Palavra Operária

Mesmo tendo que baixar o tom do discurso ufanista e engolir seco o “pibinho” do ano passado, governo e analistas burgueses se apressam a difundir expectativas otimistas para a economia brasileira em 2013. Contudo, suas projeções parecem se assentar mais em seus próprios desejos do que numa análise científica da realidade. Falam de recuperação econômica puxada pela retomada da produção industrial, mas sem explicar por quais vias essa se daria e indo na contramão dos dados estatísticos que mostram queda de 3% na atividade industrial em 2012 [1], pior resultado desde 2009. Se analisarmos as expectativas para a indústria automobilística, veremos que o alto nível de endividamento das famílias, o fim da isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), a antecipação da produção e compras de veículos nos últimos meses de 2012 para aproveitar a isenção do imposto e a redução das exportações de veículos, já apontam para mais uma redução da atividade, como a observada no ano passado em relação a 2011. Soma-se a esse cenário a queda acentuada da produção de bens de capital [2] (máquinas para produção de outras máquinas) em 2012, com destaque para a queda na produção de caminhões, mais um sinal amarelo para o conjunto do setor produtivo industrial no país.

Desde meados de 2011 até agora, a tendência que prima na economia brasileira é de desaceleração do crescimento econômico e maior contágio da crise econômica mundial. A redução do nível de desemprego para 4,6% da população economicamente ativa (PEA) em dezembro, puxada pelo setor de serviços e que até agora contribui para frear os efeitos catastróficos da desaceleração ao manter aquecida a demanda interna e para manter entre as massas o clima de continuidade, esconde o fato de que no mesmo mês de dezembro o número de postos de trabalho fechados, 497 mil [3], já é maior do que em anos anteriores e aponta um movimento de contágio que tende a se acentuar. Além disso, cabe lembrar que esse cenário de suposto “pleno emprego” se assenta sobre a precarização do trabalho, a terceirização e a alta rotatividade no mercado de força de trabalho.

As medidas adotadas por Dilma e Mantega para fazer frente aos efeitos da crise econômica, como a redução das taxas de juros e a recente redução das tarifas de energia elétrica, ao contrário de representar uma linha desenvolvimentista e de maior enfretamento com os rentistas e capitalistas brasileiros, como querem fazer parecer intelectuais governistas, na verdade não passam de uma adequação da burguesia brasileira ao novo cenário de crise mundial, no qual não será mais possível manter a farra dos lucros fáceis dos últimos anos sem comprometer seus próprios negócios. Em relação aos bancos, parte das perdas com a redução dos juros são compensadas pelo aumento das tarifas bancárias, mantendo as margens de lucro entre as mais altas do mundo. No setor elétrico, a redução das tarifas será garantida em sua maior parte por recursos do governo, cerca de 8 bilhões de reais, obtidos através da antecipação dos créditos pagos pela construção da usina de Itaipu , permanecendo intactas as taxas de lucro das distribuidoras privadas.

Combinadas com outras ações como a desoneração da folha de pagamento, isenções fiscais, o lançamento do plano Brasil Maior que, travestido como uma nova política industrial promove apenas desonerações para setores pontuais da indústria, e as privatizações de estradas, ferrovias e aeroportos; as medidas tomadas pelo governo federal poderão surtir efeitos apenas parciais no curto prazo ao contribuir para redução dos estoques acumulados, mas não para conter o movimento geral de queda na produção industrial. A própria burguesia já reconhece que não há mais espaço para aumentar a demanda pela elevação do consumo das famílias, seja pelo alto nível de endividamento, seja pelo aumento da pressão inflacionária gerada pelo aumento relativo da renda (crédito) ou ainda porque grande parte dessa nova demanda é absorvida pelas importações, principalmente da China. A saída agora seria aumentar a demanda pelo lado da oferta através do aumento do consumo das empresas e do governo, ou seja, dos investimentos; que, combinado com o aumento da produtividade e da competitividade contribuiria para o crescimento da economia e para frear as pressões inflacionárias ao aumentar a oferta de bens e serviços. Para os trabalhadores, esse aumento de produtividade e competividade, ou “redução do custo Brasil”, significa maior nível de terceirização, subcontratações e “flexibilização” dos direitos, um vale tudo dos patrões para recuperarem suas altas de taxas de lucro.

