Palavra Operária

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Ao longo da década de 50, o Brasil vivencia um crescente recrudescimento da luta entre as classes sociais e suas frações internas. Com o fim da Segunda Guerra Mundial (1945) e a consolidação da hegemonia dos EUA sobre o mundo, a burguesia norte-americana consolida novas posições na economia brasileira e desata uma ofensiva para conquistar um controle sobre o Estado que melhor corresponda ao seu poder económico. A classe operária e os camponeses pobres protagonizam uma dinâmica crescente de lutas e criam novas formas de organização. As Forças Armadas são atingidas por este novo momento da luta de classes, provocando divisões em sua cúpula e rebeliões em suas bases.

O partido da União democrática Nacional (UDN) era o principal representante dos interesses do capital norte-americano. O Partido Social Democrata (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) eram os principais representantes da burguesia industrial e dos latifundiários; o primeiro tendo desenvolvido-se mais ligado à maquina do Estado e às oligarquias regionais; e o segundo mais ligado à máquina burocrática sindical e ao prestígio conquistado por Getúlio Vargas durante seus primeiros 15 anos no poder (1930-45).

O Partido Comunista Brasileiro (PCB), que em 1946 chegou a reunir cerca de 200 mil militantes e em 1947 foi fortemente golpeado pela repressão, recobra forças, transformando-se no principal representante sindical do ascenso de lutas operárias e camponesas, conquistando, no final da década, a direção majoritária dos sindicatos, intersindicais e organizações camponesas que surgiram no calor das lutas.

A Forças Armadas dividiam-se entre a chamada “UDN militar” ou entreguistas e os chamados “militares nacionalistas” , seja pela relação da oficialidade e do alto comando com setores PTB e do PSD ou pela relação da base das tropas com setores do movimento operário e camponês.

Como subproduto das mudanças estruturais na economia e do agravamento da luta de classes, o PSD e o PTB vão atravessar profundas transformações ao longo da década de 50 e nos primeiros anos da de 60. As divisões no interior da burguesia vão se expressar em divisões internas a esses dois partidos, que desde a década de 40 compunham, com crises e rearranjos, blocos políticos que permitiam a manutenção de certo equilíbrio entre as oligarquias regionais, que vinham perdendo peso político desde o golpe-revolução de 1930, e a burguesia industrial, que desde esse momento vinha se fortalecendo.

O PTB vai conformar-se como um partido através do qual setores burgueses e latifundiários que vinham sendo prejudicados com a ofensiva do capital imperialista disputam sua parcela de lucro nos negócios capitalistas, apoiando-se numa controlada mobilização das massas em troca de algumas concessões.

Desde 1954, e de maneira mais consolidada a partir de 1958, o PCB e o PTB passam a conformar um bloco que levanta como programa aquilo que ficou conhecido como as “reformas de base” : um conjunto de leis destinadas a fortalecer o capital nacional frente ao imperialista, como a restrição às remessas de lucros para o exterior; a oferecer algumas concessões que buscavam manter e conter as massas, como por exemplo a lei de reforma agrária, ou que combatiam a especulação imobiliária, mas que ao mesmo tempo também serviam ao desenvolvimento do mercado interno para a realização dos lucros capitalistas e à disputa contra interesses oligárquicos que dificultavam o desenvolvimento da indústria; e a implementar algumas medidas democrático-formais que também poderiam fortalecer sua base de sustentação, como o direito à base do exército de votar e ser eleita. Sua estratégia: utilizar a mobilização controlada do movimento de massas e se apoiar nos setores “nacionalistas” das Forças Armadas para barganhar com o imperialismo.

