Palavra Operária

Apresentação

No interior de uma cela da Casa de Detenção no Rio de Janeiro, em fevereiro de 1939, Patricia Rehder Galvão (1910-1962), a Pagu, concluiu a redação desta "Carta de uma militante", que marca a sua ruptura pública com o stalinismo. Publicada em um periódico clandestino mimeografado, entre os vários que circularam durante a ditadura varguista do Estado Novo, esta carta, dada a pequena circulação do Boletim editado pelo Comitê Regional de S. Paulo do PCB (Dissidência Pró-Reagrupamento da Vanguarda Revolucionária) , permaneceu praticamente inédita até nossos dias, sendo seu único exemplar disponível pertencente ao acervo do Centro de Documentação do Movimento Operário Mário Pedrosa - CEMAP.

Essa "Carta de uma militante" documenta o período final de uma ci¬são que explodira em outubro de 1937, dentro das fileiras do então Partido Comunista do Brasil (PCB), varrendo-as de alto a baixo. Tal cisão surgiu quando, um ano após o putsch comunista de novembro de 1935, ao qual se sucedeu um período de orientações políticas ora mais à direita, ora mais à esquerda, o PCB, aderindo ao padrão mundial de "frente popular" estabelecido pela Internacional Comunista (lC) em seu VIII Congresso, decidiu adotar a orientação de considerar a burguesia local como "força motriz da revolução brasileira". Tal decisão voltava-se para a formação de alianças para o combate ao principal inimigo de então, o fascismo. Além disso, inserida no modelo etapista preconizado por Stalin para os países semicoloniais a partir da revolução chinesa, tinha como premissa a consecução de uma revolução burguesa, somente após a qual poderia suceder uma proletária. A maioria da militância comunista acabou se indignando frente a uma das principais conseqüências dessa nova orientação do PCB: o papel secundário ao qual eram relegados os trabalhadores e o próprio partido. A revolta contra a nova linha teve à sua frente Herminio Sacchetta, secretário regional de São Paulo, e Heitor Ferreira Lima, ex-secretário ge¬ral do PCB e que fora o primeiro brasileiro a estudar na Escola Leninista da lC. Eles conseguiram que a maioria dos comitês regionais do partido ficassem, num primeiro momento, ao seu lado. No entanto, o grupo capita¬neado pelo secretário geral Lauro Reginaldo da Rocha (Bangu), usando a máquina partidária e com o apoio ativo da lC, reverteu o quadro.
Pouco antes do desenlace, no interior do grupo Sacchetta-Ferreira Lima iniciou-se uma discussão a respeito das políticas de frente popular levadas a efeito na França e na Espanha. Foram observadas uma série de notáveis semelhanças no papel subordinado desses partidos comunistas e do bra¬sileiro, e, desse modo, começaram a repercutir as críticas feitas por Leon Trotsky e seus partidários à orientação da lC, a qual, por implementar determinações às suas seções de interesse da política externa da União Soviética, era por ele chamada de "guarda-fronteiras da URSS". Parte dos militantes em torno de Ferreira Lima, percebendo o espectro do trotskismo, recuaram horrorizados, causando uma cisão dentro da cisão. Outra parte, ao redor de Sacchetta, aprofundou suas críticas e acabou aproximando- se e, ao final, fundindo-se com o grupo trotskista brasileiro, dando origem, em agosto de 1939, ao Partido Socialista Revolucionário (PSR). Entre estes, Pagu.
"Anúncio luminoso da Antropofagia" , no dizer de à lvaro M oreyra, Pagu ingressou no PCB em 1931. O partido vivia sua fase "obreirista" , de valorização dos operários e desprezo pelos intelectuais, levando-a a trabalhar como indicadora de lugares em cinemas e atuar como segurança em comí¬cios. Seu romance proletário Parque Industrial foi publicado em 1933 sob pseudónimo, por exigência do PCB. Neste mesmo ano iniciou uma viagem de volta ao mundo, passando pela URSS, e que acabou na França - onde militou no PCF, conhecendo a frente popular -, quando foi presa como militante comunista estrangeira. Retornou ao Brasil em fins de 1935, pouco antes do putsch de novembro de 1935. Presa em São Paulo, a 23-1-1936, fugiu em 25-10-1937. Aderiu ao grupo de Sacchetta-Ferreira Lima, o qual a enviou ao Rio de Janeiro, a fim de conquistar apoios na Capital Federal. Nesta ocasião aproximou-se dos trotskistas, mas acabou presa em 22-4¬1938 e enviada para São Paulo em outubro de 1939, onde concluiu a pena de 2 anos de detenção determinada pelo Tribunal de Segurança Nacional, sendo libertada, em precárias condições de saúde, em julho de 1940, o que a levou a afastar-se da militância política durante um certo tempo. Quando a retomou, não o fez mais no campo do trotskismo, mas no do Partido Socialista Brasileiro, em meados dos anos 40.

