Palavra Operária

À seção sul-africana1

É evidente que as teses foram escrita se baseando em uma tentativa de estudo da situação econômica e política da África do Sul e da literatura marxista-leninista, especialmente aquela dos bolcheviques leninistas. A consideração séria e científica de todos os problemas é uma das condições mais importantes para o êxito de uma organização revolucionária.

O exemplo nossos amigos sul-africanos confirma mais uma vez o fato, que na época atual, somente os bolcheviques leninistas, o que significa dizer os revolucionários proletários coerentes, adotam uma atitude séria com a teoria. Somente eles analisam a realidade e aprendem antes de se colocar a ensinar os outros. Faz tempo que a burocracia stalinista substituiu o marxismo por uma mescla de ignorância e descaramento.

No artigo que segue desejo fazer certas observações sobre o projeto de teses que servirá de programa ao Partido dos Trabalhadores da África do Sul. Em nenhum momento estas observações se opõem ao texto das teses. Conheço demasiadamente pouco as condições sul-africanas para poder dar uma opinião conclusiva sobre toda uma série de problemas políticos.

Somente em alguns pontos me vejo obrigado a me manifestar em desacordo com determinados aspectos do projeto de teses. Mas tampouco nestes pontos, tal como posso julgar a muita distância, não temos diferenças de princípios com os autores. Acho que trata-se antes de mais nada de exageros polêmicos produto da luta contra a perniciosa política nacional do stalinismo.

Porém, é no interesse de não dissimular nem as mais leves inexatidões do documento, mas todo o contrário, apontá-las para que sejam discutidas abertamente e obter assim uma redação o mais clara e perfeita possível. Tal é o objetivo destas linhas ditadas com o desejo de oferecer ajuda a nossos bolcheviques leninistas sul-africanos na grande e responsável tarefa que eles se encontram vinculados.

As possessões sul-africanas da Grã-Bretanha constituem um domínio somente do ponto de vista da minoria branca. Desde a perspectiva da maioria negra, a África do Sul é uma colônia escravizada.

Não é pensável nenhum tipo de mudança social (em primeiro lugar uma revolução agrária) enquanto o imperialismo britânico retenha o domínio da África do Sul. A derrubada do imperialismo britânico é tão indispensável para o triunfo do socialismo na África do Sul como é na própria Grã-Bretanha.

Se, como é de se supor, a revolução começar primeiro na Grã Bretanha, quanto menos apoio a burguesia inglesa encontrar em suas colônias e domínios, inclusive em uma possessão tão importante como a África do Sul, mais rápida será sua derrota em seu próprio país. Conseqüentemente, a luta pela expulsão do imperialismo britânico, seus instrumentos e agentes constitui uma parte indispensável do Programa do partido proletário sul-africano.

A destruição da hegemonia do imperialismo britânico na África do Sul pode ser produzida como conseqüência da derrota militar da Grã-Bretanha e desintegração do império. Em todo o caso, durante um período que dificilmente será prolongado os sul-africanos brancos poderiam ainda manter sua dominação sobre os negros 2.

Outra possibilidade, que na prática está ligada com a primeira, é uma revolução na Grã-Bretanha e em suas possessões. Três quartos da população da África do Sul (quase seis milhões de um total próximo a oito milhões) não é uma população européia. É inconcebível uma revolução vitoriosa sem o despertar das massas nativas. Isto, por sua vez, dará a estes o que hoje lhes falta, confiança em suas próprias forças, uma consciência pessoal mais elevada, um nível cultural superior.

Nestas condições a república sul-africana surgirá antes de mais nada como uma república “negra”; é claro que isto não excluí a total igualdade para os brancos ou as relações fraternais entre ambas as raças; porém, isto dependerá fundamentalmente da conduta que adotarem os brancos. E também é óbvio que a maioria predominante da população, liberada de sua dependência escravizante imporá sua marca no Estado.

Dado que uma revolução vitoriosa mudará radicalmente não somente as relações entre as classes mas também a relação entre as raças, e, garantirá aos negros o lugar que lhes corresponde no Estado de acordo a seu número, a revolução social terá na África do Sul também um caráter nacional.

Não temos o menor motivo para fechar os olhos frente a este aspecto da questão ou para diminuir sua importância. Pelo contrário, o partido proletário, de forma aberta e audaciosa, nas palavras e nos fatos, tem que tomar em suas mãos a solução do problema nacional (radical).

No entanto, o partido proletário pode e deve resolver o problema nacional com seus próprios métodos. A arma histórica para a liberação nacional só pode ser a da luta de classes. Já em 1924 a Comintern transformou o programa da liberação nacional dos povos coloniais em uma oca abstração democrática que se eleva acima da realidade das relações de classe. Na luta contra a opressão nacional as diferentes classes se liberam (circunstancialmente) de seus interesses materiais e se convertem em simples forças “anti-imperialistas”.

