Palavra Operária

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No fim de 2007 todos os jornais noticiaram, com ar mais ou menos discreto de vitória, o fim da CPMF, que arrecadava R$ 40 bilhões anuais para os cofres federais. Nem bem começou o ano de 2008 e o governo Lula aumentou outros dois impostos (IOF e CSLL), para compensar o buraco no seu orçamento. A oposição burguesa, liderada nesse caso específico pelo DEM (ex-PFL), cantou vitória pelo fim da CPMF e agora diz que lutará contra o novo aumento e já move uma ação na justiça.

No governo e na oposição sobra demagogia. Enquanto Lula diz que o dinheiro da CPMF faz falta para a saúde pública, hospitais pegam fogo pelo país, a febre amarela continua matando e as filas intermináveis, aliadas ao péssimo atendimento com baixos salários aos servidores, são as marcas registradas da saúde pública brasileira, denunciando que os investimentos em saúde estão muito abaixo do necessário. A oposição diz que quer acabar com os impostos porque seriam eles os culpados dos altos preços no país. A verdade é que os patrões não pagam impostos, repassando todo o valor para o preço dos produtos e, com o fim da CPMF, pretendiam apenas aumentar seu lucro direto, mantendo os altos preços que praticam.

Como de costume, quem vai pagar a conta dos R$ 40 bilhões é o trabalhador, porque independente do nome que tenham os impostos eles serão repassados para os preços, aumentando o custo de vida e preservando os lucros dos patrões. Do outro lado, a arrecadação com impostos bate recorde, enchendo os cofres públicos, enquanto os investimentos em saúde, saneamento e moradia são deixados de lado para pagar os juros das dívidas externa e interna.

Para onde vão os impostos que pagamos?

Mas o que significam esses R$ 40 bilhões? No plano orçamentário do governo Lula para 2008, estão reservados para o Ministério Do Desenvolvimento Social e Combate À Fome, responsável pelos planos sociais do governo como o Bolsa Família e o Fome Zero, R$ 28 bilhões. Parece muita coisa, mas isso representa apenas 4,6% da arrecadação com impostos em 2007, que foi de R$ 603 bilhões. É muito pouco considerando que no Brasil calcula-se haver mais de 40 milhões de miseráveis, o que resulta em menos de R$ 60,00 para cada pessoa em condição de miséria.

Enquanto isso, no plano de pagamentos da dívida (PAF 2008) [1], o governo reserva R$ 421 bilhões para o pagamento dos juros e das amortizações da dívida externa e interna, ou seja, quase 70% de toda a arrecadação de 2007, dez vezes mais do que os R$ 40 bilhões que vão usar como desculpa para não aumentar os salários e investir menos em saúde, moradia etc. É uma sangria desatada! O governo lança R$ 2.150,00 de cada habitante do país nas mãos dos banqueiros e investidores capitalistas, enquanto destina R$ 60,00 para os miseráveis.
O mais escabroso é que mesmo com essa gastança, a dívida só aumenta. É o que prevê o próprio governo no PAF, onde afirma que “ao final de 2008, espera-se que o estoque [volume, principal] da Dívida Pública Federal situe-se entre R$ 1,48 e R$ 1,54 trilhão” , aumentando a dívida no mínimo em R$ 150 bilhões, já que está em R$ 1,33 trilhão. Não há país que suporte tamanho saque das suas riquezas (Veja quadro "Gastos do Governo Lula em 2006" na coluna lateral direita).

