Quinta 28 de Março de 2024

Juventude

Por uma ampla campanha:

Pela democratização radical da USP e contra a repressão

18 Sep 2009 | Após o fim da greve do 1º semestre que escancarou a crise da universidade com a ocupação da USP pela PM e a violenta repressão de 9/6, a maioria dos estudantes e trabalhadores retomou as atividades normais, enquanto a reitoria continua avançando na perseguição contra os diretores do Sintusp e os ativistas estudantis. Junto à repressão, por mais que a mobilização de estudantes e funcionários tenha retrocedido, a crise no regime universitário da USP continua aberta. É fundamental que o conjunto da comunidade da USP retome em nossas mãos a luta pela real democratização da universidade começando por enfrentar as perseguições políticas.   |   comentários



A reitoria e o governo avançam contra os setores combativos

Desde o final do semestre passado a Reitoria avança nas medidas repressivas na universidade. Foi retomado o processo de sindicância contra 15 estudantes por conta da ocupação de 2007; mesmo com a garantia de nenhuma perseguição que consta no termo de compromisso assinado pela reitora, Neli do Sintusp foi transferida novamente para Bauru; a Consultoria Jurídica (CJ) da USP reabriu processo contra o Sintusp e contra Magno, referente à greve de 2006. Como se não bastasse, a mais recente perseguição é contra toda a diretoria do Sintusp e contra dois ativistas do movimento estudantil, como retaliação à greve deste ano; um militante do curso da História foi levado à delegacia pela PM por protestar contra a repressão; e uma professora da Letras foi advertida por uma tal comissão de ética da Reitoria por se colocar contra uma outra professora que dava prova enquanto a polícia bombardeava a USP; Brandão segue demitido desde o final de 2008 e agora a reitoria pretende avançar em seu projeto de acabar com o sindicato combativo e punir os estudantes e o DCE, com demissões, processos e multas contra as entidades e seus principais militantes.

Manobras da burocracia acadêmica para perpetuar se no poder

A greve da USP deflagrada pelos trabalhadores e a rebelião dos estudantes contra a PM colocou a queda da Suely na ordem do dia e abriu novamente a crise deste governo universitário aristocrático. Com o refluxo da greve a reitoria segue o processo de sucessão do reitor. Seja quem for o reitor finalmente escolhido por José Serra, terá o objetivo de continuar atacando o Sintusp e os estudantes a fim de aplicar mais facilmente seus projetos elitistas e racistas de universidade, atrelar cada vez mais seu conhecimento aos seus próprios interesses e a serviço dos grandes monopólios privados, aplicar com tudo o sucateamento da educação pública e gratuita com ensino à distância e fundações, e avançar ainda mais na terceirização do trabalho. Entre estes burocratas acadêmicos que se candidatam para reitor da USP há diferentes disputas para ver quem vai herdar o trono da universidade e o controle sobre o seu orçamento bilionário. Em função disso lançam ao vento diferentes medidas cosméticas para atrair o apoio de setores de estudantes, funcionários e professores. Essa situação de divisão na burocracia acadêmica e de politização da comunidade universitária deve ser aproveitada para levar a luta do primeiro semestre até o final.

Uma polêmica necessária com ADUSP

A diretoria da ADUSP apresentou a proposta de uma candidatura oficial de Chico Miraglia para fazer uma suposta campanha contra a estrutura de poder na USP, mas ao lançar um candidato próprio submete-se ao processo eleitoral aristocrático da universidade ao invés de combatê-lo. Para legitimar o seu candidato oficial, a ADUSP vai organizar uma consulta à comunidade universitária com todos os candidatos oficiais para Reitor. Esta consulta visa conter o movimento democrático na universidade, tentando assimilá-lo como uma ala esquerda do atual regime. Mas é impossível conquistar uma verdadeira democracia dos três setores por dentro da atual estrutura antidemocrática. A direção da ADUSP tem muitos compromissos com professores que são parte da atual burocracia acadêmica e por isso busca uma saída conciliadora que ponha fim a atual crise, somente abrindo mais espaço para parte de sua base de professores que não está representada hoje. Rechacemos a sua armadilha, e preparemos junto ao Sintusp e aos estudantes e professores combativos, o boicote destas eleições.

