Palavra Operária

A dinâmica febril que os acontecimentos na Líbia assumiram, como processo avançado no marco geral da onda de processos revolucionários que sacodem o mundo árabe e o semi-equilíbrio degradado da economia mundial teve seu novo ponto de inflexão. A torrente de bombas e mísseis aéreos e os projéteis lançados a partir de barcos de guerra e submarinos estacionados na costa mediterrânea, por parte da coalizão entre Estados Unidos, Grã-Bretanha e França, após a aprovação no Conselho de Segurança da ONU da tomada de “todas as medidas necessárias” (eufemismo para intervenção militar) para estabelecer uma zona de exclusão aérea, marca um tempo diferente no processo líbio, alegadamente com o objetivo de “proteger os cidadãos líbios”.

A preparação da intervenção aliada na Líbia teve desde o começo inúmeras contradições políticas, ainda ressoantes, entre as distintas potências antes que se firmasse um pacto com laços ainda tíbios entre os seus participantes. No entanto, o motivador comum de todas essas direções imperialistas foi forte o suficiente para empurrá-las, com algum grau de sintonia, à intervenção concreta: evitar uma revolução social que liquide todos os privilégios de classe que os capitalistas líbios e estrangeiros – proprietários das petroleiras – gozam impunemente sob o regime de Kadafi.

Essas incongruências entre a comunidade de salteadores internacionais exigiram um nível de coordenação maior do que aquele que poderia oferecer uma aliança autônoma entre algumas potências capitalistas com o beneplácito da ONU: principalmente por ameaças do Executivo italiano – que “ameaçou” negar a utilização de suas bases aéreas para os ataques aliados caso a anarquia organizativa não tivesse máscara, o que na verdade expressa sua preocupação em que a aliança franco-britânica reduza a nada suas posições econômicas na Líbia – a operação militar será, pela primeira vez desde 2003 no Iraque, coordenada pela OTAN, encarregada de dirigir toda a campanha militar contra o regime de Kadafi.

Nessa inflexão que se abre, as forças rebeldes líbias retomaram esta manhã a estratégica cidade de Ajdabiya, recuperando assim uma peça chave na defesa de Benghazi, a capital insurgente, e freando o avanço para o leste das forças do regime kadafista, que tentava circunscrever Benghazi na rota que liga Ajdabiya ao porto de Tobruk, e estrangular a porta de acesso dos medicamentos e suprimentos alimentares que vem desde o Egito para a Líbia. Isso se dá um dia após uma delegação do Governo líbio que participava de uma cúpula de alto nível na capital da Etiópia com membros da União Africana (UA) e dos Governos de Rússia, China, Estados Unidos e França, aceitasse as propostas da UA, que incluem reformas democráticas e diálogo com os rebeldes.

A aviação aliada também descarregou seus bombardeios sobre a única cidade rebelde da região oeste líbia, Misrata, e, sob pretexto de estancar o massacre kadafista, opera o seu próprio e destrói as instalações e armazéns militares, já escassos, de que se serve para armar-se a população insurgente, deliberadamente separada entre as regiões em combate na Líbia pela “oposição”, o Conselho Nacional de Segurança, como afirmamos em nosso último artigo1. Com as decisões militares da campanha decididas em última instância exclusivamente pelo Conselho Atlântico, as potências imperialistas querem guiar e receber o reconhecimento dos insurgentes na medida em que estes recuperem cidades estratégicas para a exportação de petróleo, intervindo na comercialização da matéria-prima que os sublevados possam exportar – através do Catar – tentando descomprimir dessa maneira os problemas com a elevação do preço do petróleo nos mercados financeiros.

Nesse novo espectro que se abre, com os EUA, a UE e um setor das petro-monarquias reacionárias reconhecendo o Conselho Nacional de Transição líbio; com o imperialismo aproveitando o trunfo de sua ingerência “humanitária” exigindo a contrapartida da lealdade dos rebeldes enquanto estes lançam seu contra-ataque às forças do regime; guiando as resoluções políticas na direção da convocação de eleições, como forma de enfrentar o processo revolucionário em todo o norte da África: tudo isso representa uma guinada importante na atitude dos capitalistas estrangeiros. É nítido que a atitude do imperialismo é fortalecer a ala dos caídos do regime disposta a negociar com os Estados Unidos e com a União Européia uma saída controlada para o impasse político, que não altere em nada suas posições econômicas na região.