Este texto de Pagu, além de ser uma ruptura com o stalinismo, é tam¬bém o anúncio de sua aproximação com o trotskismo, a qual, por ocasião da fundação do PSR, ficará cristalina, quando ela integrará a presidência de honra do congresso. Nesse sentido, há nele duas características relevantes. A primeira é a opção tomada por Pagu de redigir um texto em que discute as políticas da URSS e da lC, que foi a maneira pela qual explicitou claramente seus pontos de divergência, ao invés de ficar polemizando a respeito de circunstâncias específicas da situação brasileira, o que poderia permitir uma certa diluição da contundência de suas críticas (embora não se deva desprezar o fato de que Pagu se encontrava presa e uma eventual menção à situação brasileira poderia criar problemas de segurança, ele é secundário aqui). A segunda é a linguagem, que já incorporava o jargão trotskista, como se notará pela sua leitura. Não é sem razão que entre os vários livros de Trotsky apreendidos na casa de Pagu, destaca-se uma tra¬dução francesa de Revolução Traída, uma visível fonte de inspiração para a carta.

Embora estas sejam questões relevantes do processo de construção do documento que merecem ser assinaladas, elas não devem fazer o leitor per¬der de vista a formidável crítica elaborada por Pagu a respeito do fenóme¬no da burocratização stalinista.

Dainis Karepovs

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Companheiros!

Este documento vai com o meu apoio absoluto aos camaradas revolucionários pela posição que tomaram frente à burocracia internacional que tem travado a marcha do movimento revolucionário e traído o proletariado da URSS e as conquistas da Revolução soviética. A minha posição foi tomada depois de uma análise meticulosa, longa e objetiva, que se iniciou com a primeira dúvida produzida na minha passagem pela URSS.l É a minha convicção revolucionária que me coloca ao lado dos companheiros na luta contra a burocracia, por um partido verdadeiramente revolucionário, pela Revolução Proletária Internacional. Autorizo a publicação mesmo com meu nome legal, total ou em parte.

A burocracia soviética na URSS

Os sintomas da formação de uma burocracia soviética, depois da tomada do poder por Hitler, só se tem agravado, e hoje não é mais possível ignorar-se ou ficar-se indiferente ante os crimes e, o que é pior, os erros da casta governamental soviética. A sua existência pode ser constatada não só praticamente mas também teoricamente, procurando-se as causas das sucessivas derrotas que tem sofrido o proletariado nestes últimos 10 anos em que as crises do capitalismo têm se mostrado mais graves. Só esse fenómeno faz pensar que simultaneamente entrou em crise a direção do proletariado. Um rápido exame da política seguida pelas organizações operárias evidencia o caráter oportunista e capitalista desta política. A que se deve isto? A erros teóricos e práticos a que está sujeita qualquer organização revolucionária? Evidentemente não. Os erros dos partidos revolucionários são eminentemente descontínuos. As verdadeiras causas primeiras dessa política, hoje internacional, devem ser buscadas na necessidade sentida pela burocracia soviética de manter-se no usufruto das conquistas da Revolução, na impossibilidade de conciliar os interesses do proletariado internacional com os daqueles que se proclamam seus chefes.

A burocracia soviética saiu do Partido Comunista Russo, isto porque na fase imediatamente pós-revolucioná ria todo o poder político e administrativo encontra-se nas mãos do Partido. Nesta fase, toda obra revolucio¬nária é criar condições para a descentralizaçã o cada vez maior. É enfim cumprir a palavra de Lenin: "Tornar o governo desnecessário é a maior tarefa deste governo". Na Rússia, contudo, essa tarefa teve que ser relegada a um segundo plano. Isto porque circunstâncias diversas, tais como a existência de estados burgueses nas suas fronteiras, a situação pré-revolucionária em grande número de países da Europa, fizeram com que o Partido não pudesse considerar a revolução de Outubro como uma vitória definitiva, mas apenas como uma etapa vitoriosa na luta revolucionária do proletariado. O partido viu, e viu justo, que as conquistas da revolução só pode¬riam ser mantidas com o desenvolvimento da revolução internacional. Esta a primeira verdade necessária para a compreensão da gênese da burocracia termidoriana. A revolução russa não podia ser tida como um fim. E não o foi de fato. O seu desenvolvimento natural e dialético seria o prosseguimento da revolução proletária no campo internacional. Em vez disso, sacrificou-se a revolução internacional - como sacrifica-se ainda hoje. Conseqüentemente sacrifica-se a revolução russa. E como esta ação fosse contrária a tudo que é marxismo, só podia gerar o absolutismo burocrático, os privilégios excessivos dos dirigentes, o conservantismo nacional. Como se pode comportar esta casta, constituída na sua quase totalidade de arrivées, diante das conquistas da Revolução proletária? A revolução foi feita tendo por fim o estabelecimento de uma sociedade sem classes, sem privilegiados, portanto sem deserdados. Uma sociedade concebida nestes moldes não teria necessidade de uma burocracia profissional para exercer uma coerção estatal, por isso mesmo que as funções seriam exercidas pelos pró¬prios cidadãos. As condições a que aludimos fizeram com que a estrutura atual do Estado soviético seja o oposto desse ideal. Ora, nós sabemos que não há governo que possa se exercer sem uma ideologia real ou fictícia. E a burocracia viu-se obrigada a apoiar-se, pelo menos ficticiamente, na ideologia comunista revolucionária. Conseguiu isto, mascarando e dissimulando seus privilégios com a mentira, justificando com fórmulas comunistas relações e fatos que nada têm realmente com o comunismo.

