Palavra Operária

Os presídios brasileiros superlotados, condenam milhares e milhares de pessoas a um tratamento sub-humano. Nos presídios e nas febens, transformados em verdadeiros campos de concentração, se amontoam somente os filhos dos trabalhadores e do povo negro. Porém, nossos senadores ricos e racistas, aprovaram leis para “endurecer” o regime interno nos presídios além de outras medidas. Cinismo, essa é a palavra de ordem do Congresso Nacional.

Enquanto Cláudio Lembo o atual governador de São Paulo pelo PFL, partido dos coronéis do nordeste e de parte dos torturadores da ditadura militar, faz discursos cínicos contra a “maldade da burguesia branca” a polícia militar e civil do Estado, sob o seu comando, já executou pelo menos 120 “suspeitos” . Atirar para matar, essa é a palavra de ordem da policia civil e militar de São Paulo. Agora, são os trabalhadores e o povo negro da Grande São Paulo que devem pagar pelos 42 policiais mortos nos ataques do PCC. Frente a essa situação é escandalosa a posição que está assumindo a maioria da esquerda brasileira.

O PSOL, totalmente integrado ao regime burguês, faz coro com os representantes mais sinistros da burguesia brasileira, inclusive com torturadores da ditadura militar, no clamor por mais investimentos na “área de segurança publica” e por uma repressão mais eficiente. Citamos, para que não haja duvidas, o que a senadora Heloísa Helena (candidata a presidência pelo PSOL) defendeu no seu discurso no congresso nacional em 15 de maio e o que Plínio de Arruda Sampaio (candidato do PSOL ao governo de São Paulo) escreveu no mesmo dia.

Heloísa Helena: “Tem que ter a política social ao mesmo tempo em que tem que ter a estrutura de segurança publica com salários dignos para os trabalhadores da segurança pública (ela está falando dos policiais). (...) não tem justificativa que a resolução dos crimes no Brasil seja de 2%. Há dez anos atrás era de 10%, em Nova York é de 80%. (...) Muitos parlamentares, o senador Tuma , o senador Demóstenes , eu, passamos vários dias aqui mostrando, a execução orçamentária foi ridícula, foi pífia, menos de 1% liberado para os projetos de prevenção a violência. O orçamento desse ano promoveu um corte de 48% no fundo pra estruturar o sistema penitenciário do país. O que se pagou de juros da divida ano passado é equivalente a 72 duas vezes mais o que investiu na área de segurança publica.”

Plínio de Arruda Sampaio: “A estratégia correta para deter a escalada do crime organizado (...) reestruturar de cima abaixo todo o aparelho repressivo do Estado, substituindo primitivos métodos de coação adotados atualmente por métodos baseados nos recursos modernos da psicologia e em experimentos exitosos com a aplicação de penas mais humanas e mais eficazes.”

Esse posicionamento é a prova mais cabal de que o PSOL é um partido totalmente integrado à democracia dos ricos. Não duvida em se apoiar nos assassinos da ditadura militar como Romeu Tuma, para exigir medidas eficazes de repressão. Não dedica nenhuma palavra para denunciar a matança que a polícia está promovendo. Pelo contrário exige mais dinheiro para melhor pagar os soldados a serviço do capital.

O PSTU, que denuncia claramente a democracia dos ricos em que vivemos, e que em nota da Conlutas denuncia os crimes policiais, adota, no entanto, uma política que consideramos bastante equivocada. Numa crise como a atual, que é uma guerra entre a máfia do PCC e o aparato de repressão do estado burguês, os revolucionários ficam numa posição extremamente difícil para levantar o seu programa: dissolução da policia e armamento dos trabalhadores e camponeses. Na tentativa de responder a essa questão o PSTU busca um atalho para chegar a consciência dos trabalhadores, porém se perde no meio do caminho e acaba abandonando uma política classista. Depois de ter defendido “o direito dos trabalhadores ficarem em suas casas” propõe agora que “é preciso acabar com as atuais polícias civil e militar, para criar outra, unificada e controlada democraticamente pela população” e, além disso, propõe a criação de “grupos comunitários de autodefesa” para “trabalhar conjuntamente com os policiais nos bairros” .