É partindo dessa tese que queremos debater as posições apresentadas pela LIT/PSTU – em sua declaração de título “Abaixo a intervenção imperialista! Abaixo Kadafi! Viva a revolução árabe!” – sobre sua lógica política para o conflito que, mesmo à luz da dialética da realidade viva, começou em levantar como programa “a mais ampla unidade” com setores do que chamam de “burguesia opositora”, (algo que em si mesmo é alheio à tradição do marxismo revolucionário), depois, constatando as posições pró-intervenção imperialista dessa burguesia situada nos “conselhos populares” e no CNT e vacilando ao se proclamar contra ela. É necessário debater até onde essa lógica pode conduzir em embates tão cruciais como o que se dá na Líbia e a confusão que imprime no esclarecimento das massas e da classe operária sobre o que fazer.

A LIT/PSTU insiste em manter-se com a “oposição” pró-imperialista líbia

No pretenso campo de “oposição” à ditadura contra-revolucionária de Kadafi se ergue o Conselho nacional de Transição. Como expusemos em materiais anteriores, este Conselho se arroga a direção do movimento rebelde e está composto por todo tipo de forças reacionárias – desde ex-funcionários e membros do regime kadafista, a pequena burguesia acomodada, empresários e até jihadistas islâmicos – que surfaram a onda insurgente para melhor calá-la. Este Conselho, ante a superioridade militar de Kadafi, em vez de apelar à solidariedade ativa dos trabalhadores, dos jovens e dos setores populares que, da Tunísia ao Iêmen, de desde Senegal ao Marrocos, estão mostrando seu heroísmo para enfrentar seus governos reacionários, esteve prostrado desde sua composição, implorando a intervenção imperialista na Líbia contra Kadafi e ajoelhada para que fosse reconhecida pela “comunidade internacional”, anunciando que respeitaria e manteria intactos todos os interesses estrangeiros no país.

Além disso, não tiveram a menor política para as centenas de milhares de operários imigrantes que trabalham na Líbia, que são a maioria da população trabalhadora e que foram deixados a sua própria sorte por um e por outro bando. Durante o encontro que reuniu uma delegação do governo kadafista, a União Africana e os EUA, Rússia, França entre outros, determinou-se que se constituiria um Governo de Transição que conduzisse a realização de eleições democráticas, governo de “transição” esse que seria moldado com a argila das bombas imperialistas que destroem as vidas de centenas de líbios. O Conselho Nacional de Transição não só não emitiu nenhum comunicado sobre esse plano eleitoral chantageado pelos canhões estrangeiros, como se aproximou da posição do primeiro-ministro pró-imperialista da Turquia, Recep Erdogan, cujo país é membro integrante da OTAN e que, contrariando seu pronunciamento de 14/3, em que negava a participação da OTAN, agora põe como único condicionante que se vise a derrubada de Kadafi!

Como discutimos em nosso último artigo, “As confusões da LIT sobre a Líbia”, a LIT/PSTU se pronunciava dessa maneira acerca da “oposição” líbia: “Neste processo, acontece uma unidade de ação muito ampla (?) contra a ditadura, da qual participam trabalhadores, setores populares e, inclusive, com a adesão de setores burgueses, mais oficiais e tropas desertoras das forças armadas, e agora se agregam, também, altos funcionários do regime. Está claro (!) que é necessária a mais ampla unidade de ação com todos os setores, inclusive os burgueses descolados do regime, para acabar com esta ditadura genocida entrincheirada.”2 [grifo nosso].

Segundo esta maneira de colocar as coisas, cobra todo valor a concepção presente nas elaborações de Nahuel Moreno de uma cisão entre os momentos da “revolução democrática” e da “revolução socialista”: depois de diagnosticar e admitir a posição pró-imperialista dos dirigentes da “oposição”, a LIT referenda seu apoio a que a classe operária imigrante e nativa líbia se unifique com seus inimigos hostis (o que significa, sob uma análise da hierarquia de classes da sociedade burguesa, subordinar a ação independente do proletariado e do povo pobre líbio ao militarismo capitalista), “até que Kadafi caia”, ou seja, sacrificando o momento decisivo de que direção derrubará Kadafi e com qual programa de classe, abrindo brecha para que a burguesia guie o processo de transição reacionário para uma semi-colônia “democrática” degradada.

A posição pró-intervenção imperialista das direções dos conselhos demonstra a falsidade da política defendida pelo PSTU de que haveria dois momentos desconexos: um de “vamos todos juntos” (antes da queda de Kadafi), e outro em que a classe trabalhadora deveria, enfim, atuar de maneira independente (depois da queda). Como exemplo dessa falsidade, o periódico The Guardian publicou os “oito pontos programáticos” do Conselho Nacional líbio, que visa claramente em seu conjunto a construção de um estado constitucional burguês normal que, para ser progressista, teria de ter encontrado o atual conflito líbio no século XVIII. Os próprios norte-americanos poderiam ter escrito esse documento: nele, se diz que “os interesses e direitos dos países e suas companhias estrangeiras serão protegidos”; o respeito “à santidade da doutrina religiosa”; e a construção “de um forte setor privado livre”, além das leis formais do sufrágio de acordo com a idade .

