Palavra Operária

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Logo após o anúncio em rede nacional da convocatória do reacionário Estado de Emergência na Tunísia, que implica na ampliação do toque de retirada imposto há alguns dias, tornando-o válido pela tarde e toda a noite (das 17h até as 7h); em que não poderá haver reuniões de mais de três pessoas e em que as "Forças da Ordem" burguesa poderão disparar contra qualquer pessoa que acharem por bem ser suspeito, ou que não obedeça às ordens, o até então presidente tunisiano, Zine el Abidine bem Ali, fugiu do país a bordo de uma aeronave. O governo interino foi assumido pelo Primeiro Ministro Mohamed Ghanuchi. Todo o espaço aéreo tinha sido fechado, e o aeroporto internacional de Túnis, capital tunisiana, que já havia sido militarizado e posto sob o controle do exército, foi a porta de saída do carrasco militar bem Ali. O exército fechou os portões do país a todos, e o franqueou apenas ao presidente, para que sua corajosa fuga não fosse eclipsada por ninguém.

Os acontecimentos na Tunísia se ramificam e tomam novos sentidos com muita rapidez nessas últimas horas. É evidente que a casta burocrática corrupta, em nome da débil burguesia que lhe serve de sustentáculo econômico, em vista da irreceptibilidade dos trabalhadores e setores populares às manobras governamentais, tentam lançar novas cartadas que se sucedem umas às outras, e medidas de efeito que mudam-se na mesma hora em que se provam inúteis, para desacelerar o fluxo aberto de ódio comum que se amontoa contra ela. No dia seguinte à fuga de Ben Ali, deixando nas mãos do Primeiro Ministro um governo provisório que desfere uma brutal repressão através da retirada dos direitos constitucionais e o acionamento da policia e do exército contra as massas, uma nova medida é implementada: as eleições presidenciais, que só ocorreriam em 2014 (ainda após a fuga de Ali) agora celebrar-se-ão dentro de 60 dias. Bem Ali, que vislumbrava retornar ao país como presidente, foi “definitivamente” afastado do poder esta manhã (15/01) pelo Conselho Constitucional.

O presidente interino será Fued Mebaza, atual presidente do parlamento, que já tomou posse de seu cargo. Temerosos dos maus olhos e da impaciência com que a “comunidade internacional”, os templos da lei e da ordem da exploração imperialista, começa a observar o desenrolar dos fatos no país, a burguesia nacional joga uma trunfo mais potente no tabuleiro político das classes: o adiantamento radical das presidenciáveis e a propaganda filantrópica pela formação de um “Executivo de Coalizão” através do qual “todos os tunisianos sem exceção tomarão parte do processo político”. Com isso, o governo busca dispersar as mobilizações em torno das expectativas de um novo governo em dois meses, levando sorrateiramente a luta de classes para o plano eleitoral.

A berço mais recente do estouro tunisiano

A crise se abriu a 17 de dezembro de 2010, quando Mohamed Bouaziz, um jovem desempregado de 26 anos, assistido por um ajuntamento do povo, incendiou-se em frente a um prédio público, logo após um policial tê-lo espancado e confiscado seu comércio ambulante de frutas e verduras, por carecer da “permissão necessária” ou, em outros termos menos oficiais, por desauxiliar e dificultar a tentativa dos grupos comerciantes hegemônicos de restabelecer-se em meio à crise econômica mundial. Bouzaiz morreu no hospital a 6 de janeiro.

Desde então, a região de Túnis e seus arredores vivem a maior onda de protestos antigovernamentais dos últimos 24 anos, quando o presidente Ben Ali chegou ao poder, em 1987. Os protestos e enfrentamentos com as Forças da ordem começaram nessa região, cuja economia se baseia na agricultura e que sofre uma alta taxa de desemprego, estendendo-se a várias cidades do pais norte-africano.