Para responder a estas posições é necessário, antes, acabar com uma confusão que os companheiros do PSTU criam sobre o caráter da policia. O que é a policia? Para os marxistas, o estado burguês é a organização da burguesia enquanto classe dominante e a policia não passa do destacamento armado deste estado, para garantir a dominação de classe da burguesia sobre os trabalhadores. Olhando as coisas por este ponto de vista, o único possível para um revolucionário, o que significa então uma policia controlada “democraticamente pela população” ? Alguém em sã consciência pode realmente acreditar que uma população desarmada poderá controlar “democraticamente” a policia? A luta dos trabalhadores contra o estado burguês será uma luta pela dissolução da policia ou será derrotada, num banho de sangue, por esta.

Tentando responder à necessidade de uma política independente por parte dos trabalhadores o PSTU acaba aumentando ainda mais a confusão. Propõe comitês de auto-defesa que trabalhem conjuntamente com a policia. Na pratica isso é impossível, pois em cada bairro da periferia de São Paulo, os trabalhadores e o povo negro devem criar comitês de auto-defesa para se proteger justamente da policia. Numa greve, por exemplo, os piquetes são os embriões das milícias operarias, pois são verdadeiros comitês de auto-defesa dos trabalhadores. Contra quem? Em primeiro lugar contra os bate-paus da patronal e muitas vezes dos sindicatos pelegos. Em segundo lugar, contra a própria policia. Devemos propor que eles “trabalhem conjuntamente” com a policia? Isso seria acabar com o conteúdo mesmo destes comitês.

Parece que o PSTU se esqueceu que por mais voltas que se dê, por mais reformas democráticas que se faça, será impossível colocar a policia, o aparato de repressão do estado burguês, a serviço dos trabalhadores.

Necessitamos de uma saída de fundo

Enquanto escrevemos estas linhas, nos bairros mais pobres da Grande São Paulo, a policia civil e militar segue com sua ação de repressão sangrenta. O jovem negro sofre duplamente com essa situação, pois sabe que pode ser pego “por engano” e ser executado sumariamente. A maioria da esquerda continua calada frente a esta sangrenta escalada repressiva.

Não estamos em condições de organizar em cada bairro milícias operárias armadas que dissolvam a policia e acabem com o crime organizado, justamente por que os próprios trabalhadores ainda esperam que o estado burguês garanta sua segurança. Porém, não podemos capitular a este sentimento, por maior que seja a pressão social que nos empurre a isto. Ainda mais numa situação onde amplas camadas temem mais a policia que o PCC e que muitos jovens inclusive simpatizaram com as ações do PCC que mataram policias, apesar não terem nenhuma relação com as máfias do crime organizado.

Por isso fazemos um chamado aos partidos de esquerda, às organizações de moradores, aos sindicatos e aos organismos de direitos humanos que em cada bairro organizem comitês de moradores com as seguintes funções: 1. fazer uma contagem verdadeira do número de mortos pela policia nestes dias de sangrenta repressão e denunciar o número de inocentes assassinados. 2. denunciar com todas as forças a injustiça que está sendo cometida e lutar pela punição dos responsáveis, começando pelo governador e pelo secretário de segurança e chegando até os policiais que estão executando sumariamente jovens indefesos. 3. garantir, junto aos familiares e amigos das vitimas, que os enterros e as missas em homenagem aos mortos sejam verdadeiros atos de protesto contra a policia civil e militar.

O trafico de drogas e o PCC continuarão a alistar jovens dispostos a atirar na policia e a polícia vai continuar reprimindo sistematicamente os trabalhadores e o povo negro das favelas e periferias enquanto os problemas de fundo do Brasil, do racismo, da concentração de terras, da miséria e do desemprego, não forem resolvidos. Por isso, esses comitês de bairro devem se transformar na base de uma ampla campanha por salário e emprego digno para todos, por moradia, por educação de qualidade em todos os níveis e pelo não pagamento da divida interna e externa.

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