Visivelmente, a LIT não deixava, há uma semana, nenhum espaço à fantasia (ou à realidade efetiva das coisas) quanto à clareza que assumia a exigência “da mais ampla unidade com todos os setores, inclusive os burgueses descolados do regime”. Esta chave interpretativa, e todo o raciocínio que se segue a ela, diz respeito a como a tradição morenista concebe a composição de forças sociais para a consecução das tarefas do que classificam como “revolução democrática”, o que no caso da Líbia se realizaria de maneira triunfante com a queda de Kadafi (neste âmbito, e pelo que precede, é desimportante qual força social o derrubaria, e qual direção os eventos tomariam).

Sem nenhum acréscimo substancial de caracterizações mais precisas entre uma declaração e outra, em seu novo comunicado, a LIT define a “oposição” líbia condensada no CNT, corretamente, como servidores e agentes do imperialismo mas atua da seguinte maneira sobre sua definição: “É preciso denunciar os dirigentes burgueses líbios da oposição, que defendem o apoio às decisões da ONU. Grande parte desses dirigentes serviram ao regime de Kadafi, e agora convocam abertamente a intervenção militar imperialista com tropas terrestres. Isso demonstra como estão dispostos a servir como agentes do imperialismo e trair a revolução líbia. Nós da LIT-QI estamos ao lado da revolução líbia, contra Kadafi, apesar da posição pró-imperialista de vários dirigentes da oposição. Mas queremos alertar os manifestantes de Bengazi: essas tropas imperialistas, uma vez que entrem na Líbia, serão os novos ocupantes do país. E a primeira medida que vão tomar será desarmar os comitês populares para garantir seus interesses. Mesmo que sejam tropas da ONU, sua tarefa será esta, e quem se opor a ela será reprimido."3 [grifo nosso].

A LIT ainda tenta conferir autoridade à sua tese de “semi-etapas do processo” com um movimento que desponta inequivocamente no universo político em discussão: estabelecendo polêmicas corretas entre a esquerda, criticando os setores chavistas e fidelistas que defendem a ditadura sangrenta de Kadafi contra a mobilização operária e popular, e os setores burgueses que defendem a intervenção imperialista direta na Líbia como “investida humanitária” para proteger a população nativa; polêmicas corretas, mas que, para a LIT/PSTU, esgotam o debate de tendências com a esquerda, esquecendo-se dos setores de esquerda que defendem que as demandas do povo líbio e dos trabalhadores, que não se levantaram apenas contra Kadafi mas também contra as condições de miséria que seu regime representa, só serão efetivamente completadas pelas mãos da classe trabalhadora.

Estes zigue-zagues na definição das forças sociais em luta e no programa a se defender para os distintos tempos da guerra (que no caso da LIT reassume formas novas a cada nova declaração) são inevitáveis na medida em que se afasta da compreensão marxista dialética do processo revolucionário, não compreendendo os fenômenos a partir das leis internas de seu desenvolvimento, e omitindo a centralidade da classe operária para a estratégia dos revolucionários.

A LIT perde de vista a lógica permanente da revolução em suas análises sobre a primavera árabe e coloca em perigo o destino de sua batalha contra Kadafi

A LIT/PSTU insiste em querer derivar uma conclusão política acerca do processo aberto, diretamente dos dogmas do morenismo, como fez durante os processos revolucionários anteriores na Tunísia e no Egito4. Trotsky – herdeiro da tradição teórica e prática do marxismo revolucionário – expunha que as verdadeiras tarefas democrática da revolução estão ligadas às questões fundamentais que, embora não alcançando o estágio de transição para o socialismo, dizem respeito à eliminação de todos os vestígios pré-capitalistas ou coloniais da sociedade: dentre as mais importantes, a reforma agrária radical e a unificação e emancipação nacional. A época histórica de crises, guerras e revoluções, solidificada após o início da Primeira Guerra Mundial, abrange em seu núcleo a decisiva contradição: atravessada pela lei do desenvolvimento desigual e combinado, a persistente ausência de conquistas democráticas elementares nos diversos países atrasados, coloniais e semi-coloniais – fundado também no atraso do desenvolvimento da diversificação social sobre uma base econômica primitiva nesses países – se combina com a incapacidade irreversível da classe burguesa mundial em ser a vanguarda do alcance de liberdades que fora capaz de conquistar hegemonizando os anseios populares nos séculos XVII e XVIII.