O ascenso operário e camponês na década de 50

Desde 1953, com a chamada “greve dos 300 mil” em SP, tem início um ascenso grevístico que, ao longo da década de 50, vai se espalhar por todo o país, abrangendo um número cada vez maior de categorias. A classe operária cresce numericamente, aumenta sua concentração em determinados centros produtivos. Marcada por fluxos e refluxos conjunturais, desenvolve-se uma curva ascendente de greves que têm como eixos centrais a luta contra o aumento da carestia de vida, que constituía um componente central do modo de acumulação de capital utilizado pela burguesia nestes anos, mas que vão ganhando, com o passar dos anos, crescentes níveis de politização e de radicalização; passando a combinar-se com ondas de saques a depósitos e armazéns em 1959 e chegando atingir, em de 1960, mais de 1 milhão e meio de trabalhadores em suas várias paralisações. Estas greves vão dar lugar a várias coordenadoras intersindicais regionais que unificam os setores mais combativos de diferentes categorias - contrapondo-se à estrutura sindical oficial, na qual era proibida a articulação sindical entre distintos ramos da produção -, como por exemplo o Pacto de Unidade Intersindical (PUI), que surge em 1953 em SP; e o Pacto de Unidade e Ação (PUA), que surge em 1960 no RJ, ambos tendo cumprido um papel chave no surgimento do Comando Geral de Greve que vai centralizar as lutas operárias em todo o país a partir de 1961.

Simultaneamente, o processo de expansão do capitalismo no campo, ao expulsar massivamente os camponeses pobres de suas terras, dá lugar e crescentes lutas de resistência que se enfrentam com o latifúndio e a novas formas de organização que passam a coordenar e dirigir essas lutas regionalmente e nacionalmente. É nesse marco que surge, em 1955, no interior de Pernambuco, a Liga Camponesa da Galiléia, que a partir de um longo processo de resistência, que combinava a utilização do Código Civil em defesa dos moradores com a ação política nas cidades e a resistência à repressão no campo, vai culminar na desapropriação do terreno votada pela Assembléia Legislativa do Estado em 1959. Essa experiência vai se estender como efeito demonstração por 13 estados do país, dando origem às Ligas Camponesas, que com o passar dos anos vão assumir pra si a luta pela reforma agrária.

A desapropriação da Galiléia, realizada pelo Estado burguês com o deslocamento compulsório da maior parte das famílias e o controle da burocracia estatal sobre a produção ao invés do controle democrático dos próprios camponeses, cumpre um papel chave para o giro à esquerda que as Ligas vão empreender a partir de 1960, quando, impactados pela Revolução Cubana, passam a impulsionar guerrilhas rurais.

A renúncia de Jânio Quadros e a tentativa de golpe militar

Jânio Quadros foi eleito ao final de 1960 sobre a base de uma contradição estrutural: candidato pela UDN, foi financiado pelo capital imperialista e pelos grandes monopólios brasileiros; entretanto, para canalizar o forte descontentamento popular com relação ao governo anterior, a votação histórica que Jânio obteve junto às massas apoiou-se em um discurso demagógico de concessões para as massas.

Mas o ano de 1961 marca uma inflexão na crise económica que vai atravessar o país nos anos seguintes, com uma queda substancial da dinâmica de crescimento que vinha se expressando ao longo de toda a década anterior. A continuidade da inflação e do aumento da carestia de vida revela aceleradamente a falência do plano de ajuste monetário, desgastando rapidamente a popularidade de Jânio junto às massas, ao mesmo tempo em que este enfrentava dificuldades para a aprovação de seus projetos no Congresso.

A renúncia de Jânio, em 25 de setembro de 1961, é uma tentativa de auto-golpe na qual Jânio pretendia voltar à Presidência aclamado pelas massas, pelos setores entreguistas das Forças Armadas e pelo grande capital norte-americano e nacional, com autoridade suficiente para que o Congresso lhe outorgasse poderes especiais que lhe permitissem governar sem necessidade do apoio da maioria dos deputados. Jânio apostava que os militares entreguistas e o grande capital iriam preferir seu projeto bonapartista de elevar-se sobre as classes e frações de classe em disputa e atuar como árbitro frente aos interesses conflitantes à formação de uma junta militar que passasse a governar através de um golpe de Estado que rasgasse a Constituição ou à posse do Vice-Presidente João Goulart.

