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Um primeiro debate sobre

O "Plebiscito Popular pela anulação da Vale"

08 Aug 2007   |   comentários

A privatização da Companhia Vale do Rio Doce em 1997 foi um símbolo do ataque neoliberal e da entrega dos recursos naturais do país ao imperialismo e ao grande capital. Foi vendida por 3,3 bilhões de reais, sendo que na época seu património era avaliado em cerca de 92 bilhões. Hoje, a Vale é dona de 10 portos e 9 mil quilómetros em ferrovias, sendo não somente uma das maiores e mais lucrativas empresas do país, como uma das principais mineradoras do mundo. Só no último semestre teve um lucro de 10 bilhões.

O plebiscito convocado pela CUT, MST, CMS, UNE, Conlutas, Intersindical, Jubileu Sul e outras organizações sindicais, populares, e pela Igreja, segundo eles, tem como objetivo reverter essa privatização. Um plebiscito poderia eventualmente ser uma ferramenta útil para ajudar a preparar uma mobilização dos trabalhadores e do povo. No entanto, infelizmente não é disso que se trata no caso deste plebiscito.

Em meio à crise social e política que discutimos em diversos artigos desse jornal, a CUT e as direções governistas continuam apoiando o governo Lula e se recusando a organizar um verdadeiro plano de luta que coloque os trabalhadores na cena política em defesa dos seus próprios interesses. Para não perder protagonismo e tentar se cobrir pela esquerda e seguir posando como direções “combativas e de luta” propõe organizar um plebiscito totalmente por fora dos processos reais da luta de classes. Trata-se de mais uma tática oportunista, na sua estratégia de disputar o rumo do governo e pressionar Lula por mudanças cosméticas. É com o mesmo objetivo que a CUT convoca a manifestação do dia 15 de agosto em Brasília, para pressionar o presidente Lula a distribuir a renda, como diz em seu jornal a corrente interna do PT, Democracia Socialista “a CUT tem construído a Jornada Nacional pelo Desenvolvimento, percorrendo todo o país para mobilizar os lutadores e as lutadoras sociais em cada estado desse imenso Brasil para afirmar que o crescimento económico é extremamente necessário, mas que somente servirá para o povo trabalhador se vier acompanhado de distribuição de renda de valorização do trabalho” .

O plebiscito pela reestatização da Vale é muito descaramento, em se tratando da mesma burocracia que não travou uma luta séria para barrar as privatizações fraudulentas de FHC e agora apóia as privatizações de Lula. É fácil entender a manobra. Só levantam essa política de re-estatização da Vale porque foi da “era FHC” , podendo com isso desgastar os tucanos e alimentar entre as massas a farsa do discurso “anti-privatista” de Lula e da própria burocracia.

Que a burocracia junto com a Igreja impulsione esse tipo de política é esperado. O que é lamentável é que o PSOL e a Intersindical, e mais ainda o PSTU e a Conlutas, cubram pela esquerda esta manobra descarada e, pior, coloquem no eixo de toda sua política, e propnham o mesmo a toda a vanguarda, o plebiscito.

O conteúdo concreto do plebiscito piora as coisas

Na pergunta que foi consenso entre todos os organizadores do plebiscito pela re-estatização da Vale não se define uma posição de classe, que seria a defesa do controle operário da mesma. A Vale voltaria ao controle do Estado burguês, se somando às estatais controladas por um bando de corruptos governistas.

A “grande” batalha na preparação do plebiscito foi se seriam ou não incluídas três outras perguntas. Aqui há no mínimo duas questões a destacar. A primeira é que a pergunta tão reivindicada pelo PSTU, sobre a dívida interna e externa, sequer coloca a política de não pagamento! Mais uma vez o PSTU se disciplina à política do Jubileu Sul e pergunta: “O Governo deve continuar priorizando o pagamento dos juros da dívida externa e interna, em vez de investir na melhoria das condições de vida e trabalho do povo brasileiro?” . Agora a luta não é mais pelo não pagamento das dívidas nem mesmo pelo não pagamento dos juros (!), mas sim para que o governo “priorize a melhoria das condições de vida e trabalho” ! Nesta proposta o PSTU fica à direita até do governo Sarney, que declarou a moratoria da dívida. Chamamos os companheiros a romper com essa política que até mesmo amplos setores da burguesia não monopolista nacional apoiariam. A segunda questão é sobre o caráter do acordo firmado sobre o número de perguntas. Depois da “grande” batalha, o acordo permite que, onde a burocracia controla, haja apenas uma pergunta e onde não, haja quatro. Um amálgama perfeito: o PSTU pode apresentar o plebiscito em sua base, escondendo que é uma política impulsionada junto com a CUT.

É por isso que dizemos que a ruptura com a CUT é ultra-esquerdista na forma e oportunista no conteúdo, que não rompe com a política de adaptação as direções reformistas. Com essa política, a Conlutas não ajuda a educar uma vanguarda proletária numa tradição diferente da herdada do passado petista, para que os setores combativos que se organizam nessa central se preparem para o momento de ruptura de massas com o governo Lula. E esse passado petista é justamente a negação da luta de classes na sua política concreta. Os atos, as manifestações e mesmo algumas paralisações são convocadas como mecanismos de pressão para alcançar acordos e pactos com o governo e a patronal.

Chamamos o PSTU e os sindicatos que compõem a Conlutas a dar um giro na sua política e tratar de responder aos problemas mais candentes da situação nacional. A Conlutas e a Intersindical deveriam em primeiro lugar exigir que a CUT e seus sindicatos rompam com o governo Lula e o PT e levantem um verdadeiro plano de luta em resposta à crise nacional e em defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo. Essa política, ao contrário de servir como cobertura de esquerda para mais uma manobra das direções governistas, desmascararia a direção da CUT frente às amplas massas.

Mas não se trata de somente exigir e não apresentar uma alternativa. É necessário aprofundar o caminho das lutas operárias que vêm ocorrendo desde abril, unificando os trabalhadores a partir das bases num encontro nacional, para colocar de pé uma verdadeira coordenação para as lutas, que levante um programa capaz de atrair as massas que estão na base da CUT e das outras centrais pelegas, e ganhar o apoio das classes médias. Um encontro como esse poderia ser uma alavanca para enfrentar os ataques ao direito de greve, as demissões, unificar as campanhas salariais em curso, combater as privatizações, partindo de colocar de pé uma luta pela estatização do sistema aéreo, sob controle dos trabalhadores, respondendo ao que é o principal tema nacional e podendo assim ganhar apoio dos trabalhadores do setor e da população que busca uma saída para a crise aérea. Essa seria a melhor maneira de abrir um debate nacional sobre a necessidade de estatizar as empresas privatizadas como a Vale. Além disso, um encontro como esse poderia votar um programa operário independente de resposta à crise, como discutimos em outros artigos desse jornal.

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