Palavra Operária

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Mal acabava a votação que derrotou o governo na continuidade da CPMF, Lula e sua equipe económica, liderada pelo ministro Mantega, alardeava em toda a imprensa que a "irresponsabilidade" do DEM (ex-PFL) e de parte do PSDB iria cobrar seu preço. Apesar de insinuar uma chantagem ao bando opositor, aumentando impostos como o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) dos bancos, governistas e oposição não têm a menor dúvida de quem pagará pelos R$ 40 bi anuais a menos nos cofres do Estado. Depois das primeiras declarações oficiais, rapidamente banqueiros e empresários passaram a se defender das medidas do governo fazendo demagogia, tentando aparecer como “defensores” dos trabalhadores e do povo pobre: "Quem vai pagar essa conta é o consumidor" ’ afirma Synésio Batista, presidente da Abrinq (Associação dos Fabricantes de Brinquedos) ’ "não nos iludamos, os bancos não vão pagar pelo aumento da CSLL” [1].

A Fecomercio [2], sem nenhum pudor, comemorou o fato de que "considera positivo o anúncio de que será feito um esforço fiscal para reduzir os gastos em R$ 20 bilhões, por meio de cortes de contratação de pessoal e serviços prestados" [3]. E não é somente na contratação de pessoal e de serviços que Lula "corta na própria carne". Para recompor o caixa que promove os escândalos de corrupção e paga os bilhões da dívida interna e externa, o governo ameaça cortar o reajuste salarial dos servidores públicos federais acordados depois da greve em vários estados no começo do ano passado. Após o acordo feito entre a burocracia sindical e o governo, agora derrotado na CPMF, Lula voltou atrás e, novamente “corta na carne” da classe trabalhadora. "É prudente não deflagrar aumento de despesa com servidores. Não podemos fazer redução de salário, mas não queremos fazer aumentos nesse momento", afirmou Paulo Bernardo, ministro do Planejamento. Outra prova cabal de que a derrota do governo será sentida realmente no bolso do trabalhador foram as declarações de Lula acalmando os chamados "mercados" (leia-se capitalistas nacionais e estrangeiros), garantindo que não mexerá no superávit primário para cobrir o buraco da CPMF, salvando mais uma vez o lucro recorde dos banqueiros, da patronal e do imperialismo.

Para o governo tudo continua como antes. Arrocha os salários do servidor público, paga quantias exorbitantes de juros para os banqueiros e capitalistas e segue pagando os deputados e senadores com cargos, verbas e recursos públicos. Os grandes empresários, como sempre, se livrarão da “carga tributária” (impostos e taxas) repassando qualquer custo mínimo aos preços dos produtos de primeira necessidade para os trabalhadores e o povo pobre, preços esses que já estão “nas alturas” . Em dezembro do ano passado, diante do aumento do custo de vida, o Dieese calculou que o salário mínimo necessário para suprir as despesas de uma família (com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer etc.) deveria ser de R$ 1.803,11. A Fecomércio-RJ, a mesma que exige que o governo o corte em contratações e serviços sociais não tem como esconder que o valor da cesta no Rio, em novembro de 2007, foi o maior dos últimos cinco anos.

Não é diferente a hipocrisia da oposição capitaneada pelo DEM e PSDB. O presidente da Fiesp [4], Paulo Skaf, diz que a CPMF encarecia a produção, como se fossem os capitalistas que pagassem os impostos neste país.

O aumento dos impostos e dos preços recai nos ombros dos trabalhadores

Estudos feitos pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostram que o trabalhador brasileiro trabalha 146 dias do ano apenas para pagar impostos e taxas. O peso da carga tributária sobre o consumo recai pesadamente sobre os trabalhadores e o povo pobre, que pagam em média 30% de impostos nas compras em supermercados, 45% nos enlatados, 18% na cesta básica, 48% na energia elétrica, 35% nos medicamentos, 53% nos combustíveis, entre outros [5]. No país dos sonegadores, os ricos, os capitalistas e os que têm alta renda no fim das contas nada pagam, porque além de repassarem esses custos para os preços de produtos e serviços têm às suas mãos todos os mecanismos para esconder e manipular seus rendimentos, pagando menos impostos ou diretamente sonegando. Clair Hickmann, diretora dos Estudos Técnicos do Unafisco, afirma que o total dos impostos recolhidos dos bancos em 2005 “foi de aproximadamente R$ 18 bilhões, enquanto os trabalhadores contribuíram, no mesmo período, com R$ 52 bilhões, somados o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) e os rendimentos sobre o trabalho.” Ou seja, os trabalhadores pagaram três vezes mais impostos que os bancos. Isso porque os impostos sobre os produtos não diferenciam um assalariado de um milionário. Ela diz que “mais da metade da arrecadação federal em 2005 veio dos impostos sobre o consumo” [6], o que significa uma carga muito maior sobre os assalariados que já têm seu consumo restrito a produtos básicos, que não pode simplesmente deixar de comprar.

