Palavra Operária

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Passamos pelo 8 de março em meio à insurgência dos povos árabes, e à eleição da primeira presidenta no Brasil. Lá, vemos as mulheres tomando em suas mãos o destino político de seu país. Aqui, muitas ainda têm esperança de melhora pelas mãos de uma mulher que lidera um governo burguês, que atende a interesses opostos aos das mulheres trabalhadoras, jovens, negras, pobres.

Isso não à toa. O Dia Internacional das Mulheres está sendo demagogicamente usado por Dilma Rousseff para dizer que o fato de ela ter sido eleita abrirá portas para as mulheres “serem o que quiserem”, como diz a propaganda de TV do governo desse mês. Ela foi aos programas de Ana Maria Braga e Hebe para mostrar que ela é igual a todas as mulheres... Sua vida não se assemelha em nada às das mulheres trabalhadoras e pobres, tanto pelo seu alto padrão de vida – aumentou seu próprio salário em 134%, enquanto deu ao salário mínimo um aumento de 1,3% – quanto pela política que implementa. Dilma abriu o mês das mulheres assinando um reajuste do Bolsa Família, do qual 93% dos usuários são mulheres, aumentando para a variação de R$ 32 a R$ 242 [1]. Ela propagandeia esses valores como uma vitória das mulheres, mas na verdade são o retrato da precarização da vida delas que tem sido a base de sustentação da política do governo de Brasil potência.

Esta é a verdadeira realidade das mulheres: são maioria dos que preenchem os empregos precarizados – elas recebem 30% a menos que os homens –, dos que sobrevivem com o valor de fome do Bolsa Família, dos que perdem o pouco que têm nas enchentes todos os anos. Dilma diz que elas podem ser o que quiserem, mas não diz que elas não têm acesso pleno garantido ao ensino superior público, gratuito e de qualidade, e que têm que pagar com o que não têm para se formar. São elas que têm que cumprir uma dupla jornada de trabalho, somando 21 horas semanais de trabalho doméstico. Tudo isso é maior lucro para os patrões e o governo, que não têm que desembolsar nem um centavo para bancar as necessárias alimentação, vestimenta e moradia dos trabalhadores, pois tudo é garantido pelo trabalho não remunerado das mulheres. A opressão que sofremos é utilizada pelo sistema capitalista, em todos os tipos de governo e em todos os países, para beneficiar a classe detentora de todos os meios de produção da humanidade; e com o governo de Dilma Rousseff isso já não é e nem será diferente. Ela mesma já comprova isso, ao anunciar um corte de R$ 50 bilhões do orçamento público, como prevenção dos efeitos da crise econômica mundial que se espalha rapidamente.

O que o governo Dilma não diz também é que continua cumprindo papel de capataz do imperialismo norte-americano, chefiando a Minustah [2] no Haiti, invasão essa que assassina a população que luta contra as condições desumanas de vida, e que estupra e explora mulheres e crianças todos os dias em troca de comida. Além disso, diante dos levantes no mundo árabe, se mantém serviçal aos interesses dos EUA na região, e por isso não rompeu relações com o ex-ditador do Egito Mubarak, se colocando silenciosamente contra as justas demandas das mulheres e do povo árabe.

A opressão das mulheres a serviço da burguesia e seus governos

A opressão às mulheres não começou com o capitalismo, mas sem dúvida esse sistema se apropria de todas as formas de opressão para melhor gerar lucros para a classe dominante. A instituição familiar é o que permite que a mulher esteja sob controle reprodutivo e também que seja o braço responsável pela reprodução da vida. É ela que gesta o filho e que trabalha para garantir a sobrevivência de filhos e marido, que são a força de trabalho dos patrões – além dela própria. A família, portanto, é a instituição que cria a relação entre mulher e homem de “proletária do proletário”; a mulher passa a ter um patrão/dono dentro de casa, e a sua sexualidade é controlada. A ideologia burguesa então, que é moldada e está a serviço dos patrões, enaltece a família e o papel tido como inquestionável da mulher de ser mãe.

Isso é a base para que as mulheres sofram com a violência diária dentro de casa, no trabalho e nas ruas. Em nosso país, uma mulher é morta a cada 2 horas, e a cada 15 segundos uma é agredida, principalmente por seus pais ou companheiros. Isso é o que justifica também a criminalização do aborto, que vitimiza 5 mil mulheres na América Latina à morte todos os anos por abortos clandestinos.

Diante dessa estrutura social, necessária para o capitalismo, o governo dos capitalistas, mesmo que ministrado por uma mulher, não poderá ter políticas profundas que de fato emancipem as mulheres. Dilma já provou isso. Para conseguir chegar ao poder, precisou provar que seguiria as normas impostas às mulheres, se colocando claramente contra o direito das mulheres poderem decidir sobre seus corpos e suas vidas [3]. Mesmo que faça demagogia chamando as mulheres a denunciarem a violência que sofrem, a violência continuará ocorrendo e pouco ou nada será feito pelo governo, pois ela é fruto da relação de propriedade e poder entre homem e mulher que é criada pela ideologia dominante e enaltecida pela presidenta. A Lei Maria da Penha, exibida como grande feito do governo Lula, fez aumentar as denúncias e incrementar as estatísticas, mas não fez diminuir em nada os índices de violência e morte citados acima.