Para que estas espirituais “forças” cumpram valentemente com o objetivo que a Comintern lhes designa, são prometidas a elas um espiritual Estado “nacional-democrático”. Para isto fazem inevitável referência a fórmula de Lênin: “ditadura democrática do proletariado e do campesinato”.

As teses [sul-africanas] assinalam que Lênin descartou abertamente em 1917, e de uma vez por todas, a fórmula de “ditadura democrática do proletariado e do campesinato” como condição necessária para a solução do problema agrário. Isto é totalmente correto.

Mas, para evitar mal-entendidos, temos que agregar: a) Lênin sempre falou de uma ditadura revolucionária democrático burguesa e não de um imaginário Estado do povo; b) na luta pela ditadura democrático burguesa ele não defendeu um bloco de todas as forças anti-czaristas, pelo contrário ele levou adiante uma política proletária de independência de classe.

O bloco “anti-czarista” era a idéia dos social-revolucionários russos e dos kadetes de esquerda, que dizer os partidos da pequena e da média burguesia. Os bolcheviques sempre lutaram irreconciliavelmente contra estes partidos.

Não podemos ter acordo com a forma como se expressam as teses [sul-africanas] quando afirmam que a consigna de “república negra” é tão perniciosa para a causa revolucionária como a consigna “África do Sul para os brancos”. Enquanto com a última está sendo apoiada a opressão total com a primeira são dados os passos iniciais para a liberação.

Temos que aceitar resolutamente e sem nenhuma reserva o absoluto e incondicional direito dos negros à independência. A solidariedade entre os trabalhadores negros e brancos somente se cultivará e fortalecerá na luta comum contra os exploradores brancos.

É possível que depois do triunfo os negros não considerem necessário formar um Estado negro separado na África do Sul. Mas, obviamente, não podemos obrigá-los a fazer isto. Devem tomar sua decisão livremente, baseada em sua própria experiência, não obrigados a isto pelo sjambok (chicote) dos opressores brancos. Os revolucionários não devem nunca esquecer o direito à auto-determinação das nacionalidades oprimidas, inclusive o direito à separação plena, nem devemos esquecer a obrigação do proletariado da nação opressora defender – com armas nas mãos se necessário – este direito.

As teses assinalam, muito corretamente, que na Rússia foi a Revolução de Outubro que resolveu o problema nacional. Os movimentos democráticos nacionais eram impotentes, por si mesmos, para terminar com a opressão nacional do czarismo. Somente porque o movimento das nacionalidades oprimidas e o movimento agrário do campesinato deram ao proletariado a possibilidade de tomar o poder e estabelecer sua ditadura que a questão nacional e o problema agrário encontraram uma solução definitiva e audaz.

Porém esta conjunção dos movimentos nacionais com a luta do proletariado pelo poder só foi possível porque os bolcheviques durante toda sua história levaram adiante uma luta irreconciliável com os opressores grão-russos, apoiando sempre e sem reservas o direito das nações oprimidas a sua autodeterminação, inclusive sua separação da Rússia.

Porém, a política de Lênin não tinha nada a ver com a atual política de seus epígonos. O Partido Bolchevique defendeu o direito a autodeterminação das nações oprimidas com os métodos da luta de classes proletária, rejeitava totalmente a charlatanice dos blocos “anti-imperialistas” com os numerosos partidos nacionais pequeno-burgueses da Rússia czarista (o Partido Socialista Polaco [PPS, partido de Pilsudsky na Polônia czarista], Dashnaki na Armênia, os nacionalistas ucranianos, os judeus sionistas, etc.).

Os bolcheviques sempre desmascaram implacavelmente estes partidos, assim como os social-revolucionários russos, por suas vacilações e seu aventureirismo, mas essencialmente por sua mentira ideológica de estar acima da luta de classes. Lênin não abandonou sua crítica intransigente mesmo quando as circunstâncias o obrigaram a tal ou qual acordo episódico, estritamente prático, com estes partidos.

Estava fora de qualquer discussão qualquer aliança permanente sob a bandeira do “anti-czarismo”. Somente graças a esta irreconciliável política de classes que o bolchevismo conseguiu no momento da Revolução deslocar os mencheviques, os social-revolucionários, e os partidos nacionais pequeno-burgueses e agrupar ao redor do proletariado as massas camponesas e as nacionalidades oprimidas.

“Não devemos” – dizem as teses – “competir com o Congresso Nacional Africano 3 com consignas nacionalistas para ganhar as massas nativas. A idéia em si mesma é correta mas devemos ampliá-la corretamente. Como não estou suficientemente a par das atividades do Congresso Nacional Africano não posso fazer mais que me apoiar em analogias para delinear uma política a respeito do mesmo; desde já, aclaro, que estou disposto a introduzir em minhas recomendações todas as modificações necessárias.

