Se atacam um atacam todos: abaixo às perseguições políticas na USP!
20 Dec 2007
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Por: Flávia Valle
Na semana do dia 10/12, seis estudantes da USP receberam uma ligação da Reitoria para que fossem prestar depoimento frente ao representante da Comissão Jurídica da Reitoria e dois paus mandados desta: António Scarance Fernandes, da Faculdade de Direito e Osvaldo Massambani, do IAG (Instituto de Astronomia e Geofísica). Além disso há trabalhadores sendo perseguidos (ver artigo ao lado) e há rumores de que a Reitoria queira passar às entidades estudantis os supostos prejuízos da ocupação [1] . Não por acaso estes ataques são ensaiados no início das férias, para que fique mais difícil a mobilização de estudantes e trabalhadores.
Essas medidas da Reitoria são uma reação contra os estudantes e trabalhadores que se colocaram em defesa da universidade pública e contra os decretos do governo Serra que serviam para ligar ainda mais a universidade ao capital. Foi uma das principais mobilizações estudantis dos últimos anos que ganhou amplo apoio fora USP, o que obrigou o governo Serra recuar e fazer o decreto declaratório.
O objetivo da reitoria com estas punições é criminalizar a ação política dos estudantes e trabalhadores que se colocaram contra os decretos de Serra e desmoralizar e enfraquecer a atividade sindical e as organizações dos estudantes e trabalhadores [2]. E isso justamente numa instituição que se diz democrática e que supostamente preza pela liberdade intelectual...
Por uma grande campanha contra repressão aos estudantes e trabalhadores
Para barrar esses ataques temos que começar uma grande campanha contra repressão na USP que envolva todas as entidades dos estudantes e trabalhadores em defesa de nossos direitos democráticos. Nós, da Liga Estratégia Revolucionária lutamos para que as entidades coloquem esta como uma tarefa central que temos e desta forma atuamos no CCA da USP (Conselho de Centros Acadêmicos, que ocorreu dia 15/12) para que saísse uma moção do DCE da USP e dos CAs em defesa dos estudantes e trabalhadores com um chamado a uma campanha contra repressão, um abaixo assinado e um debate na calourada sobre a criminalização dos movimentos sociais e a repressão na universidade. Chamamos o DCE e os CAs a implementarem essas resoluções buscando entidades sindicais, intelectuais, parlamentares, mídias da esquerda etc., conseguindo moções em defesa dos estudantes e trabalhadores contra as medidas repressivas da Reitoria. Porém isto tem que ser apenas o início de uma grande campanha contra repressão.
Temos que preparar um plano de guerra na volta às aulas e mobilizar a base dos estudantes para travar esta luta, expressando deste a calourada dos cursos o conteúdo político da repressão na universidade, com cartazes, jornais sobre o tema, colocar programa nas rádios e organizar reuniões e assembléias nos cursos. Apenas desta forma podemos implementar um plano de ação capaz de impedir qualquer punição a estudantes e trabalhadores.
Fazemos um chamado especial ao PSTU, Negação da Negação, PCO e aos independentes de esquerda para que também se coloquem na linha de frente desta campanha, e que as entidades como CAELL e CEFISMA sejam exemplos aos demais centros acadêmicos na luta contra repressão. Achamos que uma questão democrática como esta exige que os companheiros do PSTU, NN e PCO rompam com seu oportunismo e seu sectarismo que se expressam, no caso do PSTU, ficando a reboque da política do PSOL; e no caso dos demais por se negarem a unificar com PSOL e PSTU em torno de uma questão democrática elementar como a defesa de manifestação política e sindical de estudantes e trabalhadores.
Uma polêmica necessária com a gestão Vez e Voz do DCE da USP, composta pelo PSOL e PCB
Frente à ofensiva de criminalização do movimento e punições à vanguarda o PSOL e PCB têm defendido o acordo fechado com a Reitoria no final da greve sendo que este acordo diz que a Reitoria se compromete a não punir estudantes a não ser que se comprove “excessos, abusos e prejuízos” [3]. É um absurdo querer que o movimento estudantil confie na Reitoria e no Instituto de Criminalística da polícia, pois suas “versões” sempre vão atender à necessidade de criminalizar o movimento. Essa é uma política que deixa os estudantes rifados nas mãos de um regime universitário que persegue e reprime politicamente os estudantes e trabalhadores e que está a serviço de reproduzir os interesses do capital dentro da universidade; rompendo completamente com a independência política do movimento estudantil.
Pela organização da base dos estudantes contra a repressão: organizar grandes assembléias no início do ano
Queremos forjar uma tradição distinta no movimento estudantil para que atuemos com independência das reitorias, diretorias de unidades e dos governos. Desta forma temos que nos utilizar de nossos métodos de luta, em aliança com os trabalhadores, para impedir as medidas repressivas por parte desta casta de professores. Achamos que o DCE da USP não pode ficar subordinado a uma política como a que coloca o PSOL e o PCB e temos que lutar nas assembléias de base para que nossas entidades estejam a serviços de uma política independente, aliada aos trabalhadores e que leve à frente uma grande campanha contra repressão que se dê com um embate direto à burocracia acadêmica da universidade.
[1] Há também as diversas medidas das diretorias de unidade de retirar os espaços estudantis, como ocorre na ciências Sociais, Física, Química, História, Geografia, espaços que são parte da organização social e política dos estudantes.
[2] Para mais exemplos de medidas repressivas da Reitoria há o processo criminal contra dois estudantes da FAU por pixarem questões políticas nas ruas da USP; diversos processos contra o Sintusp, inclusive o que impõe uma multa por cada dia da ocupação; diversos processos a militantes deste sindicato; a presença cada vez mais ostensiva da PM no campus.
[3] Extrato do acordo feito com a Reitoria da USP: “1. Sobre as não punições: Os atos praticados ligados ao exercício de greve, de protestos, ainda que envolvidos em ato em si de ocupação, não deverão levar a punição a estudantes, funcionários e professores, na medida em que forem caracterizados como atos de manifestação própria e natural do movimento sindical e estudantil. A apuração de fatos decorrentes da ocupação e do exercício do direito de greve deverá ser precedida nos termos da aferição administrativa, normal e obrigatória, dos danos, prejuízos, abusos e excessos sofridos pela Universidade. Constatados excessos, abusos e prejuízos, os responsáveis, se identificados responderão de acordo com as respectivas participações, assegurado o direito do contraditório e da ampla defesa. A condução da sindicância caberá à Comissão definida pela Reitoria.”
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