Palavra Operária

Assim como 2002, o ano de 2006 se mostra decisivo para a classe trabalhadora. Em 2002 o voto de mais de 50 milhões de trabalhadores em Lula/PT expressava por um lado à insatisfação e intolerância com os oito anos de mandato FHC e com sua política que significou todo o processo de privatizações e submissão ao imperialismo, ao Banco Mundial e ao FMI, arrocho salarial, perseguições, repressão e mortes nos campos e nas cidades aos movimentos sociais e de greve; por outro lado nascia a esperança dessa mesma classe trabalhadora em eleger como Presidente da República um operário capaz de responder as necessidades e anseios das massas e reverter os oito anos de miséria e exploração a que estiveram submetidos.

Passado este primeiro mandato de Lula/PT a classe trabalhadora está novamente em uma encruzilhada ainda que em diferente situação. Depois da manutenção dos planos neoliberais na economia, da reforma da previdência que atacou de conjunto a aposentadoria dos servidores públicos, e depois de todos os escândalos da corrupção do mensalão em 2005, os trabalhadores, mesmo que desiludidos com o governo de Lula, se vêem obrigados a decidir entre o retorno direto de um governo burguês do PSDB ancorado no reacionário nome de Alckmin, e a continuidade de Lula e do PT como a alternativa “menos pior” . Essa ilusão de que um segundo mandato de Lula seria o mau menor frente ao retorno tucano do PSDB está fundamentada em alguns pontos do equilíbrio instável da democracia dos ricos que permite algumas manobras “pró-pobres” por parte do governo. Se por um lado a burguesia não consegue consolidar com firmeza e sem contradições a aliança PSDB-PFL até o final e dar vóos mais altos na corrida eleitoral, por outro lado o ciclo de crescimento económico mundial e nacional dos últimos 3 anos dá ao governo a possibilidade de fazer pequenas concessões às massas com o programa Bolsa-família e com a elevação do salário mínimo para míseros R$ 350,00, alimentando as ilusões de que para ir além do que já foi, Lula precisa de “mais tempo” para governar. Cumprem papel fundamental nas ainda baixas aspirações de mudança por parte do movimento de massas a propaganda enganosa das direções da CUT, do MST, da CMP, da UNE etc. que ajudam Lula e o governo a mascarar as reformas que constituem ataques à aposentadoria dos servidores públicos e aos direitos trabalhistas (13º, férias, licença maternidade etc.), ao mesmo tempo em que Lula adota a estratégia de implementá-las de forma “fatiada” para não atingir o conjunto da classe trabalhadora de um só golpe, aliado com a parte dessa burocracia que ajuda a “vender o peixe” de um governo popular.

O substitutivo do projeto de lei Complementar (PLP) 123/2004, mais conhecido como Super Simples, é uma das fatias do indigesto bolo que o governo de Lula e do PT querem empurrar aos trabalhadores. Antecipando a Reforma Trabalhista, o projeto desobriga as micro e pequenas empresas a respeitar os direitos básicos dos trabalhadores, como por exemplo: pagar salários em dia, cumprir com as férias regulares e com o décimo terceiro, e tudo que tem a ver com saúde e segurança no trabalho, atingindo mais de 90% das empresas do país e mais de 60% dos trabalhadores empregados. As políticas de caráter assistencialista e “pró-pobres” do governo Lula combinadas com esses ataques, apesar de produzir um aspecto de melhora na vida económica dos trabalhadores principalmente a partir de 2003, não se vêem livre de contradições e mostra descaradamente sua face burguesa. “Cerca de seis milhões de eleitores saíram da classe D/E. A maioria migrou para a C. Praticamente a metade dos 125,9 milhões de eleitores (49%) considera hoje que sua situação económica vai melhorar. Ao mesmo tempo, houve um aumento no consumo, sobretudo de alimentos, 37% dos eleitores passaram a consumir mais desde 2003. A melhora na renda se dá por uma combinação de cenário económico positivo e forte aumento do gasto público dirigido aos mais pobres. Na contramão, há queda nos investimentos em infra-estrutura e dúvidas sobre a sustentabilidade da atual política pró-pobres” [1]. Um estudo da UFRJ mostra ainda que o gasto federal com saneamento básico e habitação caiu 45,8% nesses quatro anos. Como resultado, foi verificado na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), uma queda na proporção de domicílios entre os 40% mais pobres do país com acesso a rede de esgoto ou fossa séptica de 59%, em 2001, para 55%, em 2004 [2].

