Palavra Operária

A onda de demissões no país ataca fortemente um dos pólos industriais mais importantes do Estado de São Paulo, como a região do ABCD e o Vale de Paraíba . São mais de 24 mil operários das indústrias automotivas enviados "temporariamente" a suas casas sob as chamadas "férias" coletivas forçadas. Outros tantos, por aderir aos planos de "demissões voluntárias" sob pressão das empresas são obrigados a abandonar a fábrica. E muitos, sob os argumentos das montadoras de que o "mercado está caindo" e que é necessário "frear a produção", sofrem a suspensão de seus contratos sob o sistema de lay-off, no qual durante meses recebem salários menores e com a vaga promessa de que se o "mercado se reanimar" podem chegar a ser incorporados novamente à produção. Isto significa que os grandes empresários e capitalistas não perdem um centavo na crise que eles mesmos provocaram e, pior de tudo, a descarregam sobre os trabalhadores e suas famílias. Enquanto a classe trabalhadora é quem sofre, o governo favorece ainda mais os empresários reduzindo seus impostos, como aconteceu com o IPI dos carros ou a criação de linhas de financiamento especiais. Essas medidas só servem para garantir os altos lucros dos patrões, em nada contribuindo para impedir as demissões.

Frente a tudo isto é necessário discutir entre os trabalhadores como enfrentar a onda de demissões em curso e que política ter para que não sejam os trabalhadores os que paguem pela crise, e sim os empresários, a partir de um plano operário de saída para a crise contraposto ao plano da patronal e do governo. Isto é imperioso no momento atual de recessão e desemprego. Aqui discutimos com a esquerda, em especial com a direção do PSTU, que têm importante responsabilidade, já que dirigem sindicatos de peso como o metalúrgico de São José dos Campos, no Vale de Paraíba, onde têm uma política impotente, como ficou demonstrado no caso da fábrica da General Motors dessa região.

A política impotente do PSTU "desperdiça" a disposição de luta dos operários da GM

A General Motors é uma montadora que emprega mais de 8.500 trabalhadores em São José. No meio da atual crise, esta decide cortar uma grande quantidade de seus empregados. Primeiramente, abriu um programa de demissões "voluntárias" (PDV), fracassado pela rejeição que sofreu por parte dos trabalhadores. Em seguida, partiu para ameaça de demissão direta de 450 trabalhadores, para terminar impondo a suspensão de contratos a 650 operários com sistema chamado de lay-off: um eufemismo que, sob o argumento de afastamento "temporário", na verdade significa uma quebra do contrato, na qual supostamente os trabalhadores ficariam em casa por um tempo à espera da "melhora do mercado".

A ameaça da empresa de demitir diretamente a 450 trabalhadores, era na verdade uma manobra para terminar negociando a suspensão dos cortes sob a condição de que os trabalhadores aceitassem o lay-off. Mas, infelizmente, a direção do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, terminou entrando na manobra, se sequer travar uma luta seria para evitar as demissões. E o pior era que entre os trabalhadores da fábrica havia disposição para não aceitar as chantagens da empresa e resistir, tanto as demissões diretas como à forma camuflada do sistema lay-off . Desta última feita, assim que a empresa anunciou a demissão dos 450 trabalhadores, os cerca de 8,5 mil funcionários ameaçaram entrar em greve se os cortes fossem mantidos. Eles aprovaram um estado de mobilização paralisando suas atividades por aproximadamente uma hora e meia nos dois primeiros turnos no dia 19 de julho. A resolução era tomada em protesto, não só contra o plano de demissões diretas, mas também contra a possibilidade de a empresa impor o lay-off. Infelizmente, se os trabalhadores estavam dispostos a resistir, não era esse o caso da Direção do Sindicato de São José dos Campos, composta majoritariamente pelo PSTU, já que esta termina aceitando a chantagem da empresa. Assim, a política do Sindicato dos Metalúrgicos de São José para evitar as demissões se mostrou impotente.

Aceitado o acordo por parte da diretoria do Sindicato as suspensões dos contratos, a GM, com um triunfo nas suas mãos, faz a vaga promessa de "não promover demissões nos próximos cinco meses" que nunca será cumprida, como podemos observar no atual conflito da Volkswagen, no qual a patronal tenta transferir os operários para uma empresa desde a qual possa demiti-los com mais facilidade, passando por cima de um contrato de "estabilidade no emprego" firmado com o sindicato há meses atrás, que para se concretizar os operários foram obrigados a aceitar a redução de seus salários. E como todos sabemos não há garantia de emprego para os operários da GM afastados, pois o acordo triunfante da empresa prevê o pagamento de três salários extras para quem for dispensado após o retorno. Ou seja: já estão negociadas as demissões ainda que a industria se "reanime". O presidente do Sindicato, Luiz Carlos Prates, mais conhecido como Mancha, afirma que este acordo foi a "solução possível por conta da atual condição do mercado" acreditando na promessa patronal. Mas a empresa é mais clara com esta questão, para o vice-presidente da montadora, José Carlos Pinheiro Neto, "quem garante empregos é o mercado" . O acordado com o sistema de lay-off é o pagamento de 90% do salário no primeiro mês e 80% nos meses seguintes, sendo que uma parte dessa porcentagem é paga como o dinheiro do próprio trabalhador, que lhe pertence por meio dos fundos do FAT governamental. Melhor negócio impossível para a empresa. Assim os trabalhadores "ficarão em casa" por cinco meses, recebendo apenas parte dos salários e não têm retorno garantido.

