Palavra Operária

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As estrondosas declarações através das quais o governo procura aparecer como preparado frente à gripe A (gripe suína) estão, há semanas, em aberta contradição com a situação das emergências e unidades hospitalares em todo país que revelam a virulenta combinação da calamidade do sistema de saúde público com o rápido avanço da pandemia. As novas medidas tomadas por alguns governos estaduais e por várias instituições federais de ensino superior de suspender as aulas mostram a gravidade da situação.
A suspensão das atividades letivas visa diminuir o risco de exposição ao vírus nas concentrações que são as salas de aula. Esta medida não vem acompanhada da igual suspensão das atividades dos pais das crianças que ficarão em casa, nem sequer dos funcionários destas instituições, nem mesmo das atividades nas grandes concentrações fabris, de telemarketing, shoppings, nem menos ainda dos precários transportes urbanos onde cada ónibus e trem no horário do rush é um pequeno laboratório com condições ideais de lotação, umidade e temperatura para a transmissão do vírus. Esta limitação marca claramente como estas medidas visam mostrar alguma iniciativa dos distintos governos, mas não tocam no sacrossanto direito patronal de continuar a produção e os lucros, deixando os trabalhadores expostos aos riscos. Cabe aos trabalhadores garantirem sua própria saúde com seus métodos tratando de garantir a suspensão de todas atividades não (além do pagamento de salário e concessão emergencial de bolsas pelo Estado a todos trabalhadores informais e autónomos).

As mentiras sanitárias do governo Lula

Enquanto várias universidades federais vão suspendendo suas atividades letivas o governo federal continua uma política que consiste de testar apenas os suspeitos de gripe em situação grave e fornecer a medicação (antiviral) só aos casos mais graves. Deste modo, à maioria dos que apresentarem sintomas da gripe é negada o direito de saber o seu diagnóstico e continuará trabalhando, se locomovendo expondo maior número de pessoas ao vírus.
O governo argumenta que toma estas medidas devido à escassez de recursos e que a letalidade (capacidade de matar do vírus) não é das maiores e é até menor do que a do vírus da gripe comum. Isto é uma mentira já que os números oficias da gripe suína no Brasil são inferiores à realidade. Só alguns são testados ’ e considerando que esse teste demora até uma semana para dar o resultado ’ fica óbvio que o governo está abaixando a guarda das pessoas que estejam gripadas mas sem diagnóstico, estimulando uma disseminação maior. E, além disso, assume-se oficialmente a fraude, ou seja, o Estado assume o descontrole e não-contabilidade sanitária do avanço de casos. Se o que se sabia até aqui era a ponta do iceberg, doravante os números oficiais (em torno de 129 mortos em 4/8/09) beiram a ficção. Vão esconder mais do que revelar. Oculta-se a gravidade da situação, camufla-se o mau estado dos hospitais; evita-se aplicar na saúde a colossal massa tributária que o governo arranca da classe trabalhadora.
A demora em diagnosticar deve-se a que no país somente três laboratórios identificam esse vírus. O laboratório da Fiocruz, no Rio, por exemplo, tem apresentado filas enormes para obtenção do resultado. Esta espera criminosa soma-se ao descumprimento da recomendação da própria OMS de aplicar o antiviral Tamiflu nas primeiras 48hs; a restrição em sua aplicação e o baixíssimo estoque nacional do mesmo são reveladores do quanto a saúde da população está exposta.
O argumento de baixa letalidade é um absurdo que não resiste ao ABC da medicina sanitária séria: se é certo que estamos diante de um vírus, por si mesmo, de baixa letalidade do ponto de vista dos médicos (não de quem pode vir a morrer, obviamente), é igualmente verdade que se trata de um vírus de muito maior capacidade de contágio do que o da gripe comum (em ambiente confinado ele tem capacidade de infectar 74% das pessoas). Em outras palavras: em tese ele mata “menos” que o da gripe comum no nosso inverno, mas ele se espalha muitíssimo mais rápido e pega mais gente; qual a conseqüência prática e cruel, sobretudo considerando as medidas discriminatórias do governo e também a crise e precariedade do sistema sanitário público? Simples: o número de mortes relacionadas a essa gripe poderá vir a ser muito maior na medida em que mais pessoas de grupos de risco serão alcançadas pelo vírus da gripe suína.
A postura do governo, de que “está tudo sob controle” , tem ares de política criminosa. Em país onde a classe trabalhadora é super-explorada, nos canaviais, na indústria, nas repartições e vive apinhada nos transportes de má qualidade, é obvio que os grupos de risco (de baixa imunidade) são numerosíssimos e, na classe trabalhadora, contam-se às dezenas e dezenas de milhões. Não por acaso, portanto, esse é o “público-alvo” do vírus e o mesmo que está sendo discriminado pela política sanitária do governo é sabidamente o mesmo público que ele já trata como força de trabalho descartável e descartada todos os dias.

