Terça 30 de Abril de 2024

Nacional

CONTRA OS ATAQUES PATRONAIS

Lutemos por uma saída operária independente para a crise!

23 Jan 2009 | “O setor da indústria que mais demitiu nos dois últimos meses de 2008, o de alimentos e bebidas, foi também o que recebeu mais recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) entre janeiro e novembro. (...) Um cruzamento feito pela Folha a partir de dados do BNDES e do Ministério do Trabalho apontou que os cinco setores que mais fecharam postos de trabalho com carteira assinada no fim do ano receberam R$ 16,9 bilhões em financiamento do banco, ou seja, 21% do total de desembolsos entre janeiro e novembro de 2008” [1]   |   comentários

Comentadores de TV e rádio, bispos e pastores, e até a “novela das oito” na Rede Globo, todos tentam nos convencer que os patrões também estão sofrendo com a crise e que todos devem fazer um esforço para superá-la. Especialmente as direções sindicais conciliadoras, que subordinam os interesses dos trabalhadores aos dos patrões e apóiam o governo Lula, se esforçam para nos convencer de que a crise é passageira, e que tanto trabalhadores como patrões vão ter que fazer sacrifícios. Chegam a dizer o absurdo de que “o desemprego é até normal, e que o problema é a falta de ética e o desrespeito dos patrões” . (!) Ou seja, acham normal que nesse sistema capitalista miserável uns tenham que ficar sem trabalhar enquanto outros são super-explorados para garantir os lucros patronais.

A burguesia, seus meios de comunicação e seus ideólogos falam em nos esforçarmos juntos, salvar a empresa, abrir mão temporariamente, etc... mas nesse esforço “conjunto” não entram suas contas, seus lucros e receitas, seus segredos e nem suas propriedades. E a burocracia quer que acreditemos que acreditemos que a forma de garantir empregos e salários é defender os interesses dos patrões “produtivos” contra os interesses “banqueiros especuladores” . Justamente estes patrões “produtivos” que só no mês de dezembro cortaram mais de 650 mil postos de trabalho e atualmente lançam uma ofensiva para flexibilizar ainda mais os direitos trabalhistas, reduzir salários etc.

A trágica política de conciliação de classe das direções sindicais

As direções da CUT, da CTB e inclusive da Força Sindical têm feito propaganda em discursos inflamados de que “os trabalhadores não vão pagar pela crise” . Mas seu programa diante da crise coloca a classe trabalhadora completamente amarrada aos interesses dos patrões, e na prática essas direções já têm feito vistas grossas às crescentes demissões em massa, e endossado inúmeros acordos de flexibilização dos direitos ou redução dos salários. Se dedicaram a organizar manifestações em várias capitais do país e reunir milhares de trabalhadores na Avenida Paulista e no ABC para exigir do governo a redução das taxas de juros; mas não foram capazes de organizar uma greve minimamente conseqüente para barrar os ataques já em curso. Pelo contrário, em inúmeros casos como na Vale do Rio Doce do Rio de Janeiro, nas montadoras de Curitiba, na indústria de eletro-eletrónicos em Manaus etc., etc., negociaram acordos em que flexibilizam direitos e reduzem salários para “garantir os empregos” , cantando estes acordos como “grandes vitórias” .

São coerentes com sua estratégia e seu programa político, em que a defesa de nossos empregos e salários estão subordinados a lutar por taxas de juros, subsídios e créditos que favoreçam os empresários. Diferenciam-se no maior ou menor grau de exposição a que estão dispostos a se submeter em seus acordos traidores e covardes com a patronal nos quais entregam os interesses dos trabalhadores sem nenhuma luta.

A Força Sindical, chegou ao ponto assinar com a Fiesp um grande “acordo guarda-chuva” em que se dispunha a aceitar a flexibilização dos direitos trabalhistas. Mas era um acordo tão vergonhoso que, frente à posição da CUT de preferir os “acordos por empresa” por serem mais “discretos” , foi obrigada a recuar de seu pacto com a grande burguesia paulista e voltar a se alinhar com a estratégia “mais discreta” dos cutistas.

Os dirigentes da CUT por sua vez, pressionados por suas bases que não estão contentes em serem atacadas sob o governo petista, chega a fazer discursos inflamados dizendo que “se tiver demissão vai ter greve” . Como se a demissão de mais de meio milhão de trabalhadores em dezembro já não merecesse uma greve geral!

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Como parte da Conlutas, uma central sindical e popular antigovernista, não confiamos no governo e nem tampouco nas direções sindicais da CUT, da CTB ou da Força Sindical. Confiamos apenas na força da classe trabalhadora e do povo explorado e oprimido. Para nós, nas propostas de conciliação entre trabalhadores e patrões, os patrões entram com a corda e os trabalhadores com o pescoço. Essa é uma crise estrutural do capitalismo mundial, a mais forte desde a década de 1930, e os capitalistas farão de tudo para defender seus lucros aumentando os ataques sobre a classe operária. Definitivamente temos que escolher: somos nós ou eles!

