Palavra Operária

Quando Lula afirmou, no dia 02/08, que vê com simpatia a instalação de uma Assembléia Nacional Constituinte Exclusiva para a votação da tão discutida “reforma política” , não fez menos que assumir o tamanho da crise política que afeta as instituições do regime brasileiro, em especial o Congresso Nacional. E o que quer dizer crise política? Quer dizer que depois de tantos escândalos de corrupção, de tantos parlamentares comprados, os trabalhadores e o povo pobre estão cada vez mais conscientes da dura realidade: que no Congresso Nacional manda quem paga melhor.

Mas a “reforma política” , tida como necessária pelos políticos do PFL e do PT, passando pelo PSDB e pelo PMDB, está sendo discutida para resolver os problemas de quem? Não podemos nos iludir. Seja aprovada pelo próprio Congresso Nacional, ou numa Assembléia Constituinte como propós Lula, ela irá servir aos mesmos interesses. Vai servir para que os políticos burgueses ’ que enchem o bolso com o dinheiro do povo, que aprovam leis para atacar os trabalhadores, que vendem o país ao imperialismo ’ recuperem a “legitimidade” perdida depois de tantos escândalos.

Constituinte Exclusiva. Pra que?

Não podemos deixar de reconhecer certa dose de razão nas palavras de Lula. Ninguém é capaz de acreditar que o Congresso Nacional vá aprovar medidas contra seus interesses. Pelo menos não sem ganhar em troca uma bela mesada. Porém, mais do que tentar resolver qualquer problema, para quem quer que seja, o presidente Lula ao defender uma Assembléia Constituinte Exclusiva executou uma ótima manobra eleitoral.

Ao defender essa proposta Lula quer demonstrar que como todo brasileiro “não acredita” nos parlamentares. Porém sua proposta de Assembléia Constituinte é extremamente limitada. Não toca em nenhum dos problemas estruturais do país. Resume-se a aprovar uma “reforma política” para mudar as regras do jogo parlamentar. Sua proposta não passou de uma jogada eleitoral para se distanciar do Congresso Nacional, tirar o foco de discussões que poderiam atrapalhar a sua candidatura e ao mesmo tempo aparecer como alguém que de fato quer mudar alguma coisa.

Mesmo limitadas, se as mudanças que ele propõe fossem para beneficiar os trabalhadores estaríamos a favor. Só que o que acontece na realidade é o oposto disso.

Uma “reforma política” para colocar ordem na casa

A situação do Congresso Nacional está ficando insuportável até mesmo para os “donos” do poder, isto é, para aqueles que nos bastidores controlam a política nacional: os donos dos bancos, das terras e das industriais. Hoje, a disputa entre deputados e senadores pelo dinheiro da corrupção é tão grande que dificulta enormemente a aprovação das medidas que a grande burguesia necessita. Nada é aprovado sem que corram rios de dinheiro para o bolso dos parlamentares. A cúpula dos partidos tem dificuldades para conter a sua própria base, que vai atrás de quem paga melhor. E quem paga melhor geralmente é quem está no governo e tem o controle das estatais e da liberação de verbas. O problema é que o custo político e económico deste verdadeiro balcão de negócios está ficando caro demais. Principalmente, por que como eles começaram a brigar entre si, está sendo impossível esconder essa sujeira toda.

A “reforma política” que está em discussão visa justamente aumentar o controle das cúpulas partidárias sobre a base parlamentar de cada partido. Visa aumentar o controle dos “pequenos” corruptos (o chamado “baixo clero” ) pelos corruptos chefes (as cúpulas). E ao mesmo tempo apresentar estas medidas para a população como se fossem resolver o problema da corrupção. É realmente possível acreditar que a fidelidade partidária, ou o financiamento público de campanha vão resolver o problema da corrupção? O que vai mudar é que a compra de votos não vai mais ser no varejo, só no atacado.

Os trabalhadores só devem confiar nas suas próprias forças

Como marxistas revolucionários não acreditamos que mudando as leis poderemos resolver os problemas de fundo do país. Sequer acabar com a corrupção. Para nós, somente um governo dos trabalhadores e do povo pobre pode acabar com a corrupção e resolver os problemas estruturais do Brasil. É por isso que defendemos um governo baseado em assembléias de trabalhadores por local de trabalho e estudo, onde os patrões não tivessem direito ao voto. Um governo formado por delegados destas assembléias, baseado em mandatos revogáveis a qualquer momento e onde nenhum funcionário público ganhasse mais que um operário qualificado.

Porém sabemos que a enorme maioria dos trabalhadores ainda não compartilha de nossa visão. Apesar da enorme descrença no Congresso Nacional a maioria ainda confia nos mecanismos do parlamentarismo e nas eleições. É por isso que defendemos em 2005, no auge do escândalo do mensalão, uma Assembléia Constituinte Livre e Soberana, que não se submeta a nenhuma nas instituições do atual regime, ou seja, que será livre e soberana para discutir todos os problemas do país e não somente uma “reforma política” .

Uma Assembléia Constituinte assim, que deveria contar com milhares de deputados eleitos em cada cidade e região do país, em que cada trabalhador tenha o direito de se candidatar, jamais será convocada pelo Congresso Nacional nem pelo presidente Lula. Somente a força da mobilização da maioria dos trabalhadores do país poderia impor uma Assembléia Constituinte Livre e Soberana. Da mesma forma, qualquer medida favorável aos trabalhadores que fosse aprovada só seria efetiva se fosse implementada pelos próprios trabalhadores. Isso quer dizer que qualquer mudança estrutural no Brasil só virá pela organização e mobilização independente dos trabalhadores.

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