A partir do estouro da crise mundial em 2008, a catástrofe financeira global somou-se a um processo de privatizações que, iniciado pausadamente a meados da década de ’80, degenerou em uma concentração descomunal de poder econômico em pouquíssimos bolsos: principalmente da família do presidente. Até 2009, a inversão estrangeira, ainda assim, marchava com violência: a França – com 1250 empresas só na capital – é o principal sócio econômico da barbárie nacional tunisiana, mas também Itália, Reino Unido, Alemanha, Bélgica, Países Baixos também contribuíram no esgotamento dos recursos e na exploração da força de trabalho. Depois disso, a inversão forasteira nos setores turístico, imobiliário, energético e agrícola despencou 33%. A crise mundial impactou também o preço das matérias-primas, e a competição que exercia o preço mais barato dos produtos estrangeiros debilitou a indústria nacional.

Isso se refletiu no desemprego: este situa-se em 13% na soma de todos os setores sociais, entretanto, se concentra na juventude em que ao redor de 30% dos jovens não encontram emprego, e atinge a taxa estremecedora de 60% dos jovens graduados na universidade. O salário de um catedrático monta os 700 euros, mas há titulados que acodem ao trabalho por apenas 150 euros mensais.

O embuste das promessas está na virulência da repressão

Os anúncios e promessas (promessas de um militar do capital!) do presidente fugitivo para congelar os ânimos populares não surtiram efeito, nem a dissolução das pastas ministeriais. Com isso, Ben Ali buscava seis meses de intervalo para conter a situação política colérica que se instalou no país e fazer retornar os mesmos elementos desse regime ditatorial, abrindo o caminho para uma saída pela democracia burguesa “regular”, com suas doses “normais” de repressão policial e militar, com um Estado que continua a ser um cão de guarda da propriedade privada e dos interesses corruptos de uma burguesia pró-imperialista, e negando silenciosamente uma saída independente das massas, afinal, estas podem não querer fazer uma parada nesse restaurante desagradável da democracia capitalista. Como vimos, essas medidas e promessas não foram suficientes, e obrigaram a classe dominante a recorrer a embustes menos conservadores, ainda que por dentro do regime.

Não; a retirada do presidente, que foi antecedida por uma noite de celebrações populares, apesar do toque de retirada imposto na quarta-feira, não serviu para impedir que milhares de manifestantes retornassem essa manhã às ruas, num marco em que se desenhou cada vez mais nitidamente a exigência para que Ben Ali fosse destituído da presidência, após mais de um mês de protestos contra a corrupção do regime, a elevação inadmissível dos preços dos artigos de consumo de primeira necessidade e a alargada taxa de desemprego.

Não à toa Ben Ali teve de deixar o país mesmo após as ineficazes promessas de maior liberdade, rebaixamento no preço dos alimentos e produtos básicos. Por trás do discurso do regime de “paz social” e “sensibilidade patriótica e unidade”, as Forças da Ordem burguesa continuam assassinando jovens desempregados e trabalhadores tunisianos de maneira selvagem. Fazem rondas nas ruas vigiadíssimas da capital para capturar e executar “suspeitos”. A série continuada de protestos custou a vida de mais de 70 tunisianos (fontes oficiais), o que tampouco serviu para deter a repressão oficial, já que segundo fontes médica citadas pela France Presse, mais 13 pessoas morreram ontem na capital tunisiana e em seus arredores, durante enfrentamentos com as Forças do regime. A agência Reuters desconfia dos números de mortos e rebaixa o número de vítimas, mesmo com o desmentido de dados dos hospitais de Túnis. A ridícula imprensa burguesa briga com os números para saber quantos "realmente" a polícia matou a sangue frio, sendo que é inadmissível que qualquer trabalhador e qualquer jovem seja assassinado por essa canalha arregimentada pela lei burguesa, enquanto luta por condições de vida tão elementares quanto o emprego.

