Palavra Operária

Nos próximos meses vamos nos deparar com todo tipo de propaganda pedindo um voto. Mais um voto para que eles possam continuar com privilégios, recebendo salários – sem contar os “extras” – de mais de 26 mil reais (36 vezes mais que o salário mínimo). Somadas as verbas, os deputados e senadores custam mais de 1 bilhão de reais por ano. Sem falar nos salários dos juízes.

Eles vêm pedir votos com promessas para melhorar a vida dos trabalhadores e do povo pobre. Mas a verdade é que só têm tantos privilégios porque têm o “rabo preso” com empresários, patrões, empreiteiras, enfim, com a burguesia. E ganham muito bem para defender os interesses desses setores, opostos aos nossos – da classe trabalhadora e dos explorados. Por isso, depois das eleições as promessas viram fumaça, e começam as medidas para impedir que a crise afete os patrões: aumentos nas tarifas e cortes de gastos sociais.
Todos nós já sentimos o aumento da inflação, em particular na alimentação. E o arrocho vai comendo os salários. Já crescem as demissões na indústria, que ainda não ocorrem de forma massiva, mas a conta-gotas, para evitar respostas por parte dos trabalhadores. Qualquer candidato dos patrões, seja Aécio, Dilma ou Campos, tem como prioridade aprofundar esses ataques para preservar os lucros dos ricos.

O Estado, esse “brinquedo” dos ricos.

O Estado – que se organiza através das prefeituras, governos estaduais, presidência, câmaras de deputados, senado, poder judiciário, etc. – é um organismo que serve como um “balcão de negócios” da burguesia (a classe dos empresários e dos patrões).

Os políticos são financiados por essas empresas com milhões em doações para suas campanhas (a campanha à presidência neste ano tem previsão de quase 1 bilhão de reais em gastos, sendo R$ 298 milhões o teto da campanha de Dilma). Isso sem contar tudo que vem “por fora”, como os “mensalões” do PT ou os “propinodutos” tucanos de cada dia.

É um “toma lá, dá cá” entre políticos e patrões. Os políticos administram o Estado para favorecer os negócios dos patrões, enquanto esses pagam muito bem àqueles pelos serviços prestados. E as formas de fazer isso são muitas: contratações de prestação de serviços dos governos com as empresas, como, por exemplo, os milionários contratos de construção de estádios para a copa com as empreiteiras como Odebrecht e Camargo Correa; esquemas de corrupção; subsídios fiscais que o Estado garante aos capitalistas em tempos de crise, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que diminuem a arrecadação dos impostos cobrados sobre os ricos e, assim, tiram dinheiro dos serviços públicos; ligação dos investimentos do governo aos interesses desses setores privados, e não às necessidades do povo pobre e trabalhador.

E essa ligação não se encerra com os patrões daqui: quem puxa a maior parte dos fios dessas marionetes são os grandes monopólios internacionais, que controlam a dívida pública brasileira e levam metade do orçamento do país com o pagamento que o governo faz de seus juros.

Como fazer uma “democracia dos ricos”

Dizem que o poder de cada um votar nas eleições garante que o governo seja democrático. Se isso fosse verdade, então bastaria que cada um “votasse bem” nas eleições para resolvermos os problemas.

Mas como, se as campanhas milionárias são bancadas pelos empresários que têm seus negócios assegurados pelos governantes? Além disso, quem pode se candidatar hoje em dia? Para sequer apresentar uma candidatura, um partido precisa passar por um processo burocrático absurdo para se legalizar, colhendo 550 mil assinaturas em nove estados diferentes. Essa exigência, longe de garantir qualquer representatividade, faz com que os partidos dos ricos, como o PSD do Kassab ou o Rede de Marina Silva, gastem fortunas contratando gente e mobilizando um enorme aparato para garantir sua legalização. Enquanto isso, organizações operárias e sindicatos simplesmente não podem apresentar candidatos.

E, mesmo com essas restrições, o “voto universal” não tem nada de universal. Para a composição dos parlamentos (câmara dos deputados e senado), a representatividade de cada votante passa por uma imensa distorção. No Senado, o mais antidemocrático dos parlamentos, cada estado tem direito a três senadores, independentemente de sua população (com um mandato de oito anos). Isso faz com que regiões com maior concentração de trabalhadores, como São Paulo e Rio de Janeiro, tenham a mesma representação que estados pouco populosos, como Acre ou Roraima. Na prática, isso faz com que um voto nesses estados tenha muito mais peso, e não é a toa que é justamente ali onde se concentra o maior poder das chamadas oligarquias, ou seja, grupos familiares dos “coronéis” que governam localmente. Assim acontece com os Collor em Alagoas, os Sarney no Maranhão (e Amapá!), entre outros.

E o poder executivo, que no âmbito nacional é a presidência, faz acordos com essas oligarquias em nome da “governabilidade”. Por isso que o PT, que há poucos anos denunciava muitos desses políticos, hoje aparece sorridente nos mesmos palanques que eles, concedendo ministérios para o PMDB – o partido que melhor simboliza a política de pequenos grupos que há gerações se mantém no poder.

Por outro lado, o próprio poder executivo tem seus métodos para passar por cima até mesmo dessa democracia distorcida. Seja com a corrupção, como foi no caso do mensalão, em que o PT comprou votos de parlamentares para aprovar projetos, ou ainda por formas legais como as Medidas Provisórias (MP), que garantem que o executivo aprove medidas sem passar pelos parlamentares. Isso sem falar no poder judiciário (veja artigo nesse jornal).

