Palavra Operária

As alternativas burguesas para a crise

O governo Lula, o PT e os setores da burguesia a eles aliados, com o apoio da CUT e da UNE que colocam a responsabilidade da crise no “golpismo da direita” e buscam manter as ilusões de que este governo ainda pode ser benéfico para o povo, querem punir alguns dos envolvidos para livrar a cara do conjunto do governo e manter o controle do aparelho de estado. Contra o governo e o PT, ainda que por agora se esforçando para manter afastada a possibilidade de um impeachment, a maioria dos políticos burgueses opositores, do PSDB e do PFL, também interessados no controle do aparelho estatal, estão se preparando para realizar uma reforma política que engane o povo com o discurso de “garantir que no futuro isso não aconteça mais” e apro-fundar o desgaste do PT e de Lula para voltar a ter um representante seu na presidência da República.

Outros setores da burguesia, de partidos minoritários até agora, defendem a tese de que reforma política e eleições seria pouco para limpar a imagem das instituições. Argumentam que a crise atingiu tal grau que para retomar a confiança da população nas instituições são necessárias reformas mais profundas. Quem mais se apresenta com este ponto de vista é o presidente do PPS, Roberto Freire, que foi líder de governo na Câmara de Deputados durante o mandato de Itamar Franco. Em artigo publicado na Folha de S. Paulo em 13/08 este senhor tenta alertar os tucanos e os pefelistas de que o plano deles está fadado ao fracasso e defende que “... a saída para a crise, a nosso ver, demanda o chamamento a todo o povo brasileiro para que se pronuncie sobre os rumos do próprio futuro. Nesse sentido, a convocação de uma Constituinte se impõe como espaço limpo e livre para reformar os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, sepultar privilégios e estabelecer um novo pacto federativo.” Nada mais do que enganar o povo brasileiro com uma “reforma dos poderes” em uma nova constituinte, com o objetivo de que as instituições depois de uma constituinte totalmente controlada saíam muito mais reforçadas do que estão agora.

De uma ponta a outra vemos os mesmo objetivos: o controle do aparelho do estado a serviço de tal ou qual grupo de burgueses, a preservação das instituições, da alternância de poder nas eleições e do domínio da burguesia e do imperialismo sobre o país. Todos querem para si a grana e o poder do estado assim como recuperar as forças para continuar a implementar os seus ataques.

O PSTU e o PSOL não estão à altura dos acontecimentos

Frente à grave situação em que vivemos, estão dadas todas as condições para uma saída de esquerda e classista para a atual crise. O PSOL se limita a uma política que ataca o governo, mas não só não coloca em discussão o conjunto das instituições da democracia dos ricos, como reforça as ilusões que as massas ainda nutrem nos partidos burgueses e nas eleições. Isso se mostrou na última semana quando, através da figura de Heloisa Helena passou a defender a idéia de um “plebiscito revogatório” para “consultar” a população se o presidente deve terminar o mandato ou não. Com essa proposta, o PSOL prepara o caminho para desviar o descontentamento do povo para as urnas e impedir que uma mobilização de massas coloque em xeque a atual estrutura política do país e o domínio económico e político da burguesia e do imperialismo. Essa proposta é um engodo contra os interesses dos trabalhadores e da juventude e se resume ao seguinte: votamos se queremos eleger agora ou depois nosso próximo carrasco.

O PSTU declara hoje que “apenas uma revolução socialista no país e a construção de um Estado dirigido pelos trabalhadores pode acabar com a corrupção. Um novo Estado, com funcionários eleitos e controlados pelos trabalhadores, podendo ser destituídos a qualquer momento” [1]. Porém, na sua consigna não concretiza nada pela positiva, apenas coloca: “Fora todos! Fora Lula, Congresso, PT, PSDB, PFL... Pela construção de uma greve geral” ; para impor o quê, devemos perguntar ao PSTU. Um estado operário? Em nossa visão levantar perante a crise somente propostas que não se pode concretizar para os trabalhadores no momento a não ser como propaganda, corresponde a manter a pureza do programa, porém não aponta uma resposta revolucionária para que a vanguarda possa ligar-se às amplas massas para concretizar uma mobilização nacional que imponha a força dos trabalhadores e do povo pobre.

O PSTU passou, de forma totalmente abrupta e sem fazer nenhuma autocrítica, de uma posição absolutamente reformista a uma totalmente abstrata e ultra esquerdista. Até o dia 15/08, o PSTU exigia que Lula depusesse na CPI dos Correios e chamou o PPS e o PDT para fazer uma frente única na luta contra a corrupção (política essa derrotada dentro da Celutas/SP e ABC). Depois do dia 15/08, o PSTU passou a um política abstata e ultra esquedista de que nada deve-se fazer por dentro do regime, dando um ultimato à classe operária para que prepare a greve geral e faça a revolução operária e socialista.