PSOL: junto aos “nobres” deputados, de costas para trabalhadores e estudantes

Até agora nem as correntes do PSOL, nem as entidades estudantis que esse partido influencia, se posicionaram sobre o processo de escolha do novo reitor. Não perante a comunidade universitária. Mas sim perante a Assembléia Legislativa, onde o deputado do PSOL, Carlos Gianazzi, no dia 22 de junho, apresentou um projeto de lei (PL 492-09) onde diz defender a democracia na universidade. Mas esse projeto propõe que o governador siga “nomeando” o reitor, além do que, claro, sequer foi discutido em nenhuma assembléia, seja de trabalhadores, seja de estudantes, pois seria cabalmente recusado. Se a Alesp aprovasse esse projeto seria um golpe ao nosso movimento e até mesmo à luta pela autonomia universitária. Por aí se vê o conteúdo das camisetas amarelas que distribuíram durante a greve.

Boicote ativo às eleições para reitor Impulsionar a anti-candidatura de Chico de Oliveira

Por fora das manobras eleitorais, na qual se inclui a direção da ADUSP, foi lançada uma anti-candidatura de protesto impulsionada pelo Sintusp, DCE e APG com o reconhecido intelectual Chico de Oliveira, que tem como slogan: “Democracia na USP Já! Abaixo a repressão!” Essa candidatura foi fruto das discussões realizadas entre o Sintusp, o DCE, APG, e as organizações de esquerda LER-QI e PSTU. Seu programa, que foi amplamente discutido e aprovado nas assembléias e reuniões de comando dos trabalhadores da USP é o seguinte: Estatuinte livre e soberana; Abaixo a repressão! Reintegração imediata de Brandão! Fim das multas e perseguições às entidades (DCE e Sintusp) e aos estudantes e trabalhadores. Pela retirada dos processos administrativos e inquéritos policiais. Diretas para Reitor! Eleições gerais diretas em todos os níveis; Boicote ao processo eleitoral antidemocrático de escolha do Reitor. Não à reforma autocrática do estatuto da universidade. Dissolução do Conselho Universitário e igualdade dos direitos políticos; Não à UNIVESP! Ampliação do ensino gratuito, de qualidade e presencial em todo o sistema nacional; fim das terceirizações! Incorporação dos atuais terceirizados e precarizados sem concurso público; fim das fundações privadas! Aumento do repasse de verbas públicas para a universidade e para a educação pública como um todo. 11,6% do ICMS para as estaduais paulistas. 10% do PIB para a educação pública do país; Pelo ensino gratuito e presencial em todo o sistema universitário nacional, estendido como direito universal de toda a população do país (com ensino médio concluído). Em defesa da universidade pública, democrática e autónoma, a serviço dos trabalhadores. Essa candidatura, fruto de um acordo entre parte importante dos setores que se colocam por fora do processo de escolha do reitor, não define algumas questões estratégicas fundamentais. A principal delas é o caráter que teriam as eleições para reitor. Como explicaremos abaixo, nossa posição é contrária à existência de qualquer reitoria, mas aceitamos esse ponto, desde que não fosse o eixo da anti-candidatura ’ como queria o DCE e o PSTU ’, como forma de viabilizar a unidade, o que foi finalmente aprovado graças à posição do Sintusp. Também não está definido qual seria o caráter dessas eleições, pois o programa do Sintusp corretamente defende o sufrágio universal, em que cada pessoa vale um voto, isto é, a plena igualdade de direitos políticos, enquanto o DCE e a APG se colocam pela paridade, na qual cada categoria tem o mesmo peso, o que mantém o voto qualificado de professores, que teriam muito mais influência sobre as decisões que estudantes e funcionários. Mesmo assim, consideramos a formação desta anti-candidatura um passo adiante para o movimento, pois coloca no centro a luta contra a repressão e se coloca por fora, denunciando o processo eleitoral, apontando claramente a necessidade de dissolução do C.O. e também se coloca por um boicote às eleições para reitor. Para nós, esses são os eixos principais da anti-candidatura. Por isso chamamos estudantes, funcionários e professores combativos a tomarem essa política em suas mãos, como uma ferramenta para denunciar o processo autocrático de escolha do reitor e retomar a ação direta e a mobilização para impedir que a escolha do novo reitor se realize.

