Palavra Operária

As vésperas da eleição presidencial de 2006, a classe trabalhadora é bombardeada a todo o momento pelos jornais, rádio e TV, com a propaganda dos candidatos, seus balanços e suas promessas.

Por um lado, o governo de Lula e do PT, em seu discurso oficial, tenta convencer os trabalhadores de que nos últimos quatro anos foi feito mais “pelo social” do que nos oito anos de seu antecessor FHC e de que o povo pobre chegou a obter conquistas de valor histórico. Por outro lado, a oposição burguesa (PSDB/PFL/Alckmin/FHC) procura se contrapor dizendo que os projetos sociais realizados por Lula são continuidade daqueles já começados por FHC e que o crescimento económico dos últimos anos também tem suas bases no governo dos tucanos.

Enquanto os tucanos acusam os petistas pelos escândalos do mensalão, os petistas trazem à tona os podres dos governos sob o comando do PSDB... Quanta ironia! Acusando-se mutuamente, petistas e tucanos revelam a podridão das instituições de domínio e dos partidos políticos que servem aos interesses da burguesia.

Ainda assim, apoiando-se na propaganda oficial, que tenta vender a imagem de um governo “para todos” , amplos setores da classe trabalhadora têm se proposto a votar novamente em Lula, acreditando que um segundo mandato deste poderia ser um “mal menor” frente a um governo de Alckmin. Neste artigo, buscamos desmascarar a propaganda enganosa do PT, revelando que aquilo que Lula chama de “conquistas” para os trabalhadores são na verdade migalhas em relação às reais necessidades do povo explorado e oprimido e quase nada comparados aos enormes serviços que seu governo prestou à burguesia; e buscamos demonstrar que só uma saída operária completamente independente dos patrões pode realizar as demandas mais sentidas da maioria esmagadora da população.

“Conquistas” ou migalhas?

Até mesmo os jornais que em alguns momentos não têm poupado críticas ao governo Lula têm feito a propaganda que nos últimos anos houve uma “redução da pobreza” . Dizem que a “menina dos olhos de ouro” de Lula, o programa Bolsa Família, alcançou 11,1 milhões de famílias, supostamente abarcando todas as famílias que vivem em condições de “extrema pobreza” . Segundo o governo, este programa fornece de R$45,00 a R$95,00 para famílias com renda de até R$ 100,00 por pessoa . Para além da desconfiança que a fome e a miséria das favelas e dos acampamentos de sem-terras na beira das estradas exigem que tenhamos em relação a estes dados; para além de que com R$ 95,00 é impossível satisfazer as reais necessidades de uma família que vive com menos de R$ 100,00 por pessoa; devemos comparar a Bolsa Família do povo pobre com a “bolsa família” que os capitalistas milionários embolsaram durante o governo Lula para compreendermos o real papel cumprido por este governo. Enquanto toda a verba prevista para o Bolsa Família em 2006 equivale a R$ 8,3 bilhões , em seus quatro anos de governo, estima-se que o governo Lula chegará a pagar R$ 717 bilhões aos banqueiros ! Esta “humilde” cifra mostra a serviço de quem está o governo “para todos” de Lula.

Outra das “meninas dos olhos de ouro” do governo Lula é o aumento do salário mínimo de R$ 200,00 ao final de 2002 para R$ 350,00 em 2006. Não são necessários muitos cálculos para demonstrar que um salário mínimo de R$ 350,00 é completamente incapaz de satisfazer as necessidades mais elementares de uma família. Segundo o Dieese, instituto de estatística financiado pelos sindicatos, para suprir as necessidades básicas de uma família conforme previsto na Constituição (moradia, alimentação, saúde, educação, transporte, lazer, etc.) é necessário um salário mínimo em torno de R$ 1.500,00. Ainda assim, enquanto Lula coloca como uma “conquista” o aumento do salário mínimo para R$ 350,00, em 2005, o lucro dos cinco maiores bancos brasileiros ’ Bradesco, Itaú, Unibanco, Banco do Brasil e Caixa ’ atingiu o volume recorde de R$ 18,4 bilhões, maior resultado da história do sistema bancário brasileiro, ou seja uma média de R$ 3,7 bilhões “por família” das finanças. Também em 2005, o lucro dos 50 maiores grupos de empresas privadas do Brasil chega a R$ 46,8 bilhões, ou seja, uma média de R$ 1 bilhão por grupo (por família?).

A terceira das principais “meninas dos olhos de ouro” do governo Lula é a “geração de empregos” . Segundo o próprio pesidente, em 36 meses de seu governo foram criado quase 4 milhões de novos empregos . Infelizmente, quando olhamos para o lado e conversamos com nossos amigos e parentes, não é esta a realidade que percebemos, pois o desemprego continua sendo uma das maiores pragas que afligem a maioria esmagadora da população. Ao ressaltar os “quase 4 milhões” de empregos criados, Lula não diz que estes empregos em sua enorme maioria são precários, marcados por salários miseráveis e direitos flexibilizados; e que muitos dos empregos criados são em substituição a antigos trabalhadores que foram demitidos para que em seu lugar fosse contratada uma pessoa com salário muito inferior. Lula também não diz que ainda existem no país milhões de desempregados; e que cerca de metade das pessoas empregadas trabalham sem carteira assinada. Só na região metropolitana de São Paulo, o levantamento do pavoroso nível de desemprego aponta que na faixa etária de 15 a 17 anos, de cada dez jovens, seis se encontram desempregados; e na faixa de 18 a 24 anos, de cada dez jovens, três se encontram sem trabalho. Lula, ex-operário, resolveu seu problema de “emprego” . Mas a maioria esmagadora da classe trabalhadora ainda não.

