Palavra Operária

Entre os meses de janeiro e fevereiro de 2012, teve início um seminário de formação marxista da LER-QI, com o objetivo de afiar as armas do marxismo revolucionário para encarar os desafios que a mudança de etapa em escala internacional, da qual estamos vivendo uma fase de transição em que o Brasil é apenas o elemento mais atrasado.

Na primeira fase do seminário, resgatamos o Manifesto do Partido Comunista, essa obra fundamental, síntese de todo o período de formação do pensamento marxista da década que o precedeu.

Através de um estudo coletivo, em uma série de pequenos grupos de trabalho, pudemos aprofundar a leitura e discussão do próprio texto, pontuando as discussões teóricas com o auxílio de outras obras clássicas do marxismo como a Ideologia Alemã de Marx e Engels, ou partes do próprio Capital de Karl Marx. Ao final, como síntese dessa fase e como uma espécie de “ponte” para as seguintes – em que devemos nos debruçar sobre o Imperialismo, fase superior do capitalismo, de V.I. Lenin, e a seguir sobre outras obras de Trotsky dos anos 1920 e 1930 –, comparamos nossa leitura do Manifesto com aquela empreendida por Trotsky em seu prefácio intitulado “Os 90 anos do Manifesto Comunista”, buscando reproduzir seu método revolucionário de confronto dos textos com o desenvolvimento da realidade.

Recuperar a importância teórica e histórica do Manifesto Comunista de 1848

Como ponto de partida de nosso estudo, fomos obrigados a reconhecer que, lamentavelmente, como parte da grande ofensiva ideológica da burguesia a partir dos anos 1980, e que após a queda dos regimes stalinistas da URSS e do Leste Europeu se transformou diretamente no discurso sobre a “morte” do socialismo e do marxismo, o Manifesto de 1848 – essa obra fundamental que Trotsky chegou a definir como “elo mais precioso” da tradição comunista – perdeu seu lugar de direito entre a literatura crítica de esquerda. Assim, nas universidades, na grande imprensa, por todo lado o Manifesto foi atacado, seguindo a cantilena burguesa, como sendo um mero “panfleto”, uma obra sem base científica ou uma mera soma de visões exageradas e anacrônicas sobre o capitalismo em seu surgimento. Para isso, tentou-se apagar ou minimizar o fato de que o Manifesto representa a culminação teórica de uma longa trajetória crítica que passa pela filosofia hegeliana (1843), os primeiros manuscritos sobre economia (crítica a Adam Smith e David Ricardo, entre outros, 1844), a exposição da concepção materialista da história em contraponto à filosofia de Feuerbach (1846), a crítica a Prodhon (1947), para ficar apenas em alguns dos pontos principais. Além do mais, tentou-se com isso veicular a concepção ideológica (reacionária) segundo a qual o caráter engajado seria um índice de menor valor para uma obra teórica, e não, pelo contrário, uma fonte de exigências maiores para o pensamento.
O que a burguesia não poderia jamais perdoar ao Manifesto do Partido Comunista é a sua perspectiva histórica grandiosa, que situa o regime capitalista como apenas uma etapa determinada do desenvolvimento histórico da humanidade, fadada a ser superada por suas próprias contradições e pelo sujeito revolucionário criado por ele mesmo, o proletariado moderno, diante do qual os comunistas nada mais são do que a fração mais avançada e consciente de sua missão histórica.

Desse ponto de vista, que melhor exemplo temos à nossa disposição do que o Manifesto Comunista como grande obra de publicismo revolucionário, como instrumento de ofensiva das ideias comunistas em grande escala? Que outro livro fornece a mesma inspiração, tanto pelo seu conteúdo como por sua forma, para restabelecer o comunismo como um “movimento real de coisas”, e ao mesmo tempo como ideologia de massas? Conscientes das marcas que um período de trinta anos sem revoluções deixou mesmo naqueles que se reivindicam revolucionários – hábitos políticos e mentais ligados à necessidade de resistir em minoria, afastados das amplas massas – que melhor hora para retomar as lições do Manifesto Comunista do que agora, quando começam a reverdecer tendências a uma crítica global ao capitalismo?

