Palavra Operária

E a confusão ao redor do FIES continua.
Desde o fim de 2014 segue a suposta “queda de braço” entre o ministro da educação de Dilma, Cid Gomes, e as Universidades Privadas, sobre as novas regras do programa de crédito Universitário do Governo Federal, que limitam a porcentagem de reajuste das mensalidades e impunham a nota mínima de 450 pontos no ENEM para o estudante aderir ao programa.

Após dois meses de indefinição, com milhões de jovens sem alternativa para o pagamento de suas mensalidades, o governo decidiu recuar frente ao peso dos bilionários grupos educacionais que ele próprio criou como Kroton-Anhanguera, Ser-Educacional e Estácio.
Desta forma, Cid Gomes fixou que as universidades privadas podem reajustar suas matrículas até 6,5%, contra os 4,5% anunciados no fim de 2014, mantendo seus enormes lucros.

Ainda assim, com a exigência da nota mínima no ENEM e mudanças na forma de pagamento das mensalidades pelo governo (que agora se dará em 8 e não mais 12 vezes ao ano, sendo quitado o valor total do curso após seu término), representantes de Instituições privadas mantém a pressão.

Apontam que isto provocará uma diminuição nos contratos e prejuízo nas receitas e tem entrado com ações judiciais, como a realizada pelo “Sindicato das instituições particulares de ensino superior de Pernambuco”(Siespe), a qual foi negada nesta segunda feira, mantendo a decisão do Governo sobre o ENEM e as formas de pagamento. A Justiça Federal exigiu, no entanto, que o governo se pronuncie nos próximos dias sobre as queixas.

Incerteza para milhões de Jovens; segurança aos tubarões.

Graças a estrutura educacional que beneficia os grupos privados e mantém as Universidades públicas cada vez menos financiadas, mas como “pólos de elite” filtrados pelo vestibular, milhões de Jovens trabalhadores encontram no FIES uma das poucas saídas para ingressar no ensino superior.

Uma saída cara, que lhes dá dívidas para longos anos e que é agora uma fonte de incertezas frente a ganância das Faculdades Privadas, por um lado, e os cortes do Governo Dilma, por outro.

Muitas destas instituições não apenas se levantam contra qualquer nova regra que limite seu lucro “fácil e seguro” como, igualmente, para isso, aumentam suas mensalidades em índices “nas alturas”.

É o caso da PUC de Campinas (PUCC), que, aumentando suas mensalidades em mais de 9% (quase 3% acima da inflação), saiu das regras do FIES e ameaça expulsar centenas de estudantes que, simplesmente, não tem como pagar.
Paralelamente, a PUCC faz uma chantagem que busca convencer os estudantes de que o alto reajuste é “necessário” e devem culpar o governo, enquanto, por outro lado, impulsionam os estudantes a buscarem empréstimos privados e, assim, se afundarem em dívidas com juros altíssimos.

Ainda que limite momentaneamente o lucro fácil e seguro das instituições privadas, Dilma e Cid Gomes não pretendem com as novas regras privilegiar a educação pública que sofre enormes cortes este ano.

Estão sendo obrigados, frente a crise que se aprofunda no país, a limitar um pouco o apetite dos tubarões do ensino, tirando do prato do ensino gratuito e mantendo suas refeições principais. Isto se observa no valor dos principais grupos, como Kroton, Estácio e Ser Educacional, na Bolsa de valores (de 35 bilhões de reais) e na previsão de custo de 15 bilhões em 2015 com o FIES, o qual será entregue integralmente para os grupos privados.

Em meio a crise, oportunidades para Bancos privados.

Se, por um lado, se mantém esta refeição aos tubarões do ensino, por outro, outros tubarões se aproximam para uma “boquinha”.

De olho na limitação momentânea das regras do FIES, grupos privados começam a entrar de cabeça no Mercado de crédito universitário. O maior deles, chamado “Ideal Invest”, composto por Itaú e o Banco Mundial, já financia estudantes de mais de 200 universidades em todo o país e anuncia que triplicou o número de “parcerias”.

Seu esquema é simples: A universidade privada estabelece uma parceria com a Ideal Invest e abre um programa de crédito estudantil.
Então, o estudante contrata o programa e diferente do FIES, que começa a cobrar o valor devido após a conclusão do curso, o financiamento privado cobra desde o primeiro mês. O valor, no entanto, caso os juros sejam subsidiados pela universidade, corresponde a metade do valor da mensalidade, ou seja, se ela for de mil reais, o estudante pagará 500 por mês e terá o dobro do tempo da duração do curso para pagar o restante total devido a Ideal Invest. No caso deste financiamento, ao invés dos 3,4% de juros cobrados pelo FIES, se paga o IPCA, que é o índice oficial de inflação, que tem ultrapassado os 6,3%.

Desta forma, o mega banco Itaú e o estrangeiro Banco Mundial – responsável pelo avanço das políticas de privatização e transformação do ensino em mercadoria em todo o mundo -, pretendem ampliar seu valor de crédito estudantil oferecido em 2015, de 1 bilhão para 5 bilhões e para isto, já deram o primeiro passo.

Recentemente, os gigantes agrupados na Ideal Invest, firmaram uma parceria com um dos maiores monopólios da educação privada do país, o Grupo Anima - dono de, entre outras, a Universidade São Judas Tadeu em SP e Veiga de Almeida no RJ-, que vai injetar 1 bilhão de reais para financiar estudantes deste grupo.

Vem dia e vai dia, na “Pátria Educadora” de Dilma, na qual se vende o sonho da educação ao “alcance de todos”, o que se vê, além dos cortes profundos no financiamento a educação pública e gratuita, que deveria estar ao alcance de toda a juventude e povo trabalhador, é a garantia de que os lucros dos grandes grupos privados vão seguir e , para isto, milhões de jovens vão se endividar, seja nas mãos do governo, seja nas mãos dos abutres dos Bancos.

Assim Dilma pavimenta um caminho para a educação brasileira que avança para o modelo Chileno, no qual todas as Universidades são pagas e milhões de jovens dependem de empréstimos estudantis caríssimos de Bancos.

Em todo país, se acumulam as lutas contra o aumento das mensalidades e contra os cortes na educação pública.
Articular estas lutas, questionando o “inquestionável” lucro dos barões do ensino, e lutar para que toda vaga privada se transforme em vaga pública e gratuita, com a estatização da educação privada, é uma saída, cada vez mais concreta na mente da juventude desesperada por suas dívidas ou pela impossibilidade de arcar com os custos universitários.

Artigos relacionados: Universidade , Educação