Palavra Operária

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Em agosto de 2005, no auge da “crise do mensalão” , dizíamos no Jornal Palavra Operária:

“Durante os oito anos do governo FHC, por diversas vezes vieram à tona escândalos de corrupção como, por exemplo, em torno às trocas de favores que permearam as privatizações ou na votação da lei que permitiu a reeleição para presidente em 1998. Mas neste momento a aliança de partidos que compunha o governo (PSDB-PFL-PMDB) estava assentada sobre o mini-boom da economia norte-americana de meados da década de 1990 e nos êxitos dos primeiros anos do Plano Real. Isto garantiu ao capital financeiro internacional o controle dos conflitos entre as distintas frações da burguesia e uma ampla base de sustentação no Congresso. (...) Entretanto, com as crises económicas que atingiram os países asiáticos a partir de 1997, o default russo e a recessão nos EUA de 2000 a 2002, desagregou-se o bloco que girava em torno de FHC. (...) Desde que chegou ao governo, Lula, de forma ainda mais intensa do que FHC, para atrair o capital financeiro internacional, tem implementado brutais ajustes fiscais, ajustes monetários e reformas constitucionais extremamente anti-populares. (...) Ao manter as taxas de juros mais altas do mundo, ao cortar cada vez mais as verbas para infra-estrutura e gastos sociais como educação, saúde ou reforma agrária, ao implementar ataques como as reformas da previdência ou trabalhista, Lula tem menos capacidade para administrar as crises que se desen-volvem nas “alturas” , com uma base de sus-tentação no Congresso relativamente mais débil do que a que sempre teve FHC (...)” .

Essa análise conserva hoje toda sua força para entender o que está por trás das disputas em torno das eleições no Congresso Nacional e da conformação do novo ministério de Lula, que foi adiada mais uma vez.

A vitória petista e a divisão na base governista

A atual disputa pela presidência da Câmara de Deputados, envolvendo dois setores da base governista, é uma continuação das disputas anteriores, que tiveram como ponto alto a crise do mensalão, que expós perante toda a população a podridão sem limites do Congresso Nacional. Logo após as eleições do ano passado uma grande parte dos analistas políticos colocava que, devido à adesão do PMDB à base governista e a uma quantidade muito maior de governadores como parte da coalizão de governo (cerca de 15 enquanto em 2003 girava em torno de 5), o segundo mandato de Lula tenderia a começar bem mais forte e estável que o primeiro. Mas os primeiros movimentos do governo, já demonstram como estas análises eram impressionistas.

Lula inicialmente demonstrou seu apoio a Aldo Rebelo, do pequeno PCdoB, pois com a sua vitória contaria na presidência da Câmara de Deputados com aliado dócil, que não está ligado organicamente à maquina partidária nem do PT nem do PMDB.

O PT, especialmente a cúpula paulista do partido, que viu sua influência no governo diminuir depois do escândalo do mensalão, buscou dar uma demonstração de força ao governo Lula e lançou um candidato alternativo ao preferido pelo presidente. Também os deputados do PMDB, interessados em manter uma maior margem de manobra em relação a Lula, preferiram apoiar o candidato petista em detrimento do candidato lulista.

Essa instabilidade mostra que apesar do aumento numérico da base governista, com a adesão do PMDB, Lula não terá a estabilidade política que gostaria no Congresso Nacional. Como dissemos na falta de um novo pacto burguês que possa atender estrategicamente a todas as alas da base governista e aos interesses da máquina petista, Lula tem que recorrer fundamentalmente às nomeações e à corrupção para atender aos insatisfeitos. Quanto mais setores apóiam Lula, maior será a dificuldade do governo em atender a todos os interesses. No seu primeiro teste o “governo de coalizão” ’ como tem sido chamada a aliança com o PMDB pelos aliados de Lula ’ sofreu o seu primeiro desgaste. A composição do novo ministério e a negociação do PAC no Congresso Nacional serão os próximos. Vai depender de como se saia nestes embates o futuro político do governo no próximo período.

A divisão na oposição

O governo Lula não sofreu um desgaste maior neste início de mandato, pois se enfrenta com uma oposição também dividida. Não só não existe mais um bloco coeso entre PSDB e PFL na oposição a Lula, como dentro dos próprios partidos, em especial do PSDB, se expressam divisões importantes. Foi o apoio do PSDB paulista e mineiro ao candidato petista que garantiu a vitória deste, apesar do PSDB ter tido candidato próprio. Foi a divisão entre PSDB e PFL que impediu a oposição de ter um candidato forte que poderia causar problemas graves para o governo.

Contraditoriamente, as alas de oposição mais duras ao governo Lula, com o PFL e os tucanos FHC e Tasso Jereissati, preferiram apoiar o candidato “comunista” Aldo Rebelo. Fizeram isso apostando em conter o poder do PT e em poder negociar em melhores condições com o governo seu apoio às medidas mais neoliberais de Lula, já que Aldo não é ligado organicamente nem ao PT nem ao PMDB. Já o PSDB paulista e mineiro, dirigido por Aécio Neves e Jose Serra, apoiou o candidato petista no segundo turno, esperando fortalecer o partido na Câmara dos Deputados (no acordo com o PT o tucanato mineiro levou a 1ª vice-presidência da Câmara) e na Assembléia Legislativa de São Paulo (os petistas garantiram o apoio ao candidato de José Serra).

A “Terceira Via” e o papel do PSOL

Neste processo o PSOL atuou o tempo todo de forma vergonhosa, como um serviçal da burguesia brasileira. A existência da chamada “Terceira Via” , ou “grupo dos trinta” impulsionado por partidos como PPS e PV, além de setores do PSDB e do PFL desde o início, apontava para responder a uma necessidade estratégica da burguesia: recuperar a imagem do Congresso Nacional, esse verdadeiro ninho de conspiradores contra os trabalhadores.

Ao invés de utilizar a tribuna do parlamento para denunciar que a democracia brasileira é uma democracia a serviço dos patrões, contra os trabalhadores e que é impossível “limpar” este congresso larapio, o PSOL foi conseqüente com o papel de capacho da burguesia “produtiva” que vem cumprindo desde a eleição presidencial do ano passado. Só ficou de fora no final, pois se recusou a apoiar o candidato tucano. Se a “Terceira Via” tivesse optado por um candidato mais “neutro” como poderia ser Fernando Gabeira (PV) ou Luiza Erundina (PSB) e o PSOL teria tido as mãos livres para fortalecer a farsa que significa a política de “limpar o Congresso” e não teria tido nenhum problema em participar desta farsa de mãos dadas com setores do PSDB e do PFL.

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