Parte dessa dívida é externa, devida a os bancos e monopólios imperialistas. A outra parte compõe 91,8% da dívida pública e é chamada de dívida interna, da qual são credores bancos, fundos de pensão, de investimentos, empresas e especuladores nacionais e estrangeiros que detêm títulos da DPMFi (Dívida Pública Mobiliária Federal interna). Isso poderia dar a impressão de que o Brasil está mais independente, que o governo não deve tanto aos capitalistas estrangeiros. Mas mesmo na dívida interna, os especuladores encontram maneiras de lucrar, seja por ter seu capital investido nos bancos e empresas brasileiros que são credores do governo, seja pagando bancos multinacionais que operam no Brasil para que investir em seu lugar, mascarando o capital estrangeiro como se fosse nacional.
Não bastasse a exploração que as multinacionais fazem no país, com baixos salários e ritmos de trabalho exaustivos, sob a benção do governo Lula, a dócil burguesia brasileira ainda nos toma mais dinheiro com impostos e envia para aumentar os seus lucros e os da burguesia internacional. Assim se comporta a semicolónia brasileira, com sua semi-independência política, pagando bilhões de reais, ano após ano, apenas para manter felizes seus chefes do estrangeiro.

Mas também não deixam de tomar a sua parte. O total dos credores da dívida interna brasileira não passa de 2,7% da população, uma minoria que recebe os bilhões de reais que deveriam estar destinados à massa trabalhadora. Ganham os capitalistas estrangeiros, ganham os capitalistas nacionais e perde o conjunto da massa (Veja quadro "Dívida Pública Mobiliária Federal Interna" na coluna lateral direita).

Independência de classe ou submissão ao imperialismo. O programa dos trabalhadores

O problema da dívida externa tornou-se questão de vida ou morte para os brasileiros, pois estes recursos deveriam ser investidos no combate à pobreza, na geração de empregos, em obras públicas que suprissem as demandas de moradia, hospitais, escolas, universidades, creches, saneamento básico, urbanização, infra-estrutura, centros desportivos e de lazer etc.

Para não aumentar verdadeiramente o salário mínimo, o governo sempre alega que não teria dinheiro para pagar os benefícios do INSS que acompanhariam o aumento. Mas segundo o Dieese, apenas 70% desses R$ 409 bilhões gastos em juros das dívidas externa e interna seriam suficientes para custear o aumento do salário mínimo para R$ 1.800,00.

Com o dinheiro que sobra, ainda seria possível manter 12,5 milhões de vagas no ensino público superior [2] (hoje são apenas 1,4 milhão), ou acabar por completo, em apenas um ano, com o déficit de oito milhões de moradias [3] ou mais que duplicar o gasto com saúde no Brasil, construindo dezenas de hospitais ou contratando milhares de médicos e funcionários para agilizar e melhorar o atendimento, criando ainda um plano de obras públicas que empregue os milhões de trabalhadores que não encontram trabalho. Parece impossível, mas é essa quantia avassaladora de dinheiro que o governo Lula vai jogar nas mãos dos capitalistas só em 2008.

A única política classista, um programa dos trabalhadores, para a questão da dívida deve partir de lutar pelo não pagamento, rompendo os tratados e acordos com os países, instituições e monopólios imperialistas, tornando público quem são os detentores de títulos da dívida. Revertendo esses recursos para saúde, educação, moradia, reforma agrária, salário mínimo e demais reivindicações essenciais da classe trabalhadora, dos camponeses, do povo pobre e das classes médias assalariadas. Um programa antiimperialista exige um plano de ação que prepare a classe trabalhadora, seus sindicatos e organizações de luta para enfrentamentos políticos e físicos contra os governos, a patronal, a repressão estatal, os bandos provocadores financiados pelos capitalistas e a burocracia sindical.

A estratégia de conciliação de classes perpetua a submissão ao imperialismo

Como saída para o problema da dívida, o reformismo petista e cutista, setores da Igreja e direções de movimentos populares como o MST apresentam como estratégia uma auditoria “cidadã” , nos marcos da constituição e das instituições do regime, reivindicando que o Senado federal (este antro de corruptos a serviço dos capitalistas) apure os contratos de dívida e autorize aqueles que estiverem dentro das normas “cabíveis” . Desse modo propõem o reconhecimento da dívida e o pagamento da parte que consideram “legítima” . Apesar de denunciarem a pilhagem dos recursos nacionais em nome do pagamento da dívida, essas direções mostram que de fato não são capazes de lutar seriamente contra o imperialismo, pois estão atadas aos interesses de setores da burguesia nacional. Denunciam, corretamente, que a dívida já foi paga diversas vezes nesses anos, mas propõem continuar pagando com base nas leis dos mesmos burgueses que endividaram os país.

