Sexta 26 de Abril de 2024

Nacional

Os planos do governo Lula para a educação

11 Oct 2003   |   comentários

A política para a Educação, imple-mentada nesses dez meses pelo governo segue a mesma linha dos ataques gerais à população. De conjunto, se baseia no aprofundamento das políticas neoliberais de FHC.

A própria reforma da previdência foi um ataque também à educação, pois retirou direitos dos servidores e provocou a evasão de professores das universidades, agravando os problemas como a su-perlotação das salas de aula e a baixa qualidade do ensino.

Aqueles que são obrigados a recorrer às instituições privadas e se deparam com o aumento desenfreado das mensalidades, além dos cortes nas bolsas para que se empurre goela abaixo dos estudantes a falácia do FIES, financiamento com juros exorbitantes determinados pelos bancos. Todas estas medidas fazem com que os poucos jovens trabalhadores que conseguem entrar em uma universidade tenham a sua permanência impossibilitada.

O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, já anunciou que “agora que conseguimos dar andamento às principais reformas (previdência e tributária) é chegada a hora de discutirmos a reforma universitária” . A “reforma” à qual se refere Zé Dirceu é a ditada pelo Banco Mundial, que prevê a aceleração da privatização do ensino superior, crescimento das fundações nas universidades públicas e propostas como a apresentada pelo ministro Cristovam Buarque de criação de um “fundo” mantido por ex-alunos das públicas para que se mantenha a universidade. Esta “reforma” universitária discutida pelo governo obedecerá à lógica neoliberal cortar gastos com a educação. Segundo a Folha de S.Paulo, “a tese do BM é que a universidade brasileira desvia parte expressiva dos gastos sociais. Em documento apresentado em julho ao Conselho de Desenvolvimento Económico e Social, o banco afirma que os gastos com o ensino superior no país beneficiam poucos privilegiados” . Assim, para o imperialismo e os organismos como o BM, o investimento do governo na educação superior não passa de dinheiro gasto inutilmente, pois esta verba deveria ser empregada em pagamentos de juros da dívida.

Nós estudantes não podemos acreditar na balela das aves de rapina imperialistas, e temos que lutar pela única maneira de fazer com que a universidade pública deixe de ser um privilégio para poucos, que é justamente barrar o processo de privatização das públicas e acabar com o vestibular, filtro criado para que os jovens trabalhadores e o conjunto das massas exploradas não possam ter acesso ao ensino superior.

Temos que repudiar a falsidade de Cristovam Buarque, que declarou à imprensa “que não será ministro a qualquer custo” e que os estudantes devem se mo-bilizar para defender o aumento das verbas para a Educação, numa tentativa de aparecer como “aliado” dos estudantes, ao mesmo tempo em que reconhece como “indispensável a política económica do Palocci” , mascarando o fato de que é justamente esta política económica o fator determinante para o corte das verbas.

O papel das correntes e das entidades frente ao atual governo de Lula

No período FHC as principais direções do movimento estudantil, em sua maioria compostas por correntes internas do PT como a Força Socialista, a DS, O Trabalho, além da UJS do PCdoB, se encontravam na oposição e denunciavam as medidas impostas por este para a Educação, ainda que de maneira verbor-rágica, pois tais denúncias nunca se reverteram em uma política concreta. Hoje, no entanto, a burocracia petista e reformista funciona diretamente como braço do governo no movimento.

Apesar das correntes de “esquerda” do PT afirmarem ser contrárias às medidas de direita da direção, todas capitulam ao governo que ajudaram a eleger e mantêm-se dentro do PT, sendo incapazes de levar o movimento estudantil em direção a uma ruptura com Lula e garantir que as entidades estejam a serviço do movimento.

A UNE é hoje, nas mãos da UJS, uma entidade governista que participa inclusive do CDES, a “grande mesa de negociação” com a qual Lula espera amortizar as contradições da luta de classes.

Este posicionamento vai de encontro ao que deve ser o papel de uma entidade estudantil frente à situação atual. Para que possam avançar as lutas por demandas como ensino público gratuito e de qualidade para a maioria, é necessário que as entidades rompam claramente com o governo. Além disso, contra as direções burocráticas, devemos lutar pela democracia direta dos estudantes, nos unificando com os demais setores em luta, como os estudantes secundaristas, toda a juventude explorada, os trabalhadores e os movimentos sociais.

O exemplo do movimento de secun-daristas de Salvador provou, ao contrário do que defende a burocracia estudantil corporativista, que é justamente quando os estudantes unificam as suas demandas e lutas às da maioria explorada que estes conseguem construir um movimento capaz de obter vitórias significativas.

É também através dessa forma de organização independente que os estudantes poderão enfrentar vitoriosamente os ataques das reitorias, que vão desde ações repressivas como o patrulhamento policial, a colocação de catracas para restrição do acesso às universidades, o fechamento de cursos e a superlotação das salas, o ataque aos funcionários com flexibilização dos contratos e corte de benefícios historicamente conquistados.

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