Nas eleições presidenciais de 1960, as massas não elegeram como Vice-Presidente o candidato que concorreu junto com Jânio Quadros. Escolheram Goulart, que havia se candidatado como Vice do candidato a presidente Henrique Lott (importante general ligado a ala nacionalista do Exército), numa reprodução do bloco PSD-PTB. A campanha de Goulart foi marcada pela defesa das reformas de base, que haviam sido impulsionadas por ele e pela ala esquerda do PTB a partir de diversas emendas constitucionais enviadas ao Congresso a partir de 1958. Mais que isso, desde a morte de Vargas, Goulart vinha se conformando como seu principal herdeiro na liderança do PTB. Jango ganhou o ódio da UDN civil e militar já em 1953, quando ainda como ministro do Trabalho do governo Vargas concedeu 100% de aumento ao salário mínimo. Mesmo sendo de uma das famílias latifundiárias pecuaristas mais ricas do país, Jango fez sua carreira política intimamente ligada aos dirigentes sindicais e camponeses do PCB e do PTB, cultivando o ódio da UDN, tanto civil como militar.

Os ministros militares, como Jânio calculara, vetaram a posse de Jango. Entretanto, tampouco aceitaram o plano de Jânio Quadros, pois viam neste um aventureirismo demasiadamente perigoso e que poderia sair de seu controle. Os três ministros militares desencadearam um dispositivo golpista em todo o país com o objetivo de forçar o Congresso a decretar o impedimento de João Goulart e eleger como Presidente, pela via indireta através do Congresso, ou o ministro Denys ou o General Juracy Magalhães. No dia 25, Jango estava em viagem oficial para a China e Denys declara que caso retornasse seria imediatamente preso.

Iniciou-se por todo o país um procedimento golpista que incluía prisões, espancamentos, censura e apreensão de jornais, censura ao rádio e à televisão, controle das comunicações telefónicas e telegráficas e um complexo sistema de contra-informação destinado a aterrorizar e enfraquecer as eventuais tentativas de resistência.

A resistência ao golpe militar

Se por um lado não houve aclamação popular pelo retorno de Jânio Quadros, o mesmo não se verificou com relação ao veto militar à posse de João Goulart. Durante cerca de 9 dias, o Brasil experimentou uma possibilidade de guerra civil entre as distintas alas das Forças Armadas, combinada com o início de uma greve geral política que ’ a primeira da história da nossa classe em nível nacional ’ se alastrava por todo o país.

A gravidade da ameaça de guerra civil residia no fato de que o III Exercito, que tinha sob sua jurisdição os três estados do sul do país, era o maior e melhor armado Exército do país. E foi justamente o alto comando deste Exército, chefiado pelo general Machado Lopez, que se colocou ao lado do movimento pela posse de Goulart.

Jango era especialmente popular no Rio Grande do Sul, berço político não só seu mas também de Getúlio Vargas. Desde 1958, Leonel Brizola, que constituiu sua carreira política também como herdeiro de Vargas e intimamente ligada a Goulart, era governador do Rio Grande do Sul, onde também tinha enorme popularidade.

No próprio dia 25, Brizola anunciou em cadeia de rádio sua disposição a resistir ao golpe. A Praça da Matriz, em frente ao Palácio Piratini, sede do governo do Estado, passou a ser ocupada permanentemente por milhares de pessoas, 24 horas por dia, sendo que nos momentos de maior tensão chegaram a reunir-se aí dezenas de milhares de pessoas. A Brigada Militar do Rio Grande do Sul, uma força policial que tinha de 10 a 12 mil homens e que atendia ao comando do governador do estado, passou a ser mobilizada a serviço de preparar a resistência. A partir do dia 26, ao redor do Palácio Piratini foram levantadas barricadas com sacos de areia e metralhadoras foram postadas nas janelas e nos telhados.

Já no dia 25 surge em Porto Alegre o primeiro “Comitê de Resistência Democrática” . Nos dias seguintes, instalaram-se nos bairros, locais de trabalho e no interior mais de 400 destes comitês que foram o centro de inscrição de voluntários para a resistência, totalizando, ao longo de 12 dias, mais de 100 mil inscritos entre mulheres, trabalhadores, estudantes e aposentados. Desde o dia 26, a direção dos comitês passou a publicar um jornal chamado “Resistência” , que chegou a alcançar a tiragem de 200 mil exemplares. Dirigentes sindicais formaram o “Comando Sindical Gaúcho Unificado” (CSGU), que não chegou a convocar a greve geral, mas sim a alertar os trabalhadores para deflagrá-la caso o Palácio Piratini fosse atacado, o que constituía uma expressão do controle burguês que Brizola exercia sobre o processo. A União Estadual dos Estudantes (universitários) e a União gaúcha dos Estudantes Secundaristas decretaram greve geral a partir do dia 26 e os estudantes passaram a formar comitês de resistência e a realizar comícios e passeatas.

