Palavra Operária

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Por volta das 20h do dia 3/6, cerca de 2.000 bombeiros - muitos acompanhados de mulheres e crianças - ocuparam o Quartel Central da corporação do Corpo de Bombeiros, no centro do Rio de Janeiro. O protesto, que havia começado no início da tarde em frente à Alerj (Assembléia Legislativa), durou toda a madrugada. A PM, então, com auxílio do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais), invadiu o complexo às 6h de sábado. Houve disparos de arma de fogo, acionamento de bombas de efeito moral e confrontos rapidamente controlados. 439 bombeiros foram levados presos para o Batalhão de Choque, e foram soltos neste último sábado, 11/6.

Fazendo literalmente qualquer negócio, principalmente de princípios, para se contrapor à política bonapartista do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral – cujo governo apoiado nas forças armadas é pivô, no Brasil, na reprodução estrutural da violência organizada da burguesia contra a imensa maioria da população, trabalhadora e pobre, e se serve de todos os mecanismos como correia de transmissão desses ataques – a esquerda “classista e combativa” se emporcalhou nos últimos dias defendendo o motim dos bombeiros militares, se esforçando para fazer perdurar a falsa consciência das massas no papel “digno” e “heróico” desse corpo de “Defesa Civil” infestado até a medula dos ossos pela regência da hierarquia militar, servente do Estado burguês.

Colhendo a semeadura: o corpo único do alto comando dos bombeiros e o governo Cabral

Na última quinta-feira, 9/6, Cabral enviou à Alerj uma mensagem antecipando de dezembro para julho os seis meses de reajustes salariais para bombeiros, policiais militares, policiais civis e agentes penitenciários. O reajuste para as categorias será de 5,58%, um impacto de R$ 323 milhões no caixa do estado. Como contrapartida a essa “bondade”, escreveu na “contra-capa” da corporação o nome a quem pertence e ao qual deve responder atentamente: anunciou a criação da Secretaria de Estado de Defesa Civil, não deixando nada à imaginação para adivinhar o terreno jurídico que a sustenta, a propriedade privada.

Mesmo antes de o governador do RJ “abrir a arca do tesouro”, a “fúria” dos oficiais dos bombeiros já se anunciava capaz de ser amansada pelo Estado. Antes da decisão de soltura dos bombeiros que, devido ao seu caráter, seriam julgados em tribunal militar e não em tribunais comuns, sob acusação de insubordinação, os bombeiros anunciaram que pretendiam recolher 600 mil assinaturas para a confecção e validação de um documento para que os deputados estaduais cariocas criassem um projeto de lei para o perdão aos militares.

As reivindicações reais, concretas, dos bombeiros do RJ não deixam dúvidas de seu caráter reacionário: 1) exigem "voltar à Secretaria de Segurança Pública ou de Defesa Civil", de acordo com o art. 144 da Constituição, que assegura aos bombeiros o caráter militar e não civil (trabalhar na Secretaria da Saúde); ou seja, dizem que estão trabalhando "ilegalmente" porque são militares, e por isso fazem tudo para ganhar o apoio dos seus parceiros PMs (basta ver as faixas nas manifestações, o site dos bombeiros, etc.); 2) comparam seus salários com os de Brasília, mas justamente porque lá os militares ganham muito mais; 3) defendem a aprovação (no Congresso) da PEC 300, que centralmente trata da equiparação de todos os militares (não os civis) com os salários de Brasília. Nenhuma palavra sobre os serviços de defesa civil serem subtraídos de qualquer intervenção de órgãos militares.

Na passeata em Copacabana a 12/6 em defesa dos bombeiros, um dia após a libertação dos encarcerados, o cabo Laércio Soares disse acreditar na “habilidade do governo” e que “o momento agora vai ser de conciliação e negociação por melhores salários”. Para o cabo, “agora a população pretende dar crédito ao governo depois da promessa de negociar”. Além de contar com a comoção popular, contou também com policiais militares do 13º BPM (Praça Tiradentes) que vieram à passeata, apoiando a causa salarial da corporação e dizendo que “a polícia também protestava”. Estavam vestidos com uma camisa azul em que havia escrito "PM no local". Alguns utensílios usados nessa “gloriosa” manifestação foram presenteados por nada mais nada menos que o Esquadrão da Morte do Batalhão de Operações Especiais (Bope) do RJ, antes da próxima incursão nos morros e favelas cariocas para torturar, assaltar e executar o povo negro e pobre.

