Palavra Operária

A crise política aberta no país tem provocado um enorme desgaste do governo Lula, do PT e do Congresso.

O PSDB trabalha para ser o principal partido que vai capitalizar todo esse processo de crise e assumir novamente a direção central da implementação do neoliberalismo no país, tendo o PFL como seu braço direito favorito. As pesquisas de opinião de fato apontam o PSDB como o principal favorito para disputar as eleições presidenciais contra Lula em 2006. Alternativas populistas de direita como Garotinho do PMDB também procuram crescer e ganhar espaço nesse processo. Enquanto isso, governo e PT esforçam-se para sair com o menor desgaste possível, e com isso poder continuar sendo os melhores serventes do capital imperialista no país. Seja com um PT recauchutado, com tucanos renovados ou com o crescimento de alguma figura populista como Garotinho, o desdobramento dessa crise vai resultar na impunidade para os chefes dos corruptos e no aprofundamento dos ataques à classe trabalhadora.

O principal problema que temos a enfrentar é que não está colocado no cenário nacional uma saída para a crise que venha de baixo para cima, na qual as massas exploradas e oprimidas é que imponham sua vontade contra toda a corja de corruptos podres que querem continuar parasitando o país. Não está colocado um cenário de mobilização das massas, com milhões de pessoas nas ruas e greves em todo país, que possa aproveitar a crise nas alturas para fazer avançar os interesses da classe trabalhadora e do povo pobre. Infelizmente, o descontentamento com o governo Lula e o Congresso é predominantemente passivo, e não ativo. O crescimento do PSDB nas pesquisas de opinião para a eleição presidencial de 2006 indica que a maioria dos setores que se desiludem com o governo Lula e o PT estão girando não para a esquerda e sim para a direita.

A principal tarefa que temos é reverter esse cenário. Temos que lutar para transformar o descontentamento passivo em ativo e colocar as massas em movimento. Temos que lutar para que milhões de trabalhadores e camponeses pobres aproveitem toda a crise aberta com os escândalos de corrupção para discutir os principais problemas do país e para que se façam sujeitos da resolução desses problemas.

A pequena mas extremamente importante vantagem que temos é que existe uma vanguarda de trabalhadores, de jovens, de organizações políticas de esquerda, de sindicatos e de entidades estudantis que hoje se colocam contra o governo Lula, o PT, a burocracia da CUT e da UNE e a direção do MST. A maior parte desses setores hoje se reúnem em torno da Conlutas, que é dirigida principalmente pelo PSTU. E desde julho começou a surgir a Assembléia Popular, impulsionada centralmente pelo PSOL, que ainda tem um caráter indefinido, pois tem setores vacilantes que não estão dispostos a se enfrentarem decididamente com o governo, mas que também reúne importantes setores que estão em processo de ruptura com Lula e o PT.

O grande problema é que essa vanguarda hoje não tem uma política para mobilizar as massas por uma saída classista e independente para a crise, e nem tampouco possui um fórum de discussão onde possa debater democraticamente qual deve ser essa política.

Um Encontro Nacional Unificado de trabalhadores e da esquerda combativa...

Temos que organizar um Encontro em que toda a vanguarda que se coloca contra o governo Lula, a burocracia sindical e o PT possa debater democraticamente uma política classista de saída para a crise, em torno da qual possa se unificar e com isso sair fortalecida para ganhar setores mais amplos das massas, constituindo-se como uma força real capaz de fato de impedir que o PSDB e o PT imponham uma saída de direita para a crise. Quando falamos em uma saída classista para a crise, estamos falando de milhões de trabalhadores mobilizados. A Conlutas ou a Assembléia Popular, apesar de poderem cumprir um papel importante nesse processo, são organizações de vanguarda de importância quase insignificante em relação às massas no Brasil. Juntas não conseguem mobilizar mais que alguns poucos milhares, como ficou demonstrado na marcha do dia 17 de agosto em Brasília ou nos encontros organizados separadamente por cada uma dessas organizações. É desnecessário dizer que separadas têm uma força ainda muito menor.

