Palavra Operária

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Tamanha neblina que amanheceu sobre os aeroportos paulista nos ultimos dias não foi suficiente para esconder a ofensiva privatista por parte do governo. No dia 31/05 a presidente Dilma Roussef anunciou que entregará a iniciativa privada a administração dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF), sob justificativa de que a estatal Infraero não vem sendo eficiente na operação aeroportuária e que para melhorar a qualidade do serviço era preciso atrair empresas internacionais do setor.

Em janeiro, o governo Dilma já havia anunciado o modelo de concessão administrativa no qual a Infraero continuaria com a operação dos aeroportos, sendo repassada à iniciativa privada a construção de novos terminais, juntamente com a exploração comercial das áreas. Porem, as construtoras e grandes operadoras negaram-se a investir nesse modelo, e pressionaram o governo para uma maior abertura privatista, que por sua vez respondeu com um novo plano de concessão, via SPES (Sociedade de Propósito Específico), que institui administração mista, onde as empresas privadas terão 51% da participação e a Infraero 49%.

Na prática a medida tira poder da Infraero e privatiza a gestão de aeroportos considerados estratégicos. E não para por ai, Dilma já anunciou que com esse novo modelo, “a Infraero vai se tornar mais atrativa para uma futura abertura de capital”, ao mesmo tempo em vislumbra oficializar em breve a aplicação do mesmo modelo de privatização no aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG), que se somarão ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, concedido a iniciativa privada a dois anos.

Dilma dá seqüência ao legado privatista de FHC e Lula

O demagógico discurso histórico do PT de anti-privatista, que buscava mesclar o neo-desenvolvimentismo com o um discurso de base nacionalista e anti-entreguista para se contrapor ao programa neoliberal dos governos tucanos, principalmente FHC, e se localizar com os setores de classe média baixa e organizações de massa que levantavam essa bandeira, já não tem quase mais terra para cair.

Os discursos pomposos e genéricos contra as privatizações de FHC nos anos noventa, que não ultrapassam as datas eleitorais, na pratica, se mostram bem distintos.

O ex-operário na presidência seguiu a risca e respeitosamente todo o rol da agenda e dos acordos neoliberais já firmados pelo seu antecessor tucano, sem questionar nenhuma das questionáveis privatizações, mas foi além, e prosseguiu a lógica privatista neo-liberal.

No Brasil de Lula as estradas foram privatizadas “como nunca antes na história desse país”. O governo concedeu a iniciativa privada 2.600 quilômetros de rodovias federais, tendo como grande vencedor do leilão para explorar por 25 anos pedágios nas rodovias, o grupo espanhol OHL. Também cedeu a concessão de 720 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul para a companhia Vale do Rio Doce por 30 anos, a mesma que foi privatizada a preço de banana por FHC e que hoje é uma das grandes contribuintes das campanhas eleitorais petistas.

O Brasil de Lula usou as PPP’s (parcerias publico privadas) como grande instrumento para privatizar diversas empresas de forma encoberta. Um grande exemplo da aplicação desse método foi a Petrobras, que apesar de ser exaltada como empresa símbolo do Brasil que avança, tem grande parte de suas ações de capital misto na mão das empresas privadas, que não só continuam lucrando como nunca, como também tem grande poder de mando e decisão. Foi o governo Lula, por via de licitações, que entregou cerca 30% da área do Pré-Sal para concessões privadas, no leilão comandado por Dilma (então ministra-chefe da Casa Civil), que teve como grande beneficiado a OGX, empresa de Eike Batista, que em menos de um ano lucrou por via do balanceamento público de ações, cerca de 700% do valor pago no investimento, fora os 1 bilhão e meio de barris que vieram a saber que continha em potencial os 10 blocos comprados, que equivale a um valor econômico entre 20 e 30 bilhões de dólares. Na mágica entreguista de Lula que beneficia grandes empresas e capitalista, é possível criar em pouco tempo o homem mais rico do Brasil, que figura na lista da Forbes no final de cada ano mesmo sem ter produzido um misero barril de petróleo, e não por acaso, é também um dos grandes financiadores das campanhas petistas.

Sem falar da privatização das terras publicas, na ampliação, combinada de legalidade e ilegalidade consentida, da fronteira agrícola para favorecer os “grandes heróis nacionais”, entregando e loteando aos grandes fazendeiros, latifundiários e empresas do agro-negócio (muitas dessas estrangeiras) as terras e florestas brasileiras, ao custo do sangue de centenas de ativistas extrativistas e camponeses. Exemplo disso foi a lei aprovada por Marina Silva enquanto ministra de Lula, que estabeleceu de uso manejado de algumas regiões amazônicas, permitindo ao Estado "alugar" durante 30 anos terras para grandes empresas devastarem essas regiões.

