Palavra Operária

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Para a mídia burguesa, para a OAB e segundo declarações de diversos dirigentes de partidos burgueses a prisão de Arruda estaria marcando uma quebra na impunidade na política brasileira, bem como uma mostra do fortalecimento das instituições [1]. Sua prisão e conseqüente aprofundamento da crise política na Capital Federal aceleram várias questões postas pela disputas eleitorais deste ano, bem como marcam o fortalecimento de instituições como a justiça e polícias federais como “saneadoras” do regime, remarcando a crise do legislativo e potencial para maior crise de representação nos partidos que, até alguns anos atrás, cumpriam frente às massas esse mesmo papel.. Aos trabalhadores e povo pobre só parece restar uma poltrona de onde olhar o cenário da corrupção dos políticos burgueses e suas instituições que se lixam para o povo.

As organizações de massas dirigidas por governistas, em primeiro lugar os sindicatos e centrais e outras organizações populares, são um obstáculo para gerar um movimento começando por uma greve estadual que derrote Arruda, que se livre dos corruptos e coloque suas fortunas a serviço dos interesses da maioria da população.

Começo do saneamento da corrupção?

Longe de mostrar um judiciário atuante contra a corrupção e uma democracia idem, a queda do mafioso Arruda, não chega sequer a ser uma exceção que confirma a regra. Por exemplo, é certo que em Brasília foi atingido em cheio o mensalão do DEM, mas cabe então a óbvia pergunta: onde estava essa mesma justiça, o STF, o procurador da República na época em que saiu à tona a rede de corrupção de grande porte e de alcance nacional, conhecida como o mensalão do PT (e também no mensalão do PSDB)?

Ou por outra: Roriz, que já governou Brasília quatro vezes (a primeira delas como biônico em 1988) é um notório corrupto e, metido na lama, em 2007 renunciou ao Senado para não ser cassado. Pois bem, até os pombos da Praça dos Três Poderes sabem que Roriz controla a justiça local e é óbvio que continua impune. Onde andou o STF todo esse tempo?

Os exemplos poderiam encher este jornal, todos apontando na mesma direção. A justiça brasileira é feita para os ricos, para o grande capital, e só “age” em determinados momentos por conta de pressões do mundo político e econômico e não a favor da classe que vive do trabalho, salvo em pequenas concessões frente à atividade operária independente.
A chamada justiça faz a maior festa diante do primeiro governador preso em décadas (e não faltam governadores corruptos neste país) mostrando dessa forma que prender um Arruda é quase um milagre, uma exceção bem especial à regra da impunidade para os ricos.

A farsa da democracia burguesa fica clara na figura do próprio Arruda: todos os dias a grande imprensa amestrada cultivava a imagem do administrador moderno, tocador de obras e que teria superado o “arcaísmo” da política de Roriz, coronel do asfalto (embora todos saibam em Brasília que Arruda é criatura política do Roriz, de quem foi secretário de obras). O que aparece clara é outra realidade: prevalece aqui, como nas demais metrópoles e prefeituras, a mesma regra de que o governo, e o Estado de uma maneira geral, opera como comitê executivo dos capitalistas, e que somente quando algum personagem precisa ser eliminado (dentre outras coisas, Arruda vinha extrapolando todos os limites na tentativa de se manter no governo), aí então se fala – como disse o procurador geral – que “o crime organizado está encastelado no governo”. Não se trata de um caso e nem de Brasília apenas. A corrupção da gestão Arruda é mais que “fisiologismo” de um governo, a corrupção é o próprio sistema capitalista. Não existe democracia dos ricos sem corrupção endêmica.

O caso Arruda é revelador de elementos da crise na política e nas instituições burguesas

A atual intervenção desfechada pelo procurador-geral da República tem um claro viés de intervenção bonapartista de Lula, com o Gurgel (procurador-geral) ameaçando com intervenção do governo federal e nomeação, por Lula, de governador para o DF. Mesmo que esta ameaça não se concretize, as distintas intervenções do judiciário por mais que aliviem a tensão popular momentaneamente, ao cassar determinado político, não contribuem para resolver a crise de representação da classe média e, ao mesmo, tempo geram “incerteza jurídica” nas palavras do advogado do recém-cassado em primeira instância prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. “Esta insegurança jurídica” se dá por distintos membros do judiciário atuarem de forma diferente e favorecendo partidos e figuras opostas, criando uma politização e tensão dentro do judiciário conforme se viu em bate-bocas no STJ, entre outros eventos.

Setores da própria burguesia reconhecem que nessa República as instituições “que funcionam” são a Polícia Federal, o Ministério Público e o judiciário (esta foi a fala do ministro Marco Aurélio nestes dias). Outros falam em “excesso de ativismo do judiciário” frente às demais instituições do regime. Que polícias e o judiciário atuem perante as massas como quem pode “sanear” o regime e não os parlamentares tende a ampliar a crise de representação de setores médios, bem como marca uma maior dificuldade em vender a idéia de que votando os trabalhadores “controlam suas vidas e futuro”, como o TSE repete na TV de dois em dois anos.

