Palavra Operária

As grandes companhias, a exemplo do duopólio Tam e Gol, não poderão passar ilesas pela turbulência da crise económica internacional que tende a se aprofundar em 2009. As projeções são de desaceleração e baixo crescimento como anunciam os analistas e que se demonstram mais dramáticas com a quebra de empresas internacionais importantes como a Alitália na Europa e a Aerolíneas Argentinas em nosso continente, bem como empresas Indianas que já anunciam demissões de dezenas de milhares de funcionários.

Tanto a saída “estatizante” levada à frente pelos governos argentinos e italianos para salvar suas aéreas, nos moldes do que se aplica no setor financeiro e grandes bancos imperialistas, como o plano de privatização dos aeroportos que tramita no congresso de Lula expõem que a lei capitalista é a mesma em toda parte, salvam-se os empresários e os trabalhadores pagam a conta.

Frente a este cenário devemos nos preparar e organizar a classe para enfrentar um ano de mais ataques às condições de trabalho e aprofundamento da exploração dos trabalhadores aeroviários e demissões em massa. É com entusiasmo que saudamos e nos solidarizamos aos novos fenómenos de reorganização e resistência operária, como demonstraram os massivos atos em defesa do emprego protagonizado pelos aeroviários indianos e a luta dos trabalhadores da Alitália e da Aerolíneas que nos apontam o caminho a seguir.

2008: Mais um ano difícil para os trabalhadores

O saldo deste ano contabiliza pelo menos 900 demissões na cargueira VarigLog, 600 na OnceanAir e pelo menos 1000 na Gol/Varig, que anunciaram recentemente a junção das operações. Mesmo a Tam que oficialmente não anunciou demissões e massa, passa por um processo de renovação do quadro de funcionários, leia-se que estão demitindo antigos de casa e contratando novos com carga horária e salários reduzidos e com menos benefícios, a exemplo do direito a passagens.

É preciso no entanto compreender essa cadeia de ataques com maior profundidade, pois não são isolados e sim um acúmulo d”™e ataques que nos últimos 7 anos pelo menos, foi descarregado pelos empresários sobre nossas costas, devido a reorganização capitalista do setor.

Como relata o órgão oficial do imperialismo a International Air Transport Association, “Com a crise do 11 de setembro, e o aumento da competição com o surgimento das companhias de baixo custo, o setor buscou obter ganhos de produtividade. Segundo a IATA, a produtividade trabalhista aumentou 64% e o houve uma redução de 18% nos custos unitários (excluindo combustível)” e ainda “Com a crise do início da década, as companhias americanas que entraram em recuperação judicial conseguiram economizar US$ 7 bilhões em acordos trabalhistas. Os resultados, do ponto de vista do passageiro, foram, passagens mais baratas, por um lado, e aviões apertados e mais atrasos e cancelamentos, de outro” . Nada mais parecido com o retrato da atual aviação brasileira!

Nesse período sentimos tão concretamente o que esses números representam na realidade dos trabalhadores e usuários, com o crescimento assustador das terceirizadas, as demissões em massa, a perda de direitos e benefícios o nivelamento por baixo dos salários e o caos nos aeroportos, sem falar dos dois maiores acidentes da história da aviação brasileira no curto espaço de um ano.

O que parece estar ruim pode ficar ainda pior daqui pra frente já que as 2 empresas que concentraram nesse curto período mais de 90% do mercado aéreo do país não poderão manter o mesmo ritmo de crescimento que as alavancaram nos últimos anos, como demonstram os números. A Gol por exemplo, que não conseguiu concretizar o salto que pretendia com a compra da Varig já irá acumular uma perda de mais de 400 milhões no seu lucro anual em relação a 2007 [1]. E de qualquer forma “A ocupação média dos aviões da TAM caiu um ponto porcentual na mesma base de comparação, para 65%. No caso da Gol, a taxa de ocupação recuou de 64% em setembro de 2007 para 58% este ano” [2].

Embora seja bem verdade que as empresas aéreas ainda não foram atingidas frontalmente pela crise, já que pelo menos o mercado de vóos domésticos segue em alta, a temporada de férias já está em grande parte garantida, mas e os nossos empregos e salários em 2009?

Tão pouco a crise aérea aberta em 2006 com os acidentes subseqüentes da Gol e da Tam, os overbookings e cancelamentos de meia temporada e a greve de controladores, ainda não se fechou completamente, pois nada de substancial mudou de lá pra cá, seja na precária infra-estrtura dos aeroportos brasileiros, tão pouco cessou a guerra pelo lucro entre as grandes empresas, a crise apenas arrefeceu por conta da própria desaceleração do setor e tende a voltar com fólego redobrado caso a crise capitalista mundial siga seu curso de aprofundamento.

A saída que Lula e os empresários nos propõem é a privatização

Há cerca de 2 meses Lula anunciou seu programa “Céus Abertos” com a intenção aberta de privatizar o Aeroporto Internacional do Galeão no Rio de Janeiro, bem como o Viracopos de Campinas, na região da Grande São Paulo, o primeiro é um dois mais importantes pontos de embarque e desembarque do continente e o segundo o mais importante em transporte aéreo de cargas do país. Só para que se tenha idéia o Galeão sozinho gera cerca de 278 milhões de reais por ano aos cofres públicos, segundo aeroporto mais lucrativo do país.