Assim como os bombeiros amotinados também reivindicavam reajuste salarial para as demais PMs, aspiram equiparar-se aos militares “ativos” no papel da manutenção da ordem e no serviço de correia de transmissão da violência estatal. Cumpre lembrar que para o posto de bombeiros, os oficiais têm antes de passar por dois anos pela instrutiva escola de “dignidade ética” e “boas maneiras” da Polícia Militar antes de ingressar no destacamento especial da corporação de Bombeiros. Unindo esse todo complexo de componentes que constituem a substância social do “motim” dos bombeiros, é difícil entrever uma mobilização com caráter mais reacionário que esta [1].

Novamente: sobre o caráter social da instituição e o fator tempo na política

Desviando-nos da atitude de tipo reformista ou centrista, tendências que malabarizam uma “alquimia das aparências”, busquemos dos seres e dos fenômenos a essência, a partir da perspectiva estratégica do marxismo. Tratemos de nos apoiar em dois eixos fundamentais para a caracterização política do fenômeno: o caráter social da instituição e o fator tempo na política.

Com caráter social nos referimos ao serviço de classe que determinada instituição cumpre, qual política de classe governa a atuação de uma instituição, ou seja, dito em outros termos, em função da estabilidade de qual dominação de classe se organiza uma determinada instituição. Essa é a única maneira de iniciar a abordagem da questão a partir do viés marxista. As instituições do Estado capitalista se projetam como pilares dos regimes que sustentam as distintas formas de existência desse Estado de classe. Os corpos de bombeiros – que nunca é repetitivo lembrar, são órgãos policiais, força auxiliar de reserva de um exército do Estado burguês – servem à estabilização, à ordem de que dominação de classe? Essa forma de colocar a questão não deixa abrir brechas para esticarmos a mão mais longe e trazermos ao primeiro plano elementos que não são determinantes, como a função suplementar que cumprem os bombeiros enquanto são reservas repressoras de apoio e não estão chamados ainda a cumprir aquilo para o que estão arregimentados e militarizados, em primeiro lugar.

A questão da militarização desses corpos tem tudo a ver com a precaução da burguesia de evitar que a totalidade da população, ou grande parte dela, tenha um treinamento tão apurado (físico, técnico, de manuseio e conhecimento de instrumentos, etc.) e controle sobre a ciência das diversas operações que cumprem um bombeiro (mergulho, conhecimento profundo e familiaridade com explosivos, treinamento para invadir e infiltrar edifícios, o "know how" de o que fazer em tais circunstâncias, etc.). Assim, o acionar de suas faculdades operacionais é toda uma encarnação do trabalho estatal de constituir destacamentos especiais de homens armados, acima da sociedade e separados dela; o controle e emprego da técnica e ciência contra a imensa maioria do povo, que por sua vez não está em outras condições senão de ter de equilibrar essa luta desigual no momento mesmo em que “arde a caldeira”.

Enquanto militarizados, esses corpos de "defesa civil" estão subordinados à mesma hierarquia das instituições repressivas do Estado burguês, responsáveis por manter intacta a propriedade privada sobre os ossos dos trabalhadores e do povo pobre; responsáveis por manter a única “liberdade” oferecida pela podre democracia dos ricos: a "liberdade" dos capitalistas de enriquecerem e a "liberdade" dos trabalhadores para morrerem de fome; responsáveis por manter a classe operária subordinada à lógica de criação e expansão de capital para sobreviver e ser esmagada pelas necessidades e penúrias causadas por esse mesmo capital. Os bombeiros respondem a coronéis da polícia, os mesmos que torturam, matam e humilham negros e pobres em morros e favelas – que são treinados para isso com métodos nem tão distintos dos bombeiros, e às vezes nos mesmos locais, como bombeiros brasileiros que foram ao Equador e são treinados pelo coronel da PM – que colocam homossexuais agredidos na mesma sala de seus agressores, que apóia manifestações de nazi-fascistas e provocam e violentam os que se opõem a isso, que destroem acampamentos de sem-terra com bombas e matando famílias inteiras, etc. (Em nossa declaração, fizemos o resgate histórico demonstrando a atuação desses corpos em momentos que a classe operária se levantou e tendeu à ação histórica independente [por exemplo, contra a ditadura militar], em relação ao seu envolvimento no Grupo de Operações Especiais no RJ e o atentado à bomba no Riocentro durante a ditadura, além do fato estabelecido de o quartel dos corpos de Bombeiros terem servidor de centro de tortura e detenção de operários e militantes de esquerda com participação direta dos comandantes-gerais da corporação, que trabalhavam e trabalham em íntimo contato com os coronéis da PM).

