Palavra Operária

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Fora PM, Fora Suely e o Conselho Universitário!
Por um governo de estudantes, funcionários e professores, com maioria estudantil e uma assembléia estatuinte!

A greve desatada pelos trabalhadores da USP ganhou novas dimensões a partir da resposta dos estudantes e professores à truculência da reitoria e de Serra. A tentativa da mídia de fazer parecer que o movimento é de uma minoria de radicais fica cada vez mais ridícula. A repressão do dia 9 generalizou em cada canto da USP, chegando até mesmo a vários estudantes de cursos como direito e FEA, a exigência do Fora PM, Fora Suely e diretas para reitor. Vários diretores de unidade soltaram uma carta em apoio à reitora, o que mostra que a burocracia acadêmica tenta se preservar por trás dela. Serra tentou se desresponsabilizar da repressão e pode indicar a possibilidade de que resolva rifá-la para preservar-se. A militarização da USP abriu uma crise ao redor da qual se expressa inclusive a disputa entre o PT e o PSDB para as eleições de 2010.
Muitas questões estão em jogo nessa greve que se expande cada vez mais e pode se transformar num marco na luta pela democratização da universidade e num referencial para que os estudantes e os trabalhadores do Brasil saiam à luta unificados para fazer com que a crise seja paga pelos capitalistas. Essa potencialidade só pode ser plenamente desenvolvida se, partindo impor a reabertura das negociações, de expulsar a PM do campus e de derrubar a reitora, avançamos para questionar a estrutura de poder e a que ela serve. Para isso, será necessário armar-nos com um programa capaz de responder à campanha da direita e superar o entrave das direções que limitam nosso movimento. Esse é um dos objetivos centrais do debate que aqui apresentamos.

Uma ditadura de meia dúzia para manter a universidade a serviço de uma minoria

Falam que nosso movimento é minoritário, apesar dos atos de milhares. Minoritária é a camarilha de 100 professores que dominam o Conselho Universitário e governam a serviço dos seus interesses com uma ditadura docente. Uma casta tão antagónica com os interesses dos 100 mil da comunidade universitária que só pode governar em base à perseguição dos defensores da universidade pública, que teve como caso emblemático a demissão do Brandão, “protegendo” a reitoria com portas blindadas e agora revivendo a ditadura militar com as botas da tropa de choque.
Por que tão pouca democracia? A na USP que a burguesia realiza suas pesquisas milionárias, com dinheiro do povo. Para manter a universidade a serviço da minoria da universidade e da sociedade são necessários estes métodos. Por isso, qualquer um que fale em abrir as portas da USP aos trabalhadores e ao povo pobre é tão odiado. Portanto, a luta pela democratização da estrutura de poder deve estar ligada à democratização do acesso e à perspectiva de mudar sua função social, colocando-a a serviço da maioria da sociedade, os trabalhadores e o povo pobre. Nem a USP a serviço dos empresários de Serra nem demagogia de universidade popular de Lula. Abram as portas das universidades: abaixo o vestibular!

Diretas para reitor não resolve o problema da democracia
Por um governo de estudantes, funcionários e professores, com maioria estudantil