O Manifesto – alguns pontos principais

Sem poder dar conta de todas as discussões que tiveram lugar a partir do debate sobre o texto de Marx e Engels, vamos aqui destacar apenas alguns dos pontos principais que suscitaram debate.

"A história de todas as sociedades até hoje existentes é a história das lutas de classes".
"Homem livre e escravo, patrício e plebeu, senhor feudal e servo, mestre de corporação e companheiro, em resumo, opressores e oprimidos, em constante oposição, têm vivido numa guerra ininterrupta, ora franca, ora disfarçada; uma guerra que terminou sempre ou por uma transformação revolucionária da sociedade inteira, ou pela destruição das duas classes em conflito".
Basta esse parágrafo inicial para desmontar toda a arrogante ignorância com que os professores burgueses tentam "demonstrar" que Marx teria uma visão “teleológica” da história (como se quisesse reduzir a criatividade histórica a um esquema montado de antemão), ou que Marx teria se limitada a aplicar um “esquema” da sociedade moderna como válido para as sociedades anteriores, etc. Ao contrário, fica claro que a concepção materialista vai à própria história verificar como homens e mulheres organizavam sua vida social em cada momento dado. Mostra, no mesmo movimento, como as forças motrizes foram sempre antagonismos de classe em seu seio. O método dialético de Marx apanha as determinações concretas que dão forma às distintas sociedades – e projeta uma perspectiva aberta, em que o futuro não está traçado de antemão, sendo tarefa dos sujeitos históricos moldá-lo segundo sua iniciativa a partir das bases recebidas das gerações anteriores.

"Vemos, pois, que a própria burguesia moderna é o produto de um longo processo de desenvolvimento, de uma série de transformações no modo de produção e de circulação". (...) "A burguesia desempenhou na história um papel eminentemente revolucionário". Eis aqui, já claramente colocada, a "questão da herança", isto é, a atitude consciente dos revolucionários de buscar apropriar-se de todo legado histórico progressista deixado pelas classes do passado (o contrário da atitude anarquista ou populista que preconiza a pura “destruição” do existente, e a construção da nova sociedade “a partir do zero”).

"A burguesia, em seu domínio de classe de apenas um século, criou forças produtivas mais numerosas e mais colossais do que todas as gerações passadas em seu conjunto. (...) que século anterior teria suspeitado que semelhantes forças produtivas estivessem adormecidas no seio do trabalho social?"
O entusiasmo de Marx e Engels pelas forças produtivas humanas é aberto, ostensivo ao longo de todo o texto. Discutimos como é inconcebível, deste ponto de vista, qualquer concessão às noções (típicas de celebrados pensadores marxistas do século 20, como Adorno e a chamada Escola de Frankfurt), que levam a crítica ao capitalismo à conclusão de que seria necessário "frear" esse desenvolvimento, ou de que seria o progresso técnico “em si” que conduziria a sociedade ao abismo do fascismo ou da catástrofe nuclear (ideia à qual costumam fazer concessões autores contemporâneos como Michael Löwy ou Mészáros).

"O sistema burguês tornou-se demasiado estreito para conter as riquezas criadas em seu seio." "E de que maneira consegue a burguesia vencer essas crises? De um lado, pela destruição violenta de grande quantidade de forças produtivas; de outro, pela conquista de novos mercados e pela exploração mais intensa dos antigos. A que leva isso? Ao preparo de crises mais extensas e mais destruidoras e à diminuição dos meios de evitá-las”. Como não ver aqui a definição genial do mecanismo básico com o qual a burguesia lidou com todas as crises do capitalismo? Resta dizer apenas que o volume de destruição legado pelo capitalismo no século vinte, com duas guerras mundiais e um número infindável de intervenções militares de menor parte, ao lado das grandes fomes e desastres “naturais” de impacto socialmente determinado, apenas multiplicou exponencialmente a violência do mesmo mecanismo apontado por Marx. O mecanismo secundário da “financeirização” (que cumpriu um papel destacado na criação do intervalo entre a crise mundial presente e aquela dos anos 1970), ainda ausente no Manifesto, foi analisado mais tarde em O Capital.