Por via do PAC (programa de aceleração do crescimento), sob argumento desenvolvimentista, vem se promovendo a privatização das chamadas margens, que são oportunidades de investimento, em diversos ramos, principalmente da construção civil e da infra-estrutura, onde estradas, ferrovias e portos, as áreas de geração de energia, linhas de transmissão, irrigação, saneamento e urbanização fazem parte do pacote das privatizações petistas. O PAC está diretamente vinculado ao avanço da privatização, como não nos deixa mentir Dilma, que afirmou enquanto ministra que “Não podemos dizer que o PAC é um projeto estatal. O PAC é demandado pelo governo e executado pela iniciativa privada. A iniciativa privada é a protagonista do PAC.

Para além das privatizações das empresas e a entrega das riquezas, a grande privatização promovida pelo governo Lula/PT se deu por dentro das próprias empresas, por via da terceirização, com a contração de empresas privadas para a realização de serviços para as estatais. Em seu primeiro mandato o governo do ex-operário gastou R$ 43,1 bilhões com empresas terceirizadas, superando em 4% o ultimo mandato de FHC, que foi quem iniciou de forma mais aguda esse processo. Já no seu segundo mandado, Lula se auto superou e os gastos com terceirização do governo federal tiveram um salto de 85% (até 2009), segundo dados do próprio Tribunal de Contas da União (TCU).

Já nos seus primeiros meses de mandato Dilma mostra o quão segue comprometida com o legado de privatização, seja de seu padrinho Lula, ou de FHC, o qual faz questão, de entre inúmeros elogios, adjetivas o antigo privatista das campanhas eleitorais, como “ministro arquiteto de um plano duradouro de saída da hiperinflação”, “presidente que contribuiu decididamente para a consolidação da estabilidade econômica”. A realidade e a contradição do próprio discurso desmascaram a demagogia do anti-privatismo petista.

O avanço privatista e o “país do futuro” para o lucro dos grandes capitalistas

O Brasil país do futuro de Lula e agora Dilma, que se sustenta na precarização e na tercerização, assim como na privatização, longe de rumar para a independência ou para se alçar como potencia imperialismo, como defendem alguns, está umbilicalmente atrelado ao capital externo, submisso e condicionado aos grandes lucros e investimentos das grandes corporações multinacionais, no qual o estado nada mais é do que gestor dos interesses da grande burguesia, seja na sua representação nacional ou internacional.

A realização Jogos Olímpicos e a Copa do Mundo no Brasil, baluartes da propaganda do Brasil do futuro, não vem para beneficiar a população, como vende o governo, antes o contrário, as ocupações diretamente pela policia e pelo exército ou pelas UPP´s no Rio (agora ampliada para outros estados), legitimam os assassinatos e implementam uma militarização e repressão cotidiana ao negros e pobres dos morros e favelas. Inúmeras famílias vem sendo despejadas e retiradas forçosamente de suas casas em verdadeiras novas políticas de “higienização”, das regiões vislumbradas pela especulação imobiliários, como o centro da cidade do Rio de Janeiro. Ergue-se na precarização e no ritmo cada vez mais acentuado da jornadas e das péssimas condições de trabalho, a sangue, lagrimas e suor de milhares de trabalhadores, as obras em atraso e os imensos lucros em dia das grandes empreiteiras e construtoras, como deixou evidente os levantes de Jirau, Santo Antonio e outros levantes, alem de mais recentemente a greve dos operários do estádio do Mineirão por melhores salários e condições no local de trabalho, anunciando o que pode tornar-se uma dinâmica mais freqüente.

É sobre o sonho, anseios e vislumbres da população com esses eventos, que a burguesia implementará mais atacas a classe trabalhadora e a população pobre para garantir o lucro e o interesse dos grandes capitalistas.

Não à toa quando Dilma anuncia a privatização de aeroportos chaves, quem primeiro comemora são as empreiteiras e as grandes operadoras. A própria Folha de S. Paulo relata que a decisão da presidente foi motivada pelo interesse das empreiteiras como Andrade Gutierrez e Ordebrecht para associadas a grandes operadoras, como a alemã Fraport (parceira da Andrade Gutierrez), a FMG (que tem conversas com a Queiroz Galvão), a francesa Aeroport e a americana ADC&HAS, alem da A-port (da Camargo Correia), abocanharem os altos lucros do setor.

