Palavra Operária

O ano de 2014 na USP começa com a indicação por parte do Governador de São Paulo do novo Reitor. Marco Antonio Zago e Vahan Agropyan, como pró-Reitores de pesquisa e de pós-graduação da gestão Rodas, deixam claro que não existe muita novidade nesta nova gestão. A gestão Rodas foi marcada, por um lado, pela repressão às direções dos movimentos de estudantes e trabalhadores e, por outro, por transformar a USP em um canteiro de obras e comprometer o orçamento da Universidade arrochado perante a arrecadação do ICMS. Zago e Vahan são escolhidos para dar continuidade a implantação do mesmo projeto de educação do governo do Estado de São Paulo, mas invertendo o tensionamento da antiga gestão: por um lado, se coloca demagogicamente aberto ao diálogo com a “comunidade” (mas não as “lideranças”, mantendo a perseguição às entidades e direções dos movimentos), por outro, diz claramente que sua intenção é conter a crise orçamentária da USP a partir do corte de gastos.

Para superar o arrocho no orçamento: corte de gastos ou investimento público na educação?

O diagnóstico da Reitoria, publicizado pela mídia, é que a crise orçamentária da USP tem como causa os gastos com a folha de pagamento dos trabalhadores e professores. É importante deixar claro que sequer é possível confirmar a veracidade dessa informação, na medida em que as contas da USP não são públicas. Sendo assim, não tem como sabermos quanto e como se gasta com salários, muito menos saber se o comprometimento do orçamento não é fruto do canteiro de obras inacabadas que a USP se tornou, dos contratos e licitações de valores abusivos feitos com as empreiteiras pela gestão Rodas, dos inúmeros edifícios alugados em vários locais da cidade para desmontar fisicamente a USP e fragmentar a organização dos trabalhadores, ou então dos valores milionários repassados pela USP para as empresas terceirizadas enquanto estas revertem salários miseráveis para os trabalhadores e nenhum direito. Por fim, quanto do orçamento da USP não estaria comprometido com as inúmeras fundações privadas, que lucram a partir da utilização da estrutura física e dos recursos humanos da Universidade?

Agora, mesmo tendo uma parte significativa do orçamento voltada para a folha de pagamento dos trabalhadores e professores, porque a Reitoria nada diz sobre as medidas recorrentes do governo de vetar o aumento do ICMS e busca superar o arrocho orçamentário por via do corte de gastos? Em menos de um mês de mandato, Zago e Vahan já cancelaram quaisquer contratações de trabalhadores professores para o próximo ano e meio, paralisaram as obras e suspenderam as bolsas de pesquisa. A consequência dessa política é piorar a situação de cursos como a letras, que já possui um problema crônico de falta de professores após o fim do gatilho automático, ou o cancelamento de disciplinas e enforcamento da grade curricular por falta de professores; também é a precarização do trabalho, seja pela via da terceirização, seja em locais como o bandejão, no qual a falta de trabalhadores e a sobrecarga e assédio massacrantes fazem com que 70% das/os trabalhadoras/es sofram com doenças ocupacionais. A intenção com essa precarização do público é justificar e aumentar o investimento privado, as fundações, os financiamentos particulares das pesquisas e a terceirização. A solução não é cortar gastos, mas sim, maior investimento na educação pública, como exigem os milhões de jovens que saem às ruas desde junho de 2013, começando por estabelecer o repasse de 11,6% do ICMS para o ensino superior paulista.

A engessada estrutura de poder da USP não pode se auto-reformar, deve ser derrubada!

A solução buscada pela Reitoria é a que melhor responda aos interesses da burocracia acadêmica da Universidade, aquela que indicou Zago e Vahan ao cargo, e do governo do Estado, que o escolheu. Enquanto as estruturas de poder da USP se mantiverem nas mãos destes professores titulares, das Congregações e do Conselho Universitário nada vai mudar, nem a própria estrutura. Esses órgãos colegiados de decisão são compostos por 33% (de acordo com denúncia da ADUSP) de donos das fundações privadas e empresas terceirizadas que lucram milhões na USP; são os mesmo reesposáveis pelos esquemas de corrupção e propina que na EACH puseram em risco a vida de milhares de estudantes e trabalhadores e agora inviabilizaram aulas e trabalhos; enquanto isso, a participação de trabalhadores e estudantes não representa sequer 15% (desrespeita até as conservadoras Leis de Diretrizes de Base que propõe 30%) enquanto a FIESP tem voz e voto; seu regimento disciplinar utilizado para punir estudantes e trabalhadores foi redigido em 1972 pelo redator do AI-5, então Reitor da USP; os professores titulares que fazem parte desses colegiados se alternam no poder e são os mesmos desde os fins da ditadura militar. São tantas as contradições, que a própria burocracia pretende dar uma distensionada para não ameaçar sua estabilidade e seus negócios milionários.

