Palavra Operária

É o momento de dar um basta! O governo Lula já nos atacou com a reforma da previdência, já iniciou a reforma universitária, manteve o salário mínimo de fome, continua o desemprego massivo e não avançou em nada para resolver o problema dos sem-terra e sem-teto, que só tem recebido mais repressão do governo. Não contente, o governo Lula, aliado a uma minoria de pelegos que querem, “em nome dos trabalhadores” , aprovar um falso consenso entre o governo, os patrões e eles mesmos, quer impor a reforma sindical, que na prática já é o início da reforma trabalhista. A verdade é que o governo capitalista de Lula tripudia sobre o movimento operário, quando imagina que poderá levar adiante mais esse ataque. A proposta de reforma sindical negociada entre o governo, os patrões e as direções pelegas das centrais sindicais é um ataque direto e brutal aos direitos mais elementares dos trabalhadores e pretende abrir caminho para novos ataques ainda mais violentos, diante dos quais eles querem ver os trabalhadores de joelhos. É necessário construir uma grande frente única operária contra a reforma sindical e o governo.

Uma reforma sindical contra os sindicatos e os trabalhadores

Os poucos direitos que temos hoje foram conquistados com mobilizações históricas do movimento operário. No caminho que percorremos, morreram vários companheiros, outros foram perseguidos, presos e torturados. Cada mês de férias ou 13° salário, que são garantidos a cada vez menos trabalhadores, foram conquistados com greves duríssimas, piquetes, assembléias de dezenas de milhares e organizações por local de trabalho. Lula criou o Fórum Nacional do Trabalho (FNT), que reuniu a camarilha de Luiz Marinho da CUT e de Paulinho da Força Sindical, os banqueiros, grandes industriais e os latifundiários para, entre quatro paredes, discutir todas as medidas necessárias para buscar controlar os sindicatos e os trabalhadores, com emendas cirurgicamente pensadas para atacar cada uma de nossas ferramentas e métodos eficazes para lutar contra a ultra-exploração capitalista.

Vamos então ponto por ponto do Projeto de Lei (PL) e da Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Contra o direito de greve, querem aprovar que os trabalhadores tenham que avisar os patrões por escrito com 72 horas de antecedência, que seja obrigatório manter os “serviços essenciais” , que se possa contratar substitutos para os grevistas e que não se possa “infligir danos aos patrões” . Contra os piquetes, querem aprovar que se transformam em “atos ilícitos ou crimes” para punir os trabalhadores “segundo a legislação trabalhista, civil ou penal” , ou seja, querem transformar os piqueteiros em criminosos. Contra as assembléias de base e contra as nossas conquistas previstas em lei, querem aprovar que a camarilha de burocratas tenha todo o poder de decidir tudo pelos trabalhadores e negociar, quer dizer atacar, em uma mesa entre quatro paredes, os direitos dos trabalhadores. Querem proibir as organizações por local de trabalho, como são as comissões de fábrica, para tentar impedir que os trabalhadores se organizem a partir das bases. Para aumentar os privilégios da burocracia sindical pelega, querem aumentar absurdamente o imposto sindical e concentrá-lo nas mãos das mais altas cúpulas que se encontra mais com os patrões que com os trabalhadores que “representa” . Contra a unidade dos trabalhadores pela via dos sindicatos, querem aprovar que se pode criar outros sindicatos, que vão competir entre si em uma mesma categoria, para terem sempre um sindicato “deles” que aprove todos os ataques em cada categoria. Como se não bastasse isso tudo, a reforma sindical na prática já é o início da reforma trabalhista já que ao garantir o negociado sobre o legislado, abre espaço para nas negociações, a burocracia entregar nossas férias, 13°, licença maternidade, etc.

O governo e os monopólios capitalistas-imperialistas pretendem com a reforma sindical reconfigurar o movimento sindical para que seja funcional à acumulação capitalista que exige aumentar cada vez mais a já insuportável exploração e precarização do trabalho, retirando direitos mínimos e permitindo mão livre para impor o rebaixamento salarial e a diminuição de custos para enfrentar a concorrência do mercado internacional controlado pelos grandes monopólios capitalistas. Busca-se combinar o controle estatal sobre os sindicatos com o poder consolidado nas mãos de uma burocracia sindical restrita ’ basicamente a CUT e a Força Sindical, as duas principais centrais sindicais ’ que controla cerca de cinco mil sindicatos e mais de 35 milhões de trabalhadores, dos principais ramos industriais, de serviços e de comércio deste país.

Divisão na CUT e demais centrais mostra grandes conflitos de interesses entre os sindicalistas

Apesar de toda negociação (pelas costas dos trabalhadores), o governo, a patronal e a burocracia sindical não puderam compor uma nova estrutura sindical burocrática que, ao mesmo tempo, atendesse aos interesses dos milhares de burocratas sindicais das diversas centrais.

Com a reforma sindical, as pequenas centrais sindicais (muitas delas com “meia dúzia” de sindicatos) deixarão de existir com a norma de que tenham sindicatos filiados em pelo menos 18 estados. Os pequenos sindicatos seriam incorporados pelos grandes ou simplesmente se dissolveriam. Ou seja, centenas de sindicalistas não mais teriam sindicatos ou centrais sindicais, perdendo poder político, reconhecimento social e sustento material. De outro lado, a burocracia sindical dirigente das grandes centrais sindicais concentrariam o poder absoluto para negociar com a patronal e o governo e, inclusive, contariam com a intervenção “legal” do Ministério do Trabalho para obrigar os sindicatos (e os trabalhadores) a aceitarem acordos negociados com a central sindical e os patrões. A burocracia dessas centrais teria o direito de criar “novos” sindicatos contra os existentes. Assim, os sindicalistas que não se “disciplinarem” ao controle da central sindical a que pertence estaria constantemente ameaçado, perdendo a atual autonomia par negociar diretamente com os patrões.