“Não basta propormos como palavra de ordem Diretas Já (...) Temos que pensar a maneira pela qual vamos desestruturar essa estrutura vertical e centralizada que a USP se tornou” . Quem diz isso é a petista Marilena Chauí. Mas, entre o Fora Suely e a estatuinte, quem manda na casa? O vice? Eleições antecipadas?
A política da ADUSP e do PSOL, seguida pelo PSTU, é chamar eleições diretas paritárias, negociando, em uma nova correlação de forças, a coexistência pacífica entre os “progressistas” e as camarilhas tucanas que impuseram a atual ditadura. Nas paritárias, o voto do estudante continuaria valendo muito menos do que o dos professores, assim como o dos funcionários. Esta política está atrás até da revolução francesa que há 200 anos apontou o princípio elementar “uma cabeça, um voto” . Até para presidente do país é assim, mas na torre de marfim da USP não! Há que se exigir no mínimo o direito democrático do sufrágio universal e que todo membro da comunidade possa se candidatar [1].
Porém, esta não pode ser a nossa estratégia, temos que questionar o regime mais profundamente. Devemos avançar para derrubar a reitora, mas nos organizando para impedir manobras de impor o vice ou uma eleição controlada; como aconteceu na UnB que a partir da intervenção do parlamentar Cristovam Buarque tirou-se o corrupto para por o repressor, ex-secretário de segurança pública do RJ. Existem outras federais com consulta paritária, com aceite do MEC, mas que mantém o regime anti-democrático e repressivo como se expressou no tratamento policial para acabar com as ocupações contra o REUNI.
Nossa estratégia deve ser impor, pela força da mobilização, a dissolução do atual Conselho Universitário e que a USP seja gerida por um governo provisório das organizações e setores em luta, até colocar de pé um governo tripartite com maioria estudantil que organize uma estatuinte livre e soberana. Só assim poderemos democratizar a USP, sua estrutura de poder, seu acesso e o conhecimento.
Para concretizar essa perspectiva, nossa tarefa imediata e urgente deve ser organizar um forte comando de greve unificado, com delegados eleitos nas assembléias de base dos 3 setores, mandatados e revogáveis. Essa é a maneira não somente de unificar nosso movimento em base à democracia direta, mas de começar a conformar uma alternativa de poder na universidade frente à possível queda da reitora, organizada de baixo para cima pelos 3 setores.
Trata-se de uma disputa entre dois programas que expressam duas estratégias. De um lado, a Adusp e o PSOL (seguidos pelo PSTU) levantam a perspectiva de reforma das instituições. Assim como defendem CPI para “moralizar o parlamento” , defendem pequenas mudanças no regime universitário de acordo com sua perspectiva de construir uma universidade “autónoma, progressista, democrática e crítica” , que não é mais do que uma utopia numa sociedade dividida em classes. Nossa estratégia é colocar abaixo esse o governo e o regime universitário para reorganizar a universidade de baixo para cima colocando-a a serviço dos interesses da maioria da comunidade universitária e da população. [2]

Militarização da USP incita novos debates
É preciso discutir as tarefas da nova geração universitária

A greve da USP não apenas fez reviver o movimento estudantil, mas sacudiu a intelectualidade num clima de forte polarização política. É tarefa primordial da juventude universitária seguir criticamente os debates que ganham o espaço público. Uma nova onda de politização percorre os meios estudantis. É hora de refletir, e radicalizar posições, antes de métodos.

Pesos pesados da vida intelectual brasileira se movem contra a presença policial na USP

Antonio Candido, Marilena Chauí e Maria Victoria Benevides falaram com distintas vozes e pelo menos uma mensagem comum: repúdio à presença policial na USP e ao que isso significa historicamente; apoio ao movimento democrático de estudantes, funcionários e docentes contra a reitora atual e a estrutura de poder que a sustenta.
Marilena Chauí, filósofa de Espinosa e do otimismo petista, insuspeita portanto de qualquer revolucionarismo, pós o dedo na feria e esclareceu: não basta pedir eleições diretas para substituir Suely Vilela; é preciso desconstruir a própria estrutura de poder da Universidade. Colocou a luta contra a repressão e o autoritarismo como intermináveis, e chamou os estudantes presentes a verem-se como continuadores de uma história de resistência que passa por 1964, e prosseguirá através das gerações.
Antonio Candido, expoente maior da crítica literária brasileira, expós seu protesto veemente à PM na USP, que caracterizou como um atentado aos direitos democráticos mais sagrados. Localizou do ponto de vista histórico a formação da USP e da “Faculdade de Filosofia” , a qual veio trazer a integração do pensamento que faltava ao ensino até então puramente elitista das Faculdades tradicionais (de Direito, Engenharia e Medicina). Em sua visão histórica, que cobre mais de meio século, a USP se define, antes de tudo, pelo seu papel na própria criação e sustentação da vida cultural do país. É a partir de seu próprio significado progressista na história do país que deve ser defendida atualmente.

