Palavra Operária

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Até o acidente com o Airbus da TAM, que deixou o saldo de 200 mortos entre passageiros e trabalhadores, o caos do aeroporto pouco afetava o governo Lula. Agora, o sinistro acidente em Congonhas está catalisando um dos desgastes mais importantes de Lula.

As conseqüências políticas do maior acidente aéreo da história do país se somam aos sucessivos escândalos de corrupção nos quais nenhum dos políticos e empresários envolvidos são punidos porque contam com a proteção de seus parceiros no Congresso Nacional e no Poder Judiciário. Essa democracia dos ricos reserva para os políticos corruptos a impunidade e para os negros e os pobres, miséria, cadeia e as balas da polícia assassina.

Essa situação aumenta ainda mais o mal-estar social das classes médias que já havia se expressado na simpatia que a greve e ocupação da USP conseguiu nesse setor, obrigando o governo Serra a prescindir da repressão policial e a realizar um recuo parcial com o chamado decreto declaratório. Só que agora, diferente do que ocorreu no primeiro semestre, a insatisfação das classes médias se materializa, principalmente em São Paulo e no Rio de Janeiro, num giro à direita.

As recorrentes crises políticas, o movimento de massas -impedido por suas direções reformistas que apóiam o governo- não foi capaz ainda de aproveitar as disputas e crises entre “os de cima” para colocar suas forças em movimento. O principal elemento que tem impedido que as crises “por cima” se transformem em mobilizações “por baixo” , e que ainda garante a preservação do regime, é o prestigio que Lula ainda mantém entre a maioria dos trabalhadores e do povo pobre, e o papel das direções sindicais e dos movimentos sociais que alimentam nas massas as ilusões que o governo é de origem operária e pode girar à esquerda.

Duas respostas burguesas

A situação do Congresso Nacional está ficando insuportável até mesmo para os “donos” do poder, isto é, para aqueles que nos bastidores controlam a política nacional: os donos dos bancos, das terras e das indústrias. Nada é aprovado sem que corram rios de dinheiro para o bolso dos parlamentares.

A tentativa de “reforma política” que visava colocar alguma ordem no sistema político, aumentando o controle das cúpulas partidárias sobre a base parlamentar, fracassou. Apesar de todos os parlamentares concordarem que é necessária uma reforma política, na realidade nenhum deles vai aprovar qualquer medida que reduza seus privilégios corporativos.

A burguesia paulista opositora, junto com entidades como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) São Paulo, começou a ensaiar uma resposta para empalmar com o descontentamento das classes médias, aproveitando a crise que golpeia diretamente o governo nacional, lançando o movimento “Cansei” . Este movimento que se auto-declara “apolítico” para dialogar com o repúdio social aos políticos do regime, tem como objetivo legitimar algum canal de representatividade para as classes médias, dando uma resposta reacionária para os elementos de crise entre representantes e representados que se expressa neste setor que é sua principal base social, e através disso fortalecer a oposição burguesa, que segue enfraquecida em relação ao governo Lula, e o regime.

O PT, no seu Encontro Estadual de São Paulo, está retomando a política defendida por Lula e pela OAB São Paulo no primeiro turno das eleições de 2006, propundo lançar uma Assembléia Constituinte “Exclusiva” para discutir apenas a reforma política. “Existe um movimento forte no PT hoje, que pode se traduzir numa resolução [nacional], favorável a uma Constituinte exclusiva e específica sobre a reforma política para garantir que os eleitores -dissociados da eleição normal do Parlamento- possam constituir uma Assembléia Revisora da estrutura política do país e que discuta uma agenda mais ampla, como o papel do Senado e decisões envolvendo a democracia participativa” , afirmou Berzoini (FSP 07/08/07). Essa assembléia constituinte que o PT está defendendo é uma farsa contra o povo e pelas suas costas, para preservar o regime através de reformas cosméticas.

Que a CUT e o MST rompam com o governo e encabecem a luta pelas demandas operárias e populares e para impor uma Assembléia Constituinte Livre e Soberana

Frente a essa situação de crise política e social é preciso que a classe operária levante uma política alternativa às duas variantes burguesas e antipopulares do PT/CUT e da oposição burguesa do “Cansei” . No primeiro semestre de 2007 uma série de mobilizações demonstraram a existência de um novo estado de ânimo entre os trabalhadores, que se mostrou na luta dos operários da CSN, dos trabalhadores metroviários em várias capitais importantes do país, dos canavieiros em São Paulo e Goiás, do funcionalismo público etc. No entanto, em função do apoio da burocracia sindical, sobretudo da CUT, ao governo Lula, a classe operária ainda não conseguiu passar das lutas reivindicativas para lutas políticas e dar uma resposta à crise nacional.

