Palavra Operária

No mês de fevereiro somaram-se aos índices galopantes de aumento do desemprego nos EUA e na UE um aprofundamento brutal da crise financeira em curso. Além de ter anunciado uma retração do PIB em 6.2% os EUA seguem sendo palco de quedas cada vez mais abruptas. Mesmo com a continuidade dos bilionários pacotes ’ enquanto escrevemos este artigo a China anuncia mais uma injeção de US$ 585 bilhões enquanto o orçamento “keynesiano” de Obama reserva mais US$ 250 bilhões para os bancos além dos pacotes já aprovados ’ as bolsas internacionais continuam a cair drasticamente, e algumas das principais corporações estão à beira do precipício. O Citigroup teve perda de 20% e o (anti-spam-(anti-spam-Bank)) of America de 12%. Frente à crescente bancarrota em que estas duas imensas entidades financeiras estão inseridas, abriu-se um debate que ganha cada vez mais adeptos acerca da nacionalização dos bancos. De fato, o governo norte-americano passou a deter 36% do Citigroup, se tornando o maior acionista com direito a voto, o que é uma nacionalização parcial. Não está descartado que tal medida se estenda ao (anti-spam-(anti-spam-Bank)) of America. A resposta foi sentida imediatamente. As ações do Citigroup caíram mais 30%, e a bolsa de Wall Street despencou 4,2%. A seguradora AIG precisou de mais US$ 30 bilhões após ter publicado o pior balanço trimestral, segundo o qual perde 7.840 dólares por segundo. Esta ajuda soma-se aos 150 bilhões já dados à AIG no ano passado, com uma nacionalização parcial em que o estado passou a controlar 80% da empresa.

Enquanto isso, as bolsas européias perderam num só dia 200 bilhões de euros. O HSBC, um dos maiores bancos britânicos anunciou perdas de 70% e demissão de 6100 trabalhadores nos EUA. A atividade industrial da UE caiu neste mês ao menor nivelem 11 anos. Já a Europa do Leste, que teve o presidente derrubado na Letónia por conta dos efeitos da crise, está imersa numa profunda crise, que obrigou os governos europeus a realizar um encontro. O primeiro-ministro da Hungria reivindicou ajuda de 190 bilhões de dólares, rechaçado por ser um “plano de salvação” específico. A crise produziu também o encarecimento da dívida de países como Grécia e Irlanda. Por sua vez, a UE permitiu aos países criar “bancos lixo” para absorver os ativos tóxicos. Na à sia, o Japão acumula perdas de 12% do PIB, e as bolsas mundiais reagiram com novas quedas ao pacote da China. É neste cenário que se dão as nacionalizações parciais dos bancos, nos EUA, mas como tendência em outros países, sendo mais uma face do caráter histórico desta crise e da anarquia do sistema capitalismo que a gerou.
Intervenção estatal: resposta forçada à anarquia capitalista
O Citi(anti-spam-(anti-spam-Bank)) passou por uma nacionalização parcial mediante a injeção de mais 25 bilhões de dólares do governo norte-americano, que agora passa a se o maior acionista passando do 7,8% originais a 36%, tomando, entretanto, o cuidado de não ter chegado aos 51% das ações, o que obrigaria o estado a tomar todas as decisões administrativas da entidade. Isso poderia gerar tensões e trazer custos políticos na medida em que o governo norte-americano seria o único a tomar decisões sobre a inevitável limpeza de capitais que o governo tenta fazer com que seja controlada pela qual esta entidade terá que passar. Uma nacionalização total, como querem o economista ganhador do Nobel, Paul Krugman ou outros analistas burgueses traria a contradição potencializar as críticas e tensões com os setores mais ferrenhamente defensores do “livre mercado” , tanto no partido republicano como democrata.

A política de nacionalização parcial das entidades financeiras e das seguradoras por parte dos governos imperialistas busca por um lado estancar o fluxo de perdas destes que foram os que mais lucraram com a especulação em torno dos ativos tóxicos ligados à especulação imobiliária. Diante do estouro da bolha, estas entidades estão sendo obrigadas a pagar o mesmo ou ainda um valor superior ao acumulado durante o auge da especulação. Neste sentido, somando as intervenções anteriores ao novo fornecimento de capital para salvar o Citigroup da bancarrota, os contribuintes norte-americanos estão tendo que arcar com um volume cada vez maior de capital destinado ao salvamento destes setores capitalistas, que tiveram lucros exorbitantes, enquanto o desemprego não para de aumentar,bem como o déficit recordista das contas norte-americanas, até hoje sustentado pelo resto do mundo, e especialmente pela China.