O outro lado: um novo fortalecimento do discurso conservador

No plano teórico, não é possível passar despercebido o deslocamento semântico que a palavra “democracia” vem sofrendo no Brasil nos últimos anos. Se vemos o regime atual em perspectiva, a mudança de significado do termo é gritante: do forte conteúdo social que carregava nos anos oitenta, quando vinha impregnada das mais altas aspirações populares, da esperança de democratização de todas as esferas da sociedade brasileira, acalentada em meio às mesmas mobilizações operárias e populares que tragicamente eram conduzidas para uma mudança de regime favorável à manutenção dos interesses capitalistas nacionais e estrangeiros; para o esquálido conceito dos dias atuais, de cunho nitidamente burguês, em que significa acima de tudo o peso de instituições completamente alheias às massas, e o uso acerbo da violência coercitiva “legítima” .
A diferença entre ambos, em todo caso, adquire uma clareza inequívoca à luz dos acontecimentos bárbaros da primeira metade de junho. Afinal, o que vimos por parte da direita descarada, disposta a apoiar a presença da polícia mesmo depois de suas consequências nefastas mostrarem-se com toda a clareza?
”” O discurso de que a democracia pressupõe normas e o recurso legítimo à violência para defender estas normas. A polícia, as prisões, a repressão, não somente são parte integrante deste conceito de democracia, mas compõem um núcleo cada vez mais sobressalente deste mesmo conceito.
Transformando toda aspiração democrática da humanidade em ilusão, e cunhando uma deformação conceitual em que o regime democrático se caracterizaria apenas pelo fato de que o governo constituído aceita a realização de competição ordenada pelo poder (capaz promover uma “circulação de elites” cujo limite é dado estritamente pela necessidade de legitimar junto ao povo a sua própria opressão. Enfim, uma conceituação em que o que fica de fora é simplesmente ’ tudo.
Os anos recentes viram mais de um exemplo da aplicação prática do conceito. Na infame invasão da PM à PUC-SP em 2007, trinta anos depois do coronel Erasmo Dias, foi o argumento empunhado por um Cláudio Gonçalves Couto, então diretor do Depto de Política da PUC. A reitora Suely Vilela o emprega agora para exigir “lei e ordem” na USP, enquanto gente como a historiadora Maria Hermínia Tavares de Almeida ’ que até já foi marxista e produziu investigações relevantes, antes de se fazer “tucana” ’ faz coro.
Porém uma atuação tão explícita, como a da PM no dia 09/06, é disfuncional, desmascara muito rápido o conteúdo por trás do rótulo. Assim, fez com que importantes setores conservadores mais contidos se escondessem atrás de uma posição que reivindicava mais “tranqüilidade” policial, condenando os “possíveis exageros” . A já citada Maria Herminia é quiçá o caso mais emblemático dessa posição: retira-se o foco da presença da polícia, localizando o problema em seus “excessos” , ao passo que se transmite a responsabilidade da crise aos grevistas.
Na juventude a situação é tão grave ou mais: o ultra-individualismo consumista alimentado por décadas de neoliberalismo, somados à apatia política e o desinteresse pelas questões sociais, tornaram-se o caldo de cultura para os piores valores direitistas.
Recentemente um conhecido articulista (Clóvis Rossi), o qual, é bom lembrar, não vai além da centro-esquerda no espectro político, espantava-se com a falta de solidariedade entre os estudantes, ou pior ainda, com o aparecimento de um setor expressivo capaz de apoiar a repressão a seus próprios colegas, e o que dizer então dos trabalhadores da universidade.
Particularmente naquelas faculdades uspianas como as de Administração, Economia e Engenharia, em que a principal ambição na vida dos estudantes é alcançar a posição de gestores do grande capital, cresce de forma purulenta uma direita abertamente retrógrada.
Mais importante, as autoridades acadêmicas, diretamente ligadas a grandes empresas e ao aparato do governo estadual, fomentam os preconceitos antipopulares e antissindicais e os manipulam como podem. No movimento atual, foram feitas mais de uma tentativa de promover “plebiscitos” ou “abaixo-assinados” para dar uma aparência de “base de massa” a essa política alentada de maneira vil pelos lacaios de Suely Vilela e José Serra. Um pequeno “laboratório” do que seria um governo deste último, manipulando os preconceitos da classe média para obter sustentação para um projeto “linha dura” , capaz de atravessar a crise sem vacilar quando o assunto for reprimir as lutas operárias e populares?