Além dos impostos, a inflação voltou a pesar mais sobre as famílias mais pobres. Lembremos que os índices oficiais de inflação mascaram o verdadeiro custo de vida dos trabalhadores e do povo pobre. Não bastassem os índices médios de transporte, habitação e despesas pessoais registrarem aumento no ano passado, o preço dos alimentos representou um aumento no custo de vida sem precedentes nos últimos anos. No estado de São Paulo os gastos com alimentação corresponderam a (pasmem!) 100% da inflação! O preço da cesta básica subiu em 11 capitais entre janeiro e novembro de 2007; 16 capitais acumularam alta no custo dos produtos de primeira necessidade e a alta do custo da cesta básica em 2007 superou em todas as capitais do país o reajuste do salário mínimo concedido em abril do ano passado, de 8,57%. Enquanto o aumento do salário mínimo (R$ 380,00) não chegou a 10% o custo da cesta básica oscilou entre 11,46%, em Curitiba ’ menor valor ’ e 24,38%, em Aracaju (SE). Alguns produtos básicos da alimentação do brasileiro chegaram a um valor espantoso. O preço do feijão subiu 149,50% no ano de 2007 e liderou a relação dos itens com as maiores variações no IPC (Ã ndice de Preço ao Consumidor), em São Paulo. Os outros principais aumentos do ano que seguem a lista foram: batata (97,61%), cebola (75,10%) e leite em pó (62,90%) [7]. Como se vê, os capitalistas descarregam sobre os trabalhadores e o povo pobre o custo da anarquia da produção capitalista ’ escassez periódica de produtos, superprodução para exportação, oscilação de preços internacionais etc. ’, diminuindo o abastecimento dos produtos básicos e elevando os seus preços para auferirem mais lucros.

Ao mesmo tempo Lula faz demagogia e tenta convencer que o poder real de compra do salário do brasileiro “nunca foi tão alto” . Porém, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou nos últimos dias que o rendimento do trabalhador, ainda que esteja crescendo de 2003 para cá, não alcançou os valores de 2002, quando o PT ainda nem governava o país. A PME (Pesquisa Mensal de Emprego) medida entre março e novembro de 2002 dá como resultado um salário médio de R$ 1.205, 39, enquanto no mesmo intervalo do ano passado o rendimento médio alcançou apenas R$ 1.145,08. Na prática, o que acontece realmente é o inverso do que o governo fala. Uma comparação simples mostra que o poder médio de compra do salário diminuiu ao menos cerca de 5%, de 2002 para cá, com pequenas e insignificantes oscilações para cima a partir de 2003. No final das contas o arrocho sobre o poder de compra dos salários é muito maior se contarmos o aumento da inflação e da carestia de vida.

Um programa independente contra a exploração capitalista

Lula, desde que assumiu, vem seguindo a agenda neoliberal dos dois mandatos de FHC na década de 90. Para continuar servindo aos grandes capitalistas nacionais e internacionais o governo não se contenta só em descarregar sobre as costas da classe trabalhadora os custos da produção e os impostos que sustentam os negócios capitalistas, a corrupção generalizada e os compromissos com o amo imperialista. Os capitalistas mentem, falseiam os balanços, escondem sua pilhagem sobre a riqueza nacional produzida pelos trabalhadores, tudo para apropriar-se de partes maiores desta riqueza, sonegando impostos, exigindo isenções e anistias fiscais etc. Eles estão protegidos pelos sigilos bancários, comerciais, industriais. Escondem da sociedade as suas manipulações e roubalheiras. Os trabalhadores, ao contrário, têm sua vida devassada, são processados e punidos quando não podem pagar os impostos e taxas. Esta é a sociedade capitalista, onde os exploradores tudo podem e tudo fazem por seus interesses contra a maioria da população. Os trabalhadores devem combater esta situação, desmascarando o verdadeiro roubo que os capitalistas fazem contra a maioria da sociedade.

No Programa de Transição (da IV Internacional), escrito por Leon Trotsky em 1938, podemos encontrar ensinamentos de como a classe trabalhadora pode, a partir de seus sindicatos, comissões de fábricas e organismos de luta tomar em suas mãos as medidas de combate a este descalabro capitalista que impõe sofrimentos e carências à maioria da população.