O abismo entre a palavra e a realidade é cada vez mais profundo, daí ser necessário rever cada ano não apenas as fórmulas mais sagradas, mas até os próprios princípios. Deste modo, a burocracia bonapartista não só apossa-se das conquistas da revolução mas falseia-a, despindo-a dos seus caracteres mais essenciais sob a alegação de que constituem "erros de esquerda". À maior dissonância ela revela o seu caráter policial, perseguindo, "depurando" sob o rótulo de trotskismo. Do estado soviético, do estado operário, fez um estado totalitário. A própria efervescência das idéias e das relações sociais, que são o fenómeno natural que segue qualquer grande transformação social, tornou-se-lhe perigosa. Ela teme a discussão porque teme a crítica, e teme a crítica porque teme a massa. O ser verdadeiro medo é ver perdidos os seus privilégios, daí o não permitir nenhuma dis¬cussão, daí as prisões, daí as deportações, os fuzilamentos. Teme a crítica e por este temor mesmo ela só pode perceber os fenómenos através dos bureaux e não através das discussões, que são o único índice preciso. Os bureaux são um aparelho de coerção, não um aparelho de ação. A burocracia pode produzir burocratas e lacaios servis, nunca revolucionários. Ela terá que ser necessariamente vacilante e pouco segura na sua ação. Ao primeiro embate histórico toda sua inconsistência interior manifestar-se-á .

A burocracia no exterior

A IC sofreu, como não podia deixar de sofrer, grandes modificações, quer na sua ação política, quer na sua organização, desde que a Revolução foi vitoriosa em um país. Esta ação que naturalmente devia tornar-se mais decisiva e mais eficaz, dada a existência de um ponto de apoio material _ um Estado operário - tornou-se negativa, senão criminosa. A origem deste fato está na própria burocracia soviética. A Internacional tornou-se, de organização revolucionária do proletariado, um apêndice da burocracia termidoriana, um órgão para manter-lhe os privilégios. Os métodos da Internacional são um esboço grotesco dos métodos da burocracia bonapartista, as suas organizações, instrumentos servis, a sua imprensa, o eco da imprensa soviética.
Se a história tivesse permitido que a revolução russa seguisse o seu desenvolvimento natural, a IC seria o instrumento da extroversão da Revolução de Outubro, seria o meio de dragar para o proletariado internacional as energias obtidas com a tomada do poder. Em vez disso a União Soviética toma a posição de introversão, procura captar todas as forças do proletariado para "a defesa da URSS" (isto é, defesa da burocracia), relegando para um plano inferior a revolução internacional. Realmente a bu¬rocracia stalinista age no sentido de que a União Soviética tome, juridica¬mente, no quadro das relações internacionais, todas as características de um estado burguês. Acordos económicos e militares com países capitalistas fizeram com que a URSS perdesse definitivamente a sua liberdade de ação no exterior. Que foi a IC em tudo isto? Ela foi o instrumento junto às massas trabalhadoras da política de "escoras internacionais" empreendida pela estupidez burocrática, na ânsia de garantir-se. Ela serviu para fabricar, nos países de maior influência da URSS, a atmosfera de calma interior, necessária à preparação bélica, desenvolvendo em escala internacional a política de frentes populares com a burguesia. Castrou as massas operárias, impregnando o ar de um espírito reformista e anti-revolucionário, confundindo capciosamente defesa da casta governamental com a defesa da União Soviética. A URSS só seria realmente defendida por uma ação efetivamente revolucionária do proletariado internacional; mas a burocracia dirigente só pode se defender à custa de conchavos e de alianças internacionais. Mais. A burocracia é naturalmente oportunista, daí os ziguezagues que caracterizaram a sua política externa e portanto aquela da IC. Nesses ziguezagues, em que tudo o que era bolchevismo foi perdido, a IC freou o proletariado, traiu-o, até amarrá-lo ao imperialismo, lançando-lhe a esperança numa messiânica guerra futura. Como póde porém a IC chegar a tal ponto de degenerescência, sem possuir um aparelho estatal para reprimir as divergências, revolucionárias naturalmente, que haveriam de surgir no seu seio? É claro que a IC não conseguiria chegar à decrepitude atual senão fugindo lentamente daquilo que, de Lenin para cá, denominou-se bolchevismo.