Entretanto, infelizmente, tanto o PSTU como o PSOL têm se negado a organizar esse Encontro. O PSTU organiza os encontros da Conlutas por um lado e o PSOL os da Assembléia Popular por outro, cada um buscando cercar seu “curral” , enquanto o PSDB se fortalece.

Como vamos convencer milhões de trabalhadores de que precisamos nos organizar democraticamente e golpear conjuntamente a burguesia se não formos capazes de fazermos isso nem mesmo entre alguns poucos setores de vanguarda? O PSTU e o PSOL precisam rever sua política e organizar esse Encontro. A política do PSTU de organizar um encontro no ano que vem para fundar uma nova central sindical enquanto os trabalhadores precisam de uma resposta imediata para enfrentar a crise é faltar com a responsabilidade que tem junto à vanguarda.

Na medida que as direções do PSOL e do PSTU continuem se negando a fazê-lo, os trabalhadores e jovens combativos temos a obrigação de lutar para que esse Encontro aconteça passando por cima da vontade dessas direções.

... para impulsionar uma política classista de saída para a crise

Em um Encontro Nacional Unificado de trabalhadores e da esquerda combativa, devemos votar ir às bases de dos principais sindicatos do país e do MST criar uma fração decidida a expulsar a direção pelega de suas entidades e colocá-las a serviço de organizar greves e manifestações massivas para impor uma Assembléia Constituinte Livre e Soberana. Uma Assembléia que dissolva o Congresso do mensalão e as demais instituições podres que não fazem mais que roubar dos trabalhadores para dar aos grandes empresários e banqueiros. Uma Assembléia que governe com milhares de deputados eleitos em cada canto do país, que não só garanta a punição e cassação dos corruptos mas também que abra um amplo debate nacional sobre como acabar com o desemprego, os baixos salários, a miséria no campo e os problemas mais estruturais da população, funcionando como uma grande escola de politização das massas.

Os sindicatos dirigidos pelo PSTU e Heloísa Helena poderiam ser uma grande plataforma para que a vanguarda se dirija às massas exigindo que os sindicatos, a CUT e o MST rompam com o governo Lula e imponham pela força e com os métodos próprios da classe uma Assembléia Constituinte Livre e Soberana.

Com uma política de exigência e denúncia à burocracia ligada à política da Assembléia Constituinte, a vanguarda pode contribuir para que as massas façam uma experiência em larga escala com suas direções pelegas, expulsando-as dos sindicatos e colocando-os a serviço da luta.

Construindo frações classistas nos sindicatos da CUT e da Força Sindical (e não marcando um Congresso de fundação de uma nova central sindical para o ano que vem) e mobilizando setores das massas em torno de uma Assembléia Constituinte Livre e Soberana podemos transformar em algo concreto e real a política de “Fora todos” que o PSTU levanta, mas que na atual situação de mobilização das massas infelizmente não passa de uma propaganda abstrata incapaz de penetrar nas massas e se transformar em uma ação concreta.

A burguesia vai resistir em convocar uma Assembléia realmente democrática e que coloque os pilares de seu poder económico e militar em jogo. Na medida em que seja obrigada a ceder à pressão das massas, vai batalhar para que seja uma Assembléia restrita e controlada como a de 1988. E toda e qualquer votação dessa Assembléia que ataque seus interesses, vai utilizar seu poder económico e militar para impedir que seja implementada na prática. Nesse enfrentamento, milhões de trabalhadores poderão se politizar e se convencer que até na mais democrática forma de governo da democracia burguesa é impossível resolver as demandas mais estruturais da população, e de que por isso é necessário lutarmos por um outro tipo de poder, baseado em Assembléias dos trabalhadores, dos camponeses e do povo pobre, organizadas desde as estruturas de trabalho, onde os exploradores não terão nenhum direito e onde a implementação das decisões sejam garantidas por milícias de trabalhadores e camponeses pobres. Uma experiência concreta de enfrentamento das massas com a burguesia como a que pode girar em torno de uma Assembléia Constituinte Livre e Soberana pode transformar em algo concreto o “Governo socialista dos trabalhadores” que o PSTU corretamente propagandeia, mas que na atual situação de mobilização das massas também infelizmente não passa de uma propaganda abstrata incapaz de penetrar nas massas e se transformar em uma ação concreta.