Um dia de festa para as feministas governistas, e milhares morrendo por abortos clandestinos

Muitas feministas ligadas ao governo, como a direção da Marcha Mundial de Mulheres, hoje dizem que agora é a vez das mulheres pelo fato de uma mulher ter chegado ao poder. E partindo dessa lógica, têm uma estratégia para a conquista de nossos direitos de pressionar o parlamento e avançar para a igualdade por dentro do sistema capitalista. Nesse marco que elas justificam a posição contrária ao direito ao aborto de Dilma como um “recuo tático” para chegar ao poder.

Essa estratégia já se provou falida. Nossa estratégia não pode ser de dirigirmos o Estado que se beneficia com a nossa opressão, e sim de nos organizarmos independentemente dos governos, em aliança com o conjunto da classe trabalhadora, para arrancarmos nossos direitos e lutarmos pelo fim desse sistema de opressão e exploração de um ser humano por outro.

No ato unificado do Dia Internacional das Mulheres, ocorrido no dia 12/03 em São Paulo, as feministas governistas não expressaram abertamente o discurso de apoio ao governo Dilma (por desacordo de algumas correntes do próprio PT, e desacordo também dos setores antigovernistas – PSOL e PSTU), mas reivindicaram os falsos avanços que as mulheres tiveram no último período e reafirmaram que estão conquistando maior igualdade social. Elas mesmas corretamente denunciam as mortes por abortos clandestinos e defendem o direito ao aborto, mas no ato silenciaram diante do papel reacionário de Lula ao assinar o Acordo Brasil-Vaticano que permite o ensino religioso nas escolas (e que Dilma manterá!) e não se colocaram para arrancar do Estado este direito elementar, para preservar o governo Dilma. Assim como não disseram que a Lei Maria da Penha não acaba com a violência às mulheres, e que é aplicada pelo mesmo Estado, justiça e polícia que criminalizam as mulheres por abortos [4] e que assassinam e estupram a/os negra/os nas favelas. Também silenciaram diante do papel que cumpre o governo brasileiro no Haiti, do apoio às intervenções imperialistas na Líbia e do abstencionismo diante de governos ditatoriais como de Mubarak.

Esse era um momento crucial para as mulheres saírem às ruas e reivindicarem seus direitos, com independência do Estado, denunciando claramente que o governo não está do nosso lado para arrancarmos o direito de decidirmos sobre nossos corpos. Por isso cantamos no ato: “Que vergonha, que vergonha deve ser tirar o aborto do programa pra chegar ao poder!”

A adaptação e passividade dos setores antigovernistas

Dias antes do ato, dirigimos uma carta [5] ao Movimento Mulheres em Luta, ANEL, CSP-Conlutas e PSTU para conformarmos juntas um bloco anti-imperialista e antigovernista para que disputássemos a consciência das mulheres que querem arrancar nossos direitos, e que chamasse o PSOL a lutar conosco denunciando o governo – pois esse partido, diferentemente do PSTU, desde o início não quis denunciar claramente Dilma Rousseff por sua política contrária aos interesses da maioria das mulheres. Porém, ainda que a CSP-Conlutas tivesse um carro de som próprio e denunciasse elementos do governo Dilma, não travou uma luta política concreta para que levantássemos centralmente a bandeira da legalização do aborto em combate ao governo Dilma que legitima a campanha antilegalização levada adiante pela Igreja, deputados e senadores. E o PSOL manteve sua postura de não denunciar o governo Dilma.

As árabes são o nosso exemplo

Nós da LER-QI, junto às companheiras/os do Pão e Rosas, do Bloco Anel às Ruas e de trabalhadoras da USP, conformamos um bloco antigovernista e anti-imperialista denunciando a demagogia de Dilma e levantando a luta das mulheres árabes como nosso exemplo, exigindo nosso direito ao aborto legal, seguro e gratuito. Fizemos um chamado no carro de som da CSP-Conlutas para que efetivamente nos sindicatos, locais de trabalho e de estudo se discutisse o direito ao aborto e elaborássemos um plano de luta para arrancarmos este direito elementar. Que a organização e a luta contra a opressão às mulheres deve ser todos os dias, assim como a unificação das fileiras operárias, pois a precarização atinge principalmente as trabalhadoras, e por isso é fundamental a luta pela efetivação de toda/os terceirizada/os sem concurso público.

As egípcias, tunisianas e líbias, através de greves, paralisações e manifestações, unidas aos trabalhadores e à juventude, se levantam para ser sujeito das transformações políticas e sociais. São elas o nosso exemplo de como lutarmos por nossos direitos e contra a opressão e a extrema exploração a que estamos submetidas. Devemos ao lado de nossas irmãs árabes e haitianas gritar: fora Kadafi e os imperialistas da Líbia e de todo o norte da África e Oriente Médio! Fora as tropas brasileiras e imperialistas do Haiti!

E temos que nos levantar para dar um basta à dupla jornada, exigindo creches, restaurantes e lavanderias públicas providas pelo Estado! Exigir para trabalho igual, salário igual, com o salário mínimo do Dieese! Abaixo à violência às mulheres e às mortes por abortos clandestinos! Por educação sexual nas escolas para decidir, contraceptivos gratuitos para não abortar, e aborto legal, seguro e gratuito para não morrer!

Mantemos o chamado que fizemos no ato a todas as organizações de mulheres, sindicatos, entidades estudantis, a CSP-Conlutas, Intersindical, Anel, a esquerda da UNE e setores antigovernistas da Marcha Mundial de Mulheres a construirmos um plano de luta no marco de uma ampla campanha democrática pelo direito ao aborto legal seguro e gratuito!

veja o video do bloco Pão e Rosas no 8 de março:
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