“De todas as classes que hoje em dia se opõem à burguesia, só o proletariado é uma classe verdadeiramente revolucionária. As outras classes degeneram e perecem com o desenvolvimento da grande indústria; o proletariado, pelo contrário, é seu produto mais autêntico”. Aquilo que Lenin uma vez chamou de “fé” marxista no caráter revolucionário do proletariado possui, ao mesmo tempo, uma base científica sólida, pautada na análise do conjunto do desenvolvimento histórico até nossa época.

“O proletariado passa por diferentes fases de desenvolvimento. Sua luta contra a burguesia começa com a sua existência. (...) De tempos em tempos os operários triunfam, mas é um triunfo efêmero. O verdadeiro resultado de suas lutas não é o êxito imediato, mas a união cada vez mais ampla dos trabalhadores”. Em tempos em que a rotina das tarefas táticas absorve tanto a maior parte da esquerda, como não valorizar essa definição do Manifesto?
Também o princípio do internacionalismo proletário está bem definido já desde o Manifesto: “A luta do proletariado contra a burguesia, embora não seja na essência uma luta nacional, reveste-se dessa forma num primeiro momento. É natural que o proletariado de cada país deva, antes de tudo, liquidar sua própria burguesia”. Ao mesmo tempo: “Os operários não têm pátria. (...) A ação comum do proletariado, pelo menos nos países civilizados, é uma das primeiras condições para sua emancipação. À medida que for suprimida a exploração do homem pelo homem, será suprimida a exploração de uma nação por outra”.

Proletários e comunistas

Apesar de todas as mudanças no panorama político de nossos dias com respeito à época em que nossos mestres escreveram o Manifesto, as principais questões de princípio sobre a relação entre a organização da vanguarda (comunistas) e o conjunto da classe e das massas, estão esboçadas claramente ali:
“Qual a relação dos comunistas com os proletários em geral? Os comunistas não formam um partido à parte, oposto aos outros partidos operários. Não têm interesses diferentes dos interesses do proletariado em geral. Não proclamam princípios particulares, segundo os quais pretendam moldar o movimento operário.”

“Os comunistas se distinguem dos outros partidos operários somente em dois pontos: 1) Nas diversas lutas nacionais dos proletários, destacam e fazem prevalecer os interesses comuns do proletariado, independentemente da nacionalidade; 2) Nas diferentes fases de desenvolvimento por que passa a luta entre proletários e burgueses, representam, sempre e em toda parte, os interesses do movimento em seu conjunto”. Ou seja, os autores do Manifesto estabelecem uma relação dialética, que deveria seguir de guia a todo partido que se pretenda revolucionário, entre o ser parte de um movimento real, e representar o setor consciente desse movimento. Com a palavra Marx e Engels: “As proposições teóricas dos comunistas não se baseiam, de modo algum, em ideias ou princípios inventados ou descobertos por este ou aquele reformador do mundo. São apenas a expressão geral das condições efetivas de uma luta de classes que existe, de um movimento histórico que se desenvolve por si diante dos nossos olhos”.

“(...) os comunistas podem resumir sua teoria numa única expressão: supressão da propriedade privada”. Ao mesmo tempo, “o comunismo não priva ninguém do poder de se apropriar de sua parte dos produtos sociais; apenas suprime o poder de subjugar o trabalho de outros por meio dessa apropriação”.

A conquista do poder pela classe trabalhadora, para os comunistas, é um meio e não um fim, e constitui apenas a “primeira fase” de uma revolução ininterrupta: “Vimos antes que a primeira fase da revolução operária é a elevação do proletariado a classe dominante, a conquista da democracia. O proletariado usará sua supremacia política para arrancar pouco a pouco todo o capital da burguesia, para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado, isto é, do proletariado organizado como classe dominante, e para aumentar o mais rapidamente possível o total das forças produtivas”. De onde se deduz que para Marx as tarefas do Estado operário de transição (ditadura do proletariado) não se reduzem ao combate à contra-revolução burguesa, mas compreendem também um aspecto econômico fundamental.

“Quando, no curso do desenvolvimento, desaparecerem os antagonismos de classes, e toda a produção for concentrada nas mãos dos indivíduos associados, o poder público perderá seu caráter político. O poder político é o poder organizado de uma classe para a opressão de outra”. E então: “Em lugar da antiga sociedade burguesa, com suas classes e antagonismos de classe, surge uma associação na qual o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos”.

Que sopro de vida resistiu nessas páginas, durante tanto tempo!