Que democracia é essa DCE?

O DCE da USP, atualmente dirigido pelo PSTU e estudantes independentes, coloca no centro das suas bandeiras a democratização da USP e diretas ’ paritárias ’ para reitor. Ao contrário do Sintusp, que discutiu em diversas assembléias e reuniões de comando, com delegados das unidades, sua política de anticandidatura e o programa que propuseram os trabalhadores para essa, assim como o acordo final chegado entre as demais correntes, o DCE e a APG, o DCE da USP não convocou uma assembléia sequer para discutir a sua posição com os estudantes. Assim, o PSTU acaba repetindo as mesmas práticas do PSOL, seu aliado na frente de esquerda, que toma as decisões pelas costas dos estudantes enquanto discute com os deputados na Alesp. A democracia real dentro da comunidade universitária deve ser construída na pratica cotidiana e as assembléias são seus organismos fundamentais. Não existe uma luta séria pela democracia na universidade se ela, a democracia, não começa a existir já no momento em que organizamos nossa luta. Por assembléias gerais e nos cursos para discutir cada passo da luta. A política de boicote não pode ser uma palavra vazia, deve ser uma luta ativa, impulsionada a partir das assembléias de curso e da assembléia geral, para impedir que o novo reitor seja escolhido.

Contra a USP racista e elitista Por uma real democracia na Universidade

Como dissemos, apoiamos a anti-candidatura de Chico de Oliveira, pois consideramos que a não participação e o boicote à disputa oficial, a não participação na consulta da Adusp, a defesa da dissolução do C.O. e o eixo na luta contra a repressão, são um passo adiante para o movimento neste momento. Mesmo assim, não deixamos de apontar as insuficiências do programa aprovado, que reflete o acordo possível a que chegaram os setores envolvidos. A questão de se deve haver reitor ou não na universidade não é secundária. Estamos a favor que o governo cotidiano da universidade esteja nas mãos de quem estuda, ensina e trabalha nela, através de um conselho eleito por sufrágio universal, onde os estudantes sejam a maioria. Não podemos, como disse um professor presente à assembléia dos trabalhadores, lutar contra a monarquia para ter o direito de escolher o rei. Por isso, ao mesmo tempo em que apoiamos a anti-candidatura, levantamos uma política clara e coerente pela democratização interna da USP: abaixo a repressão, boicote às atuais eleições para reitor, dissolução do C.O., por um conselho dos três setores para dirigir a universidade, por uma estatuinte livre e soberana. Como Brandão não se cansa de repetir, a luta contra a repressão e pela democracia interna são fundamentais, mas não podem ser vistas como um fim em si mesma. Mesmo que transformássemos a universidade numa ilha de democracia ’ o que na verdade seria praticamente impossível sem o apoio de setores de fora da universidade ’, mesmo assim, ela continuaria sendo elitista e racista. Enquanto os filhos dos trabalhadores e do povo pobre não puderem aqui estudar, enquanto sequer os próprios trabalhadores da USP e das comunidades vizinhas como a São Remo não puderem estudar aqui; enquanto siga existindo na universidade trabalhadores semi-escravos através da terceirização; enquanto o conhecimento que produzimos estiver a serviço das grandes empresas e não da maioria da população; enquanto tudo isso não for modificado, a USP continuará sendo elitista e racista. Por isso, ligamos a luta pela democratização interna, à luta para que possamos decidir nós mesmos, junto às organizações operárias, populares, camponesas, da educação e demais setores, o conteúdo dos currículos e das pesquisas, para que nosso conhecimento seja posto a serviço da maioria. E também à luta pelo fim do vestibular, para que a maioria da população possa ver seus filhos estudando nas universidades.

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