Palavra Operária

A luta pela reforma agrária no Brasil, que teve seus primeiros contornos a partir da década de cinqüenta, com o surgimento das Ligas Camponesas, tem hoje como expoente mais conhecido o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-terras). Entretanto, este movimento, surgido na primeira metade dos anos 80, tomou nos últimos anos um curso cada vez mais profundo de adaptação à democracia dos ricos. Isso porque, apesar de se utilizar de métodos "ilegais" como a ocupação de terras, se adaptou ao "modelo" estatal de reforma agrária, que não ataca o latifúndio nem tampouco garante condições de produção para os assentados (ver artigo “A ditadura vive no campo brasileiro” no Jornal Palavra Operária n30). Essa adaptação tem um salto com a eleição de Lula e do PT, aliados históricos do MST, para a presidência, com a abertura de uma verdadeira trégua por parte do movimento. Assim se inicia uma fase de "colaboração" entre o Estado e a maioria das direções do movimento de luta pela terra, na qual a atividade principal deste último passa a ser a administração das migalhas oferecidas pelo governos através dos projetos de reforma agrária desenvolvidos pelo INCRA. As ocupações de terras passam a ser cada vez mais "gestos simbólicos" de pressão pelo aceleramento da doação destas migalhas. Um fato que demonstra isso claramente é o fato de que Lula segue aplicando a Medida Provisória de FHC que impede que uma propriedade ocupada seja vistoriada para fins de desapropriação durante dois anos e o MST não fez nenhuma grande campanha pela derrubada de tal medida. Os números vergonhosos de assentamentos durante o primeiro mandato do governo Lula (cerca de 100 mil famílias frente a uma meta de 400 mil) - que inclusive vem empurrando o MST a uma localização um pouco mais crítica do governo - são uma mostra cabal de que o modelo "estatal" de reforma agrária não levará jamais a cabo a reforma agrária almejada pelos camponeses pobres e trabalhadores rurais, uma reforma agrária radical que acabe com o latifúndio e garanta terra e condições de produzir para todos.

Na atual etapa de desenvolvimento do capitalismo, a burguesia e seu Estado não tem nenhum interesse em levar à frente uma verdadeira reforma agrária, como a que foi feita por essa classe na época das revoluções burguesas, por exemplo na revolução francesa de 1789. Isso porque a classe dos grandes latifundiários se fundiu com a grande burguesia, com seus grandes complexos agro-industriais nos latifúndios produtivos, e com a especulação imobiliária que envolve os improdutivos. No século XX, somente através de grandes levantes revolucionários dos trabalhadores da cidade e do campo foi possível implementar uma reforma agrária efetiva, como por exemplo na Rússia e em Cuba. Se já naqueles anos a burguesia se mostrava incapaz para realizar essa tarefa histórica, hoje mais do que nunca, com o incremento da tecnologia agrícola e com a maior fusão entre latifundiários e burgueses, a única força hoje capaz de realizá-la é a aliança revolucionária entre operários e camponeses. É preciso unificar os camponeses pobres, os assalariados rurais e os trabalhadores urbanos nessa perspectiva. Daí a estratégia do MST de buscar no Estado capitalista um aliado ser totalmente ineficiente.

Nós revolucionários, entretanto, lutamos por uma sociedade sem classes e sem propriedade privada. Como podemos então estar a favor de uma reforma, que se bem divide os grandes latifúndios entre os camponeses pobres, não acaba com a propriedade privada da terra?

A resposta a essa questão está no fato de que, nos países atrasados como o Brasil, as tarefas da revolução burguesa, entre as quais está a reforma agrária, não foram realizadas pela burguesia, e terão portanto que ser levadas à cabo pela revolução proletária e socialista. Assim, se colocando à frente do conjunto das massas oprimidas, entre as quais está o campesinato, o proletariado demonstrará ser a única classe capaz de responder às suas demandas, e no próprio curso da revolução esses setores irão fazendo sua experiência e verão que a sociedade socialista, com economia planificada e propriedade coletiva são infinitamente superiores à acumulação capitalista e à propriedade privada, e a única forma de garantir boas condições de vida para todos.

Além disso, hoje no Brasil há uma série de agro-indústrias e propriedades rurais extremamente mecanizadas que se utilizam do trabalho assalariado. Nesses casos, seria um retrocesso do ponto de vista das forças produtivas dividi-las em pequenas propriedades, além de transformar proletários em camponeses, o que jamais poderia ser a estratégia dos revolucionários. Trata-se, ao contrário, de expropriá-las e estatizá-las sob controle dos trabalhadores rurais. Essas estruturas produtivas nas mãos dos trabalhadores teriam um enorme "efeito-demonstração" para os camponeses, que veriam como a produção coletiva, mecanizada e planificada seria capaz de produzir mais e melhor com menos esforço e tempo de trabalho do que as pequenas propriedades.

Daniela é trabalhadora do INCRA e militante da LER-QI

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