É por esse motivo que, além da solução da crise orçamentária da USP, outro carro-chefe da gestão de Zago é garantir a reforma da atual estrutura de poder da USP a ser realizada pelo próprio Conselho Universitário para que cause o menor desgaste e prejuízo possível para pessoas como José Sidnei Colombo Martins, que acaba de ser afastado do cargo de prefeito do campus da capital, por estar sendo processado devido a envolvimento no escândalo de corrupção (propinoduto tucano) com a Alston, da qual foi diretor. É evidente que essa estrutura de poder não pode realizar nenhuma mudança significativa, e não podemos confiar nessa reforma demagógica que serve pra proteger os interesses dessa mesma burocracia universitária.

É necessário democratizar as universidades, estatizar o ensino privado e investir na educação

Não podemos permitir que a crise orçamentária da USP seja descarregada nas nossas costas. As entidades estudantis devem levar essa discussão para os cursos exigindo a restituição imediata das contratações de trabalhadores e professores e a liberação das verbas das unidades para pesquisa. Ano passado foi publicizado pela mídia que a USP tinha acumulado em caixa 3,5 bilhões de reais (quase um orçamento anual inteiro), não se justifica o corte na contratação e nas bolsas, exigimos a abertura dos livros de contas da Universidade e se os custos do orçamento estão superando o repasse do ICMS, que o Estado invista mais verbas na educação! Que expulsemos as fundações privadas e as empresas terceirizadas que sugam milhões do orçamento da Universidade e lucram à custa do suor, da saúde e, não raras vezes, da vida dos trabalhadores terceirizados.

Não podemos aceitar que a mesma estrutura de poder herdeira da ditadura militar e seus representantes, que fazem do Conselho Universitário e do reitorado seu balcão de negócio, se auto-reforme. É necessário dissolvermos esse Conselho, a Reitoria e toda essa estrutura de poder por meio de uma Assembleia Estatuinte livre, soberana e democrática imposta pelas categorias dos estudantes, trabalhadores e professores mobilizados. É preciso impor a solução o mais rápido, e adequadamente, da crise ambiental na EACH, e no meio tempo a alocação imediata, em condições adequadas, dos estudantes e trabalhadores. Levar essas tarefas adiante exige defender os lutadores que seguem perseguidos. Contra quaisquer punições a estudantes ou trabalhadores pela mobilização de 2013, e pela retirada de todos os processos anteriores, e pela reintegração dos estudantes eliminados e de Brandão, demitido político.

Essa luta da USP deve ser encarada pelas entidades estudantis, organizações políticas e por todos os estudantes como parte da luta popular por educação e direitos sociais. Os gritos de junho que hoje ecoam no movimento #naovaitercopa exigem saúde, transporte e educação de qualidade e acessível para todos. A única forma da USP se levantar para impedir esses ataques e se ligar aos trabalhadores e a juventude de fora das Universidades é levantando um programa da democratização universal da educação, em todos os níveis, com a estatização do ensino privado e o fim dos filtros sociais e raciais, como o vestibular e o ENEM, garantindo maior investimento na educação a partir dos bilhões que são desviados para as mãos das grandes empresas que lucram com o pagamento da dívida pública (que só tende a aumentar com os gastos da Copa).

Desde a nossa fração minoritária na diretoria do SINTUSP buscaremos levar essa discussão para a base dos trabalhadores. Para nós são centrais as reuniões de unidade, junto aos trabalhadores de base para prepararmos de fato uma forte mobilização. Do mesmo modo, a partir da nossa atuação junto com a Juventude Às Ruas buscaremos fazer com que essa luta ecoe em todas as universidades do país e se nacionalize como parte das mobilizações nacionais da juventude. As eleições estudantis que se aproximam devem estar a serviço de politizar a Universidade e construir entidades militantes. Junho de 2013 mostrou essa necessidade e as direções das entidades na época não cumpririam com essa tarefa. Superemos essa falência, organizemos o conjunto dos estudantes por curso em aliança com a população e os movimentos de fora da Universidade.

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