Segundo o depoimento de líderes populares, houve “promessas” de distribuição de armamento pelos comitês, mas que não se concretizaram, ainda que tenha sido feito, em alguns casos raros, treinamento militar de alguns batalhões operários para eventual utilização de armas, que supostamente teriam a marchado com seus uniformes de trabalho pelas ruas de Porto Alegre, segurando cabos de vassouras que simulavam armas. Frente à possibilidade de falta de armamentos em caso de um enfrentamento militar, no prédio da secretaria do Trabalho e da Habitação, com a autorização do governo e com a participação de líderes sindicais, foram fabricadas milhares de bombas caseiras (coquetéis Molotov).

Na madrugada do dia 27, em resposta aos discursos pronunciados por Brizola, o III Exército, sob ordens do ministro da Guerra, lacrara o conjunto das rádios. Apenas a rádio Guaíba, que não havia pronunciado as falas de Brizola, permaneceu funcionando. O governador ordenou a requisição desta rádio, que foi tomada pela Brigada Militar e instalada nos porões do Palácio Piratini e que constitui as bases da “Cadeia Nacional da Legalidade” , que cumpriu um papel chave na centralização do movimento em todo o país.

Até o dia 28, o III Exército ainda não havia se definido a favor nem contra o golpe. Se por um lado havia participado da ação que fechou a quase totalidade das rádios; por outro lado não vinha cumprindo as orientações do ministro da Guerra que, pelo menos desde o dia 27, ordenava o silenciamento de Brizola, que deveria incluir o bombardeio ao Palácio do Piratini com aviões se necessário. No dia 28, o general M. Lopez reúne-se com Brizola no Palácio Piratini junto ao seu alto comando e declara oficialmente sua adesão ao movimento pela posse de Goulart. Neste mesmo dia, um grupo de oficiais da Base Aérea de Gravatí tenta levantar vóo com uma esquadrilha de caças a jato armados com o objetivo de bombardear o Palácio Piratini e pontos estratégicos da capital gaúcha. Mas é detido por sub-oficiais e sargentos que haviam retirarado peças vitais dos aviões, impedindo-os de decolarem. Durante cerca de 36 horas, esta Base permaneceu sob tensão, só voltando à normalidade quando os oficiais golpistas foram liberados para voarem em aviões desarmados para o sudeste e a Base foi ocupada pelo III Exército. O oficial que neste momento assume o comando da Base, tenente-coronel Alfeu de Alcântara Machado, foi assassinado assim que se consolidou o golpe de 1964, cristalizando em sua figura dois momentos opostos da relação de forças no país.

Confirmada a defecção, a partir do dia 31, Denys ordena o início da movimentação de tropas do I e do II Exércitos golpistas, do RJ e de SP, em direção ao sul, ao mesmo tempo em que o III exercito começa a se movimentar em direção ao norte.
Somada ao perigo de guerra civil entre as forças golpistas e o III Exército, a greve geral política pela posse de Goulart cumpre um papel chave na desarticulação do golpe.

A greve começa em diversas categorias que param, se coordenando umas com a outras, e rapidamente generaliza-se por todo o país. Os 18 mil ferroviários da Leopoldina param no dia 26. No dia 27, são paralisados todos os principais bancos do país. No dia 30, constitui-se em nível nacional o organismo que ficou conhecido como “Comando Geral de Greve” (CGG). A esta altura já estavam em greve setores de metalúrgicos do Rio de Janeiro, vidreiros, operários da construção civil e comerciários de NilÃpolis, operários da Cia. Nacional de à lcalis de Cabo Frio, ferroviários de Minas Gerais, da Central do Brasil do Rio e da Leopoldina de São Paulo, tecelões do Rio e de Minas, mineiros de Nova Lima, portuários de Santos e do Rio de Janeiro e aeroviários em várias parte do país. No dia 2 de setembro novos setores aderem à greve, neste então já predominantemente sob direção do CGG: estivadores e portuários, que reuniam 300 mil em todo o país, dentre os quais se encontram os 100 mil Oficiais de Náutica e da Marinha Mercante.