A estratégia dessas direções é a mais utópica possível: conciliar os interesses dos capitalistas ’ lucros e mais lucros ’ com os dos explorados que produzem a riqueza do país e nada têm. Os trabalhadores e o povo pobre só podem superar suas carências combatendo a fonte geradora: a exploração, a especulação e o parasitismo capitalista. Essas direções acabam contra os interesses dos trabalhadores, do povo pobre e a libertação nacional do jugo imperialista.

É nesse mesmo sentido que vai o PSOL, quando propõem a renegociação da dívida, com a continuidade dos pagamentos, apenas com “juros menores” , defendendo uma reforma tributária em nome de uma falsa “justiça tributária” . A direção do PSOL na nota “Contra a CPMF e por justiça tributária” assinada pela executiva nacional em 18 de janeiro (no site do partido) denuncia que “para 2008, os gastos com a dívida representarão mais de 6 vezes o que seria arrecadado com a CPMF” , mas seu programa político é defender que “uma redução em apenas 3% na taxa de juros já garantiria aos cofres públicos muito mais do que a arrecadação prevista da CPMF” . Essa seria a “justiça tributária” ? Este partido, que nasceu de uma ruptura com o PT, continua com a mesma estratégia de conciliação de classes dos petistas, defendendo o programa ’ “diminuição dos juros” ’ dos empresários da Fiesp, dos sindicalistas patronais da Força Sindical, da CUT, do PCdoB e de setores tucanos, inclusive.

Sabemos que a resposta mais fácil ao programa de não pagamento imediato da dívida é taxá-lo como ”˜utopia”™, dizer que é irrealizável ou não “realista” . É fato que depois de anos de ensinamento na escola petista de conciliação com a burguesia e de defesa de um capitalismo “mais humanizado” , pode parecer a muitos ser impossível suspender o pagamento da dívida e reverter esses recursos para os interesses da maioria explorada e oprimida. Mas nada é mais ingênuo e fora da realidade do que acreditar numa renegociação da dívida externa com o imperialismo e a burguesia nacional, ainda mais nos marcos das leis e instituições deste regime apodrecido, que funciona movido a corrupção descarada, troca de favores, fisiologismo e clientelismo desvairado. É realista a direção do PSOL, encabeçada pela ex-senadora Heloisa Helena, conhecedora das entranhas do Congresso, propor em sua nota o programa de “ampliar as receitas” , ou seja, arrecadar mais tributos apenas “aparelhando o estado para melhor fiscalizar” , ao mesmo tempo em que poderia “estancar a sangria aos banqueiros” , isto é, faria “parar” a máquina capitalista movida pelos interesses dos banqueiros e dos capitalistas das empresas e serviços (que o PSOL não costuma citar como exploradores)? Tem algo de realista um partido que saiu do PT continuar com a mesma estratégia de que basta “vontade política de um governo comprometido com o povo” para “promover justiça tributária (com participação e mobilização da sociedade)” ? A direção do PSOL, com seu “realismo” procura enganar os trabalhadores e o povo pobre com a velha estratégia petista de conciliação de classes, com discursos aparentemente radicais contra os banqueiros para mascarar seu programa de defesa dos interesses de amplos setores da burguesia, esperando que estes exploradores aceitem dar algumas migalhas, em nome da “justiça social” . Este partido continua com a mesma reacionária e utópica estratégia petista de buscar aliados entre setores burgueses “produtivos” ou “progressistas” para um projeto de “distribuição de renda e justiça social” . Como se fosse possível alcançar alguma saída progressiva subordinando a classe trabalhadora e sua luta aos planos dos capitalistas. Somente em luta decidida contra o sistema capitalista e a burguesia, com os métodos da luta proletária, expropriando os expropriadores, poderemos abrir caminho para resolver os problemas essenciais dos explorados e a liberação nacional.