Por isso, com o envio da reforma sindical ao congresso, que privilegia uma minoria de pelegos, a CUT rachou e em outras centrais há descontentamento com a reforma. O PC do B, setores do PT, o PSOL, e a CGT (por fora da CUT), realizaram no dia em que o governo enviou a reforma sindical ao Congresso Nacional, um ato com cerca de 300 sindicalistas na Assembléia Legislativa paulista e prometeram realizar outros atos em outros estados e municípios, além de aprovarem uma carta comum “contra essa reforma” assinada por diversos sindicatos industriais, dos serviços e estatais. Na executiva nacional da CUT, dos 25 membros, 12 votaram “contra essa reforma” . Numa plenária em São Paulo, com cerca de 600 sindicalistas da CUT, a direção majoritária não conseguiu aprovar o apoio à reforma sindical.

Ainda que a maioria dos sindicalistas que se dizem “contra essa reforma” seja composta de burocratas sindicais que buscam “pressionar” para melhor “negociar” sua localização na “nova” estrutura sindical burocrática e conciliadora, o fato concreto é que, pelo menos por enquanto, os sindicalistas “rebeldes” querem negociar pontos fundamentais preservando o conjunto da reforma sindical, mas o governo, os patrões e a burocracia sindical não podem abrir mão destes pontos que tornariam a reforma sindical insuficiente para controlar efetivamente os sindicatos e impor a retirada de direitos trabalhistas, questões centrais para o plano político e económico capitaista.

Por uma frente única operária para derrotar a reforma sindical

Temos uma enorme oportunidade de unificar amplos setores dos trabalhadores em uma grande frente única operária para derrotar a reforma sindical, colocando em cena os grandes batalhões da classe operária com sua força. Apenas aqueles que já nem sequer hesitam em aparecer publicamente como traidores do povo podem recusar a organização desta frente única para barrar os planos do governo e da patronal.

Apesar de já estar com crise na base, a cúpula da Articulação Sindical (corrente sindical da CUT da tendência de Lula no PT), a DS, e a Força Sindical têm peso em sindicatos importantes e vão tentar de todas as formas impedir que os trabalhadores avancem em sua unidade para derrotar o governo. Temos que ter a clareza que esse não vai ser um processo pacífico, porque para garantirem seus privilégios, os burocratas estão dispostos a qualquer coisa e vão plantar os pés em seus sindicatos. Nós devemos lutar sem tréguas para que os trabalhadores se organizem pela base nesses sindicatos para poder impor sua vontade sobre esses pelegos que se encastelaram nos sindicatos há anos e só defendem seus próprios interesses. Esse será o primeiro passo para fortalecer um movimento antiburocrático na base desses sindicatos que seja capaz de expulsar a burocracia pelega.

Se os sindicalistas cutistas que votaram na executiva contra a reforma sindical realmente estiverem dispostos a lutar seriamente em prol dos trabalhadores tem que levar esta luta adiante. O primeiro passo para isso é garantir a máxima democracia operária nos seus sindicatos, com reuniões por local de trabalho e assembléias onde os trabalhadores decidam tudo e os dirigentes obedeçam e prestem contas publicamente, eliminando o método burocrático de negociações e acordos por trás dos trabalhadores.

Se é verdadeiro o chamado que fazem em nome da “unidade” contra a reforma, devem tomar a iniciativa de convocar reuniões e encontros democráticos, com delegados eleitos nas bases dos sindicatos que estão contra a reforma, da Conlutas, da CUT e demais centrais sindicais para unir e coordenar esse combate contra a política do governo e dos patrões, lutando para chegar na base de todos os sindicatos.

E para enfrentar o governo, derrotar a reforma e iniciar a mobilização de amplos setores dos trabalhadores industriais, dos serviços e do comércio, esses sindicalistas devem romper com o governo Lula, deixando de apoiá-lo como fazem atualmente, porque não é possível ser sindicalista e defender os trabalhadores, estando ao mesmo tempo ao lado do governo capitalista que ataca os trabalhadores.

Um Encontro Nacional de Delegados de Base, que organizaria a partir das bases os diversos setores em luta, seria fundamental para coordenar a batalha contra a reforma sindical. Somente um pólo nacional antiburocrático e antigovernista poderá lutar firmemente no marco desta frente única operária. Seria uma enorme oportunidade para o setor antigovernista lutar por sua hegemonia e impor um programa revolucionário contra a reforma sindical e o governo Lula.

Para isso, esse setor deve levantar de forma unificada e com toda a força a tática de exigência de que a CUT, de conjunto, rompa com o governo e adote um programa em defesa dos interesses dos trabalhadores. Com essa política e com uma forte denúncia do governo, e do papel que cumprem os dirigentes governistas no movimento operário podemos incidir sobre amplos setores que mantém sua ilusão em Lula e na burocracia e golpear fortemente a brutal influência que esses setores burocráticos mantêm no movimento operário com sua política de conciliação de classes.

Mazé é delegada eleita na base do Sintusp e da coordenação nacional da Conlutas

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