Bolchevismo é o método marxista de ação revolucionária. A IC nega-o objetivamente quando se lança nos braços dos países democráticos, em vez de explorar tecnicamente os recursos de que pode dispor o proletariado na sua luta, recursos que, pela profundeza dos fenómenos históricos de que emanam, excluem naturalmente a política de recuos sistemáticos, de conchavos ou de uniões. Toda ação objetiva da IC hoje visa atenuar os antagonismos de classe e colocar o proletariado, pelo menos teoricamente, como o aproveitador fugaz dos choques interburgueses. Daí ligá-lo a determinados grupos da burguesia, tirar-lhe a independência política e até orgânica. Que tem isto de comum com o marxismo-leninismo, que faz toda sua ação objetiva se basear na oposição de classe a classe, forçando ao mesmo tempo teoricamente os meios do proletariado atingir o poder e praticamente o modo de exercê-lo? Para que esta ação se faça de modo conciso e justo é necessário que o Partido viva subjetivamente apoiado em dois princípios: unidade de ação e democracia mais ampla. E compreende-se: as organizações revolucionárias são do proletariado. A linha política será tanto mais justa quanto maior for a consciência que estas organizações tenham das suas próprias forças, e quanto maior for o conhecimento que tenham da realidade. E a realidade, a situação objetiva, não pode ser sentida por bureaux; ela só é percebida pela própria massa. Daí ser imprescindível para que uma organização revolucionária continue como tal que as sua iniciativas políticas partam da base, ao menos no seu esboço. Daí remonta aos quadros dirigentes, onde terá uma forma mais precisa, vol¬tando então à massa, que adota as realizações práticas. Mas não é formal este processo de mecânica organizatória bolchevique. Aí está a história do partido russo até a revolução. Essa democracia interna permite que a massa só aja com uma certa consciência da ação, daí a firmeza, a unidade. A IC viu-se diante de um dilema: ou burocratizar- se ou agir contra os interesses da casta governamental soviética. E assim empreendeu e realizou a obra completa da burocratização de suas seções. Paulatinamente foi-se centralizando o poder político, os dirigentes habituando-se a ver a massa de longe, através de hipóteses; as discussões foram tomando um caráter cad vez mais secundário diante das ordens cada vez mais ditatoriais da direção. Hoje a obra está terminada. Ela pode ser contemplada em toda a sua extensão: o servilismo ou o meio dos militantes de base, as dissonância cada vez mais raras e cada vez mais violentamente abafadas, a imenso importância dos bureaux em relação à base, a putrefação ideológica.
Hoje a burocracia da Internacional impera absoluta, mas a própria organização burocrática fará com que ao primeiro grande embate histórico as sua seções se desagreguem, apareçam cisões nos seus seios.

Seria erróneo e artificial julgar que tais cisões sejam apenas fenómenos de desagregação. Elas são também, e em grande parte, função das traições de classe, da própria composição dos partidos. E não nos esqueça. mos que "se as diferenças de pontos de vista no seio do partido coincidir com diferenças de classe nenhuma força nos afastará da cisão" (Lenin _ Testamento). À medida que nos aproximamos do epílogo das crises mais ou menos continuadas do capitalismo, vamos sentindo a necessidade de abandonar aqueles que traíram o proletariado na China, na França, na Alemanha, na Espanha, sob pena de sermos cúmplices de uma catástrofe histórica. A burocracia perdendo terreno, acuada pela massa operária, será cada vez mais violenta na sua ação compressora. Isto é um caráter que lhe é específico.
Não esqueçamos as palavras de Stalin, palavras típicas de um golpe bonapartista: "Estes quadros só serão destituídos pela guerra civil" (Pleno do CC de agosto de 27).

Os elementos conscientes e capazes saberão o caminho a seguir. Saberão encarar a burocracia como um acidente funesto, mas incapaz de deter a marcha da história.

Saudações revolucionárias!

PAGU

Retirado do Centro de Documentação do Movimento Operário Mário Pedrosa - CEMAP

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