1. Os bolcheviques leninistas devem sair em defesa do Congresso tal como este é em todo o caso que os opressores brancos e seus agentes chauvinistas nas fileiras das organizações operárias o atacarem.

2. Os bolcheviques leninistas darão maior importância as tendências progressistas do programa do Congresso que a suas tendências reacionárias.

3. Os bolcheviques leninistas denunciarão perante as massas nativas como o Congresso é incapaz de concretizar as suas próprias reivindicações devido a sua política superficial e conciliadora. Diferentemente do Congresso os bolcheviques leninistas levam adiante um programa revolucionário da luta de classes.

4. São permitidos os acordos temporários com o Congresso se as circunstâncias obrigam os bolcheviques leninistas a fazê-los, mas somente no marco de tarefas práticas, estritamente definidas, mantendo a independência total e absoluta de nossa organização e nossa liberdade de crítica política.

As teses não levantam como consigna fundamental um “Estado nacional-democrático” mas um “Outubro” sul-africano. Demonstrando convincentemente que:

a) A África do Sul o problema nacional e o problema agrário basicamente coincidem.

b) Ambos problemas somente poderão ser resolvidos de forma revolucionária.

c) A solução destes problemas leva inevitavelmente à ditadura do proletariado que dirigirá as massas camponesas nativas.

d) A ditadura do proletariado abrirá uma era de regime soviético e reconstrução socialista. Esta conclusão é a pedra angular de toda a estrutura do programa. Nisto estamos em total acordo.

Mas estas considerações “estratégicas” gerais devem ser levadas às massas por meio de uma série de consignas táticas. Em cada etapa determinada estas consignas poderão ser elaboradas somente em base a uma análise das circunstâncias concretas da vida e da luta do proletariado e do campesinato e do conjunto da situação interna e internacional. Sem aprofundar nesta matéria quero encarar brevemente as relações recíprocas entre as consignas nacionais e as consignas agrárias.

As teses assinalam várias vezes que devem ser privilegiadas as reivindicações agrárias sobre as reivindicações nacionais. Isto é uma questão muito importante que exige uma análise séria. Deixar de lado ou debilitar as consignas nacionais para não se chocar com o chauvinismo branco das fileiras da classe trabalhadora seria, é claro, um oportunismo criminoso totalmente alheio aos autores e partidários destas teses. Isto surge claramente no contexto das teses, imbuídas que estão do espírito do internacionalismo proletário.

As teses levantam de maneira admirável que aqueles “socialistas” que lutam por privilégios dos brancos temos que “apontá-los como os maiores inimigos da revolução”. Portanto devemos buscar outra explicação, brevemente assinalada no texto: as massas camponesas nativas atrasadas sentem muito mais diretamente a opressão agrária que a opressão nacional.

É possível. A maioria dos nativos são camponeses; o grosso da terra está nas mãos de uma minoria branca. Durante sua luta pela terra os camponeses russos depositaram muita fé no czar e se negavam, obstinadamente, a tirar conclusões políticas.

Houve um prolongado período no qual o campesinato só aceitava a primeira parte da tradicional consigna da intelectualidade revolucionário “Terra e Liberdade”. Foram necessárias décadas de mal-estar rural e a influência dos trabalhadores urbanos para que o campesinato relacionasse estas duas consignas.

O pobre bantu escravizado dificilmente deposita mais esperança em Mac Donald4 do que no rei britânico. Mas este grande atraso político também se reflete na falta de consciência nacional. Ao mesmo tempo que sente muito agudamente a opressão fiscal e do latifundiário. Dadas estas condições, a propaganda deve e pode partir antes de mais nada das consignas da revolução agrária, para chegar, assim, passo a passo, através da experiência da luta, a que o campesinato extraia as necessárias conclusões políticas e nacionais.

Se estas considerações hipotéticas estão corretas então mais do que o programa mesmo, o que nos interessa são os meios e vias de levar este programa à consciência das massas nativas.

Levando em consideração a pequena quantidade de quadros revolucionários com que contamos e a extrema dispersão do campesinato, ao menos no futuro imediato, somente poderão influir no campesinato os operários avançados. Conseqüentemente é muito importante educar os operários avançados na clara compreensão do significado da revolução agrária para o destino histórico da África do Sul.

O proletariado do país está constituído por párias negros atrasados e uma privilegiada e arrogante casta de brancos. Aqui reside a principal dificuldade. Como colocam corretamente as teses, a convulsões econômicas do capitalismo putrefato tem que sacudir brutalmente as velhas barreiras e facilitar a confluência revolucionária.

De todos modos, o pior crime por parte dos revolucionários seria fazer a menor concessão aos privilégios e preconceitos dos brancos. Quem dá nem que seja o dedo mindinho ao chauvinismo está perdido.

