Palavra Operária

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Em 24 de agosto chegou em Honduras a missão da OEA (Organização de Estados Americanos) com o objetivo de obter no último momento uma saída negociada e tentar “normalizar” o clima antes de começar a campanha eleitoral neste país. A missão diplomática se reuniu com os golpistas e representantes de todas as instituições, incluídas a Igreja Católica e Evangélica. Alguns dias antes da chegada da missão diplomática, se conheceu o informe da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), dependente da OEA, encarregada de “fomentar” os direitos humanos. O informe volta a mostrar o cinismo deste organismo, cujas medidas e diálogos não fizeram outra coisa que consolidar o regime dos golpistas, encabeçado por Roberto Micheletti. Com tom de alarme o informe da OEA confirmou “a repressão exercida contra as manifestações através da prisão de milhares de pessoas, aplicação arbitrária de toques de recolher, tratos cruéis, inumanos e degradantes, e más condições de detenção” em Honduras.

Depois do fracasso de todas as negociações impulsionadas pelos Estados Unidos, apoiadas direta ou indiretamente por todos os governos da região, a OEA voltou a insistir no diálogo com um regime que em dois meses tirou a vida de (ao menos) quatro pessoas, é responsável por desaparecimentos, torturas, violações de mulheres, e de reprimir qualquer sinal de protesto contra o governo golpista liderado por Micheletti.

Violações, abusos e censura

Desde o dia 28 de junho quando o golpe cívico militar derrubou o presidente Manuel Zelaya, se multiplicaram as denúncias e as provas de violação dos direitos humanos e a inexistência das garantias mínima democráticas como o direito à reunião e à manifestação, com toques de recolher e tanques militares que bloqueiam as mobilizações. A censura aos meios de comunicação são outra marca registrada do golpe hondurenho, com a ocupação por parte do exército das instalações de canais de TV e rádio; também houve cortes de energia elétrica que afetaram só os meios de comunicação críticos ao regime golpista.

Os abusos sexuais e a especial investida contra as mulheres que participam das mobilizações, muitas das quais denunciaram ter sido molestadas e golpeadas enquanto lhes gritavam “isso acontece com você por estar protestando ao invés de estar na tua casa” reafirmaram uma vez mais a violência da qual são alvos as mulheres no marco da repressão policial e militar. Assim o demonstra inclusive a própria CIDH: “sob o controle direto de agentes das forças policiais e do Exército, numerosas mulheres foram objeto de um tratamento abusivo, que incluiu entre outros, abusos sexuais. Em outros casos, a Comissão recebeu informações de que algumas mulheres tiveram suas pernas abertas e seus genitais molestados com os bastões policiais” .

Mais ar para os golpistas

Com este nefasto pano de fundo, a OEA passou por Tegucigalpa e voltou a legitimar aos golpistas a poucos dias do começo da campanha eleitoral prévia aos comícios programados para o dia 29 de novembro. O governo norte-americano anunciou cinicamente que como “medida de pressão” suspenderia os novos vistos aos golpistas, mas mantém os que estão vigentes. Ao mesmo tempo, conserva a relação com o exército golpista de Honduras mediante a base militar de Palmerolas e a seu embaixador, que conserva próximas relações com o governo golpista. Como assinalam algumas fontes, os dias prévios à chegada da OEA, “setores golpistas negociaram em segredo na embaixada norte-americana” (Página 12-26/08) e como se fosse pouco pediam “mais garantias” para sua impunidade e limites para um hipotético retorno de Zelaya. Como se o Acordo de São José não tivesse sido suficiente! Vale recordar que o Acordo de São José, que incluía a restituição de Zelaya sem nenhum poder real e rodeado de um gabinete de golpistas, já havia sido rechaçado por Micheletti, ainda quando incluía todas as garantias de impunidade para o exércitoe todas as instituições que avalizaram o golpe.

Como já se vinha anunciando, a viagem da OEA terminou no fracasso ao mesmo tempo em que voltou a dar ar ao regime golpista, que se prepara para seguir até as eleições e consumar assim definitivamente o golpe.

Nenhum resultado favorável aos trabalhadores, as mulheres, juventude, camponeses e ao povo pobre sairão destes intentos de “diálogo” e “normalização” que a OEA busca e que só favorece aos golpistas. Não podemos esperar garantias democráticas nem defesa dos direitos humanos de parte daqueles que apóiam os golpistas. Por isso não podemos depositar nenhuma confiança nas negociações promovidas pela OEA e os Estados Unidos e apoiadas por todos os governos da região. Hoje mais que nunca é necessário redobrar as mobilizações em todo o continente. A única garantia de castigo aos torturadores, violadores e assassinos é derrotar os golpistas com a mobilização independente dos trabalhadores, trabalhadoras e o povo de Honduras e toda América Latina.

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