Palavra Operária

Desde o primeiro momento
em que recebi a notícia
da demissão por “justa
causa” do camarada Brandão,
não pude deixar de lembrar
da larga trajetória de políticas
de repressão dentro da
Universidade de São Paulo
(USP) e da forma como foi
utilizado o Ato Institucional
nº 5 (AI-5) para acabar com a
presença dos “subversivos” .
Foi por meio do AI-5, visando
derrotar o avanço das
lutas de resistência à ditadura
nos anos 1966 e 1968, que os
ditadores puderem prender,
torturar e matar tendo a seu
favor a “legalidade” . Hoje,
sob o governo dos democratas
cínicos, a reitora da USP
e seus aliados da burocracia
universitária têm condições
de “legalmente” demitir
Brandão e qualquer outro
trabalhador da universidade,
inclusive professores, e também
reprimir os estudantes
da forma como achar mais
conveniente.

Embora tenha sido o
AI-5 a ferramenta “legal”
privilegiada para pór fim a
qualquer forma de pensamento
crítico dentro da USP,
datam de 1964 os inquéritos
que investigavam a atuação
de “marxistas” e “subversivos” .
Logo nos primeiros
meses após o golpe, a USP tinha
a lista dos “subversivos”
que poderiam pór em risco
a dominação dentro da universidade
ou utilizá-la como
espaço de crítica e debate.
Não foi preciso o AI-5 para
que as primeiras demissões
fossem efetuadas na USP,
principalmente da Faculdade
de Medicina. Também data
de antes do AI-5 a presença,
com aval da administração
universitária, da polícia na
vida universitária, por meio
de inquéritos, prisões e, certamente,
torturas.

Como parte da repressão,
foram elaboradas listas
de cassações e demissões,
que atingiram a USP em 28
de abril de 1969. O presidente
da república, usando
o AI-5, aposentou 42 pessoas
que ocupavam cargos na
administração pública, entre
os quais Bolívar Lamounier,
Florestan Fernandes e Mirian
Limoeiro Cardoso. O protesto
do então reitor da USP,
Hélio Lourenço de Oliveira,
pela demissão dos professores
da universidade Florestan
Fernandes, Jayme Timno e
João Batista Villanova Artigas,
teve como resposta a
demissão do próprio reitor
e de outros 23 professores,
entre os quais Caio Prado Junior,
Emília Viotti da Costa,
Fernando Henrique Cardoso,
Jean Claude Bernardet, José
Arthur Gianotti e Octávio
Ianni. Por meio desses dois
decretos, os “incómodos”
professores que vinham sendo
investigados desde 1964,
em sindicâncias internas e
inquéritos policiais, estavam
fora da USP. Na administração
do novo reitor, professor
Alfredo Buzaid, ligado
ao professor da USP e então
Ministro da Justiça Luiz António
de Gama e Silva, não se
ouviu da burocracia universitária
nenhum novo protesto.

Hoje, o cenário nas
universidades não é muito
diferente. De norte a sul do
país, estudantes são considerados
criminosos por lutarem
pelos seus direitos mais elementares,
como comer e ter
um lugar para morar, bem
como pela defesa da universidade
pública e gratuita. Os
setores combativos dos professores,
que se articulavam
por meio do seu sindicato
nacional, o ANDES, vêm
sofrendo com sistemáticos
ataques por parte do governo
federal e do sindicalismo governista,
inclusive tendo de
enfrentar a fundação de um
sindicato paralelo. Os servidores
não escapam a essa
repressão, como na Universidade
Federal de Santa Catarina
(UFSC), onde dirigentes
sindicais dos trabalhadores e
estudantes respondem a processo
pela ocupação de uma
reunião do conselho universitário
em 2005.

Na USP de hoje, vêse
repressão aos estudantes,
ataques sistemáticos ao SINTUSP
e diferentes medidas
repressivas contra professores.
Uma síntese disso é a demissão
de Brandão, militante
que é exemplo de dedicação
à luta dos trabalhadores, sempre
na defesa da universidade
pública e pela revolução socialista.
Se nestes dias lembramos
os quarenta anos do
AI-5, não podemos deixar de
levar em conta que, faltando
pouco para que se comemore
os trinta anos da revogação
do mesmo, o regime política
que sustenta os interesses dos
capitalistas continua a utilizar
a “legalidade” para impedir
as lutas mais legítimas dos
trabalhadores. Mesmo num
centro de produção de ciência,
que deveria estar aberto
ao diálogo e ao confronto de
idéias, persistem tanto políticas
para silenciar as posições
críticas como as ações fascistas
de eliminação das posições
divergentes.

Porém, a história se
repete como farsa, e agora
estamos vendo os que foram
ameaçados e cassados pela
ditadura (principalmente os
tucanos do PSDB) sendo responsáveis
pela “legalidade”
da perseguição contra os dissidentes
e lutadores sociais.

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