Palavra Operária

Menos de vinte dias após o governo Lula reprimir violentamente uma manifestação contra o 10º Leilão do Petróleo no Rio de Janeiro, o cenário de sua campanha do pré-sal foi manchado de sangue. Quatro meses atrás Lula, Dilma Roussef e vários dignitários do ministério de Minas e Energia e da Petrobrás desembarcaram na FPSO JK (P-34), localizada no campo de Jubarte na Bacia do Espírito Santo, para extraírem petróleo do pré-sal. Nesta data marcava-se o auge de sua campanha “nacionalista” e da elevada oratória que estes recursos servirião ao povo e que o Brasil tornara-se potência. Dia 5/12 foi anunciado que um grande acidente ocorreu nesta mesma plataforma gerando vazamento de óleo e assassinando um trabalhador terceirizado e ferindo outros dois.

Este novo crime é uma repetição de uma série interminável de “acidentes” que tem ocorrido na maior empresa do Brasil. Em dezembro ocorreram ao menos três acidentes fatais em plataformas, matando três outros terceirizados. A ganância da patronal (sendo o governo o acionista majoritário) é responsável por estes crimes.
A apuração e punição dos responsáveis por mais um crime da patronal devem ser feitas de forma rápida e pública. Basta de comissões secretas e de resultados obscuros! Os trabalhadores próprios e contratados devem constituir uma comissão independente para apurar o ocorrido e publicizar todas denúncias e conclusões. A melhor forma para construir estas comissões e lhes conferir credibilidade e força é, onde possível, os trabalhadores elegerem democraticamente companheiros de sua confiança para lhes representarem. É nesta perspectiva que devem se colocar os sindicatos e federações (FUP e FNP) e todo cipista que se declare defensor dos trabalhadores.

A divisão e terceirização matam

O governo Lula, mesmo desatando uma elevada contratação de petroleiros através do processo conhecido como “primeirização” tem mantido o essencial da política neoliberal e de uma profunda ofensiva contra este estratégico batalhão da classe operária brasileira. A terceirização impera, havendo cerca de 210 mil terceirizados para 60 mil efetivos no sistema Petrobrás (Petrobrás, BR Distribuidora, Transpetro, outras empresas). A oposição entre próprios e contratados é utilizada para baratear o processo de produção, aumentando a fatia do leão dos acionistas, e para jogar um trabalhador contra o outro.
Os próprios, melhor treinados, pagos e com melhores condições para recusarem serviços mais arriscados, se vêem muitas vezes olhando abismados às barbáries de falta de segurança cometidas por terceirizados, esquecendo-se da responsabilidade da Petrobrás (que nega-se a oferecer os mesmos cursos e equipamentos de proteção individual ’ EPIs ’ para não oferecer provas de “vínculo empregatício” ) e das terceirizadas em incentivar a produção acima da segurança, o medo do desemprego do terceirizado que lhe empurra às situações mais arriscadas. Esta divisão fortalece a patronal e coloca todos trabalhadores em risco: é necessário defender os terceirizados. Todas as piores e mais arriscadas profissões no sistema são realizadas majoritariamente por trabalhadores terceirizados ’ desde a abertura de válvulas para manutenção, manuseio de cargas em plataformas, a limpeza de borra com elevado teor de ácido sulfídrico, manuseio de coque radioativo. Isto faz estes trabalhadores estarem na linha de frente não só da produção como do obituário da empresa.
Os sindicatos críticos à ofensiva da empresa contra os trabalhadores desatada no governo Lula, particularmente os nucleados na FNP devem se colocar na linha de frente em levantar um programa, a incorporação dos terceirizados, e práticas concretas que levem a acabar com a divisão entre próprios e contratados: Reuniões e assembléias conjuntas, mesmo sindicato, mesmo salário, mesmos direitos, mesmas empresa.

Morte enquanto a riqueza é sugada do solo do país

Enquanto mês a mês alguns trabalhadores terceirizados são mortos nas plataformas e no sistema Petrobrás como um todo, bilhões de reais são drenados do fundo do mar. Esta operação altamente arriscada para os trabalhadores e altamente lucrativa aos acionistas é feita de forma escondida do povo, que não só não controla como não pode acompanhar a voracidade com que é rapinada a riqueza nacional. É necessário travar um luta pela abertura dos livros de contabilidade da Petrobrás e de todo sistema de produção, refino, transporte e comercialização de petróleo e derivados.

Alguns poucos dados disponíveis no site da ANP (Agência Nacional do Petróleo) ilustram a vastíssima renda do petróleo que é extraída somente da unidade de negócios Espírito Santo (UN-ES, onde ocorreu o “acidente” ).

Preço médio do petróleo no Brasil em 2008: US$ 99,98 por barril
Custo de extração do barril na UN-ES: US$ 14,31 por barril
Produção média diária na UN-ES: 116.932 barris
Valor aproximado da produção anual: US$ 4.267.164.396
Valor aproximado em R$ (média R$ 1,74): R$ 7.424.866.047
Valor pago em royalties e outras participações: R$ 414.858.890
Renda do petróleo: R$ 7.010.007.157

Com esta soma seria possível...
Manter por um ano uma universidade com o custo da USP e ainda sobraria... para pagar uma PLR de R$ 15.000 a todos os próprios e contratados.

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