A calamitosa situação do sistema de saúde

Não se trata de um problema “médico” ou de saúde pública apenas. É um problema de que o capitalismo trata a gripe suína, como de resto toda doença “de pobre” , da mesma forma: considerando o lucro em primeiro lugar. Não é por outra razão que podem até fechar uma ou outra escola, mas as fábricas e unidades de produção que aglomeram multidões de trabalhadores não são fechadas. Saúde vale menos do que lucro da patronal.
O grande desenvolvimento do sistema privado de saúde que mostra-se incapacitado de atender os pacientes com sintomas da gripe, mostra como foi moldado não para atendimento das necessidades da população, mas para a demanda de determinados serviços médicos e hospitalares que dessem lucro. Os laboratórios privados não estão diagnosticando o vírus H1N1, os hospitais e clínicas privadas incapacitadas e/ou indesejosas de atender pessoas com sintomas da gripe, e um número restrito de hospitais públicos capacitados para este atendimento. O sistema como um todo está despreparado para qualquer enfermidade de massa, não existem UTIs (Unidades de tratamento intensivo) suficientes e nem centros de isolamento adequados. No único hospital-referência para a gripe suína em Brasília, o tempo na fila de espera pode chegar a sete horas.
O pessoal de saúde é mínimo diante da demanda e está exposto a graves riscos devido à gritante falta de equipamentos elementares de proteção e higiene como máscaras, luvas, álcool em gel, em vários hospitais públicos e unidades locais de atendimento como as APAs paulistanas e UPAs cariocas. Os riscos dos trabalhadores da saúde são agravados pelas extenuantes jornadas de trabalho que contribuem junto a outros fatores como má alimentação, estresse, a defesas imunológicas mais frágeis e conseqüente maior exposição ao contágio. As jornadas extenuantes combinadas a política de terceirizações, emprego de falsos “autónomos” e salários na maioria dos casos muito inferiores ao mínimo do DIEESE (cerca de R$2.000,00) também jogam contra a saúde de toda a população.
O orçamento mínimo da saúde estimado em R$ 48,1 bilhões para este ano comparado com a previsão de gastos R$ 157,8 bilhões com a dívida pública mostram os benefícios aos grandes credores nacionais e imperialistas à custa da saúde da população. Este minguado orçamento e o terrível planejamento de saúde pública mostram que se a doença avançar mais, o quadro pode ganhar contornos caóticos.

Um programa para os trabalhadores defenderem sua saúde

A situação é grave, no entanto, não é situação sem saída. Se o governo Lula e a burocracia sanitária não vão além da política de por panos quentes, iludir o povo e discriminar quem pode e quem não pode receber diagnóstico e tratamento, que os trabalhadores tomem então a iniciativa e imponham sua própria política: tomem os hospitais e o sistema nas suas mãos e mudem as regras do jogo, colocando saúde em primeiro lugar. Para isso, impor uma nova política de saúde pública:

1 - Imediata decretação de emergência sanitária, suspender aulas, atividades fabris, do grande comércio, do funcionalismo público, de todo centro de aglomeração humana com potencial de propagação do vírus, adotando plantões básicos em transportes, comunicações e afins pelo período suficiente para deter a disseminação do vírus; nesse meio tempo, garantir o salário integral para todo e qualquer trabalhador que tenha que ausentar-se do trabalho. Garantir pagamento de bolsa para todo trabalhador autónomo e informal para que também possam zelar por sua saúde.

2- Abrir as clínicas privadas gratuitamente para toda a população. Liberar verbas para espalhar centros de diagnóstico por todo o país, adotando o teste laboratorial rápido. Utilizar as instalações e pessoal de laboratórios privados do país para garantir que todas as instalações disponíveis estejam em função da saúde do povo e não dos lucros. Estatização sem indenização de toda clínica, hospital, laboratório que negar-se a cumprir esta medida.

3 - Prover gratuitamente para a população de risco máscaras e material de higiene e prevenção, com ênfase nos hospitais, garantindo jalecos e proteção completa para os trabalhadores de saúde. Se a aula é suspensa, os pais têm que poder ficar em casa, com os filhos, sem deixar de receber seus salários. Ampliação imediata do pessoal de saúde, das UTIs e centros de isolamento e diagnóstico. Em vez de submeter a classe trabalhadora aos recursos públicos “disponíveis” que se passe a suprir as necessidades reais, com dotação orçamentária imediata, de emergência, sustando, para isso, o pagamento da dívida pública, obviamente menos urgente do que a saúde popular.

4 ’ Redução da jornada dos trabalhadores do sistema médico sem redução de salário mediante contratações. Efetivização de todos terceirizados e “autónomos” aos hospitais, clínicas e laboratórios onde trabalham. Salário igual para trabalho igual entre homens e mulheres. Garantir o salário mínimo do DIEESE (cerca de R$ 2.000,00) como piso a todos trabalhadores da saúde.

5 - Garantir antivirais, começando pelo Tamiflu (quebrando sua patente), e cesta básica de frutas e hortaliças frescas para toda população pobre que passa privações e, portanto portadora de baixa imunidade por conta de privações alimentares.

6 ’ Confisco e planejamento da indústria farmacêutica e de vacinas em uma estatal sob controle dos trabalhadores para garantir sua planificação em função da população trabalhadora.

7- Lançar um plano de obras públicas, sob controle dos trabalhadores e comunidades, para garantir condições de saneamento, moradia, transporte e construção de unidades médicas e hospitalares para contribuir para evitar doenças relacionadas à pobreza e potencialmente evitáveis e redução de sua letalidade, como dengue, tuberculose, e outras.

8 - Criação de um sistema realmente único de saúde pública mediante estatização sem indenização de todos hospitais, clínicas e laboratórios privados. Erguer comitês de trabalhadores da saúde e usuários nas unidades hospitalares e médicas para efetivo controle da população sobre seus gastos, procedimentos, condições de trabalho e atendimento.

Desde a CONLUTAS e outras entidades sindicais, populares e estudantis que agrupam a vanguarda temos que nos dirigir aos sindicatos da CUT, CTB e Força Sindical e exigir que rompam com seu silêncio criminoso frente a este assassinato do povo cometido dia-a-dia, adotando os métodos da classe trabalhadora como greves e manifestações para garantirmos nosso direito à saúde.