Estas forças, que serviram objetivamente para perseguir e torturar militantes de esquerda, trabalhadores, que auxiliaram os métodos de guerra civil que o Estado burguês utilizou para destruir e anular as organizações operárias servindo à estabilização desse mesmo Estado, que é uma máquina da violência organizada da burguesia contra os trabalhadores e o povo pobre, a grande maioria da população; essas forças, da maneira como estão subordinadas até a medula dos ossos aos capitalistas, podem voltar-se contra o Estado que as emprega? A caracterização sociológica que fica acima é importante para determinar, e é o que resguarda os marxistas de uma análise filantrópica não-principista ou oportunista, como fazem o PSOL e o PSTU.

Se a extrema agudização da luta de classes não conseguir destacar o programa de classe distinto que a vanguarda organizada do proletariado levanta contra o programa reacionário em toda linha da burguesia para a solução de problemas que não podem esperar, que devem ser resolvidos de maneira resoluta e revolucionária, não é possível trazer para o lado da vanguarda proletária revolucionária nem os potenciais aliados que não tem nenhuma relação com a hierarquia militar; quanto mais a corporação dos bombeiros, que não se voltará contra o Estado. Está tão ligado com o caráter social de classe que detém o poder e que determina a função desse tipo de instituição que só o aprofundamento da desagregação do poder estatal burguês abre possibilidades que certos setores baixos rompam sua hierarquia e lute com o povo contra os coronéis e generais dos capitalistas.

Isso, por sua vez, está conectado com o fator tempo na política, que é muito importante, crucial, vital demais, mesmo uma fração infinitesimal dele, para ser deixado de lado. Trotsky diz corretamente que o tempo é um fator primordial na política, e que frações dele podem mudar o curso da história quanto mais as classes se põem frente a frente. O fato de a função atual dos bombeiros se "restringir" – mais correto dizer, não ir além – ao socorro de vidas e auxílio a pessoas (no que ainda é importante analisar de que modo e com que hierarquia se faz dependendo da abrangência dos setores atingidos, como vimos nas enchentes no RJ), isso não elimina nem um átomo da sua função como correia de transmissão da violência burguesa sobre os trabalhadores. Não tem nenhum efeito neutralizante o caso de exercerem o papel repressor para o qual estão chamados a cumprir apenas “em momentos extremos”: são policiais e não trabalhadores, e justamente "em certos momentos extremos", durante "algumas raras exceções históricas" é que mais devemos gravar em fogo na mente, pois essas exceções são o que há de mais decisivo! São nesses períodos de exceção – que numa sociedade burguesa significa o perigosíssimo desequilíbrio social para os capitalistas – que a perseguição e a repressão da vanguarda operária revolucionária e do povo pode fazer com que a luta de classes retroceda dez, quinze ou vinte anos, e pode abrir oportunidades para que as classes dirigentes se auto-regenerem, mesmo que parcialmente, sobre os cadáveres do proletariado.

Ninguém instala uma habitação no sopé de um vulcão fora de atividade simplesmente porque ele está "adormecido há milênios". Pode entrar em erupção, e realmente entra somente em "raros momentos de exceção", mas... e que momento de exceção! É capaz de destruir tudo em raio de quilômetros. Os momentos "de exceção", "extremos", são justamente os momentos em que a burguesia usará todos os seus instrumentos, os obrigará à sua serventia, para evitar ser posta em xeque. É o momento em que os bombeiros militares, como fizeram durante a ditadura não vacilarão em "assegurar as condições para o restabelecimento da ordem pública", como prescreve o regimento. É momento vital para os revolucionários, para nós, momentos para o qual nos preparamos.