Por uma nova intelectualidade radical, por um novo movimento estudantil

Vendo a situação atual em profundidade, isto é, também no que ela já carrega de forma embrionária dos conflitos maiores que estão por vir, algumas questões começam a ganhar maior claridade.
É que, por mais importante ’ e até mesmo, na conjuntura atual, insubstituível ’ que possa ser para o movimento o apoio de personalidades do calibre das que protagonizaram o ato de repúdio à PM na USP, verdadeiros arautos democráticos em tempos de definhamento e sistemática mutilação da democracia, bastiões de uma tradição progressista que busca apoiar-se nas maiores realizações democráticas da história nacional. Por mais importante que possa ser tudo isso, e de fato o é, não é nem será suficiente para nos salvará de grandes calamidades.
Pois a mesma onda direitista que assistimos hoje, se por um lado é sim uma conseqüência direta do longo período neoliberal, nem por isso deixa de ser, vista de outro ponto de vista, conseqüência do tipo de democracia construída no país com o término da ditadura militar; uma democracia que foi pactuada e que perdoou os ditadores e torturadores; e que o fato de que estes estejam livres (e muitos ocupando postos em diversos setores do Estado, incluída a PM), e que os lutadores sejam criminalizados como acontece hoje na USP e em tantos movimentos sociais; é a outra face do mesmo pacto de transição, em que o PT surgiu com seu projeto “democrático e popular” , incapaz porém de superar o horizonte miserável do capitalismo brasileiro.
Pois para fazê-lo é preciso construir um projeto realmente alternativo, que signifique uma democratização radical da sociedade brasileira em todas as suas esferas, a universidade incluída.
E o que isso significa? Num plano geral, significa não deter o conceito da democracia nos aviltantes limites do regime da propriedade capitalista; mas estendê-la ao efetivo exercício do poder pelas massas a partir da sua auto-organização.
E no que tange à universidade, significa lutar por uma universidade em que a comunidade universitária determine os rumos do ensino, da pesquisa e da vida acadêmica em geral, por sobre a vontade de monopólios e governos capitalistas, e a partir dos mais elevados padrões científicos e do mais apurado sentido das verdadeiras necessidades sociais.
Uma universidade em que o ato de colocar o conhecimento a serviço da maioria trabalhadora do país, longe de ser uma restrição ao conhecimento, seja a condição consciente do alargamento de suas possibilidades.
Uma universidade, portanto, em que o acesso da maioria pobre e trabalhadora não seja uma “dádiva” ou uma mera ilusão, mas sim uma conquista democrática imorredoura; uma conquista arrebatada pela luta aos monopólios privados que dominam o ensino superior no Brasil, e às camarilhas privatizantes que infestam o que resta do ensino público, a começar da USP.

Acesse e divulgue:
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Todos ao Cinema de Greve!

A seguir entrevistamos Luizito, professor da ECA

Desatai o Futuro: O que achou mais importante no Cinema de Greve no Sintusp?