Como dizia Trotsky, “o segredo comercial é sempre justificado, como na época do capitalismo liberal pelas exigências da concorrência. Os trustes, porém, não guardam segredos entre si. O segredo comercial, na época atual, é um compló constante do capital monopolista contra a sociedade. Os projetos de limitação do absolutismo dos patrões pelo direito divino permanecerão lamentáveis farsas enquanto os proprietários privados dos meios sociais de produção puderem esconder dos produtores e dos consumidores as maquinações da exploração, da pilhagem, do engano. A abolição do segredo comercial é o primeiro passo em direção a um verdadeiro controle da indústria. Os operários não possuem menos direitos que os capitalistas em conhecer os ”˜segredos”™ da empresa, do truste, do ramo de indústria, de toda a economia nacional em seu conjunto. Os bancos, a indústria pesada e os transportes centralizados devem ser os primeiros a serem submetidos à observação. As primeiras tarefas do controle operário consistem em esclarecer quais são as rendas e as despesas da sociedade, a começar pela empresa isolada; em determinar a verdadeira quota do capitalista individual e de todos os exploradores em conjunto na renda nacional; em desmascarar as combinações de bastidores e as trapaças dos bancos e trustes; em revelar, enfim, diante de toda a sociedade, o assustador desperdício de trabalho humano que resulta da anarquia capitalista e da pura caça ao lucro. Nenhum funcionário do Estado burguês pode levar a bom termo este trabalho, quaisquer que sejam os poderes de que se veja investido.”

Isto é, não podemos confiar em que algum órgão do Estado capitalista, seja a Receita Federal, seus fiscais ou a justiça burguesa, por mais alarde que façam com suas “operações” , combaterão seriamente a sonegação e o saque dos exploradores contra a riqueza nacional. Somente com uma política independente da burguesia e seu Estado, dirigida pelos trabalhadores e suas organizações, haverá solução para esse grave problema. Relembrando o Programa de Transição, “para vencer a resistência dos exploradores é necessário a pressão do proletariado.” Os comitês de fábrica, as comissões de empresas, bancos e comércios, constituídas por trabalhadores eleitos democraticamente, e em muitos casos com seus sindicatos combativos podem abrir caminho para um verdadeiro conhecimento e controle da produção e das finanças toda a economia de conjunto, punindo os exploradores e sonegadores e reorganizando a sociedade sob novas bases, em favor dos interesses da maioria e não mais dos objetivos parasitários da minoria capitalista que nada produz mas se apropria do trabalho da classe trabalhadora.

A classe trabalhadora precisa se organizar para enfrentar os planos capitalistas do governo Lula, do PT e da oposição burguesa, pois eles estão unidos em defesa da exploração e opressão contra os que vivem de salário e os pobres. Os sindicatos, em sua maioria, estão dirigidos por burocratas sindicais atrelados ao governo e aos capitalistas. A CUT, a Força Sindical, a UGT, a CTB (PCdoB), que englobam a maioria dos sindicatos do país, estão vendidas pela suas direções e atuam contra os interesses da classe trabalhadora e do povo pobre. Milhares de sindicalistas vivem muito bem com suas negociatas com a patronal, outros ganham altos salários em seus cargos nos ministérios, empresas e órgãos públicos, em seus mandatos parlamentares. Desses dirigentes nada se pode esperar. Os trabalhadores devem se organizar para expulsar esses sindicalistas dos sindicatos, retomando essas organizações para a luta contra a exploração capitalista e em defesa dos interesses da classe trabalhadora e do povo pobre. Os sindicatos antigovernistas reunidos na Conlutas, principalmente, e na Intersindical devem preparar os trabalhadores para lutar contra os planos capitalistas do governo Lula, os partidos dos exploradores (opositores e governistas) e a patronal nacional e internacional.

A Conlutas deve tomar a iniciativa de convocar um Encontro de Sindicatos, Trabalhadores e Organizações Políticas antigovernistas e combativas com delegados eleitos nas bases para debater e votar um programa e um plano de ação por salário mínimo do Dieese (R$ 1.830,00) para todos os trabalhadores, reajuste mensal automático de salários (de acordo com o aumento dos preços e não da inflação manipulada), redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais sem redução de salários (para dar emprego aos 8 milhões de desempregados), carteira assinada, salário igual para trabalho igual e direitos trabalhistas (para acabar com a diferença salarial entre homens e mulheres, os empregos precários, a terceirização e a informalidade), comitês de vigilância de preços (organizados pelos sindicatos e associações de moradores), fim dos impostos sobre os gêneros de consumo popular, impostos sobre as grandes fortunas e rendas (os ricos e os que ganham altos salários não pagam impostos neste país) para retirar a carga tributária das costas dos trabalhadores e do povo, rompendo os tratados com o imperialismo e não pagando as dívidas externa e interna aos grandes capitalistas nacionais e estrangeiros.
Este programa deve estar ligado a um plano de lutas que prepare os trabalhadores com iniciativas que massifiquem (englobe milhares e milhões, não apenas a vanguarda), ações combativas, greves bem preparadas, piquetes para enfrentar a resistência orquestrada pela patronal, com uso da polícia e da burocracia sindical, num combate dirigido a paralisar a produção, os transportes, as finanças, o comércio, única forma de impor o atendimento das reivindicações, pois os patrões “só darão os anéis se sentirem que seus dedos estão ameaçados” .

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