As lições que os marxistas revolucionários extraíram da história são um valioso patrimônio

As lições tiradas pelos marxistas revolucionários da Comuna de Paris, inclusive Marx, partiam de que, o fato de os communards se depararem com a ausência do exército bonapartista em Paris (foram capturados na Batalha de Sedan em setembro de 1871, e eram desde então prisioneiros de guerra na Prússia de Bismarck), isso facilitou a decisão da dissolução de todos os órgãos repressivos do estado bonapartista, e sua substituição pela força do povo armado, sem responder aos generais reacionários e demais senhores do passado. A tomada de posse da Guarda Nacional pelo proletariado, convertendo-se em sua força dirigente, instalando organizações do povo armado, eliminou a separação dos corpos de defesa em relação à sociedade, característica que dotava esses corpos do caráter de repressão. De instrumentos cegos e refinados para o esmagamento implacável da classe trabalhadora passou, sob o controle desta, à violência organizada da imensa maioria dos explorados contra uma porção insignificante de exploradores. É evidente a discrepância entre a natureza de classe dessa instituição e a dos atuais corpos de bombeiros.

Processos como a Comuna de Paris ou a Revolução de Outubro são momentos históricos de comoção social ultra-concentrada, em que uma força social agoniza e decai e outra força social nasce e a sobrepuja, um processo em que a vida de centenas de milhões de homens mudam completamente suas vidas e a história. Os tempos em que discutimos são fundamentais, e esses não se aproximam em quase nada aos nossos, em que primam o gradualismo reformista herdado do lulismo, a passividade, o pacifismo e até a relativa confiança nas instituições do Estado. E embora esses fenômenos únicos se dessem no marco de situações convulsivas de revolução e contra-revolução, é para essa alternativa que devemos preparar a mentalidade dos trabalhadores e das massas, não colocar cegamente como condição "antes de mais nada e sem a qual nada" que se “rache” ou reforme as fileiras dos órgãos estatais repressivos para que o proletariado arrebate o poder, negligenciando a necessidade de suas milícias armadas independentes. Trotsky lembra que a classe operária tem de possuir como um de seus elementos fortes a “ciência da condução da guerra”, serem dirigentes da guerra de classes, e para isso se temperam em suas organizações independentes forjadas no caldeirão da luta de classes.

É necessário acabar com as ilusões e a falsa consciência com que a burguesia embriaga a pobreza!

Na planura imensa da esquerda, pequenos montículos de terra parecem colinas de "crise do regime". Hoje infelizmente pode-se medir a mediocridade de nossa esquerda pelo calibre de seus "grandes" espíritos, pelo desserviço que prestam à preparação de uma vanguarda classista de trabalhadores com a política de impulsioná-los a marchar com seus repressores de amanhã. Para o PSTU, que se orgulha de ter dirigido um ato em Nova Friburgo em defesa da greve dos bombeiros, contra a criminalização desse “movimento social”, de “trabalhadores ordeiros e competentes”, “heróis”, abandonarão a ordem pra lutar com os professores...sendo que são um pilar da ordem militar do estado burguês.

Escrevem sobre a passeata do dia 12: "Além dos bombeiros e familiares, a manifestação reuniu policiais militares, que caminharam em coluna, policiais civis, profissionais da educação que entraram em greve na última semana, além de trabalhadores da saúde do estado. Metroviários, servidores federais, carteiros e bancários completavam a enorme passeata colorada." Nenhum traço de nuance que diferencie as polícias dos trabalhadores metroviários, professores, etc., exatamente por defenderem que os policiais são “peões”. Chegam ao cúmulo de dizer que o motim dos bombeiros “mostram que os ventos do norte da África e da Europa começam a soprar por aqui”, como disse o presidente do PSTU-RJ, Cyro Garcia. Havia o cúmulo de uma bandeira da Conlutas ondulando atrás de um policial segurando cartaz com os dizeres: “Eles querem calar a Polícia Militar”.

Essa miséria, jogando borda fora a teoria e a estratégia revolucionária do marxismo, faz com que o PSTU, a reboque do PSOL, mordisque os dedos dos pés da ordem existente e inclusive de suas expressões de direita, como Jair Bolsonaro, as polícias militares e a associação de oficiais do PEC300. Tudo isso, alegadamente, porque sabem da importância de “estar junto com as massas”, ao contrário dos “sectários”.