Luizito: A importância do cinema de greve, em primeiro lugar, foi de constituir o Sintusp enquanto lugar de encontro para uma atividade reflexiva que englobava funcionários estudantes e professores.
E acho que isso inverte papéis sociais porque os trabalhadores estavam em uma posição da qual normalmente eles estão inteiramente excluídos na universidade, ou seja, eles estavam em uma posição de sujeitos do conhecimento. Uma coisa muito vívida foi a tomada de palavra pelos próprios funcionários. Foi muito notável o fato de que a questão e o papel da mulher se tornaram pólo da discussão a partir de um filme que apresentava a relação entre um operário militante da Pegeut e a sua mulher que era operária também, em uma indústria de relógio. No filme, que tratava ainda de acontecimentos de 67, havia uma nítida divisão de papéis: o operário marido prezava pra si o papel exclusivo de militante e dizia que a mulher, embora tivesse posições de esquerda, tinha que cuidar da casa.
O filme apresentado logo em seguida tratava de 68 e mostrava a mesma mulher tomando a posição de militante, que subia em cima de um caixote e começava a fazer discursos para os companheiros e que tomou uma posição de liderança ali quase que espontânea. O filme mostrava que aquilo tinha transformado a subjetividade da mulher e tinha transformado as relações sociais.
Logo de cara, mulheres que estavam assistindo passaram a discutir isso. Uma das trabalhadoras disse; “quando a gente começa a dizer, o primeiro problemas que enfrentamos é com o marido e com os filhos. A gente tem que militar junto deles também” . O que se manifestou superou as expectativas que eu tinha.
E também senti que, com relação aos estudantes, essa foi uma atividade muito nova. Muitos estudantes nunca tinham entrado no Sintusp, não sabiam onde era. Eu acho que aquilo criou de fato uma relação de fraternidade nova.

Desatai: E qual a importância do Cinema de Greve no marco desse conflito?

Luizito: Suscitar imediatamente uma iniciativa espontânea, acompanhada de reflexão, nas pessoas que assistem o ciclo. No dia seguinte à primeira sessão houve a invasão da PM e um dos trabalhadores, que estava assistindo, apareceu diante da reitoria com uma câmera e começou a filmar. Acho também que isso se desdobra, nesta segunda etapa, quando o ciclo foi assumido por algumas das pessoas que assistiram o ciclo e que, estimulados pelo processo, fizeram uma espécie de superação da função central desencadeadora do professor e assumiram este papel. A situação pede que as pessoas se manifestem, tomem iniciativas, adquiram papel de sujeitos da enunciação e que tudo isso se faça em um clima de grande liberdade.
A gente criou novos papeis sociais, novas relações de subjetividade com a linguagem e estamos inventando linguagens novas.

Brandão: demitido por defender os direitos dos trabalhadores tercerizados

A seguir entrevistamos Claudionor Brandão, diretor do Sintusp demitido político e dirigente da Liga Estratégia Revolucionária ’ Quarta Internacional. No processo administrativo que deu origem à demissão de Brandão, os assessores jurídicos de Dona Suely Vilela, referindo-se a uma manifestação em frente à reitoria em que Brandão se colocava junto a terceirizados em defesa de melhores condições de trabalho, alegaram: “desvio da representação sindical e não observância do dever funcional, primeiro por representar funcionários de categoria estranha aos servidores da USP” .

Desatai o Futuro: Por que é importante defender os terceirizados?

Brandão: Não só pela necessidade mais elementar de solidariedade entre os explorados e de ódio por existir condições de semi-escravidão dentro da universidade, com trabalhadores que recebem um salário mínimo, são obrigados a fazerem refeições no banheiro e não recebem os materiais elementares de proteção para o trabalho. Mas sim também porque temos que entender que a terceirização é uma política implementada pelo neoliberalismo para fragmentar a classe trabalhadora e com isso debilitá-la para precarizar mais e mais nossas condições de trabalho, com a cumplicidade da burocracia sindical. A luta em defesa dos terceirizados significa também lutar pela reunificação das fileiras operárias superando os limites que impõem as direções das centrais sindicais.