Se partimos de que as ininterruptas derrotas históricas sofridas pelo proletariado mundial a partir dos processos de restauração capitalista nos ex-estados operários burocratizados e a derrotas das revoluções políticas nesses regimes contra a burocracia stalinista abriram as portas para uma ofensiva neoliberal sobre todas as condições de vida e de trabalho dos trabalhadores com tal magnitude que fizeram com que a classe operária retrocedesse a níveis elementares de consciência – muito longe de uma consciência revolucionária nos países que estão ora assistindo a primavera árabe, e mesmo neste últimos – isso não fornece à classe burguesa nenhum caráter progressista; pelo contrário, é ainda mais reacionária em toda a linha, como dizia Lênin. Assim, é incapaz de reverter as condições históricas de declínio social enquanto classe dominante.

Embora esteja longe de tentar reabilitar o papel histórico da burguesia, Moreno assim escreve em seu livro, “Escola de Quadros”, em 1984: “Parece ser que o fato da contra-revolução capitalista recolocou a necessidade de que tem que existir uma revolução democrática. (...) Se isso é correto, muda toda a nossa estratégia com respeito aos partidos oportunistas e, em boa medida, com respeito aos partidos burgueses que se opõem ao regime contra-revolucionário. Como um passo à revolução socialista, nós estamos a favor de que venha um regime burguês totalmente distinto do regime contra-revolucionário” [grifo nosso].

Nada mais longínquo da tradição marxista revolucionária. As tarefas democráticas da revolução só se dão como a classe operária como seu combatente de vanguarda e sua condutora, dinâmica em que o caráter proletário da revolução se entrelaça ao seu caráter democrático, estabelecendo assim a lógica permanente da revolução cuja dinâmica foi teorizada cuidadosamente por Trotsky acompanhando a realidade dos eventos e a tradição teórica da geração clássica do marxismo. Como explica Edison Salles em seu artigo citado acima: “A teoria da revolução permanente não nos diz que ’não basta cumprir as tarefas democráticas’ (...) e que ’é preciso avançar para o socialismo’. Esta é, precisamente, a interpretação vulgar do conceito – como se a revolução permanente significasse apenas que ’a revolução não pode parar’. Mas não, apesar de englobar a extensão no tempo e no espaço, o que a teoria da revolução permanente diz, precisamente, é que: ’não haverá o cumprimento de qualquer tarefa democrática sem a hegemonia operária, a qual por sua vez empurrará ao desenlace socialista’”.

Pelo fim do bombardeio imperialista contra Líbia! Pela queda revolucionária de Kadafi!

Os zigue-zagues da LIT/PSTU são parte da falta de resposta que sua concepção de revolução democrática pode dar a uma situação complexa como a que a Líbia assume, e que só a dialética pode destrinchar. No último artigo de Eduardo Almeida, dirigente nacional do PSTU, este escreve: “Por outro lado, a necessidade da guerra também contra o imperialismo leva ao necessário enfrentamento com a direção do Conselho Nacional Líbio, que se auto apresenta como representante do levante contra Kadafi. Esse Conselho está apoiando a ação militar imperialista. Essa é uma atitude traidora da causa árabe por abrir as portas para que o imperialismo de recupere do duro golpe que está sofrendo com a derrubada das ditaduras na região. Um território dominado pelas tropas da ONU será um bastião contra toda a revolução árabe.” [grifo nosso]. Esta posição, ainda que mais adequada que as anteriores, não sai combinada a um balanço político destas, nem do arcabouço teórico do morenismo, que mantêm intocado, e que não resulta o antídoto necessário para o fim dos zigue-zagues.

Para se apoiar o processo revolucionário líbio conseqüentemente, não basta uma mera advertência contra as direções pró-imperialistas; é necessário uma estratégia que encaminhe os trabalhadores e o povo a compreenderem a necessidade de combater ativamente estas direções, que atuam como sucursais dos interesses imperialistas na região.