Nada mais anti-marxista. A direção do PSTU eleva o "não afastamento" das massas a uma categoria absoluta, muito acima de nossa realidade pecadora. Acusa-nos por nosso isolamento, sem buscar as bases profundas do por quê evitar que os oprimidos tomem a posição dos opressores. Como procederia a direção do PSTU, com essa desconfiança comportada de "não contrariar as massas" não importando em que situação, se se deparasse com o brutal ressurgimento do elemento chauvinista, nacionalista, no espírito das massas, como corrente irresistível contra o espírito internacionalista revolucionário e contra a estratégia proletária de derrubada insurrecional de seu próprio governo burguês? Com esse cenário se encontrou a Social Democracia Alemã em 1914, muito em função de como ela própria preparou o terreno para a consolidação de uma aristocracia e burocracia operárias que aceitaram a oferta de um papel oficial na sociedade existente feita pelas classes dirigentes. O espírito reinante na pequena-burguesia arruinada, e em porção do proletariado, clamava pela "guerra defensiva". A grande porção dos operários e militantes social-democratas em oposição à guerra imperialista foi fustigados, num pacto entre o Governo, os sindicatos e a própria direção da Social Democracia, com leis que proibiam qualquer manifestação ou greve que demonstrasse resistência à agressão imperialista. O Partido Social-Democrata Alemão, não estando acostumado ao isolamento, a lutar contra a corrente, e menos ainda à brutal repressão e à ilegalidade, encontrou sua direção capitulando ao espírito nacional influenciado pela burguesia, sendo seu porta-voz, colocando em seus lábios a defesa de uma guerra de rapina pela "civilização em perigo". Como procederia a direção do PSTU ante essa manifestação reacionária das massas, em que se apoiou a burocracia social-patriota para incorporar a organização de massas à institucionalidade burguesa?

Marx, assim como Trotsky, sempre lembraram que a opinião pública, muito mais numa sociedade de classes sob a chibata da burguesia, nunca é um guia de ação para os revolucionários: ela é fluida, presa das aparências e assimila a ideologia de seu opressor, de modo que a vanguarda consciente da classe organizada em partido deve intervir num paciente trabalho de educação política a partir do viés marxista. Não parece ser a opinião dos companheiros do PSTU, que praticamente “cedem” o papel de “vanguarda consciente” às massas tal como são, infestadas de preconceitos pequeno-burgueses.

Enquanto o PSTU e como o PSOL estão ofegantes por enterrar os "bons serviços" e enaltecer os "anjos" dos corpos de bombeiros, a miopia sugere que nunca foi boa conselheira e, na luta de classes, muito menos o é a adaptação ao estado de espírito comum da burguesia. O marxismo não é artigo de luxo para usar nas festas de gala: é necessário travar um combate revolucionário contra todos os órgãos repressores e ao corpo armado dos capitalistas separado da sociedade! É preciso combater esses órgãos mesmo que ainda não estejam chamados a cumprir, pelo relativo equilíbrio burguês, aquilo para o qual foram arregimentados [2] .

O programa dos marxistas revolucionários em relação aos bombeiros militares, seguindo o melhor da experiência histórica e do combate dos marxistas a todos os órgãos repressivos, deve ser o de sua dissolução junto ao desmantelamento de todos os órgãos ligados ao "monopólio da violência" estatal. Todas as "particularidades" devem ser consideradas – como o chamado à desmilitarização em situações específicas que apontem à esquerda (desencadeando a luta de classes e a ofensiva do proletariado, nunca para alimentar ilusões em “reformar” a repressão) – mas deve-se deixar em primeiro lugar o nosso norte estratégico – desarmar o inimigo (a burguesia e seu estado).
Para Trotsky – diametralmente contrário à posição de Eduardo Almeida e da direção do PSTU – como para os genuínos marxistas, “O governo arrebata centenas de milhões de francos aos pobres, aos explorados, às gentes de todas as condições para desenvolver e armar suas polícias, suas guardas móveis e seu exército. Em outras palavras, não somente para desenvolver a guerra civil, como também para preparar a guerra imperialista. [...] Exigimos a destituição dos oficiais e suboficiais reacionários e fascistas, instrumentos para o golpe de estado. Os operários sob armas deverão conservar todos os seus direitos políticos e estarão representados por comitês de soldados, eleitos em assembleias especiais. Desta forma, se conservarão em contato com a grande massa dos trabalhadores [...] Todas as polícias, executoras da vontade do capitalismo, do estado burguês e de suas bandas de políticos corruptos, devem ser dissolvidas. Execução das tarefas policiais pelas milícias operárias. [...] O povo fará justiça a si mesmo.”

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