Palavra Operária

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Há muitos anos a Petrobrás é símbolo de um suposto “Brasil que dá certo” . Tal discurso é marcado por uma esperança nacional-desenvolvimentista, como se fosse possível que o país “encontre seu lugar ao sol” sem romper com o imperialismo.
As recentes descobertas de petróleo e gás natural no pré-sal deram novo impulso a esta esperança. Muitos trabalhadores e jovens vêem atentamente os discursos de Lula, Dilma e outros ministros sobre como estes recursos serão utilizados para resolver a “dívida histórica do país com a educação” , com a pobreza, etc.
Esta nova localização discursiva do governo, inclusive cogitando a criação de uma nova estatal e prometendo concessões aos trabalhadores (promessas de aumento generalizado das aposentadorias com o dinheiro do pré-sal), reforçam a confiança de que o governo Lula e o PT poderiam implementar um “reformismo responsável” . Ou seja, manter toda “herança maldita” de FHC e fazer um trabalho de formiga “a favor” dos trabalhadores e do povo.
Esta preocupação do governo Lula com a renda do petróleo e a criação de uma estatal pode indicar mais do que a demagogia lulista dos últimos anos. Crescentes tormentas avizinham o país, começando pela crise económica e seu impacto nos preços das commodities e conseqüente desarranjo da balança comercial do país. Possivelmente, o governo e a burguesia brasileira se previnem para garantir uma fatia maior da renda do petróleo para o Estado (subindo dos atuais 20% para um valor próximo da média mundial de 84%) como forma de obter mais capital para honrar seus compromissos com burgueses nacionais e distintos imperialismos. Naturalmente, está por ver-se em que medida a recente dinâmica de queda nos preços internacionais das commodities, e em especial do petróleo, vai atingir os planos do governo.

Os 3 modelos de produção em discussão...

O modelo de produção vigente, chamado de “concessão” , garante uma privatização e trans-nacionalização crescentes, tanto da Petrobrás como dos recursos naturais. É regido por uma série de leis e decretos de FHC feitos após este conseguir derrotar a heróica greve dos petroleiros de 1995 e dar um impulso ao projeto neoliberal. Todo petróleo do país é administrado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) [1] , que organiza leilões para empresas adquirirem o direito de explorar livremente áreas promissoras em petróleo, sendo donas do que produzem e tendo somente que pagar uma porcentagem da renda na forma de royalties ou “participações especiais” , que em seu conjunto não somam 20% da renda obtida.

Neste modelo, as diferentes empresas se associam para comprar o direito sobre determinadas áreas. Deste modo, mesmo que a Petrobrás opere a maior parte dos campos, a produção do petróleo pode ser privatizada em uma proporção maior do que a própria estatal. Por exemplo, o quarto maior campo brasileiro em atividade, a Albacora Leste na Bacia de Campos, tem como sócia da Petrobrás a gigante espanhola REPSOL, que recebe 10% da renda sem nele produzir nada. Nos gigantes campos do pré-sal, como o de Iara, só 65% são da Petrobrás, e há locais aonde sua parte só chega a 20%. Este não é o modelo só de FHC, mas também de Lula. O sociólogo ex-marxista realizou quatro leilões, o ex-operário realizou cinco.

Uma proposta alternativa do mesmo modelo é defendida pelo presidente da Petrobrás, Gabrielli, que propõe aumentar os royalties e fazer a “unitização” , ou seja, juntar todos os blocos do pré-sal num único mega-bloco, onde a participação da Petrobrás seria maior que a atual. Não só o governo, mas os outros acionistas da empresa agradeceriam esta mudança.

As propostas alternativas, alentadas pelo PT e pelo governo que permitiram maior apropriação da renda do petróleo pelo Estado na área do pré-sal, seriam a criação de um modelo de “partilha” ou de “prestação de serviços” . No modelo de “partilha” , uma estatal contrataria outras empresas para produzir e estas ficariam com uma parte da produção em dinheiro ou em petróleo. No de “prestação de serviços” , uma estatal contrataria o serviço de produção de outras empresas a um preço fixo. A questão importante destas duas propostas é que necessitariam de uma nova estatal, pois como as ações da Petrobrás são muito internacionalizadas, somente poderia entrar como sócia ou como terceirizada, mas não como dona nestes dois modelos para o mais lucrativo pré-sal.