Ao todo o Brasil tem cerca de 67 aeroportos de grande capacidade, dois quais apenas 10 são considerados lucrativos pela burguesia, a privatização do Galeão seria um “plano piloto” para que nos próximos anos até 2014 quando o Brasil sediará a Copa do Mundo, esse aeroportos lucrativos estejam na mão de grandes corporações transnacionais, como a Andrade Gutierrez e o Fundo Advent [3], segundo afirmação descarada de Marcelo Guaranys, diretor da ANAC,“Primeiro temos de saber quanto valem as concessões, qual a perspectiva de retorno dos concessionários e quanto será necessário investir. Aí, 70% do trabalho estará pronto” [4]. Ou seja, um plano criminoso que ainda deverá contar com incentivos e financiamento do BNDES, já que até 2010 já estão anunciados R$ 600 milhões para reforma dos dois terminais do Galeão.

Para o governo Lula que está claramente a serviço dos interesses da burguesia dominante, quando convém se aplica dinheiro público em negócios privados e quando convém entregam as riquezas nacionais de mãos beijadas às grandes empresas. Não é de se estranhar que festinhas nos salões do congresso sejam financiadas descaradamente pelas empresas aéreas como veio a público recentemente, obrigando a Casa Civil a solicitar que as secretárias da presidência devolvessem os “brindes de festa” que incluíam até jóias e pacotes de viagens para Tam, Gol, OceanAir e Webjet!

É necessário superar a burocracia sindical para contra-atacar os capitalistas!

O grande desafio no próximo período será reorganizar os trabalhadores dos aeroportos para retomar a perspectiva de luta e enfrentar os ataques do governo e da patronal que conta com a cumplicidade e colaboração direta da burocracia lulista que está a frente da FENTAC e dos principais sindicatos aeroviários.

Para que se tenha idéia no mês passado a FENTAC enviou uma “carta aos parlamentares brasileiros” supostamente se opondo aos planos de privatização dos aeroportos, nele lia-se: “Não nos iludimos com a situação atual da Infraero. Precisamos modernizar toda a infra-estrutura aeroportuária para melhor servir ao Brasil do futuro que vem sendo construído nos últimos anos sob a batuta do Presidente Lula. Assim, o anúncio feito pelo ministro da Defesa, Nélson Jobim, dias atrás, dando conta que o Presidente Lula autorizou a concessão dos aeroportos do Galeão/Tom Jobim e Viracopos à iniciativa privada precisa ser recebido com preocupação e responsabilidade. Diante dessa realidade, os trabalhadores aeroportuários/as solicitam empenho e interesse no pleno funcionamento da rede de aeroportos brasileiros, inclusive, a garantia de empregos e salários dos atuais trabalhadores/as da Infraero” . Além de seu apoio explícito ao governo comprovadamente anti-operário de Lula, se limita a expressar “preocupação” , deixando dúvidas inclusive se opõe realmente a privatização já que reivindicam vagamente a “modernização” da infra-estrutura, bem como separam os funcionários da Infraero de toda a massa precarizada e ultra-explorada dos trabalhadores dos aeroportos, não apontando em nada para unificar toda a classe e enfrentar seriamente esse ataque brutal.

Recentemente ocorreram as eleições para o Sindicato Nacional dos Aeroviários (CUT), dos Aeroportuários e Aeronautas, e como já ocorre há anos se deram com chapa única, em suma reelegeram os mesmos que já estão lá todo esse tempo. E se você sequer ficou sabendo desse processo eleitoral, não é à toa, pois do jeito como ocorre, não possibilita a mínima democracia operária, em que os que realmente trabalham no dia a dia participem e se vejam como sujeitos e que tenham iguais condições de se candidatarem.

A FENTAC nessa história recente da aviação tem seu papel marcado pela traição aberta dos interesses dos trabalhadores, se omitindo no “melhor dos casos” e ativamente colaborando com o governo e com os empresários para que passem cada um dos ataques, já somam em seu currículo as derrotas nas demissões de mais de 10 mil operários, entre ex-funcionários da Varig, VarigLog, BRA, OceanAir e Gol. Bem como sua colaboração para que as terceirizadas precarizem cada vez mais a vida de milhares de famílias a exemplo da negligencia com que trata trabalhadores de empresas como a SATA que há pelo menos 2 anos estão com salários e benefícios atrasados, sem sequer ser organizada uma campanha em sua defesa.

Diante disso há uma necessidade urgente de retomar os sindicatos das mãos dessa casta alheia aos interesses da maioria dos trabalhadores. De forma a transformar essa imensa estrutura sindical da FENTAC em ferramenta útil de combate contra os ataques que estão por vir, bem como para retomar a ofensiva, levando aos aeroportos de todo o país um plano de ação audaz, operário e independente, buscando a aliança com os outros setores da classe trabalhadora em luta para enfrentar a crise económica.

A única saída possível é a estatização sob controle dos trabalhadores!

O debate aberto com a intervenção estatal para salvar os lucros dos grandes bancos e empresas, a exemplo do que ocorre em outros países com a Alitalia e a Aerolíneas, na qual sobram somente as demissões para os trabalhadores, irá desnudar aos olhos de quem quiser ver que frente a crise e bancarrota capitalista a única saída será estatizar de fato o setor aéreo, e que a privatização receitada pelo governo Lula e os empresários brasileiros apenas poderão nos proporcionar mais exploração e precarização e conseqüentemente mais acidentes e tragédias.

Mas para de fato estatizar e nacionalizar as empresas será necessário tira-las das mãos dos patrões que são os verdadeiros e únicos culpados pelas crises, expropria-las e coloca-las sob gestão direta dos trabalhadores que a fazem funcionar, elegendo seus gestores conjuntamente com os usuários e colocando o transporte aéreo a serviço da maioria, dos trabalhadores e do povo.

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