A cumplicidade e a hipocrisia dos EUA e da União Européia

A diplomacia da UE celebra o anúncio de Ben Ali de não apresentar-se para uma quinta reeleição, e está certamente por trás da fuga do presidente da Tunísia. A Alta Representante de Política Exterior e Segurança Comum da União Européia, Catherine Ashton, tomou nota da decisão do presidente tunisiano, uma decisão que, segundo ela, “cria a oportunidade para uma transição tranqüila” em Túnis. “Queremos expressar nosso apoio e reconhecimento ao povo tunisiano e as suas aspirações democráticas, que devem conseguir-se de forma pacífica”. “Apoio” e “reconhecimento” às aspirações democráticas do povo tunisiano, quando pôs a correr o fantoche colocado pela UE no governo nacional, responsável pela situação calamitosa; devem conseguir-se, além disso, de forma pacífica, ou seja, como queiram os distintos países imperialistas com negócios importantes a tratar no país. Os distintos governos da UE proclamam ser “o diálogo a peça chave” para que não haja mais vítimas nem mais violência pelas partes (cinismo desmedido: como se a população desarmada pudesse enfrentar decididamente as balas de fuzil). Esses governos cínicos – que há pouco descarregavam onerosos planos de ajuste e de contenção de gastos nas costas dos trabalhadores e da juventude, de acordo com a hierarquia de papéis que cada imperialista desempenha – acreditam tanto no que dizem que Sarkozy, por exemplo, desaconselhou vivamente aos franceses viajarem à Tunísia, e recomendou aos que já estão em Túnis que “sigam as consignas das forças de segurança” [subordinadas ao mesmo regime que criticam!] “e que evitem as aglomerações sob qualquer circunstância”. Não será demais lembrar que Ben Ali formou-se na academia militar de Saint-Cyr, na França.

Zapatero e o governo espanhol “chamam à calma”, esse país em que Ben Ali fez carreira nos corpos de segurança nos anos ’70 em Madrí, bem educado pela ditadura de Franco; Angela Merkel qualifica as coisas como “muito sérias” e o filantropo Ban Ki-Moon, secretário geral da ONU, fez sua aparição costumeira nessas ocasiões e instou religiosamente as partes a fazerem os maiores esforço para estabelecer o diálogo e evitarem violência, tentando drenar com sua apatia, como de uso, a vontade de protestar das massas; dissimulando ambos que esta só pode vir do lado do regime oficial. Enquanto isso, Obama e o governo norte-americano – Ben Ali também formou-se pela academia militar de Senior Intelligence School de Fort Holabird, nos EUA – “aplaudem a dignidade e a coragem dos tunisianos”, um aplauso trovejante que soa “Ordem!”, repreendendo nas massas tunisianas justamente aquilo que as fez merecedoras do aplauso. Uma feira de hipocrisias.

Todos exigem uma “transição tranqüila”. Uma transição tranqüila para os chefes de estado corruptos da Tunísia, não para a juventude desempregada e sem esperanças no futuro dessa “transição”, que não expressa nada além de um complô por dentro do regime político e que, como afirma Trotsky, deriva do fato de que em qualquer sociedade de classe há um grande número de contradições que permitem, através das brechas, seja possível tramar um complô. Em estado puro, esse tipo de conspiração, mesmo quando vitoriosa, só pode propiciar a substituição, no poder, das diferentes camarilhas da mesma classe dirigente, ou menos ainda: a substituição dos homens de Estado [1].

Esse é o maior anseio do imperialismo norte-americano e da UE, que seleciona e utiliza cuidadosamente os fantoches corruptos dos governos de toda a região do Magrebe para impedir ou dificultar ao máximo a travessia clandestina do Mediterrâneo por parte desses trabalhadores e jovens desamparados, ora reprimidos. A UE e os EUA são totalmente cúmplices e responsáveis pelos suicídios dos melhores filhos da classe trabalhadora e pela chacina sanguinária em curso na Tunísia.