Lucros esses que não são baixos, recente estudo elaborado pelos técnicos da Infraero apontam uma combinação de altos lucros com baixíssimos investimentos. De acordo com o levantamento, Guarulhos é o aeroporto brasileiro mais lucrativo, lucrando R$ 3,4 bilhões na ultima década com apenas R$ 707 milhões em investimentos. Em segundo lugar vem Viracopos, cuja rentabilidade no período alcançou R$ 1,3 bilhão, com investimentos de R$ 302 milhões. Mais uma vez as riquezas nacionais, ao invés de reverterem-se em benefícios para a própria população, serviram para enriquecer ainda mais um punhado de capitalistas.

Esses processos de privatização envolvem praticas intrínsecas de corrupção e favorecimento, como constatado no pequeno exemplo envolvendo o caso de enriquecimento por tráfico de informações privilegiadas, promovido pelo ex-ministro Palocci. As PPP´s são verdadeiras máfias de favorecimento de grandes empresas e enriquecimento por desvios e falcatruas envolvendo elites e governos regionais e locais, como expressa o caso envolvendo a prefeitura de Campinas que trás a tona redes inteiras de corrupção em distintas cidades do interior. Todas com amplas ligações com o governo federal, políticos e as distintas frações da burguesia.

Ainda assim o governo busca amenizar ainda mais os impeditivos e os órgãos de fiscalização para as licitações, como ao propor alterações na lei 8.666 (Lei das Licitações), flexibilizando os licenciamentos ambientais, exigindo menor rigor e controle nos empréstimos via BNDES, entre outros, objetivando um caminho ainda mais livre para os obscuros negócios entre governos e empresas por trás das privatizações.

Romper o silêncio da esquerda para superar as burocracias governistas e por de pé uma grande campanha ativa!

A relação intrínseca entre os interesses da burguesia brasileira e sua subordinação simbiótica com o capital externo faz com que qualquer posição genérica de combate as privatizações, de variante oportunista e reformista, não transcenda o campo das demagogias e das quimeras.

Enquanto Dilma segue o legado de seus antecessores e avança na privatização, as burocracias regimentadas das centrais governistas seguem sua servil passividade. Seu silêncio se explica não só por prestarem-se ao serviço de blindarem o governo a todo custo, não se importando com isso de defenderem os interessas dos patrões e grandes capitalistas contra os trabalhadores, para garantir seus benefícios e cargos, mas também por as altas esferas dessa burocracia estarem, muitas vezes, diretamente envolvidas nesses esquemas de corrupção e favorecimento que cercam o lucrativo negocio das privatizações. A burocracia da CUT, que dirige o sindicato de aeroviários, é parte do grande esquema petista envolvendo as privatizações dos aeroportos, por isso segue em silencio, não se propõe a mobilizar sua base para por de pé uma campanha que questione as privatizações e a terceirização que se intensifica e irá se acelerar ainda mais na categoria. Os trabalhadores precisam superar essas direções burocráticas governistas em seus processos de luta.

O empecilho que são as burocracias governistas aumenta a necessidade da esquerda se alçar ativamente com uma política e programa combativos e conseqüentes, mas infelizmente até agora tem se mostrado também bastante silenciosa frente ao avanço dos processos de privatização, saindo deste mórbido estado apenas para levantar campanhas ainda genéricas contra a privatização, como foi o plebiscito da Vale, que para alem de se perder entre o sindicalismo e o eleitoralismo, em nada serviu para armar a classe operária com um real programa que questione e subverta a ordem imposta e levante uma alternativa classista para barrar as privatizações.

A CSP- Conlutas ao invés de gastar energias abrindo mão dos princípios marxistas de independência de classe para abraçar a defesa do militarizado corpo de bombeiros e até mesmo da polícia (e, pasmem, do Bope), aclamadamente elevados confusa e estupidamente, aos postos de heróis e trabalhadores, deve se propor a responder ativamente a ofensiva de privatização dos aeroportos, organizando a base seus sindicatos com política e programa, combinando denuncia e exigências as centrais governistas para por de pé uma grande mobilização contra a privatização e a terceirização, pela estatização sob controle dos trabalhadores e usuários dos aeroportos e monopólios das companhias aéreas. Ainda a tempo de mudar o rumo.
Se o governo se diz incapaz de administrar os aeroportos, contra a privatização que enriquecerá meia dúzia de capitalistas a custa de uma ainda maior elitização dos serviços aéreos, levantamos:

Estatização de todos os aeroportos e dos monopólios das companhias aéreas sob controle dos trabalhadores e usuários, para democratizar o serviço e colocar seu funcionamento a serviço do interesses da maioria da população!

Fim da terceirização! Incorporação de todos os trabalhadores sem concurso publico e com os mesmos direitos dos efetivos! Igual trabalho igual salário!

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