Lamentavelmente, a esquerda anti-governista não tem se constituído numa alternativa ao PT e a CUT. O PSOL, que se dirige essencialmente às classes médias, sustenta uma política vergonhosa pela “transparência” e ocupa seu tempo com as CPI´s, e agora com um abaixo-assinado dirigido ao Congresso pedindo a renúncia de Renan Calheiros. Essa política acaba servindo para preservar, frente às massas, esse antro de bandidos que é o Congresso nacional. Por sua vez o PSTU centra sua política em ações por fora da luta de classes real e das necessidades da classe operária e do povo pobre, e utiliza o importante peso que tem na vanguarda sindical para fazer uma política de seguidismo ao PSOL e às direções reformistas do movimento de massas com o plebiscito pela re-estatização da Vale do Rio Doce (ver artigo sobre o plebiscito).

A junção da crise política no Congresso com a insatisfação pelo acidente aéreo abre uma oportunidade para uma agitação ofensiva mostrando que somente os trabalhadores, aliados ao povo pobre do país, podem pór um fim à corrupção e às mazelas provocadas pelo sistema capitalista, desmascarando as duas alternativas burguesas. Contra os reacionários do “Cansei” e contra a farsa de Assembléia Constituinte que o PT está propondo, os trabalhadores devem lutar para impor uma Assembléia Constituinte Livre e Soberana para não deixar que a insatisfação e os anseios democráticos das classes médias e de setores populares sejam utilizados pela burguesia para impor uma saída reacionária.

Uma Constituinte com milhares de deputados eleitos, que garanta a investigação e a punição dos corruptos, a punição aos responsáveis pela tragédia da TAM e a estatização do sistema aéreo sob controle dos trabalhadores, a revogação das reformas e leis anti-populares, que exija a repartição das horas de trabalho com o salário mínimo do Dieese para pór um fim à miséria que está na base da violência social, que vote uma reforma agrária radical para entregar a terra aos camponeses e coletivizar os grandes latifúndios produtivos e que rompa com todos os pactos e acordos que atam nosso país ao imperialismo. Uma Assembléia Constituinte com plenos poderes para votar todas as medidas necessárias à maioria da população, não se detendo frente a nenhum interesse dos de cima, e onde para ser deputado não tenha necessidade de filiação nestes partidos podres que aí estão. Uma Assembléia Constituinte desse tipo só poderia ser imposta através da força da mobilização dos trabalhadores e do povo.

A Conlutas e a Intersindical, que agrupam parte da vanguarda operária e popular e que discutem a possibilidade de se unir para criar uma central sindical, têm que demonstrar nos fatos que querem ser uma verdadeira alternativa à CUT, convocando um encontro nacional de delegados de base para discutir e preparar um plano de lutas pelas demandas dos trabalhadores mas também para adotar uma política que dê uma resposta independente para a crise nacional. Cabe à Conlutas e à Intersindical fazer essa exigência de que a CUT e o MST rompam com o governo e que mobilizem os trabalhadores para impor uma saída operária e popular à crise.

As elites, os pobres e a luta pela hegemonia operária

Desde os discursos de Lula, passando pelas análises dos jornais burgueses e chegando até os critérios sócio econômicos das pesquisas de opinião, sempre se discute as diferenças sociais no país em termos de pobres e ricos, a elite e os “menos favorecidos”, o “andar de cima e o andar de baixo”. Frente ao movimento “Cansei” sobram as análises de que é um movimento da elite e a CUT está lançando o “Cansamos” em nome dos pobres contra o “Cansei” dos ricos.

Atrás dessa linguagem o que se expressa são os interesses da classe dominante, a burguesia, e dos seus servidores (jornalistas ou políticos) de esconder as verdadeiras divisões em classe sociais da sociedade brasileira. O termo elite para definir o movimento “Cansei” esconde que esta é uma política cínica da alta burguesia para manter sua dominação política e ideológica sobre as classes médias e a pequena burguesia. Esconde que os interesses de milhões de brasileiros que são advogados, médicos, professores universitários, engenheiros, pequenos proprietários de todo tipo (que muitas vezes são mais pobres operários especializados), considerados parte dessa “elite”, muitas vezes entram em contradição com os interesses da alta burguesia.

Uma política revolucionária, além de unificar a classe operária em torno dos seus próprios interesses, deve buscar romper a hegemonia da burguesia sobre esse setor intermediário e traze-los para a órbita da hegemonia proletária. Isso significa que os trabalhadores necessitam não só incorporar como suas as demandas dos camponeses pobres e dos pobres urbanos, mas também dar uma resposta aos anseios democráticos das classes médias e impedir que sigam sendo a base social do domínio burguês. A consigna de Assembléia Constituinte Livre e Soberana tem como um dos principais objetivos justamente dar uma resposta a esses anseios e dirigi-los contra a burguesia. A organização revolucionária que se recuse a ter políticas que vão nesse sentido, abre mão por antecipação de lutar pela tomada do poder.

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