Desatai o Futuro: Com que programa?

Brandão: É necessário defender que os terceirizados tenham as mesmas condições de trabalho, os mesmos direitos e os mesmos salários que os trabalhadores efetivos. Mais isso não basta. No Congresso do Sintusp aprovamos lutar pela incorporação dos terceirizados ao quadro de funcionários da USP, sem necessidade de concurso público. Lamentavelmente, somos um dos poucos sindicatos do país que tem essa política.

Desatai o Futuro: Como impulsionar essa luta?

Brandão: Aqui na USP precisamos criar um movimento unificado de funcionários e estudantes que levante bem alto essas bandeiras e que contribua para que os terceirizados se sintam fortalecidos para se organizar e se mobilizar em defesa de suas demandas. A partir daí deve surgir um forte movimento para impor sua incorporação à universidade, servindo como um exemplo para os trabalhadores de todo o país. Não será fácil, pois trata de reverter uma ofensiva que já vem desde o início da década de 90, e hoje já são cerca de 4 mil terceirizados trabalhando na USP. Mas é claro que essa luta é inseparável de uma luta maior que diz respeito a que tipo de universidade queremos: se é a universidade privatizada, sucateada e a serviço do capital pela qual os tucanos tanto trabalham; ou se é uma universidade a serviço dos trabalhadores e do povo, que só será possível se reverter os juros pagos aos banqueiros através da dívida pública para a educação.

As mulheres do Pão e Rosas dizem não à precarização do trabalho nas universidades!
Por Luciana Machado e Clarissa Menezes*

Nós do grupo de mulheres Pão e Rosas, desde nossa fundação, impulsionamos uma campanha contra todas as formas de precarização do trabalho, e dizemos que esse fenómeno tem rosto de mulher. Desde o começo da greve dos trabalhadores da USP, tomamos para si as palavras da companheira Dinizete, trabalhadora da USP e integrante do Pão e Rosas, quando disse que “a terceirização escraviza, humilha e divide os trabalhadores” . Hoje adotamos essa frase para dizer um basta a essa brutalidade.

Na USP, os trabalhadores terceirizados, além de terem salários de fome e estarem sujeitos a péssimas condições de trabalho, não têm nenhum direito garantido, seja trabalhista, seja de liberdade de se organizar e de fazer greve. Sabemos que a reitoria da USP já pretende dirigir mais 45% da verba para terceirizar outros serviços, como parte do projeto de demitir trabalhadores “efetivos” (CLT) que estão ameaçados através da contestação desses postos pelo Tribunal de Contas.

Levamos a campanha “A tercerização escraviza, divide, humilha...” ao Congresso Nacional de Estudantes, colocando a necessidade de que o movimento estudantil forje na prática a aliança operário-estudantil em defesa dos setores mais oprimidos e explorados da classe trabalhadora, reivindicando iguais salários e direitos, para homens e mulheres, negros e brancos, efetivos e terceirizados. Nossa proposta de impulsionar uma “Campanha Nacional contra a terceirização, em defesa dos trabalhadores terceirizados, por sua incorporação ao quadro de efetivos” foi aprovada e chamamos todos os estudantes, e os companheiros do PSTU e de outras correntes do movimento estudantil, a iniciar essa campanha desde já!

Também participamos do ato que se realizou no dia 16, no bandejão da química da USP, nos manifestando contra o fato deste, que é terceirizado, ter sido reaberto pela polícia, obrigando os trabalhadores a trabalharem. Lá liberamos as catracas e fomos nós servir no lugar dos trabalhadores, conversando com os estudantes, que estavam lá comendo, sobre as condições de trabalho desses companheiros e como não podiam fazer greve pelos seus direitos, pois sofrem com a ameaça de serem demitidos.

*Luciana Machado é estudante do curso de Letras da USP e é militante da LER-QI e do grupo de mulheres Pão e Rosas. Clarissa Menezes é estudante da UFRJ e militante do Pão e Rosas.

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