Palavra Operária

Nas eleições o PT contou com uma militância de juventude que agitava não só o “perigo” da direita como até a ideia, fantasiosa, que o segundo mandato seria mais de esquerda em mãos da “coração valente”. Esta ideia foi rapidamente desmentida pelas nomeações dos ministros, de inimigos da educação à Katia Abreu e o neoliberal Levy para a Fazenda, com cheque em branco para atacar os trabalhadores e executar uma política de “austeridade”. Estas nomeações foram seguidas de um pacote de medidas contra os trabalhadores, sobretudo contra os jovens e a tão exaltada “nova classe média”, a chamada “classe C”.

Um pacote contra a juventude e a “classe C”

O pacote de medidas de Dilma encabeçada pelas medidas provisórias (MPs) 664 e 665 tem um alvo principal: a juventude e a chamada “classe C”. Por trás desta reforma da previdência fatiada que retira direitos dos pensionistas, dos acidentados, entre outros, encontra-se também um ataque concentrado aos direitos trabalhistas ao alterar as regras do seguro desemprego.

Em poucos meses se sentirão o peso destas medidas, e quem sentirá mais que todos serão os jovens e trabalhadores precários, terceirizados, que eram justamente o baluarte da chamada classe C que era alvo de propaganda política e eleitoral de um “país de classe média”. Para nós o que é chamado de “classe C” pelos economistas era na verdade a esmagadora maioria dos trabalhadores brasileiros, começando pelos precários mas incluindo até alguns setores mais qualificados. Tratava-se trabalhadores, e não de uma “nova classe média”.

Pela regra que estava vigente todo trabalhador que tivesse permanecido 6 meses empregado com registro em carteira poderia receber o seguro desemprego. Pela nova regra para receber é necessário, em um primeiro pedido, ter permanecido 18 meses. Pelas novas regras mais de 26% dos trabalhadores que puderam receber em 2014 deixariam de receber. E isto ocorrerá em uma situação de tendências recessivas da economia, onde há de se esperar que mais trabalhadores precisem recorrer a este direito devido a demissões, como as que têm ocorrido na indústria.

A perversidade do decreto ao escalonar os limites de acesso ao benefício em 18 meses na primeira solicitação, 12 na segunda e seis na terceira atingirá sobretudo aqueles trabalhadores que nunca haviam gozado deste direito: os jovens e mais precários.

Em 2013, 43,4% da força de trabalho foi mandada embora com menos de um ano no trabalho. Não podendo, portanto, gozar do direito ao seguro desemprego pelas novas regras. Desde a ditadura, com o fim da estabilidade no emprego um dos principais mecanismos patronais para rebaixamento de salários no país é a rotatividade. Uma empresa demite um trabalhador antes deste completar 6 meses ou um ano na empresa, pagando menores indenizações, e de quebra ainda contrata um novo trabalhador (ou o mesmo passado alguns meses) recebendo menos. O Brasil é recordista mundial em rotatividade no trabalho.

Segundo o DIEESE, que calculou esta rotatividade de 43,4%, ela é mais alta entre os jovens e os trabalhadores com menor escolaridade. Os mais precários. O mesmo estudo da entidade intersindical mostra que 0,5% das empresas do país, concentradas em alguns ramos econômicos concentram mais de 40% desta rotatividade no trabalho. São eles agenciamento de força de trabalho (empresas terceirizadoras), construção civil, agricultura, fabricação de alimentos, comércio varejista, entre outros.

É justamente nestes ramos onde a maior terceirização, precarização do trabalho e emprego de jovens que a medida de Dilma mais atingirá.

Cortes que visam aumentar os lucros e rebaixar os salários

O corte no seguro desemprego, junto a outras medidas das MPs 664 e 665 se somam a cortes nos gastos orçamentários que afetarão a população, como os que atingirão o ministério da educação. Estas medidas foram feitas para beneficiar, em primeiro lugar os detentores da dívida, e no caso específico do corte do seguro desemprego beneficiam todos os empresários do país.

No caso dos cortes no orçamento eles visam gerar um superávit primário que satisfaça mais aos investidores estrangeiros e banqueiros e continue, religiosamente, pagando os serviços e juros das dívidas interna e externa para lucro de 20 mil rentistas detentores desta dívida.

O segundo sentido patronal destas medidas beneficiará todo o conjunto dos empresários: elas incentivarão a baixar os salários de todos trabalhadores. Como? Os trabalhadores que deixarão de ter direito ao seguro desemprego deverão aumentar a procura imediata por empregos para manter suas famílias – e com os empregos em queda fruto das tendências recessivas – isto contribuirá a rebaixar os salários de todos trabalhadores. A taxa de lucro da burguesia subirá as custas dos salários e do desemprego.

Um segundo mandato não só de “fim do lulismo” mas anti-lulista?

Ainda é cedo para trazer uma visão detalhada do segundo mandato de Dilma e isto será tema de outras reflexões.

Porém já é possível colocar importantes perguntas. As medidas iniciais apontam não só a que este mandato não só não será favorável aos trabalhadores, mas que será contrário em um sentido bem específico. Será este mandato uma reversão de aspectos do que foi o “pacto lulista” do segundo mandato do ex-metalúrgico? Para fins deste artigo quando mencionamos “lulismo” não nos referimos ao que seriam os interesses e objetivos do ex-presidente, nem a seus dois mandatos, mas a um pacto preciso estabelecido sobretudo no segundo mandato.

Viemos elaborando como as condições do “lulismo” haviam se esgotado, com impossibilidade de reproduzir as condições econômicas que lhe sustentavam (o crescimento da economia impulsionando o crescimento do consumo) e sob estas condições econômicas desfavoráveis combinadas a maior luta da classe trabalhadora e da juventude outro aspecto do “lulismo” vai ficando cada vez mais questionado e de difícil aplicação: a conciliação dos interesses de trabalhadores e empresários. A recente greve da Volkswagen em São Bernardo marca um tom desta dificuldade de conciliar o que queria a multinacional e o que queriam os trabalhadores, pressionando e dificultando a ação da burocracia sindical dos metalúrgicos do ABC. 2015 distoa muito do clima “todos ganhando”, ao menos que tange à manutenção dos empregos, ainda está por se ver se esta alteração também afetará o pacto de aumentos salariais anuais acima da inflação.

As medidas que Dilma vem tomando apontam que seu governo não seria só “não mais lulista” mas que aponta a ser diretamente contrário a vários aspectos deste pacto. Por exemplo, enquanto Lula havia ficado famoso com medidas “anti-cíclicas” na crise econômica, para em meio dela, “na contramão” incentivar o consumo e investimento, Dilma, em meio a tendência recessiva esta aplicando uma receita que aumentará a tendência recessiva (os cortes). E, mais, toma medidas que afetarão um outro pilar do “lulismo”, o consumo baseado em crédito que por sua vez se baseia em emprego. Com medidas de aumento de juros combinadas a corte no seguro desemprego a capacidade de consumir será afetada e este pilar também estará sendo, parcialmente atacado, não “pelas mãos invisíveis do mercado”, nem por um “congresso conservador” mas diretamente por decretos da presidenta.

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