No entanto não é essa a realidade da luta de classes no Brasil hoje. E por isso esse tipo de giro ultra-esquerdista não ajuda os trabalhadores a avançar para este fim estratégico.

Por uma Assembléia Constituinte Livre e Soberana

Para os marxistas revolucionários só existe uma saída de fundo para a miséria e a corrupção da democracia dos ricos. Derrotar a burguesia, tomar o poder e instaurar uma Republica Socialista Operária e Camponesa, isto é, um regime baseado na democracia operária, organizada a partir de conselhos e comitês por local de trabalho e de estudo, que teriam a responsabilidade de organizar toda a economia do país de acordo com os interesses da ampla maioria, e não de um punhado de capitalistas e de agentes do imperialismo. Porém, sabemos que na atual situação a maioria dos trabalhadores não vê a possibilidade de uma saída deste tipo. Por isso defendemos a construção de um pólo classista, antigovernista e antiburocrático que exija dos sindicatos, da CUT e do MST que rompam com o governo e mobilizem os trabalhadores para impor uma Assembléia Constituinte Livre e Soberana, com milhares de deputados eleitos, que garanta a investigação e a punição dos corruptos, revogação das reformas e leis antipopulares e que resolva os problemas mais estruturais do país. Uma Assembléia Constituinte onde para ser deputado não tenha necessidade de filiação nestes partidos podres que ai estão, e onde os deputados não receberiam um salário superior ao de um operário médio. Uma Assembléia Constituinte com plenos poderes para votar todas as medidas necessárias ”˜a maioria da população, não se detendo frente a nenhum interesse dos de cima.

A primeira votação sumária que teria de ser realizada seria colocar na cadeia todos os envolvidos nos esquemas de cor-rupção e a revogação de todas as leis antipopulares aprovadas por este Congresso do “mensalão” . Teríamos que aprovar o controle operário de todas as empresas estatais e expulsar destas toda a burocracia corrupta. Teríamos que aprovar a reestatização de todas as empresas privatizadas sob o governo de FHC e impor nelas o controle operário. Numa Assembléia assim teríamos que votar a ruptura imediata de todos os acordos que submetem o nosso país ao imperialismo e aos seus organismos como o FMI, assim como o não pagamento das dívidas interna e externa, criando as condições para amplos investimentos em educação, saúde e infra-estrutura para o país. Teríamos que discutir e votar impostos progressivos sobre todas as grandes fortunas e com esse dinheiro investir em um plano de obras públicas, construindo novos hospitais, escolas e universidades e criando dezenas de milhares de novos postos de trabalho. Ao mesmo tempo, para resolver de uma vez por todas o problema do desemprego teríamos que votar a repartição de todas as horas de trabalho entre todos os que querem trabalhar, sem redução de salário, atacando diretamente os lucros das grandes empresas. E o fundamental a realizar por uma Assembléia Constituinte como esta seria o ataque à propriedade privada dos meios de produção, isto é, das fábricas e das terras, para colocá-los nas mãos dos verdadeiros produtores: os trabalhadores.

Sabemos que frente a uma situação de crise aguda a própria burguesia pode convocar uma Assembléia Constituinte para enganar o povo, como foi feito em 1986. Uma assembléia controlada pela burguesia não colocaria em xeque a propriedade privada assim como não colocaria em discussão os principais problemas que enfrenta a maioria da população. No final da ditadura, com a cumplicidade do PT, foi isso que fizeram para “reorganizar” o regime. Somente os trabalhadores e a juventude mobilizados, conscientes dos seus interesses, podem impor uma nova Assembléia Constituinte onde essa farsa não se repita.

Por um pólo nacional classista que lute pelos interesses dos trabalhadores

Justamente por que sabemos que os políticos petistas, os burgueses e os corruptos não vão jamais convocar uma assembléia como esta, e que se convocam seria justamente para controlá-la, temos proposto construir um pólo nacional classista, antigovernista e antiburocrático, colocando como tarefa imediata deste bloco a luta para que os sindicatos, a CUT e o MST rompam com o governo e se incorporem à luta por uma Assembléia Constituinte Livre e Soberana, fazendo com que este pólo conquiste a confiança dos trabalhadores e das massas ao desmascarar perante as bases as direções burocráticas que não cumprirão esta tarefa. Esse seria o melhor serviço que o PSTU e o PSOL poderiam prestar neste momento aos trabalhadores brasileiros. A partir de um pólo nacional como este, formado em um encontro nacional de trabalhadores, poderíamos colocar de pé comitês de mobilização para, ao mesmo tempo em que organizamos a luta por nossas reivindicações mais imediatas, lutar por esta Assembléia Constituinte Livre e Soberana.

Esta seria a única forma para que as massas façam uma experiência dos limites da democracia burguesa, ainda em sua máxima expressão, como é em uma Constituinte, e se convençam de que é necessário lutar por outro poder, revolucionário, baseado nas fábricas, no campo, nas minas, e na base do exército que seja a base de um governo operário e camponês.

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