Por que o PSTU e o PSOL se negam a lutar por uma Assembléia Constituinte Livre e Soberana?

Num artigo de polêmica sobre as possíveis respostas para a crise, Valério Arcary, o principal intelectual do PSTU, argumenta: “A proposta de Constituinte é ainda mais aventureira, porque transfere para o futuro Congresso poderes para revisar a Constituição em vigor por maioria simples. E quais são as garantias de que a composição desta Constituinte não seria igual ou ainda pior que o atual Congresso? Por quê deveríamos diminuir o risco de uma revisão constitucional reacionária? Esta não tem sido a orientação estratégica fundamental da burguesia nos últimos quinze anos, inconformada com os poucos direitos impostos pela pressão de massas nos anos oitenta?” .

Chama a atenção a ingenuidade do argumento de Valério. Para responder a sua pergunta, basta uma outra pergunta: “Uma vez que a burguesia tem reconhecidamente revisado em chave revolucionária a Constituição de 1988, retirando os poucos direitos impostos pelas massas nos anos oitenta, se ela tem correlação de forças para impor uma Constituinte ainda mais reacionária como subproduto da atual crise, porque então ela não convoca logo essa Constituinte ao invés de ficar se desgastando como Emendas Constitucionais que não acabam mais?”

Simples: porque numa situação em que as massas estão descontentes com anos de ofensiva neoliberal, num momento em que estão fazendo uma profunda experiência com as direções sindicais e camponesas responsáveis pelo amortecimento da luta de classes nos últimos 25 anos, quando ainda não estão claro quais vão ser os desdobramentos dessa experiência, discutir “na TV” e nas ruas temas no mínimo “polêmicos”™ como reforma agrária, dívida externa, desemprego, salário etc. não são de interesse da burguesia. Ela prefere discutir PPPs, reforma trabalhista, reforma universitária, etc., tudo picado em Emendas Constitucionais feitas de acordo com o nível de popularidade do governo de plantão.

A negativa do PSTU em lutar por uma Assembléia Constituinte Livre e Soberana significa dar as costas para o caráter restringido e dependente da democracia burguesa no Brasil, que permite ao Presidente da República dar “golpes de Estado permanentes” contra as massas para garantir o poder do capital imperialista, mesmo que para isso tenha que “alugar” permanentemente o antro de parasitas inúteis que é o Congresso.

Mas a contradição maior é que o PSTU defende levantar a Constituinte quando a burguesia a convoca antes. Por quê? Como o PSTU explica que sua organização internacional (a LIT) em outubro de 2003 na Bolívia foi contra levantar a Constituinte e em junho de 2005 foi a favor?

O PSOL, por sua vez, defende um “plebiscito revogatório” e “eleições gerais” como resposta para a crise. Essa política precisa ser duramente combatida porque alimenta ilusões nas instituições da democracia burguesa em que vivemos.

Poderia ser que Heloísa Helena ganhasse alguns votos a mais com essa política, e o PSOL ganhasse mais cadeiras no parlamento. Mas esse seria um motivo muito medíocre e mesquinho para defendê-la, não só porque ela subestima as massas reduzindo-as ao ridículo papel de votar apenas “SIM” ou “NÃO” , mas também porque o seu resultado mais provável seria a eleição dos tucanos para presidir o país com instituições “renovadas” , com um “novo gás” para continuar os ataques neoliberais contra os trabalhadores.

Ao contrário de declarar apenas “SIM” ou “NÃO” , a classe trabalhadora, os camponeses e o povo pobre precisam debater os grandes problemas nacionais, como a reforma agrária e a dívida externa. Heloísa Helena precisa colocar toda sua influência político-eleitoral e a projeção que recentemente ganhou na mídia a serviço da luta por uma Assembléia Constituinte Livre e Soberana e da eleição de uma ampla bancada nessa Assembléia que defenda os interesses da classe trabalhadora.

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