Entretanto, chamamos os trabalhadores que estão nas bases desses sindicatos, que confiam ou não em suas direções, a exigir delas uma mobilização conseqüente para barrar os ataques da burguesia. Chamamos os trabalhadores que nas direções sindicais governistas a lutarem pela organização de um Congresso Nacional de Trabalhadores com delegados eleitos em assembléias de base, capaz de unificar as fileiras da classe em um plano de luta comum para fazer com que sejam os capitalistas que arquem com os custos de sua crise. Um Congresso como esse deveria se transformar em uma plataforma para organizar uma greve geral no país e lutar pelo seguinte programa:

 Contra a divisão: reuniões e assembléias de todos trabalhadores efetivos, precários e terceirizados por local de trabalho!

 Proibição expressa por lei, de qualquer demissão! Boicote aos PDVs! Fim de contrato temporário é demissão! Defesa do emprego e renda de todos trabalhadores! Nenhuma redução dos salários e direitos seja diretamente ou indiretamente pela via da inflação!

 Nenhuma suspensão dos contratos de trabalho! Nenhuma flexibilização dos direitos trabalhistas seja por reformas na CLT ou por acordo entre patrões e sindicatos!

 Anistia de todas as dívidas dos trabalhadores desempregados!

 Se os capitalistas querem reduzir a produção: redução da jornada de trabalho sem redução dos salários; trabalhar menos para trabalhar todos!

 Toda fábrica, empresa ou mina que ameace demitir em massa ou fechar deve ser ocupada e colocada para produzir sob controle operário, lutando pela sua estatização sem indenização! Sua produção e seu excedente podem servir aos interesses do conjunto da população.

 Frente aos argumentos das empresas que elas não tem dinheiro para manter os salários ou empregos, que elas abram seus livros de contabilidade e mostrem seus lucros, os salários dos diretores, etc. Contra a chantagem de que os trabalhadores têm que salvar empresas em piores condições que outras, exigimos fim do segredo comercial e abertura das contas de todo o ramo para olhar a situação de todos capitalistas e não de cada um isoladamente!

 Reajuste automático dos salários de acordo com o aumento do custo de vida e pelo salário mínimo calculado de acordo com o Dieese (R$ 2.000,00)! Incorporação das PLRs ao salário!

 Para evitar a fuga de capitais e destinar o dinheiro público às necessidades do povo, evitar calamidades como as enchentes e as epidemias como a de dengue nacionalização sem indenização dos bancos sob controle dos trabalhadores e comitês de usuários! Monopólio estatal do comércio exterior! Criação de um Banco único estatal para centralizar as finanças, garantir as economias dos pequenos e médios depositantes e crédito barato!

 Que os sindicatos encabecem uma luta nacional por um verdadeiro plano de obras públicas, habitações, escolas e hospitais, controlado pelas organizações operárias junto aos movimentos de sem-tetos, financiado mediante impostos progressivos às grandes fortunas.

 Nenhum centavo de dinheiro público aos capitalistas em crise! Não ao pagamento da dívida pública interna e externa que enchem os bolsos do capital imperialista! Mais verbas para a educação, saúde e moradia popular!
 Pelo fim do trabalho precário! Salários e direitos iguais entre terceirizados e “efetivos” ! Incorporação dos terceirizados à empresa em que trabalham!

 Expropriação de todos os latifúndios, improdutivos ou produtivos, sob controle dos camponeses pobres! Reforma agrária já! Expropriação do agronegócio sob controle dos trabalhadores para garantir alimento barato a toda a população!

Obviamente, os capitalistas irão se opor a qualquer uma dessas medidas, que só poderão ser impostas através da luta de classes, de um combate firme e conseqüente. Não podemos esperar nada do governo Lula ou da oposição PSDB-PFL. Tampouco podemos confiar em qualquer tipo de estratégia “anti-neoliberal” como a que defende o PSOL de Heloísa Helena, que tem que explicar aos trabalhadores como póde receber a “doação” de R$ 100 mil do Grupo Gerdau, que agora é parte dos monopólios capitalistas que demitem em massa e encabeçam a ofensiva pela flexibilização dos direitos trabalhistas. A luta pelas medidas que colocamos acima deve ser inseparável da luta por um governo da classe trabalhadora aliada aos camponeses e ao povo pobre. Não um governo de um ex-sindicalista a serviço dos patrões como o do PT e sim um governo baseado em organizações de democracia direta das massas exploradas e oprimidas. Para tal, precisamos lutar pela construção de um partido revolucionário que coloque decididamente esta perspectiva.

[1Folha de São Paulo, 22/01/09.

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