Esta é uma faceta da crise que explicita que por mais que hoje os capitalistas tenham que jogar no lixo os ditames de não intervenção típicas do neoliberalismo para salvar seus interesses, fazendo com que o estado intervenha diretamente nos bancos, tais “nacionalizações” nada tem a ver com qualquer tipo de mudança do caráter do estado, como afirmam as declarações dos setores mais defensores da não-intervenção da burguesia imperialista. Pelo contrário, com estas medidas, os governos burgueses buscam salvar os bancos e os capitalistas com dinheiro público, promovendo uma “limpeza” das dívidas e ativos tóxicos de grandes corporações para em seguida devolvê-los “são e salvos” às mãos privadas.

Em outras palavras, as nacionalizações parciais nada mais são que o estado burguês intervindo para garantir os interesses da classe capitalista à qual servem, adequando sua política ao presente momento determinado pela crise económica e financeira alimentada nos anos de neoliberalismo. Portanto, por mais que setores contrários a estas medidas as definam como “socialistas” isso não corresponde à realidade, pois a planificação socialista visa atender às necessidades dos trabalhadores e do povo ordenando o sistema em nome de seus interesses, que é são por definição interesses sociais, enquanto estas nacionalizações parciais são medidas que visam garantir o restabelecimento das condições necessárias para a continuidade da apropriação privada de capitais e da riqueza produzida pelos trabalhadores por parte dos capitalistas. Porém, as nacionalizações, ainda que parciais, são uma prova de que o sistema capitalista é incapaz de garantir seu funcionamento “normal” ou resolver suas crises sem limitar momentaneamente os desequilíbrios a ele inerentes, tendo que lançar mão de certa planificação, ainda que temporária e incompleta, já que levar isso até as últimas conseqüências seria impossível sem a derrubada do capitalismo.

Neste sentido, a necessidade de nacionalização parcial revela ainda mais a própria anarquia do sistema capitalista. Torna-se evidente frente ao giro na posição de diversos analistas e políticos burgueses, que outrora defendiam a não-intervenção como o ex-presidente da FED, Alan Greenspan, e hoje passaram a advogar em nome da nacionalização dos bancos e entidades ameaçadas, que quando a economia está paralisada, com créditos suspensos, insolvência nas principais instituições financeiras do mundo, paralisia nos investimentos não há nenhum problema para os capitalistas e seus governos negarem tudo o que defenderam por décadas, e exigir que o estado saia a seu auxílio, às custas novamente dos trabalhadores e do povo.

Pela nacionalização dos bancos sob controle dos trabalhadores

Um dos pontos presentes no programa de transição formulado por Leon Trotsky em 1938 é nacionalização dos bancos sob controle dos trabalhadores. Frente ao avanço da crise atual este, como muitos outros pontos do programa de transição, demonstra sua completa vigência de maneira ainda mais concreta. Diferentemente das nacionalizações promovidas pelos governos imperialistas, ou de qualquer política neokeynesiana , a nacionalização do sistema bancário para os revolucionários deve visar a criação de um banco único estatal, sem pagamento de nenhuma indenização aos banqueiros ou acionistas. Isto por que tem como objetivo ser uma medida decidida contra a classe capitalista, tanto do capital financeiro como dos setores ligados à economia “real” e à produção, já que na época imperialista estes setores encontram-se em profunda simbiose. A nacionalização dos bancos sob controle dos trabalhadores é também a forma de fazer com que o estado controle o dinheiro socialmente produzido, de modo a colocá-lo a serviço de estabelecer uma planificação estatal e racional da economia sobre outras bases que não o lucro dos capitalistas, garantindo crédito barato para os trabalhadores e ao povo. É a forma de garantir que haja o monopólio do comércio exterior, e controle da entrada e saída de capitais, evitando a fuga de capitais, como a que hoje vemos em nosso país. Só mediante este tipo de nacionalização é que será possível garantir que não sejam os trabalhadores e as camadas médias os que arquem com o ónus das crises, golpeando uma das artérias centrais do sistema capitalista e esta classe, em defesa de uma nova sociedade que atenda ao interesse dos trabalhadores e do povo.

Por Simone Ishibashi

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