Nacional

A POLÍTICA DE LULA quanto ao MEIO AMBIENTE e o CAMPO:

Viva os usineiros, as motos-serras e os grileiros!

27 Jun 2009   |   comentários

Bilhões aos latifundiários, desmatadores e poluidores, carta-branca aos grileiros e omissão frente aos assassinatos dos camponeses e lutadores sociais, esta é fórmula do governo Lula para o campo e para o meio ambiente. Importantes debates têm atravessado o governo Lula opondo o ministro do meio ambiente Carlos Minc (PT) ao ministro da agricultura Reinhold Stephanes (PMDB), particularmente sobre a MP 458. Independentemente dos possíveis vetos parciais de Lula o debate sobre estas medidas, bem como o sobre o papel dos ministros evidencia por trás do mesmo uma disputa sobre os ritmos custos ambientais de uma política de aberto favorecimento dos grandes proprietários rurais e sua exploração dos trabalhadores e devastação do meio ambiente.

Fogo amigo... fogo dos latifundiários

O ministro Carlos Minc está sofrendo desgaste no governo e na mídia por opor-se a algumas medidas que favorecem os grandes latifundiários. O ministro nunca questionou um centavo dos R$ 107 bilhões que serão entregue somente em 2009 pelo Plano Agrícola e Pecuária (PAP), sendo que 86% destes recursos serão destinados aos grandes proprietários (os ditos “comerciais” em oposição aos ditos “familiares” ’ com renda familiar até R$ 110 mil anual). Minc nunca questionou a escassez de recursos ao povo e a preservação ambiental e abundância aos usineiros e outros “heróis nacionais” nos dizeres de Lula.

Minc substituiu Marina Silva por ser tido como “pragmático” e, de fato, não se opós ao esvaziamento das funções tanto do Ministério do Meio Ambiente como do IBAMA, ajudou o governo a conseguir licenças ambientais para as obras do PAC e aplainar o caminho que Marina Silva dificultura, mas tal como ela vem sofrendo do desgaste pela via das forças do governo e da oposição por opor-se a parte do profundo ataque que o governo e os latifundiários promovem. Marina Silva pediu demissão depois de debate com o governador Blairo Maggi (PR), apoiador do governo, conhecido como “rei da soja” . Minc agora tem se enfrentado como Reinhold Stephanes, ministro da agricultura (ex-presidente do INCRA na ditadura, e ex-ministro da previdência de FHC) e com a presidenta da Confederação Nacional da Agricultora e Pecuária, Kátia Abreu senadora do DEM. Os debates que Minc tem se envolvido decorrem de modificações em MPs, como a 458, que resultam, segundo ele, em “estupro da legislação ambiental” . Estas modificações têm levado a questionar a área de reserva em propriedades na Amazónia (de 80% para 50%), a preservação de cavernas e áreas de mata ciliar (junto a rios e nascentes) e mais importante a regularização de 350 mil propriedades ilegais na Amazónia.

Os grandes proprietários com seus porta-vozes dentro e fora do governo tem apoiado estas medidas pois elas, permitiriam “a consolidação das áreas de produção de alimentos” [1], ou seja, autorizar o uso da área atual mesmo se estiver em desacordo com a legislação, ampliar o legalmente “desmatável” e de quebra regularizar a grilagem ao oficializar a posse da terra a aquele que utiliza até 1500 hectares (!), mesmo que residente em outro Estado (!), e mesmo que esta terra seja devoluta, ou seja pública e constitucionalmente utilizável para a reforma agrária. Com esta definição “ampla” , uma área maior que a França será surrupiada das terras da reforma agrária e brevemente (em 3 anos) poderão ser vendidas, chegando rapidamente às mãos dos latifundiários, já livres de problemas fundiários e de “passivos ambientais” .

Mesmo entre os conhecidos como pragmáticos, como Minc, ou na Comissão Pastoral da Terra há crise e oposição a tamanho ataque ao direito a terra, ao meio ambiente e de favorecimento dos exploradores dos trabalhadores do campo [2].

A crescente ofensiva do governo, dos latifundiários e a crescente evidência de calamidade mostram como não há espaço para tergiversação, somente uma organização independente dos distintos setores patronais e do governo permitirá aos trabalhadores da cidade e do campo, organizados junto aos camponeses sem terra e técnicos conscientes, como ambientalistas, agrónomos e outros garantir o fim do latifúndio combinado à preservação ambiental e oferta abundante e barata de alimentos ao povo.

[1Kátia Abreu, A Caixa dos grilos e o olho do satélite. FSP, 23/06/09

[2Nota oficial: oficializada a grilagem na Amazónia. http://www.cptnac.com.br/?system=news&action=read&id=3216&eid=8

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