O partido revolucionário deve colocar a todo operário branco a seguinte alternativa: ou com o imperialismo britânico e a burguesia branca da África do Sul, ou com os trabalhadores e camponeses negros contra os senhores feudais e escravistas brancos e seus agentes na fileiras da classe trabalhadora.

A derrubada da dominação britânica sobre a população negra da África do Sul não significará, é claro, a ruptura econômica e cultural com a ex-pátria mãe se esta também se libertar de seus bandidos imperialistas. A Inglaterra soviética poderá exercer uma poderosa influência econômica e cultural sobre a África do Sul através dos brancos, que nos fatos, na luta real, ligaram seu destino ao dos atuais escravos coloniais. Esta influencia não se apoiará na dominação mas em uma recíproca cooperação proletária.

Mas, possivelmente, será muito mais importante a influência da África do Sul soviética sobre o conjunto do continente negro. Ajudar os negros a alcançar a raça branca para junto desta erguer a novas alturas culturais será um dos grandes e nobres desafios do socialismo vitorioso.

Para concluir quero dizer algumas palavras sobre o problema da organização legal ou ilegal no que se refere à formação do partido.

As teses sublinham corretamente a ligação inseparável entre organização e tarefas revolucionárias, e também a necessidade de complementar o aparato legal com um aparato ilegal. É claro que ninguém propõe criar um aparato ilegal para que cumpra as tarefas que nas condições atuais pode ser levadas adiante por um aparato legal.

Porém, se uma crise política se aproxima, é necessário criar núcleos ilegais do partido que se desenvolvam tanto quanto as circunstâncias exigirem. Uma parte do trabalho, e certamente uma parte muito importante, não pode ser realizada em nenhuma situação abertamente, perante os olhos dos inimigos de classe.

Entretanto, na etapa atual a forma mais importante de trabalho legal ou semi-legal que os revolucionários levam à frente, é o trabalho que é desenvolvido nas organizações de massa, especialmente nos sindicatos. Os dirigentes sindicais são a polícia extra-oficial do capitalismo e combatem sem piedade os revolucionários.

Temos que ser capazes de trabalhar nas organizações de massa e evitar cair sob os golpes do aparato reacionário. Esta é uma parte importante – e para este período a mais importante do trabalho ilegal. Um grupo revolucionário que atua em um sindicato, se aprendeu na prática todas as normas conspirativas necessárias poderá clandestinizar seu trabalho quando as circunstâncias exigirem.

Leon Trotsky,
20 de Abril de 1935

1 Tradução de Leandro Ventura a partir da versão em castelhano publicada em La teoria de la revolución permanente. Ceip: Buenos Aires, 2005. Carta de Trotsky publicado no Workers Voice – órgão da seção sul-africana em 1944, republicado em International Socalist Review do outono de 1966 e tomado para esta versão do CEIP a partir do publicado em Escritos pela Pluna (Bogotá) em 1979.

2 A hipótese de Trotsky mostrou-se correta em sua dinâmica geral mas não no prognóstico simples pois o resultado da segunda guerra mundial foi mais contraditório e mixto do que as hipóteses que ele aventou neste texto. Os imperialismos saíram derrotados – mas só parcialmente com a negativa do stalinismo em realizar a revolução em vários países ocidentais e posterior consolidação da ordem que chamamos de ordem de Yalta (pelos acordos da URSS com EUA e Grã-Bretanha nesta cidade). O imperialismo britânico saiu particularmente enfraquecido mas não derrotado diretamente, saiu vivo mas teve de abrir mão de suas colônias e procurou fazê-lo da ordem mais ordeira possível. Abrindo passo para que os brancos sul-africanos mantivessem o poder. Uma derrota militar teria colocado as contradições de forma muito mais aberta. Desde 1931 a África do Sul gozava de um status de país livre associado a Grã-Bretanha, sob este domínio foi se desenvolvendo o apartheid que já estava consolidado não só na prática mas legalmente no pós-guerra. Em 1961 os brancos realizam um plebiscito e é votada a independência. O apartheid foi desmantelado por volta de 1990 em uma transição pactuada com Mandela e seu partido, a ANC, durante um ascenso operário e das massas negras. [Nota do Tradutor]

3 O Congresso Nacional Africano (ANC na sigla em inglês) foi fundado em 1913 e foi a primeira organização sul-africana que levantou um programa baseado na unidade bantu, na igualdade política, econômica e socail entre negros e brancos na abolição das barreiras de cor e de qualquer forma de discriminação racial contra os não europeus. [Nota da versão do CEIP]

4 Ramsey Mac Donald, primeiro ministro britânico, trabalhista, de 1931 a 1935. [Nota do Tradutor]

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