Trata-se da culminação de uma política, por definição, eclética: por conta da sua definição inicial de que haveria que juntar todas as forças de oposição social na “mais ampla unidade” contra o regime de Kadafi, que agora se mostra completamente equivocada pela posição dos conselhos, obriga a LIT a dar um giro de deixar qualquer um aturdido. Se tivesse uma medida de influência direta na Líbia, por conta da sua posição anterior, o PSTU embelezaria as direções dos conselhos aos olhos dos rebeldes, e não teria preparado os trabalhadores e as massas para combatê-los, questão que agora com a intervenção imperialista é mais difícil. A falta de coerência do PSTU obriga a que eles tenham que ir de caracterizar os conselhos populares de duplo poder, a finalmente ter que assumir que suas direções são pró-imperialistas. Isso deriva da ausência de centralidade da classe trabalhadora em sua análise, que ao contrário do que diz a LIT/PSTU, ao invés de se aliar à burguesia na tarefa de derrubar Kadafi, deveria ter uma política independente desde o início.

No livro “Resultados e perspectivas”, Trotsky discorre sobre o gigantesco esforço que as sociedades tem de fazer, e todo o grau de energia necessário a acumular, para acertar contas com os senhores do passado e, dizendo especificamente sobre a sociedade burguesa, coloca a possibilidade – confirmada em 1917 pela Revolução de Outubro – de que esse triunfo sobre as forças obscuras e escravizantes do passado se dê mediante uma evolução acelerada da luta de classes nesses países em vias de emancipação. Em suas palavras, explica: “Os ásperos conflitos internos que consomem grande parte de suas energias e privam a burguesia da possibilidade de desempenhar o papel principal, empurram seu antagonista adiante, dão-lhe em um mês a experiência de décadas, colocam-lhe na frente mais avançada e lhe entregam rédeas soltas, ocasião que ele aproveita para, decididamente e sem vacilações, dar aos acontecimentos um ímpeto poderoso”5.

Na nova etapa histórica que se abre com a primavera dos povos árabes, nada mais urgente do que colocar em primeiro plano a necessidade da independência da classe operária em relação a qualquer variante burguesa (principalmente em suas batalhas decisivas, como a derrubada de Kadafi), e necessidade da construção de partidos marxistas revolucionários profundamente arraigados na classe trabalhadora e na juventude pobre, que apliquem a estratégica soviética na subversão completa da sociedade burguesa.

Os marxistas revolucionários colocamos claramente que o imperialismo não intervêm para que triunfe o levantamento popular contra Kadafi, senão para tratar de impor um governo fantoche a serviço de seus interesses, como fez após a invasão no Afeganistão e no Iraque; buscam impedir que uma eventual queda de Kadafi possa derivar no surgimento de um novo regime que questione seus interesses. Tão pouco a saída é, como colocou Chávez e outros “progressistas”, se subordinar a Kadafi que não só se transformou em um ditador pró-imperialista, senão que está em uma guerra contra-revolucionária para esmagar o levantamento popular que colocou em questão seu domínio, como parte dos levantamentos na região. A única saída progressista para o povo líbio é lutar energicamente tanto contra a intervenção imperialista como para derrotar à reacionária ditadura de Kadafi. Nesta luta os aliados do povo líbio são os trabalhadores e os setores populares que se levantaram no Norte da África e em outros países árabes contra os regimes ditatoriais e as monarquias pró-imperialistas; os trabalhadores, os jovens e os milhões de imigrantes que nos países imperialistas podem boicotar a política guerreirista de Sarkozy, Zapatero e companhia; e o conjunto dos explorados de todo o mundo.

1 - Ver “As confusões da LIT sobre a Líbia”, em http://www.ler-qi.org/spip.php?article2846.

2 - “Líbia a sangue e fogo”, Revista Correio Internacional, http://www.litci.org/inicio/newspublicaciones/revista-correo-internacional/2515-libia-a-sangre-y-fuego.
The Guardian, “The political and international affairs committee of Libya’s interim national council presents its eight-point plan for the country”, guradian.co.uk.

3 - Ver declaração da LIT, “Abaixo a intervenção imperialista! Abaixo Kadafi! Viva a revolução árabe!”, em http://litci.org/pt/index.php?option=com_content&view=article&id=2415:abaixo-a-intervencao-imperialista-abaixo-kadafi-viva-a-revolucao-arabe&catid=94:medio-oriente&Itemid=65.

4 - Ver a análise detalhada das posições do dirigente da LIT/PSTU, Eduardo Almeida, sobre o processo egípcio no artigo de Edison Salles, “Novamente sobre a teoria morenista da ’revolução democrática’”, em http://www.ler-qi.org/spip.php?article2818.
“Líbia: uma revolução, duas guerras”, ver em pstu.org.br.

5 - Leon Trotsky, “Resultados y perspectivas”, in: “La Teoria de la Revolución Permanente – Compilación”, CEIP, 2000, p. 77.

Artigos relacionados: Internacional , Debates