Palavra Operária

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Nesse inicio de março, Lula visitou três favelas do Rio, a Rocinha, o Complexo do Alemão e Manguinhos, para anunciar o inicio das obras de urbanização que serão realizadas nas três favelas. Ao todo, estão previstos investimentos de cerca de 1 bilhão nessas favelas, segundo o jornal o Globo. A perda de controle do Estado em favelas e morros cariocas, por exemplo na Rocinha, chegou a tal deterioração, que para que a comitiva presidencial pudesse entrar e fazer o seu discurso, foi necessário um acordo prévio com os traficantes, que se comprometeram a não interferir no evento. Da mesma forma, se não se quiser dar novos banhos de sangue no povo pobre dessas favelas, vão ser necessários novos acordos com o tráfico para que as obras possam ser realizadas.

Paulatinamente os Estado foi perdendo o controle territorial em áreas de favelas das grandes cidades e foi também perdendo o monopólios do uso da violência para o tráfico de drogas e grupos para-militares como as milícias cariocas, ou os esquadrões de extermínio paulistas, ambos surgidos da própria PM. É para reverter essa situação e retomar o controle destas regiões pelo Estado que Lula está lançando o Pronasci, mais conhecido como “PAC da Segurança” . No total, Lula prevê desembolsar 6,7 bilhões até 2012, combinando investimentos na “mão dura” da repressão policial com um plano ofensivo de concessões aos setores mais pauperizados das principais regiões metropolitanas do país. O plano incluiu obras de infra-estrutura, construção de escolas e postos de saúde e bolsas para jovens em situação de risco. O que Lula não propagandeia, é que o plano inclui também investimentos na contratação de policias e na sua “formação” , investimentos em armas e viaturas para a policia e a abertura de cerca de 40 mil “vagas” em presídios, voltadas “para jovens de 18 a 24 anos” . Os moradores da favela de Manguinhos colocaram o dedo nessa ferida, ao gritar para Lula: “Tira o caveirão” !

A bem da verdade, o PAC da segurança, na sua face bruta, está intimamente ligado a escalada repressiva, tanto política, contra os setores que saem a luta a exemplo dos sem-terra e do movimento estudantil, quanto social, a exemplo das recentes chacinas policiais em Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro. O próprio Lula, em seu discurso de lançamento do PAC da segurança no Complexo do Alemão, resume a lógica do “morde e assopra” : “Sabemos que não se pode tratar bandido e traficante com flores, mas também a polícia tem que saber como tratar os moradores da favela quem em 99% são trabalhadores, temos que dar oportunidade e investir nas favelas, dando emprego, saúde e educação, para que tenham uma oportunidade de viver dignamente e não cair na criminalidade” . Exatamente como proscrevem os estudiosos da violência urbana a serviço da burguesia, que apostam na repressão combinada com as “políticas sociais” (isto é, investimentos sociais feitos sob medida, não para acabar com a pobreza, mas sim para criar uma base de apóia às medidas de repressão).

Quando se oferece milhares de postos de trabalho a esses setores, que em grande parte jamais tiveram sequer carteira assinada, e quando se concede um posto de saúde para quem está acostumado a morrer no trajeto até o hospital longínquo “mais próximo” , é óbvio que se estará ganhando uma base de apoio considerável. Isto é o que expressa o apoio dado a Lula no lançamento do PAC, onde ganhou das associações de moradores uma camiseta “Lula, irmão da comunidade” . A questão é que as camadas mais pauperizadas formam uma massa tão brutal, e as condições de miséria e penúria são tão profundas, que por mais que essas concessões cheguem a alguns milhares, nunca chegarão perto de amenizar as contradições e a barbárie social a que está submetida a esmagadora maioria da população, haja visto a deplorável crise da saúde pública, as enchentes em vastas regiões metropolitanas do centro-oeste e sul do país, bem como a explosão de assassinatos e chacinas nas periferias. Isso é o que explica que o governo tenha que investir tanto ou mais no aparato repressivo, que tem o papel de reprimir as massas, de uma forma ou de outra.

A Conlutas e a Intersindical precisam denunciar que por trás do “investimento social” do PAC da Segurança está a mão dura do governo e da burguesia que espanca, prende e processa os lutadores, as mulheres sem-terra e assassina covardemente os jovens negros e trabalhadores nas periferias! É necessário denunciar que as verbas que Lula está dedicando à construção de escolas e hospitais em algumas favelas, que significa apenas uma parte dos R$ 6,7 bilhões totais que vão ser destinados ao PAC da Segurança até 2012 (pois outra parte será destinada ao melhor aparelhamento da polícia e ao aumento dos contingentes repressivos) é uma migalha comparada aos que o governo dedica aos bolsos dos banqueiros milionários através do pagamento da dívida pública (R$ 237 bilhões em 2007!). Para acabar com a pobreza e a violência nas favelas a classe trabalhadora precisa impor, com a força de sua mobilização independente, um plano de obras públicas nacional, financiado com o dinheiro da dívida pública, que ao mesmo tempo permita a redução da jornada de trabalho sem redução de salário e acabe de um só golpe com o desemprego das amplas massas, conquistando um salário mínimo do Dieese (1900 reais) que pague o mínimo de dignidade a uma família operária média.

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