Além de migalhas... Ataques

No ano de 2003, primeiro do governo Lula/PT, a contra-reforma da Previdência atacou de conjunto a aposentadoria dos servidores públicos quando, ao mesmo tempo em que alimentava o lucro exorbitante dos banqueiros, estipulava um sufocante teto para os salários e pensões dos trabalhadores da categoria, apoiando-se nos ainda mais explorados trabalhadores da iniciativa privada para chamar os servidores de “privilegiados” .

No início de 2005, Lula tentou implementar a reforma sindical/trabalhista, que tinha como objetivo atacar o direito de organização dos trabalhadores (restrições a greves, proibição de piquetes etc.) e assentar as bases para a retirada de direitos elementares como 13º, férias, licença maternidade etc. Depois do desgaste provocado pela crise do mensalão, Lula vem adotando a estratégia de implementar as contra-reformas de modo “fatiado” para não atingir o conjunto da classe trabalhadora de um só golpe, aliando-se com a parte da burocracia sindical que ajuda o governo a “vender o peixe” de um governo popular.

O substitutivo do projeto de lei Complementar (PLP) 123/2004, mais conhecido como Super-Simples, é mais uma das fatias do indigesto bolo que o governo de Lula e do PT querem empurrar aos trabalhadores. Antecipando a Reforma Sindical/Trabalhista, o projeto desobriga as micro e pequenas empresas a respeitar os direitos básicos dos trabalhadores, como por exemplo: pagar salários em dia, cumprir com as férias regulares e com o décimo terceiro e com todas as obrigações referentes a saúde e segurança no trabalho, atingindo mais de 90% das empresas do país e mais de 60% dos trabalhadores empregados.

Para o próximo ano após as eleições, independente da composição que terá o governo, mais ataques estão por vir. Tanto Lula como Alckmin têm declarado que pretendem implementar uma nova fase da reformas, atacando ainda mais a aposentadoria dos trabalhadores e retirando ainda mais direitos.

Retomar a independência de classe para reverter a miséria e a exploração

Mas, se as supostas “conquistas” difundidas pelo governo são na verdade migalhas misturadas com ataques, porque amplos setores da classe trabalhadora continuam apostando em um segundo mandato do governo Lula?

As direções dos principais sindicatos e movimentos sociais (CUT, MST, CMP, UNE etc.) na medida em que são petistas, apóiam o governo Lula e são vendidas aos patrões, funcionam como um obstáculo para que o povo explorado e oprimido rompa com este governo e busque uma saída independente para a solução de seus problemas. Essas direções amortecem os conflitos da classe trabalhadora com a burguesia, ajudam na falsa propaganda do governo e alentam ilusões na classe trabalhadora.

Os trabalhadores, a juventude e os explorados do país devem responder em uníssono para a burguesia, para os burocratas sindicais de plantão e para Lula e o PT que já basta! No dia 17/07/06, o Ministro do Desenvolvimento Social Patrus Ananias, referindo-se ao Bolsa Família, declarou: "A meta é emancipar o maior número possível de famílias, mas temos de levar em conta que vivemos num mundo de desemprego estrutural" .

Não devemos aceitar como fato consumado que “vivemos num mundo de desemprego estrutural” . Este é o mundo dominado pela burguesia, que utiliza a seu serviço “funcionários” ex-operários que renegam sua classe como Lula. Não podemos ter como meta “emancipar o maior número possível” nos marcos dessa sociedade que condena a maioria esmagadora da população à fome e à miséria. Devemos lutar por um mundo em que exista emprego para todos; e devemos lutar pela completa emancipação dos explorados e oprimidos.

É imperiosa a necessidade de nos organizarmos enquanto classe independente da burguesia e de seus governos e fazer um balanço sério e até o final da total impossibilidade que Lula e o PT tem em responder aos anseios e necessidades da classe trabalhadora, e que votar no “mal menor” é uma ilusão que só serve aos interesses dos patrões e dos burgueses internacionais. Devemos discutir desde os sindicatos, pela base, nos bairros, locais de trabalho e estudo, uma política operária independente que trave frente a burguesia e aos sindicatos pelegos um combate a fim de acabar com o desemprego estrutural do país. Devemos lutar pela redução da jornada de trabalho sem redução dos salários de modo a repartir as horas de trabalho existentes entre todas as mãos disponíveis. Isso só será possível preparando uma verdadeira batalha contra os patrões. Só assim conseguiremos acabar com os 10,2% da população economicamente ativa que engrossam o exército de desempregados do país e servem de pressão por parte dos patrões para calar nosso grito de revolta.

Nós, trabalhadores e explorados do país, não devemos mais alimentar nenhuma confiança nas direções petistas que há 25 anos educam o movimento de massas a se conformar com a conciliação de classes que só faz aumentar o abismo entre a riqueza dos burgueses e a miséria do povo. É imprescindível para a classe trabalhadora reverter a lógica de exploração e miséria, fazer valer novamente os métodos históricos da nossa classe, sendo esses os únicos meios de enfrentar os desafios e ataques que estão postos e aqueles que estão por vir.

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