Se analisarmos ainda que o programa eleitoral de ambos (PT e PSDB), combinado com as disputas regionais, é incapaz de sustentar uma coligação que garanta uma maioria sólida no próximo Congresso, e que, além disso, segundo a FIESP, "A indústria começou a andar de lado a partir de abril. As exportações perderam ânimo e as importações subiram. Nosso entusiasmo está diminuindo (...) Chegamos a prever um crescimento para a indústria entre 3,8% e 4% para este ano. Mas esses números devem ficar entre 2,5% e 3%” [3]; pelos dados fornecidos abaixo é ainda mais nítido que as políticas sociais impulsionadas pelo governo Lula não passam de migalhas a classe trabalhadora e apontam elementos de crise em um segundo mandato: “os maiores aumentos na renda estão, na verdade, concentrados entre os que têm aplicações financeiras; os 10% mais ricos do país obtiveram um rendimento médio financeiro real (acima da inflação) de 65,8% entre 2001 e 2004. Já os 20% mais pobres que vivem da renda do trabalho tiveram um aumento nos ganhos de 19,2% no mesmo período. Ou seja, a renda do trabalho dos 20% mais pobres cresceu menos de 30% do aumento real da renda financeira dos 10% mais ricos do país. Os números revelam não ser exatamente verdade que o governo Lula faz uma opção só pelos pobres, diz Marcio Pochmann economista da Unicamp” [4]. Apoiado na burocracia sindical que contem a insatisfação das massas, engana a classe trabalhadora com promessas e esmolas, e não faz elevar seu nível de consciência, Lula faz o discurso de que em quatro anos fez mais pelos pobres do que os oito anos do governo tucano de FHC. Entretanto, os números evidenciam o verdadeiro caráter populista e demagógico de um governo que faz crescer e engordar os lucros dos capitalistas sob a exploração da classe trabalhadora e as migalhas do mensalão. Um governo que pouco ou nada fez para garantir aos trabalhadores condições dignas de vida que proporcione acesso total a saúde, habitação, educação, lazer, etc. e que pelos cálculos do DIEESE só podem ser atingidos com um salário mínimo de R$ 1.551,00. Frente à farsa de um governo que apesar de falar descaradamente em nome dos explorados do país, da suposta geração de empregos (extremamente precarizados) e do crescimento (pífio) do país em seu governo e que na prática sustenta uma política de exploração da classe operária, desde a contenção do movimento de massas por via dos burocratas sindicais , até a manobra das reformas políticas “fatiadas” que “sangram mais lentamente” o bolso do trabalhador; é imperiosa a necessidade por parte da esquerda e da vanguarda que rompe com Lula e com o PT de fazer um balanço sério e até o final deste governo e da sua total impossibilidade em responder aos anseios e necessidades da classe trabalhadora, discutindo desde os sindicatos que controlam e das oposições, políticas de independência de classe que eleve a subjetividade das massas e que trave combate contra os burocratas sindicais para retomar em suas mãos os sindicatos a fim de reverter o desemprego estrutural do país. Somente discutindo com cada trabalhador a escala móvel das horas de trabalho, divida por todas as mãos disponíveis a trabalhar sem redução dos salários; escala móvel de salários que acompanhe o aumento da carestia de vida; a organização pela base nos bairros, locais de trabalho e estudo, será possível romper com a lógica da conciliação de classes impregnada na classe trabalhadora pelos 25 anos de direção petista e colocar novamente de pé os métodos de independência de luta dos trabalhadores e explorados do país.

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