Palavra Operária

Dia 02 de setembro, última sexta-feira, ocorreu a primeira assembléia estadual de professores após o anúncio do governo sobre a divisão das férias da categoria em dois períodos (15 dias em janeiro e 15 em julho). A justificativa do governo é de que os professores possam se preparar melhor para as aulas e que cada escola tenha maior tempo de planejamento. Ou seja, não teremos mais o direito a férias de 30 dias corridos, sustentada pela falsa política do governo de melhor preparação da escola e formação dos professores, sendo que ao longo do ano todo trabalhamos longas jornadas em mais de 1 escola para alcançar um salário que cubra o custo de vida, e não temos tempo para uma formação de qualidade. Querem nos fazer trabalhar no recesso e atacar o direito de férias que muitas vezes é usada para tratar de doenças adquiridas por conta das condições precárias de trabalho e ensino.

Na assembléia com cerca de mil professores, Bebel (presidenta da APEOSP) passou por cima da decisão da maioria que votou pela realização de uma nova assembléia dia 07/10. Com a maior cara-de-pau, Bebel teve coragem de dizer que a assembléia decidiu pela permanência da negociação. Os professores indignados gritavam “pelega” e “burocrata”, e mesmo com a raiva instalada, Bebel manteve antidemocraticamente sua decisão. A política burocrática já havia ocorrido na reunião do CER no mesmo dia pela manhã, onde a direção majoritária (Artsind/CUT e PcdoB/CTB), votaram por um regimento interno que restringe a discussão no CER e deliberação de propostas a serem levadas para as assembléias. Ainda votaram que decidirão quem poderá falar e o tempo de fala dos oradores, além de restringir as falas apenas para as correntes políticas. Atitude antidemocrática que fez com que toda a Oposição se retirasse da reunião.

Publicaram no fax urgente n° 65 (boletim do sindicato) mentiroso dizendo que a maioria dos professores havia votado pelo calendário proposto por Bebel com assembléia apenas dia 21/10 para estender o tempo de negociação com o governo. Ainda dizem que a mobilização de 2010 só ocorreu porque não havia possibilidade de negociação com o governo, mas este ano é diferente e por isso temos que nos centrar na negociação, mas é preciso lembrar que saímos derrotados da greve de 2010, pois foi usada pela direção majoritária para desgastar o governo estadual e fazer campanha eleitoral para Dilma, freando a organização na base dos professores através de um comando de greve com delegados revogáveis eleitos nas escolas, que expressasse os debates e propostas discutidas em cada escola, e ainda mantinha assembléias que eram grandes palanques (o que ainda é hoje) aonde só tinham voz as correntes políticas e não se expressavam os debates feitos na categoria. E agora mais uma vez a direção quer decidir pelos professores, através desta negociação, que até agora só fez passar mais ataques e precarização. Basta de direções que passam pro cima da classe trabalhadora! São os professores que devem decidir os rumos da luta! Por isso é necessário que em cada escola organizemos discussões sobre a situação da categoria e votemos delegados com mandatos revogáveis por escolas. Organizar assembléias regionais! Os RE´s precisam de fato representar as demandas dos professores discutidas em cada escola!

Nós defendemos a realização de uma nova assembléia dia 16/09, pois achamos que outubro é uma data muito distante, mas se a assembléia de professores decidiu por uma nova assembléia dia 07/10, que seja reconhecida a decisão dos professores!

Apeoesp e o governo tucano: mesma precarização do trabalho e da educação

Desde o começo do ano Bebel e companhia fazem propaganda da “comissão de negociação permanente” com o governo iludindo a categoria de que esta comissão é o principal instrumento de luta. Mas em algum momento os professores decidiram que este seria o método de luta?

Um exemplo de que a direção não está preocupada com a categoria e sim com o controle do aparato, seus privilégios e a conciliação com o governo, foi quando nas eleições da Apeoesp (maio), o governo havia anunciado o reajuste salarial em 4 parcelas, e a resposta da direção do sindicato (a então chapa 1) foi adiar a assembléia estadual para depois das eleições sindicais. Isso, para que não houvesse possibilidade de mobilização que comprometesse as eleições e que fugisse do controle da direção. Além disso, os deputados do PT, PcdoB e Gianazzi do PSOL votaram na assembléia legislativa a lei do reajuste salarial, com o discurso de que “já era alguma coisa”.