Como desenvolvemos anteriormente [4], a condição de país semicolonial subordinado aos interesses imperialistas, impõe ao Brasil ocupar na divisão internacional do trabalho o papel de produtor de matérias-primas e o obriga a depender majoritariamente do preço das commodities e do fluxo internacional de capitais. Enquanto persistirem tais condições, garantidas pelas bases do Plano Real é impossível que sejam adotadas saídas keynesianas (sempre reacionárias para a classe operária) fundadas no aumento da taxa de investimento e da demanda para salvar o capitalismo brasileiro.

A estreita margem de manobra que a burguesia brasileira terá para enfrentar a crise frente o aumento da concorrência imperialista e a tendência a maiores conflitos interestatais redobrará a necessidade de atacar os direitos e condições de vida da classe trabalhadora. Para se preparar para este novo cenário, Dilma, aconselhada por Lula, está promovendo uma maior aproximação do governo com os empresários. Durante todo o mês de janeiro, organizou uma série de reuniões a portas fechadas para receber senhores como Eike Batista, Jorge Gerdau, Marcelo Odebrecht, Luiz Trabuco (Bradesco), Roberto Setubal (Itaú) e tantos outros.

Para descarregar os efeitos da crise sobre as costas dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre brasileiro o governo do PT já lança mão de algumas táticas. A primeira é flexibilizar a legislação trabalhista e arrancar direitos através da aprovação do ACE (Acordo Coletivo Especial), ataque que está sendo preparado pela burocracia sindical da CUT. Além disso, começa a fazer uso de um expediente já bastante utilizado pela burguesia brasileira: promover o arrocho salarial! Para isso, adota uma linha dura e intransigente nas negociações com os setores em greve para garantir que os reajustes salariais fiquem abaixo da inflação. Ao mesmo tempo, não hesita em permitir o aumento do preço da gasolina em 6,6% e o do diesel em 5,5% para agradar os acionistas da Petrobrás e de permitir que a inflação no preço dos alimentos continue na casa dos 10% (em janeiro a cesta básica aumentou em todas as 18 capitais do Brasil estudadas pelo DIEESE; em SP, a alta em relação ao ano anterior foi de mais de 11% [5], no estado, como em outros locais do país, o aumento do preço dos alimentos superou o reajuste do salário mínimo – descontado a inflação cresceu 2,73%).

A queda na arrecadação do governo por consequência das concessões fiscais feitas aos capitalistas e do menor nível de atividade econômica começa a pressionar a contabilidade das contas públicas para o vermelho. Ao contrário de romper com a economia feita para honrar o compromisso de juros com o capital financeiro e declarar o calote completo aos gastos da dívida com o capital imperialista, o governo prefere cortar gastos ligados diretamente às condições de vida da classe trabalhadora, como, por exemplo, foram cortados 5 bilhões de reais dos gastos com seguro desemprego ao impor restrições para os trabalhadores que solicitem o benefício pela terceira vez num intervalo de 10 anos. O que sabemos que, no marco da alta rotatividade do trabalho no Brasil, acontece frequentemente.

2013 será um ano de novos e maiores ataques e os trabalhadores brasileiros devem se preparar a altura. Daqui em diante, cada greve por reajuste salarial deverá se transformar em uma dura batalha. Novas ameaças de demissões, como enfrentaram os trabalhadores da fábrica da GM em São José dos Campos, se tornarão mais frequentes! O aumento generalizado da repressão, expresso na nova ofensiva contra trabalhadores e estudantes da USP, na prisão de operários em luta por melhores condições de trabalho em Jirau e Belo Monte, no assassinato de líderes do MST e no aumento de reintegrações policiais em assentamentos e ocupações são parte da preparação da burguesia para um novo cenário onde a crise mundial se fará mais presente no Brasil.

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