Sob o argumento de que era o "único possível" que se podia fazer, o que o Mancha não diz é que isto é no final das contas negociar as demissões em "melhores condições", que não é outra coisa que "pão para hoje e fome para amanhã". Aqui uma vez mais a direção do PSTU expressou toda sua impotência.

Um plano operário para barrar as demissões

Os trabalhadores não podem permitir que uma parte de suas fileiras seja empurrada ao desemprego crónico, à indigência e à miséria. No marco desta luta temos que defender nosso trabalho. Se contentar com aceitar demissões sob o sistema de lay-off, cobrar "indenizações" ou "melhores condições" nas demissões, como propõe o Sindicato de São José dos Campos, só leva a mais desemprego, já que em um mar de milhões de desempregados cada dia é mais difícil conseguir trabalho. Para isto é necessário elevar a luta do sindicato a uma verdadeira política de classe em guerra contra a patronal. Mas infelizmente o PSTU termina repetindo os mesmo vícios e políticas das direções burocráticas. Nem sequer conseguem transformar seus sindicatos em sindicatos combativos para desenvolver uma verdadeira luta contra as demissões. Os trabalhadores precisam transformar os sindicatos em verdadeiras ferramentas de luta frente à ofensiva da patronal diante da guerra que nos declaram dia-a-dia os capitalistas.

A patronal argumenta que a recessão afeta suas empresas e sofre perdas nas vendas. Puras mentiras! O que eles não querem é diminuir um tostão nos seus lucros enquanto os trabalhadores continuam na miséria. Contra isso, o olhar dos trabalhadores tem que penetrar até o último esconderijo da economia capitalista, exigindo a abertura dos livros de contabilidade das empresas. Desta forma demonstraremos que os empregos devem ser garantidos atacando o lucro dos patrões. Demonstraremos que o que os patrões fazem é aproveitar a situação de crise para reestruturar suas empresas demitindo trabalhadores. Para isto é necessário lutar por comissões de fábrica com poder de decisão e não submissas às diretorias de sindicato. Ou seja, verdadeiros comitês de fábrica que representem o conjunto dos trabalhadores, efetivos e de contratos precários no chão da fábrica, onde os sindicatos estejam submetidos às comissões.

A luta por comitês de fábrica deve ter por objetivo imediato a introdução do controle operário sobre a fábrica. Os comitês de fábrica, eleitos por todos os trabalhadores da empresa, devem transformar-se em verdadeiras organizações da classe. Este é o caminho que abre as portas a uma luta séria pela defesa do trabalho; é uma escola onde os trabalhadores se prepararão para a administração direta da industria nacionalizada sob o controle dos trabalhadores.

Para fazer frente à guerra patronal, com suas demissões e arrocho salarial, é necessário lutar para unir as fileiras operárias de empregados e desempregados. Para tal é necessário impulsionar a luta pela divisão das horas de trabalho disponíveis entre todas as mãos que procuram por trabalho sem redução de salário e como ponto de partida para impor um salário que cubra as necessidades de uma família trabalhadora como saúde, educação, moradia, laser etc. Quer dizer, é preciso impor uma luta pela imposição escala móvel de horas de trabalho. Frente à elevação galopante dos preços e a carestia da vida, esta luta pela escala móvel de horas de trabalho tem que ser acompanhada pela luta por uma escala móvel de salário, que significa assegurar aumentos automáticos dos salários em proporção direta ao aumento dos preços dos bens de consumo e do custo da vida.

No marco da luta concreta, os trabalhadores devem tomar a decisão de que a fábrica que ameaça demitir, seja diretamente ou de forma escamoteada, parar imediatamente até derrotar a queda de braço com a patronal. Se eles insistirem deve-se ocupar a fábrica e, se continuarem insistindo, será necessário por a fábrica para produzir sob controle operário exigindo imediatamente do governo sua estatização. Esta é a resposta necessária, coordenando e unificando com o conjunto da classe. Isto não é uma loucura de grupos "sectários", como acostuma falar a direção do PSTU. É sim a lição que nos oferecem os trabalhadores industriais da fábrica Zanon na Argentina, onde fizeram frente à patronal quando ameaçou demitir, derrotando-a, e hoje operam sob controle operário oferecendo trabalho inclusive a muitos desempregados. Por isso é que dissemos que no marco desta luta é necessário chamar a um Congresso Regional de delegados por empresa para lutar contra a ofensiva patronal no caminho de preparar um grande Congresso nacional de delegados de base com mandatos para dar um basta aos capitalistas. Esta política pode ser que seja derrotada, ou que as massas não respondam a ela. Mas a direção de um sindicato deve lutar por ela, pois é a única possibilidade de derrotar os capitalistas.

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