...e o destino da renda

O programa máximo do governo de criar uma nova estatal não está descartado, e tampouco outras medidas intermediárias. Com alguns gastos a mais, com programas sociais ou não, nem o governo nem os críticos da patronal ligada a indústria do petróleo (IBP, FIRJAN, por ex.) colocaram em questão dois importantes elementos: 1) todos concordam em não tocar nas áreas já cedidas e em não retomar o monopólio da exploração e produção, refino, transporte e comercialização do petróleo e seus derivados; 2) que nas mãos do governo estes recursos beneficiem os grandes burgueses nacionais e imperialistas ’ continuando um gasto de R$ 88 bilhões somente num semestre com as dívidas interna e externa, e míseros R$ 3 bilhões com a reforma agrária e R$ 12 bilhões no alardeado bolsa-família em 2008, “o maior programa social da história” . (Ver tabela 1 na coluna direita)

Se os trabalhadores controlassem a produção...

E toda a renda, incluindo a que hoje é entregue às distintas esferas de governo (federal, estadual, municipal), seria possível manter a Petrobrás como ela é hoje em 209 dias. Ou seja, garantindo seu investimento de R$ 43,3 bilhões, os salários e benefícios como PLR. Com o restante dos dias seria possível triplicar o orçamento da reforma agrária, manter 20 universidades com o custo da USP, atendendo a 1,2 milhões de estudantes e empregando 300 mil funcionários e 80 mil professores, aumentar 90 vezes o gasto em prevenção com a dengue no Rio de Janeiro e ainda sobraria cerca de R$ 2 bilhões.

O que é a renda do petróleo?

Como a tabela mostra, em 2007 o custo de extração do petróleo no Brasil não passou de R$ 13 por barril. No entanto, seu preço no Brasil foi, na média, de R$ 119. Esta diferença entre preço e custo de produção é a renda. A renda, neste caso, é decorrência da capacidade de um burguês em monopolizar o uso de alguma qualidade natural de uma área do planeta, o que ele recebe por monopolizar um material especial que precisou de milhões de anos para ser formado e que pode ser transformado em outros 3 mil produtos, como plástico, asfalto, gasolina e borracha.

O petróleo ainda pode ter um outro tipo de renda: a renda diferencial. Alguns tipos de petróleo, por serem mais leves e com menor teor de enxofre, valem mais do que outros, pois quando refinados produzem uma quantia maior de gasolina e outros produtos leves a um custo menor. Ainda influencia na renda diferencial a localização do poço de petróleo, sua possibilidade de chegar aos grandes centros consumidores. A disputa pelo pré-sal também é uma disputa pela renda diferencial, pois este é um petróleo mais leve e com menos enxofre e, portanto, mais caro.

A Petrobrás como o choque de dois “Brasis”

A Petrobrás é reconhecida por sua experiência em extrair petróleo em águas ultra-profundas. O símbolo máximo desta tecnologia e possibilidades “nativas” é o CENPES, o centro tecnológico da empresa. Localizado na Ilha do Fundão, no Rio de Janeiro, é uma pequena “NASA” . Nele, estão abrigados os dois únicos supercomputadores da América Latina a constar na lista dos 500 mais rápidos do mundo. Mais impressionante, no entanto, é a vista que se tem a partir do CENPES: imponente, do outro lado da Linha Vermelha, ergue-se o Complexo da Maré e seus 130 mil habitantes ’ seu massivo desemprego de jovens, miséria, as precárias condições de moradia, tráfico, sistemática repressão e assassinato de pobres e negros pela polícia.

Este choque de dois Brasis no pólo tecnológico da "empresa do futuro" é ainda mais generalizado do ponto de vista das relações de trabalho. A Petrobrás tem cerca de 63 mil funcionários, 53 mil próprios e cerca de 10 mil em suas subsidiárias (Transpetro, BR Distribuidora, Petroquisa, REFAP, Biocombustível, entre outras); além de um número estimado de ao menos 210 mil contratados (terceirizados).