Poderíamos ter nos unificado aos professores de aproximadamente 15 estados que protagonizavam greves pela aplicação da lei do piso salarial. Nós da corrente “Professores Pela Base” na época, dizíamos que era necessário que a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação/CUT) e as direções dos setores em mobilização convocassem um encontro nacional de trabalhadores da educação, para coordenar e unificar as lutas contra a precarização do trabalho e pela educação pública gratuita e de qualidade, mas esta convocação não foi feita e as greves ficaram desarticuladas. Em alguns estados, como Rj, os professores sofreram ameaças de corte de ponto, que se concretizou em MG, no governo de Anastasia (PSDB), atacando o direito de greve e descontando o salário dos que estão em luta.

Na greve do ano passado também tivemos corte de ponto. Hoje, depois de mais de um ano, a SEE/SP (Secretaria Estadual da Educação de SP) retirou as faltas do prontuário e a direção do sindicato insiste em dizer que esta foi uma grande vitória do movimento. Vitória ou concessão do governo estadual que têm uma política diálogo com os professores para passar seus ataques de forma homeopática? Seria vitória do movimento de professores se na época a direção do sindicato não tivesse freado nossa organização e assim arrancássemos nossos direitos, como reversão do corte de ponto. Muitos professores repuseram aulas sem saber se teriam suas faltas retiradas do prontuário.

Desde que Herman Woorvald (ex-reitor da UNESP) assumiu a secretaria de educação, tem feito um discurso demagógico de valorização dos professores, organizou pólos de debates nas distintas regiões do Estado para “ouvir” os professores e debater o plano de carreira. A direção do sindicato foi convivente e não se contrapôs a esta política, inclusive boicotou atos regionais contra o governo, como em Campinas, que havia sido votado pela categoria na reunião de RE (representante de escola). Mas no final das contas esses pólos serviram apenas para iludir a categoria de que haveria um plano de carreira que atendesse as reais demandas, e o que aconteceu foi um série de ataques como o reajuste salarial em 4 parcelas, permanência de prova de mérito, divisão das férias e manutenção da quarentena dos professores da categoria “o” (que estão ameaçados de demissão à partir do ano que vem). E até agora o governo estadual se recusa a implementar a jornada da lei do piso de 1/3 extra-classe. É possível confiar neste governo e manter uma política de negociação sendo que todas as ações até agora foram a de precarizar ainda mais o trabalho dos professores e a educação?

A direção do sindicato não se defronta de frente com o governo tucano pois segue a mesma política educacional em nível federal. A política de Lula seguida por Dilma é continuidade da política neoliberal iniciada por FHC, de precarização do trabalho do professor e da educação, privatização do ensino beneficiando grandes empresários, assim como a desvalorização salarial, divisão entre efetivos e temporários, retirada de direitos, provas de mérito, avaliação escolar, municipalização, etc.

Este ano Dilma cortou R$ 50 bilhões do orçamento, sendo 3 bilhões da educação, e mais recentemente anunciou o corte de mais 10 bilhões, e ainda beneficia empresários com o projeto Brasil Maior através da isenção de impostos para as indústrias que se utilizam do trabalho precário.

Ao mesmo tempo, que Dilma defende o aumento do PIB para a educação, (apenas 7%) mantém a privatização da educação através do PROUNI, e agora está para ser aprovado no Senado o PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), programa de incentivo à ensino técnico e profissionalizante com parceria à instituições privadas, aprovado na Câmara dos Deputados. A Apeoesp apesar de defender os 10% do PIB para a educação, não diz uma palavra em defesa da educação pública, pois assim como o governo federal defende a parceria público privada na educação.

Enquanto os governos estaduais e federal privatizam a educação e beneficiam os empresários, a juventude trabalhadora das escolas públicas são as que sofrem com a precarização do trabalho, a falta de uma educação de qualidade e com a exclusão do acesso as universidades públicas devido a existência do filtro social, chamado vestibular e os professores sofrem com o aprofundamento da precarização. É fundamental que lutemos pelo piso salarial do DIEESE (R$ 2212,66), com uma jornada de 50% fora da sala de aula. Para nós, 10% do PIB deve ser direcionado apenas à educação pública e sob controle de comitês de professores, pais e estudantes (suas organizações, com mandatos eleitos em escolas e regiões), junto a defesa de salários dignos e a efetivação de todos os temporários sem concurso público. Educação básica pública, gratuita e de qualidade e uma real democratização do ensino superior, através da estatização da universidades privadas e do fim do vestibular, que exclui a juventude pobre, negra e trabalhadora das universidades públicas brasileiras

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