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A luta antiimperialista exige independência política perante a burguesia nativa

Por Rodrigo Manne

O imperialismo não controla suas semicolonias só com a dívida externa. Ainda que este seja um método importante para manter apertada a coleira das burguesias nacionais, o imperialismo também explora diretamente os trabalhadores e os recursos naturais de países como o Brasil. Basta ver que setores estratégicos da economia, como as telecomunicações, transportes, energia elétrica e muitas das agroindústrias estão sob controle das empresas e do capital externo.

Em casos especiais, o imperialismo pode inclusive renegociar e até se dar ao luxo de perdoar dívidas, desde que seja para evitar perdas maiores (que ameaçam a propriedade privada de seus monopólios) e assegurar seu controle político e económico sobre as semicolonias. As moratórias, interrupções e suspensões no pagamento dos juros da dívida já foram declaradas por diversos governos burgueses. Em 1986 o presidente Sarney decretou moratória. Em 1994 Itamar Franco também o fez. Eram momentos de graves crises económicas que se combinavam com lutas operárias e populares que debilitavam esses governos e ameaçavam os mecanismos de domínio burguês. Fora do Brasil, o mais recente caso foi na Argentina, onde Nestor Kirchner acabou suspendendo os pagamentos para renegociar a dívida, e os monopólios imperialistas se viram obrigados a aceitar já que o país estava na bancarrota e não tinha como pagar. Porém, nenhuma dessas medidas tomadas por governantes burgueses, sem que fosse produto de um movimento combativo dos trabalhadores e das massas, foram progressivas, visto que o objetivo era “suspender” para voltar a pagar, em base a uma renegociação que no fundo não ameaçava os interesses imperialistas e capitalistas essenciais. A história teve, tem e terá casos como esses, pois a burguesia pode ceder quando se trata de questões secundárias para conservar seus interesses essenciais ’ propriedade privada dos meios de produção e acesso aos mercados.

É fundamental aprender com esses exemplos históricos para não se deixar levar a reboque desses setores burgueses, defendendo-os como “progressistas” ou aliados na luta antiimperialista. Quando ainda era senadora, Heloisa Helena, atual presidente do PSOL, no seu afã de buscar aliados “progressistas” não somente na burguesia brasileira se empolgou com a moratória decretada por Kirchner, mostrando que sua estratégia de “luta antiimperialista” não passa pela ruptura com os monopólios e os países imperialistas, mas apenas pretende pressionar para renegociar a dívida, preservando os interesses imperialistas-capitalistas e seguindo com o pagamento e a sangria dos recursos da nação, mantendo a submissão nacional. Em seu discurso Heloisa Helena declarava que “vários outros países - não apenas a Argentina e a Malásia - conseguiram, tanto por meio da moratória como pela repactuação com os credores internacionais em moldes que preservavam a soberania nacional, viabilizar alternativas de dinamização económica, alternativas de desenvolvimento económico extremamente distintas das que adotamos hoje” [4].

Quem conhece algo sobre a atual situação da Argentina (e da Malásia) tem certeza que a moratória de Kirchner em vez de “preservar a soberania nacional” subjugou ainda mais o país aos interesses imperialistas, e a “dinamização económica” e as “alternativas de desenvolvimento económico” neste país ocorreram fundamentalmente pelo roubo da renda dos trabalhadores, que perderam cerca de 40% dos salários com a desvalorização da moeda e hoje sofrem com altos índices inflacionários manipulados pelo “progressista” Kirchner, que agora, com a presidência de sua esposa Cristina avança para impor um pacto social negociado com os burocratas sindicais e a patronal com o objetivo essencial de “limitar” os reajustes salariais. Quem de fato se desenvolveu e dinamizou foi a burguesia argentina e seus negócios com os monopólios imperialistas.

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