E é, em resumo, esse o Estado que querem nos convencer que é “democrático” e “imparcial”, e que basta votarmos corretamente e ele atenderá nossas necessidades.
Como lutar contra essa podridão?

Como podemos lutar contra essa democracia dos ricos, uma fachada que serve para nos enganar?

A primeira coisa que temos que saber é que, por mais que sejam os políticos que estão no poder os que tenham a “autoridade legal” para fazer novas leis e reformar o Estado, não podemos esperar nada deles. Por que abririam mão de seus próprios privilégios? Como em junho do ano passado, quando derrubamos o aumento das tarifas; ou como na greve dos garis do Rio nesse ano, quando conquistaram seu aumento, nós temos que saber: é a nossa força de mobilização, o poder dos trabalhadores como produtores de toda a riqueza, que inclusive sustenta esses parasitas, o motor para mudanças de verdade.
Por isso, consideramos uma verdadeira enganação a Política Nacional de Participação Social (PNPS) do governo. Esse projeto prevê que movimentos sociais, coletivos etc. mandem propostas para o executivo em caráter consultivo. Ou seja, que façam “sugestões” que a presidência tem total liberdade de jogar no lixo. Vai no mesmo sentido a proposta de setores como a CUT, PT, MST e PSOL de um plebiscito por uma constituinte exclusivamente destinada a fazer uma reforma política. Ao contrário do que aconteceu em junho de 2013, quando a população nas ruas questionou todas as instituições do sistema política, essa constituinte exclusiva tem o objetivo de fazer com que os próprios parlamentares mudem o regime. Ou seja, seguindo a proposta feita por Dilma no calor de junho para expropriar as energias das ruas e canalizá-las para uma autorreforma das instituições atuais, vende a ilusão de que os privilegiados vão querer abrir mão de seus privilégios. Como querem apenas mudanças cosméticas, nem mesmo cogitam a possibilidade de convocar uma Assembleia verdadeiramente Livre e Soberana que debatesse os problemas mais estruturais do país, como a subordinação ao capital imperialista, a concentração de terras nos grandes latifúndios etc.

Isso mostra como os setores que defendem essa política já estão completamente vendidos às poucas migalhas de democracia que a burguesia está disposta a dar para enganar as massas. Vindo daqueles que sustentam o governo do PT e têm muitos privilégios isso já era esperado. Mas, vindo do PSOL , que apoia essa campanha, mostra que um projeto reformista que busca recauchutar as propostas originárias do PT já nasce degenerado, contentando-se até mesmo com reformas paliativas como o financiamento público de campanha.

A primeira coisa que temos que saber é que ninguém que se diz “representante do povo” pode representá-lo de fato se não viver a vida do trabalhador comum. Por isso temos que colocar um fim nos salários imensos, nas verbas de gabinete sem fim, em todos os privilégios. Que todos os políticos eleitos, seus assessores, funcionários de alto escalão, juízes e ministros do judiciário passem a ganhar o mesmo salário que um professor do ensino básico. Eles não vivem enchendo a boca para dizer que a educação deve ser valorizada? Ótimo! Valorizaremos os políticos nessa mesma medida. E que se aumente o salário dos professores.

Outra questão básica: por que temos que esperar quatro anos para tirar um político do poder? Votamos neles com base em propostas, um programa de governo. Se ele não cumprir, que saia. Por isso, todos os cargos devem ser revogáveis.

Além disso, o senado ou o executivo servem para aumentar o poder das oligarquias, negociar melhor com os patrões e governar com medidas autoritárias como as MPs. Que seja feita uma câmara única, acabando com o executivo (cargo da presidência) e o senado, com representantes eleitos localmente em assembleias e de acordo com o número de votantes. Para que possamos votar em candidatos que representem o povo e os trabalhadores, toda associação de trabalhadores deve ter o direito de lançar candidatos, sem as exigências absurdas que impedem as candidaturas hoje.

Mas as relações que têm esses políticos da burguesia são motivadas por interesses econômicos. O capital que determina essas relações vem em grande parte dos países imperialistas, ou seja, daqueles que controlam por meio de investimentos e, se necessário, de força militar, países como o Brasil, que são econômica e politicamente subordinados. Por isso, precisamos acabar com o pagamento da dívida pública e passar a investir esse dinheiro nas necessidades do povo, nos serviços e obras públicas. E que coloquemos todos esses serviços sob controle dos trabalhadores e de seus usuários, pois somos nós que realmente entendemos o que necessitamos. Comecemos com os transportes, que foram o estopim das mobilizações de junho, e dentro do qual cada trabalhador amarga todos os dias.
Diferentemente dos que se conformam com medidas cosméticas para mascarar o caráter de classe (burguês) e restrito dessa democracia em que vivemos, as propostas colocadas acima, de luta por demandas verdadeiramente democráticas, têm como objetivo permitir que os trabalhadores, a partir de sua própria experiência na luta de classes, avancem em sua consciência da necessidade de derrubada de todo esse Estado da burguesia.

Somente através de uma revolução, que coloque abaixo essa classe e organize um novo Estado, baseado no poder dos trabalhadores e do povo pobre a partir de seus organismos de democracia direta das massas, poderemos conquistar todas as nossas demandas. Elas não podem ser conquistadas pela via das eleições. Lutar para levar adiante medidas democráticas como as que apontamos acima irá fazer com que os trabalhadores percebam, de forma cada vez mais clara, que não é dentro do capitalismo que poderemos ter nossos direitos. Por isso, precisamos colocar de pé um partido revolucionário dos trabalhadores, para lutar por uma via revolucionária de transformação da sociedade.

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