Os primeiros (os “próprios” ) têm um piso salarial de R$1.000, sendo que 80% recebe mais que R$ 2.000. Estes petroleiros têm uma relativa estabilidade no emprego, mesmo sendo regidos pela CLT, e ainda recebem, entre outros benefícios, uma participação nos lucros que esteve acima de R$ 13 mil nos últimos três anos. Por outro lado, a maior parte dos 210 mil petroleiros contratados vive outra realidade: é o Brasil do trabalho precário, onde a maior parte dos empregos gerados no governo Lula pagam somente até 2 salários mínimos; é um Brasil de extensas jornadas de trabalho, de dificuldade de sindicalização e forte perseguição patronal [2]. Haja vista a perseguição da Petrobrás e da ECOVAP frente à greve dos contratados da REVAP, quando centenas de ativistas foram demitidos e a refinaria ocupada pela polícia militar. No “sistema Petrobrás” morrem cerca de 20 trabalhadores por ano, sendo que praticamente todos são terceirizados.
Esta divisão dos trabalhadores de “primeira” e de “segunda” permanece sob o governo Lula e a direção de seu indicado José Gabrielli. Sob Lula, ocorreram cerca de 12 mil contratações por concurso, mas estas contratações intensificaram esta diferenciação. Para os de “primeira” há sempre um terceirizado para mandar, a ponto de os sindicatos utilizarem as “permissões de trabalho” como instrumento de pressão contra a patronal [3]. Para os de “segunda” , sob constante ameaça de substituição por sua patronal ou por “primeirização” (substituição por trabalhadores “próprios” ), resta aceitar as piores funções, condições e jornadas para “mostrar serviço” e não aumentar o rol dos desempregados. A situação é tal que a “ineficiente” estatal de “marajás” de outrora ganhou o apoio de um órgão insuspeito de defesa dos trabalhadores ’ o britânico The Economist ’ que frente à discussão de uma nova estatal se posicionou contra, argumentando entre outras coisas que a Petrobrás é “uma empresa submetida às regras do mercado ’ relativamente enxuta” [4].

A grande estatal brasileira e o grande negócio de Wall Street

A Petrobrás é crescentemente uma empresa privada internacionalizada. Seu desenvolvimento tecnológico não está a serviço da maioria do povo e sim do lucro de seus acionistas. O governo federal ainda detém a maior parte do capital votante (o capital em ações que significa poder de voto). No entanto esta maioria do governo está a serviço de garantir lucros para os acionistas do capital social (direito a uma parte dos lucros). A parte de capital social do governo na empresa é inferior à que detêm os capitalistas nacionais e estrangeiros. (Ver gráficos 1 e 2 na coluna da direita)

O “fabuloso” negócio da Petrobrás, que lucrou R$ 21,5 bilhões em 2007, é atentamente controlado por destacados burgueses nacionais [5] e ainda os seguintes bancos imperialistas: Citigroup, HSBC e JP Morgan.

O governo “controla” a empresa para entregar 60,1% dos lucros - ou R$ 12,9 bilhões ’ a gigantescos empresários imperialistas e nacionais. E a parte do governo nos lucros, obtidos da renda dos recursos naturais do país e do trabalho de petroleiros “efetivos” e terceirizados têm, grosso modo, o mesmo destino através do pagamento da dívida pública.

Mas não é só através dos lucros da Petrobrás que distintos burgueses nacionais e estrangeiros se apropriam da renda do petróleo. Isso também ocorre através dos grandes projetos da empresa. O projeto de “fortalecimento da indústria petroquímica” significou ajuda para formar dois monopólios ’ a Braskem, controlada pela Odebrecht, onde o governo detém 25%, e um concorrente ainda sem nome, que detém 40%. Contrariando toda lógica da concorrência capitalista, a Petrobrás dispõe-se a ser concorrente dela mesma, somente para poder incentivar estes grandes monopolistas a serem maiores.

O projeto de “revitalização da indústria naval brasileira” trilha o mesmo caminho. Junto deste importante projeto do PAC e suas encomendas de navios e plataformas esconde-se uma privatização através de parcerias e um importante incentivo aos monopólios ’ no caso da indústria naval ninguém menos que a Camargo Corrêa, a Vale do Rio Doce, a Gerdau, a gigante alemã Thysenkrupp e a coreana LG.

A Petrobrás e a integração “Sul-Sul” com escala nas principais bolsas do mundo

O governo Lula e seus apoiadores alardeiam como este governo estaria promovendo uma política externa progressiva, priorizando as relações com os países do “sul” contra os do “norte” . Omitindo seu papel na ocupação do Haiti ou seu recente bloco com Bush em defesa dos monopólios brasileiros na última rodada da OMC, atribuem um suposto papel “de integração” e “desenvolvimento” às grandes empresas brasileiras nos países vizinhos.

A Petrobrás seria o maior exemplo. A empresa que engorda os bolsos de poderosos acionistas é hoje responsável direta por 25% da arrecadação do Estado Boliviano, uma das maiores produtoras de hidrocarbonetos na Argentina, além de importante transportadora do petróleo equatoriano exportado para a costa oeste dos EUA. Fora as comuns denúncias contra as petroleiras de desrespeito ao meio-ambiente e de comunidades locais e terríveis condições de trabalho, a Petrobrás é responsável nestes países por cobrir de forma “latino-americanista” o saque imperialista. Este encobrimento se dá de duas formas: pela composição do capital social como dissemos acima, e pela Petrobrás atuar como operadora em consórcios com outras empresas diretamente imperialistas.