Os novos tempos pedem uma ofensiva das ideias comunistas

Dissemos acima que recuperar o potencial criador do Manifesto do Partido Comunista de Marx e Engels constituía uma premissa inescapável de qualquer tentativa séria de recolocar as ideias comunistas na ofensiva, diante da atual crise capitalista e do horizonte de destruição e barbárie que ela desenha para o futuro da humanidade.

Isso é ainda mais importante se levamos em consideração os primeiros desdobramentos ideológicos da crise capitalista internacional. O discurso neoliberal que se tornou hegemônico especialmente a partir dos anos 1990 (ao ponto de ser declarado como “pensamento único”) não pôde resistir ao impacto de uma nova irrupção da crise histórica do capitalismo mundial, como a que se abriu em 2008, e que segue seu curso destrutivo há quatro anos (neste momento mais concentrada na Europa, em países como Grécia e Espanha).

Um exemplo marcante dessa nova situação do ponto de vista ideológico foi a publicação, por um tradicional órgão da burguesia imperialista como o Financial Times, de um artigo em que se definia 4 grandes tendências que buscavam ocupar o espaço deixado pelo neoliberalismo – e o autor enumerava, ao lado de três grandes tendências burguesas como o “ultraliberalismo” (“escola austríaca”), o “keynesianismo social-democrata” e o “populismo de direita” (incluindo aqui tendências abertamente fascistas), enumerava em quarto lugar o que chamou de “espaço anticapitalista/socialista”. Não é o espaço aqui para aprofundar na análise desse artigo [1], nem dos objetivos políticos de seu autor, porém quando os intelectuais a serviço da burguesia começam a soar o alarme contra o ressurgir de uma consciência anticapitalista em setores de massas – o autor cita o movimento dos “indignados” na Espanha, os protestos de massa na Grécia e o “Occupy Wall Street” nos EUA – então é preciso reconhecer e responder a esse alerta.

Porém a única maneira de responder à altura os desafios da atual situação é combinando o combate para desmascarar todas as falsas “saídas” burguesas para a crise, com o debate paciente para mostrar que a superioridade das ideias marxistas revolucionárias como guia para a ação do proletariado. As principais conclusões teóricas do marximo constituem um enorme tesouro para a classe trabalhadora mundial, uma síntese avançada de todo o pensamento social anterior e a conclusão das experiências de quase duzentos anos de luta do movimento operário contra o capitalismo. É preciso mostrar que apenas o marxismo possui uma base científica fundada na crítica da economia política burguesa, na crítica das suas concepções de classe no âmbito político, jurídico, moral etc., e que supera como concepção de mundo todas as demais visões, utópicas e idealistas (em última instância, reacionárias), que buscam rivalizar com o marxismo como ideologia de combate contra o regime burguês de produção e apropriação.

Isso é ainda mais vital porque hoje somos obrigados a radicalizar o que dizia Trotsky, nos anos trinta, a propósito da atualidade do Manifesto Comunista: “Na época de prosperidade da II Internacional, quando o marxismo parecia reinar absolutamente no movimento operário, as ideias do socialismo anteriores a Marx podiam ser consideradas como definitivamente ultrapassadas. Hoje isso já não é mais verdade. A decadência da social-democracia e da Internacional Comunista provoca, a cada passo, monstruosos reavivamentos ideológicos”. Hoje teríamos que acrescentar que a etapa da “Restauração burguesa”, fundada na decadência e queda da URSS, lançou o pensamento ainda mais atrás, e é por isso que no atual momento nos deparamos tão frequentemente com a impressão de ter de começar de novo praticamente do “zero”. É que cada grande derrota do proletariado faz o desenvolvimento histórico momentaneamente andar para trás, e faz ressurgir velhas teorias e concepções caducas.

Para isso, é preciso apontar claramente como o trotskismo é o herdeiro legítimo da grande tradição comunista iniciada por Marx e Engels, que somente ele enfrentou de maneira consequente todas as deformações e falsificações que foram feitas em nome do marxismo durante o século passado, e somente ele desenvolveu uma teoria da revolução socialista internacional ajustada a nossos tempos, capaz de explicar as derrotas do passado e extrair lições de cada uma delas, de modo a pavimentar o caminho das futuras vitórias.

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