Palavra Operária

As últimas denúncias de corrupção envolvendo vários partidos, estados e importantes figuras do governo, não significaram uma irrupção do movimento de massas como ator político independente devido à popularidade de Lula, o crescimento económico e o papel das direções governistas das organizações de massas. A sistemática campanha de assassinato e repressão voltada contra trabalhadores e pobres, particularmente negros, expressa na interpenetração exército-polícia-milícias-tráfico, encontra o mesmo freio para o desenvolvimento de uma campanha de denúncia do Estado e suas forças repressivas.

Setores populares têm resistido e denunciado as forças repressivas, como os moradores da periferia de Salvador contra o “Faxinaço” , ou os moradores e operários do morro da Providência no Rio que fizeram greve pela retirada do exército contra o assassinato de três jovens negros entregues pelo exército a traficantes de comunidade rival. Apesar da resistência e repúdio popular, as centrais sindicais foram cúmplices dos assassinatos sequer chamando uma paralisação em solidariedade e não exigindo a punição dos assassinos do povo. Para os revolucionários é chave compreender o papel que cumprem e têm cumprido as forças repressivas e contribuir a que estas manifestações de repúdio e resistência se transformem em propaganda e luta contra o Estado burguês.

Diante do brutal assassinato dos três jovens negros no morro da Providência, que comoveu os moradores
e inclusive os trabalhadores das obras do “Cimento Social” que paralisaram o trabalho em solidariedade
aos familiares e exigindo a retirada imediata do Exército, reivindicamos
a expulsão do Exército e das forças policiais, bem como a luta contra sua substituição pela Força Nacional de Segurança, assim
como a punição de todos os responsáveis pelos crimes.

Forças repressivas no Brasil, expressão de um Estado semi-colonial e racista

A burguesia defende suas forças repressivas como “patrióticas” e “cidadãs” . Patriótica e cidadã, uma força como o Exército “modernizada” através dos “intercâmbios” franceses e alemães na República Velha, crescente influência dos EUA desde a primeira guerra mundial e aprofundada na ditadura militar, hoje atualizada em variados “intercâmbios” e com a missão de “paz” encomendada pelos EUA e França no Haiti [1]? As forças repressivas historicamente expressam seu caráter antinacional através de “nobres” missões como Canudos, supressão da revolta da Chibata, golpe de 64 e repressão aos trabalhadores, camponeses e à esquerda.

Nas últimas décadas, a burguesia tem dado maior destaque à polícia militar. O “novo papel” da polícia demonstra-se por sua responsabilidade nos três maiores massacres desde dos 90: Carandiru (SP), Complexo do Alemão (RJ) e Carajás (PA). Ninguém foi punido por nenhum deles (no Alemão sequer houve investigações). Esta impunidade explicita como a burguesia, independente do governo de turno, apóia os massacres e protege suas forças repressivas. Assim como segue impune o exército de sua responsabilidade nos assassinatos e tortura da vanguarda operária e estudantil na última ditadura, e seguem fechados os arquivos que atestam sua criminosa atuação.

A política de “segurança pública” do governo

A burguesia implementa uma política que se resume ao uso ostensivo e propagandeado, sem vergonha, da polícia como “inseticida social” . O PAC da Segurança tenta oferecer uma cara “social” , enquanto segue promovendo a política de extermínio, empreendida basicamente através das polícias militares e a Força de Segurança Nacional que causa desgaste ao não ocultar sua brutalidade. Por isso, setores da burguesia propõem forças mais “humanas” , para o mesmo fim. Assim, O Globo defende o Exército e César Maia (DEM, prefeito do Rio) as milícias. Mas ambas “opções” sofreram um revés com as notícias recentes. Primeiro, as denúncias contra Garotinho e Lins mostraram que a polícia está estruturada no Rio segundo a corrupção e indissoluvelmente ligada às milícias. Depois, a notícia de tortura de jornalistas por milicianos, mostrando que esta força “extraordinária” foge do controle da burguesia e é tão brutal quanto à polícia ou o tráfico. Para completar, apareceu o papel assassino do Exército na Providência.

Elementos de crise de Estado

A crise da burguesia é que independe a força de ocupação, seja “normal” como o exército e a polícia, ou “extra” como as milícias, todas serão interpenetradas pelo tráfico e amplíssimos esquemas de corrupção.

A profundidade destes esquemas joga por terra qualquer utopia de reforma. Destacados membros da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, mesmo com a CPI das Milícias, têm afirmado que nada será encontrado contra o miliciano vice-presidente da casa; o chefe da polícia fluminense, Beltrame, não levou adiante nenhum expurgo; e O Globo afirma que a maior parte da polícia é formada pela “banda podre” .

Frente a esta divisão nos projetos e não menos importante, no butim, surgem freqüentemente confrontos e disputas dentro das forças repressivas. Porém, o recente exemplo da greve geral do funcionalismo de Alagoas tendo policiais grevistas que logo retornaram a seu trabalho ’ repressão ’ mostram como não há política revolucionária compatível com apoio da polícia, mesmo em “greve” . Só o proletariado numa situação de ascenso revolucionário pode derrotar e dividir o exército ganhando a sua base e até disciplinar e dividir a base da polícia. Hoje, ao contrário, a chave da política revolucionária passa pela luta contra a repressão, pela dissolução das instituições repressivas e punição aos assassinos do povo.

A nefasta política do PSOL e a vacilação do PSTU

O PSOL, através de suas figuras cariocas como Chico Alencar (candidato a prefeito pela “Frente Rio socialista” , com o PSTU) e o deputado estadual Marcelo Freixo (presidente da CPI das Milícias), têm cumprido um nefasto papel de defensor das reformas da polícia. Como pode um partido que se reivindica de esquerda se dedicar a reformar (melhorar, aperfeiçoar?) uma instituição cuja função é a repressão aos trabalhadores e ao povo?

A política implementada pelo PSOL é indiferenciável da política da OAB-RJ, que em nota sobre o um ano do massacre no Alemão pede esclarecimentos de Beltrame [2]. O “socialista” Freixo quer a cooperação da polícia na investigação das milícias [3] e afirma que “não há dúvidas de que esta não é uma CPI contra o governo, é uma CPI em defesa do Estado” [4]. É este o exemplo de Frente de Esquerda que o PSTU reivindica a todo país?

O PSTU ao silenciar-se em exigir dos parlamentares do PSOL investigações independentes, não vê como chave de atuação revolucionária o eixo na punição dos culpados? Sua política de apoio às greves de policiais, defesa de sindicatos de policiais na Conlutas faz coro com as propostas da OAB-RJ e do PSOL, “por uma outra polícia” ?
O PSTU argumenta que os policiais seriam trabalhadores funcionários públicos como os judiciários. Lamentavelmente não é assim, como dizia Trotsky em Revolução e Contra-revolução na Alemanha: “O fato de que os agentes da polícia tenham sido recrutados em grande parte entre os operários social-democratas não quer dizer absolutamente nada. Aqui também a existência determina a consciência. O operário que se torna policial a serviço do Estado capitalista é um policial burguês, e não um operário” .

A polícia é um instrumento de manutenção da ordem, uma arma da burguesia voltada contra o movimento de massas e em defesa da propriedade privada. Não há política revolucionária em defesa de uma “nova ordem” , assim como não há política para estes cães de guarda da burguesia que não seja a dissolução da polícia.
Chamamos o PSTU a romper seu seguidismo eleitoreiro ao PSOL, por uma política de classe frente às forças repressivas, começando pela luta pela dissolução da polícia assassina dos trabalhadores pobres e negros, e a expulsão dos sindicatos policiais da Conlutas.

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