, se convertem em subsídios.

Segundo o próprio Haddad, os empresários são responsáveis por apenas 10% (!!!) do subsídio da tarifa. Ou seja, 90% do valor da tarifa, que é a principal fonte de financiamento do sistema de ônibus é financiada por Prefeitura e “pagamento direto” do povo.... Eis aqui o que é o “aumento de custos”: A fórmula perfeita para os empresários lucrarem!

Mais absurdo se torna o anúncio do aumento se tomamos de exemplo as palavras do próprio secretário dos transportes, Jilmar Tatto, em 2013, quando da revogação das passagens.

Na época, o secretário buscava criar o pânico afirmando que a revogação causaria um custo de 300 milhões de reais para a Prefeitura, que não tinha de onde tirar e teria de parar projetos como a “contratação de médicos”, etc.

Abriu-se um longo debate sobre as vias de financiamento, se seria com aumento de impostos sob a gasolina, com a transferência de IPTU para a prefeitura, etc, todas medidas e promessas de transferência de impostos para aumentar o subsídio da prefeitura, ou seja, mantendo os empresários intactos.

De lá para cá não se mexeu nos interesses das indústrias automobilísticas, não se aumentou o imposto sob a gasolina prejudicando o transporte individual, não se absorveu impostos como IPTU, não se criou um imposto sob grandes fortunas para financiar o transporte, em suma, além de algumas ciclo-faixas, não se fez nada.
E, agora, graças a “inflação” a Prefeitura e o “descolado prefeito” do PT, escondendo sua opção política, soam o alarme como se tivessem feito de tudo.

Ironicamente, no entanto, segundo auditoria realizada recentemente pela “Ernst & Young” a pedido da própria Prefeitura, foram encontrados enormes rombos no transporte paulistano.

E eis que, um ano e meio depois das declarações de Jilmar Tatto, a Ernst & Young constata que a Prefeitura de São Paulo paga “a mais” cerca de 360 milhões de reais para as empresas de ônibus, as quais deixam de fazer o número de viagens diárias que deveriam, mas ainda assim recebem como se tivessem feito. E está aí um dos “rombos” da Prefeitura. E a passagem ainda vai aumentar.

Para dividir a juventude e os trabalhadores, mais promessas...

Haddad, lado a lado de Alckmin, apela para a tática de dividir. Anunciam o aumento das passagens que afetará a enorme maioria dos usuários do transporte, ao mesmo tempo em que anunciam um suposto “Passe livre” que poderia valer para estudantes de “baixa renda”, de cotas e membros do programa PROUNI e FIES. Tal medida é uma mostra que o governo tanto de Haddad, quanto de Alckmin, não podem aplicar o reajuste da tarifa por fora também de dar alguma resposta ao que expressou junho em relação ao questionamento da qualidade dos serviços públicos.

Não anunciam, no entanto, quando se dará este projeto, como se define quem é de “baixa renda”, se é um passe “ilimitado” ou restrito ao trajeto escola-casa, se envolve estudantes das universidades públicas e privadas, etc.

O que tentam, na realidade, é uma estratégia muito bem calculada: querem impedir novas manifestações anunciando medidas para afetar diretamente “potenciais membros” dos atos, “desidratando” o movimento por dentro. Além disto, buscam “pintar” qualquer movimento como um movimento “de elite”, egoísta e contra os setores que “mais precisam”. Criam assim uma divisão “na base” para passarem sua política de ataque ao povo.

Nenhum aumento e estatização dos transportes!

Um aumento das passagens irá piorar as condições de vida da maioria da população e restringi-la mais ainda a rotina mecânica do “trabalho-casa”. Cada vez mais para o trabalhador e para a juventude a vida se tornará um “sobreviver”.

O aumento é injusto e absurdo, pois se dá para manter os lucros das empresas, sanguessugas do dinheiro público, atoladas na corrupção ao lado dos governos. A maioria da população, que paga o transporte é, novamente, quando os exploradores ganham nova confiança para retirar direitos, a maior prejudicada.

Desta forma, é preciso relembrar o que Junho nos ensinou, quando milhões tomaram as ruas em todo o país: os empresários, capitalistas e seus fantoches nos governos ficaram acuados, ajoelharam, temeram a força das multidões.

Por isso não podemos aceitar mais esta provocação. O recado de Junho não se limitou ao calendário de burocratas. Foi um grito de revolta e ódio contra a falta de direitos, a exploração cotidiana, os ataques engolidos em seco. Foi um grito dizendo que não aceitamos mais e, relembrando este grito, é necessário voltar às ruas e impedir este aumento. Depois das eleições se fortaleceu uma ideia de que junho não serviu para nada, pois apesar das manifestações, os mesmos continuaram no poder. Uma ideia equivocada pois a primeira lição que devemos tirar de Junho é que é possível vencer!

No entanto, aprendendo com Junho, precisamos lutar de forma mais estratégica, lutar para vencer e, assim, lutar com idéias. No mesmo momento em que se anunciam o aumento das passagens, os metroviários que foram reintegrados voltaram a ser demitidos e terão suas audiências agora no mês de janeiro, os cobradores de ônibus estão ameaçados com demissões, e Dilma e o Governo do PT anunciam um novo pacote que irá cortar mais de 18 bilhões em direitos trabalhistas. Por isso, é fundamental que a classe trabalhadora também intervenha como sujeito central dessas mobilizações, e que se estabeleça uma aliança entre os trabalhadores e a população para dar uma resposta de fundo a estrutura privatista dos transportes. O MPL, a Conlutas, e sindicatos da esquerda devem tirar um plano de luta em comum, denunciando que as centrais sindicais (como a CUT/CTB/ Força Sindical) rompam com seu atrelamento ao governo e convoquem também as mobilizações. Se Junho não avançou para um questionamento mais profundo do regime e dos transportes, foi justamente o papel que cumpriu a burocracia sindical em frear a entrada dos trabalhadores no processo. Essa lição é que devemos tirar para dar uma resposta a altura a politica que a patronal e os governos aplicam para os trabalhadores e a juventude.

Se tentam nos dividir, diremos que, sim, queremos o passe livre imediato, mas para todos os estudantes, com número ilimitado de viagens e também aos desempregados. E vamos além.

É preciso nos organizarmos desde os locais de trabalho, das escolas e universidades e demonstrar que o aumento é abusivo em si e, por isto, exigimos nenhum aumento e medidas emergenciais que se revertam para o financiamento do transporte:

Imposto progressivo sob grandes fortunas.

Expropriação imediata e sem indenização das empresas envolvidas em corrupção como parte da luta para que todo o sistema de transporte seja estatizado sob controle dos trabalhadores.

No entanto, estas medidas ainda iniciais precisam apontar para a raiz do problema que é a enorme privatização do transporte. O que deveria ser um “direito de todos” é um direito restrito pela sede de lucro dos empresários e máfias.

Para acabar com os “cabos de guerra” anuais do aumento das passagens, tornar não os lucros de uma minoria, mas a necessidade do povo a prioridade precisamos lutar pela estatização de todo o sistema de transporte, sob controle dos que ali trabalham e usam.

Desta forma poderemos garantir um sistema que seja controlado por quem sabe melhor do que ninguém quais as necessidades, ou seja, os trabalhadores ao invés das máfias empresariais e criar as bases para reduzir drasticamente a passagem no sentido de zerá-la, tornando o transporte o que deve ser: um direito universal de todos e via de garantia de outros direitos, como ao lazer, a cidade, etc.

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