Boa parte das operações da Petrobrás na Bolívia são em parceria com a imperialista francesa Total e com a espanhola REPSOL, que também é sua sócia na Argentina. Uma cara brasileira para o saque francês e espanhol.

Programa para um “O Petróleo é nosso!” que atenda aos interesses dos trabalhadores e do povo

O “petróleo é nosso” pode ter vários sentidos. Quando Lula o levanta está a serviço dos interesses capitalistas nacionais e estrangeiros (o que não exclui algumas migalhas de assistência social). É preciso levantar um outro “petróleo é nosso” , que esteja a serviço dos trabalhadores e do povo pobre.

– O governo anunciou novos leilões sobre as áreas que não são do pré-sal. Suspensão de todos leilões! Estatização das áreas leiloadas sem indenização! Extinção da ANP! Quando a CUT, a FUP e o MST dizem “greve se houver novo leilão” aceitamos suas palavras e exigimos que passem a ação. Organizar já a preparação desta greve! A Frente Nacional dos Petroleiros e CONLUTAS devem mostrar em suas bases o exemplo de como preparar esta greve!

– É impensável enfrentar o governo e a burguesia para colocar a renda do petróleo a serviço da maioria da população, se dentro da Petrobrás há uma profunda divisão entre trabalhadores de “primeira” e de “segunda” . Todos petroleiros, de todas empresas, próprios e contratados (terceirizados) têm que ter os mesmos direitos dos petroleiros da Petrobrás. Mesmo acordo salarial, mesmos direitos, mesmo sindicato, mesmo salário, mesma empresa! Incorporação dos terceirizados como trabalhadores próprios da Petrobrás sem necessidade de concurso público!

– É impossível querer um “controle social” sobre a renda do petróleo do Brasil e aceitar que o governo Lula e sua “estatal” sejam usados para sangrar recursos naturais para o imperialismo no Brasil e em outros países que ela opera. Pelo não pagamento das dívidas interna e externa! Fora Petrobrás da Argentina, Bolívia, Equador, Angola, Nigéria e qualquer outro país! Os recursos naturais devem ser controlados por cada povo da forma que melhor lhe parecer! Expropriação sem indenização das instalações da Petrobrás nestes países!

– A renda do petróleo não sanará a “dívida histórica com a educação” se o petróleo for produzido por uma empresa que remete bilhões de dólares ao ano para seus sócios e acionistas, seja em Nova Iorque ou em São Paulo. Petrobrás 100% estatal, sem nenhuma indenização aos acionistas que não sejam trabalhadores com seu FGTS! Estatização sob controle operário de todas empresas de petróleo, gás natural e derivados, seu transporte, refino e distribuição sem nenhuma indenização!

– A criação de uma nova estatal ou “reforçar” o caráter estatal da Petrobrás é argumentado pelo governo e pela FUP como medidas de “controle social sobre a riqueza da nação” . A maneira de começar a ser conseqüente com “o controle social” é que ele não seja exercido pelos parlamentares em reuniões secretas e constem em atas desconhecidas. Todas as informações sobre o petróleo devem ser públicas, começando pela composição acionária das empresas e seus livros de contabilidade para que se possa ver quanto lucram estes senhores. A única maneira de controlar efetivamente esta riqueza é que cada barril e centavo estejam sob o escrutínio atento de comitês de trabalhadores, sindicatos e organizações populares!

– O controle operário da produção e da renda do petróleo através de comitês de trabalhadores e organizações populares permitirá baratear o gás de cozinha e outros combustíveis e investir em saúde, educação, moradia e frentes de trabalho para acabar com o desemprego.

– Para o efetivo controle desta renda, os trabalhadores não podem estar expostos à cobiça dos distintos imperialismos sem poder controlar esta rapina que ocorre e ocorrerá nas transações externas do país. Pela estatização sem indenização e sob controle operário dos portos e terminais. Estatização sob controle operário e sem nenhuma indenização de todos recursos naturais do país! Monopólio estatal do Comércio Exterior!

Este programa só pode ser levado adiante a partir da organização do proletariado em aliança com a maioria explorada e oprimida da população de forma independente da burguesia e dos partidos patronais.

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