Arruda e a dança eleitoral

Os interesses em conflito no caso do DF embora locais, são completamente vinculados à campanha sucessória nacional. À luta por um palanque para Dilma ou Serra. Brasília com seus quase três milhões de habitantes continua sendo reduto eleitoral de Roriz (que já está com mais da metade das indicações de voto para governador e poderia ganhar no primeiro turno; ele carrega forte imagem eleitoral construída em quatro mandatos na base do voto de cabresto com doações de terras públicas para grileiros e migrantes que atraiu de fora) e seu trunfo eleitoral vem sendo cobiçado e disputado por Lula e Serra. O defunto político Arruda fazia parte do esquema Serra-Aécio. Roriz, aliado de Lula, e sempre preservado pelo STF, pelos procuradores-gerais, pela justiça local, é do PSC e vinha flertando com o PT para as eleições deste ano embora neste momento, negocie seu apoio ao esquema Serra; vai oferecer seu palanque a quem lhe oferecer mais vantagens. Todo esse xadrez envolve os dois maiores puxadores de voto do DF: Arruda e Roriz [2].

As distintas saídas embaralhadas pela burguesia manteriam a crise

Com uma crise desta magnitude na capital federal todos os mais importantes partidos do país saíram à mídia para expor suas saídas. O DEM marcado em cheio por este escândalo tenta-se livrar da pecha e ver como se safa eleitoralmente. Ao mesmo tempo tem dificuldade em livrar-se de suas figuras e praticamente votar sua dissolução na capital federal. A saída que parte de sua executiva propôs foi a renúncia de Paulo Octavio ou sua expulsão do partido – ambas hipóteses confirmadas no dia 23/02 com a renúncia de P.O de ambos – o PSDB por sua vez também pedia a renúncia do vice-governador. O PT, ainda que o eixo de sua campanha era Fora Arruda também defendia a saída de P.O, por impeachment, e ao mesmo tempo trabalha com duas hipóteses de sucessão – a intervenção federal ou a continuidade da sucessão passando para o presidente da câmara distrital e tentando a renúncia do atual presidente da câmara em benefício de um deputado petista. À mesma hipótese prepara-se o PSDB e os dois partidos começam a articular seus candidatos para substituir o atual presidente ligado ao PR e da antiga base de apoio de Arruda. Todas estas saídas apontam para uma situação instável bem como aprofundam várias contradições no regime local como nacional. E a recente assunção de um deputado arrudista como governador ao contrário de contribuir para sanar a crise fortalece a disputa entre os partidos e a perspectiva de intervenção federal.

A intervenção federal se decidida pela justiça abriria importantes crises ao ser interpretada como um ataque à autonomia do Distrito Federal, criando potenciais tensões regionais, e seu mandato tampão, sem base, salvo a dada pela intervenção federal também não estaria assegurada de crises. Em meio a tamanha instabilidade das respostas burguesas a maior ausência é uma contundente resposta operária independente.

Como avançar para punir os corruptos?

Apesar do descontentamento local e nacional, passivos é certo, com mais um caso de corrupção as mobilizações estiveram aquém de sua possibilidade. Isto se deve ao fato de que elas ocorreram sob certa hegemonia da CUT e de direções estudantis governistas ou que limitaram suas consignas ao “fora Arruda e sua máfia” não contribuindo ao questionamento do conjunto do regime nem como estes recursos roubados do povo brasiliense e nacional poderiam estar a serviço de sanar a calamitosa situação de moradia, saúde e educação nas cidades-satélite, por exemplo. Evitou-se a todo custo uma mobilização das bases dos sindicatos e em meio a tamanha instabilidade para algum setor burguês assumir o governo não se constituíram como um forte comitê de mobilização desde os locais de trabalho e estudo que assumisse a tarefa dele mesmo governar o distrito federal para punir todos os corruptos e colocar suas fortunas e os recursos locais e federais a serviço dos interesses da maioria da população.

A negativa da CUT em se constituir como forte ponto de apoio da mobilização entende-se por seu atrelamento a esta podre e corrupta democracia dos ricos. A esquerda antigovernista, sobretudo o PSTU, tampouco atuou para avançar neste sentido, em que pese sua ênfase em que a saída de Arruda, P.O. e os outros corruptos estivesse vinculada à mobilização das massas, não constituía um programa alternativo para expropriar estes corruptos e de questionamento do regime.

A situação impõe aos trabalhadores que se constituam perante o conjunto da população como quem pode dar uma saída de fundo à situação mediante a constituição de um comitê de organizações operárias em luta que impusesse uma greve geral pela saída e expropriação de todos os corruptos e deste carcomido legislativo e executivo, e se constituindo ela mesma como um governo que pudesse organizar uma nova câmara distrital, baseada nas organizações operárias em seus locais de trabalho e nas organizações populares nos bairros e cidades-satélite. Esta nova câmara distrital, ao contrário da atual, cara e corrupta, poderia ser constituída de membros sempre revogáveis por suas bases e que não recebessem um salário superior ao de um funcionário público de baixa hierarquia e assim poderia ao mesmo tempo que investigasse até o fim e punisse exemplarmente todos os corruptos e corruptores, confiscando seus bens, reexaminar a constituição do distrito federal e organizar a educação, moradia, barateando imediatamente as tarifas de ônibus, as mais caras do país e liquidando com as terríveis filas nos hospitais públicos do DF e todos os interesses do povo.

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