O processo que se desenvolvia no sul do país e a greve geral combinaram-se com movimentos de resistência civil e rebelião militar em outras partes do país, sendo que os soldados da Vila Militar, no Rio de Janeiro, mesmo após a prisão do general, se opuseram ao golpe, mantiveram-se em seus quartéis, não cumprindo as ordens de seguir para o sul.

O recuo, a saída conciliadora da emenda parlamentarista e a abertura de uma etapa revolucionária

Os I e II Exércitos não chegaram a se enfrentar com o III Exército. A cúpula golpista perdeu sua base de sustentação ofensiva inclusive nas classes dominantes. O Conselho das Classes Produtoras (CONCLAP), um dos principais organismos das elites mais conservadoras do país, reuniu-se e, por 31 votos contra 1, manifestou-se pela posse de Goulart. Com o passar dos dias, a maioria dos governadores foram pronunciando-se pela posse de Jango. Desde o início da crise, os Estados Unidos tinham manifestado uma posição ambígua na qual, enquanto a CIA e o Pentágono apoiavam o movimento golpista, a Casa Branca e o Departamento de Estado posicionavam-se contra, chegando a ameaçar interromper qualquer ajuda financeira ao Brasil caso fosse quebrada a ordem constitucional no país.

A cúpula golpista recua e aceita a proposta de implementar um regime parlamentarista no qual o gabinete nomeado pelo Presidente teria que se submeter ao Congresso. Esta saída, que vinha sendo defendida desde o início da crise por setores militares e parlamentares, agora permitiria um recuo menos desmoralizante para a UDN civil e militar na medida em que retirava poderes de Goulart. A votação, realizada no dia 2 de setembro, significou uma saída conciliadora para amortecer a crise nas alturas, o perigo de guerra civil aberta e a mobilização do movimento de massas, pois esta era uma combinação explosiva que poderia sair do controle dos setores burgueses e reformistas em disputa.

Vários parlamentares do PTB e alguns do PSB votaram contra a emenda entendendo que o regime parlamentarista significaria um “golpe branco” de fato, além de que opinavam que a situação havia se revertido a favor de Goulart a tal ponto que este poderia impor seu mandato normal com um Executivo forte. Brizola chegou a defender que, caso fosse a vontade de Goulart, o III Exército, juntamente com a Brigada Militar e os corpos de voluntários, marchassem sobre Brasília, dissolvendo o Congresso e convocando uma Assembléia Constituinte. Algumas categorias ainda permanecem mobilizadas alguns dias após a votação da emenda. O movimento sindical e o movimento estudantil ainda tentam deflagrar alguma reação à emenda parlamentarista, chegando a realizar um comício contra sua implementação no dia 5 de setembro, no Rio de Janeiro. No dia 7, porém, a maioria dos trabalhadores volta ao trabalho com um forte sentimento de vitória.

A fase mais aguda da crise se fecha. Mas apenas como um intervalo que antecede às novas crises agudas que vão ser recorrentes nos anos seguintes. São fluxos e refluxos da etapa revolucionária que vai se fechar definitivamente apenas com o golpe 1964, e que desenvolveremos na próxima edição do Palavra Operária.

Frente à pressão do imperialismo de um lado e do movimento de massas do outro, o bloco PTB-PCB vai testemunhar a decisão da burguesia e do latifúndio de fortalecer seus laços de subordinação ao imperialismo; ao mesmo tempo em que vai impedir que a classe operária intervenha com um programa politicamente independente ao longo do processo, capaz de arrastar atrás de si os camponeses pobres com o propósito de “tomar o céu de assalto” , liberar a nação da opressão imperialista e atender à necessidade estrutural de uma profunda reforma agrária, desencadeando, num processo revolucionário ininterrupto, a socialização dos meios de produção.

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