É necessária uma saída independente das massas que transponha os limites dessa democracia burguesa mundialmente em frangalhos

Os tunisianos se agrupam fortemente ao redor do sindicato União Geral dos Trabalhadores Tunisianos, que apesar de alegadamente não ser subordinado ao regime de Ben Ali, não opôs alguma resistência mais forte nesses 24 anos de ditadura e espoliação, e pode se encontrar agora na situação inusitada e inesperada de ter de liderar o movimento, ou pelo menos de reunir nas mãos a esperança das massas por direção. É crucial analisar de perto o papel determinante da UGTT para conhecer qual a força que encabeçará esse dinâmico processo político, ainda muito espontâneo, e se o sindicato não se deterá numa luta espaçada de pressão ao governo, o que seria trágico para as massas em vista do ponto que atingiram na mobilização.

Por outro lado, o povo tunisiano perdeu qualquer ilusão na figura da casta mafiosa que governa a Tunísia. Não tem piedade do atual presidente e cantam "ou se vão ou nos matam, não há negociação!" Mas, como dissemos anteriormente, a patronal e o governo já anunciaram a saída de um governo "de unidade nacional", como de uso em momentos de desespero, dando o primeiro passo com a ascensão de Mebaza. Não passa de uma traição da confiança da população até restabelecerem as energias para continuarem golpeando a juventude nas ruas. Para que as necessidades mais urgentes da juventude trabalhadora e do povo pobre se concretizem, é preciso que essa revolta generalizada da população, a aglutinação desse ódio comum ao velho regime, inteiramente legítimos, não percam sua energia aos poucos e se desinflem antes de chegar ao ponto de não retorno em que se fraciona com a burguesia, e de maneira independente do governo e da oposição, seguramente ferir de morte esse regime político de pauperismo e miséria.

Essa farsa demagógica será um momento importantíssimo de teste de qualidade da subjetividade das massas tunisianas diante do regime. Em comparação com o regime do mafioso Ben Ali, este entrante de Mebaza, enquanto prega “a participação universal dos tunisianos no processo”, deseja que este “universo” seja cada vez menor e menos ameaçador, pois traz consigo a mesma sanha sangrenta pelos trabalhadores, com tanques de guerra e helicópteros militares pela primeira vez patrulhando as ruas da capital, reforçando as medidas reacionárias do estado de exceção, agrupando essas atitudes num “todo coerente” e nomeando tudo isso de “tirar o país dessa situação e fazer verdadeiras reformas” (El País, 15/01).

Vimos um processo com algum grau de paralelismo, no ano passado, em relação ao Quirguistão. Roza Otunbayeva foi empossada presidente interina após o país testemunhar uma onda sanguinária de revoltas populares durante três meses contra o regime corrupto de Kurmanbek Bakiyev (também eliminado do cargo após o violento período). Otunbayeva comanda o Quirguistão como interina até o final de 2011, e o faz com a maioria dos assessores e secretários que atuavam no governo Bakiyev, comprometendo-se além do mais a apoiar a economia liberal e garantir os direitos de propriedade.

Teve êxito em canalizar a indignação popular para fora do campo da luta de classes. A inexistência de organismos independentes de combate do proletariado, organismos que atuam com uma política com conteúdo de classe, não é um fator de pouco significado; a espera por estes organismos e o imenso despreparo para compreender o papel preponderante da classe operária na iniciativa para essa auto-organização – termômetro para medir o nível de atraso da subjetividade das massas – deu o tempo que a burguesia quirguiz precisava para apontar uma saída conveniente para si, sem resolver nenhum dos problemas mais candentes da população pobre. Otunbayeva, ex-ministra e embaixadora do imperialismo britânico, assumiu para impedir a formação desses organismos; esse é o papel de Mebaza.

Assim, esse processo de revolta generalizada na Tunísia, para triunfar, tem de divergir do recente processo quirguiz; a revolta precisa dar passo à marcha da preparação molecular da revolução, ainda sob o pesado fardo do regime totalitário do governo interino. É impossível – e ridículo – rechaçar pura e simplesmente o programa democrático; é necessário que as próprias massas ultrapassem este programa na luta, para além das manobras das classes que as agrilhoam.

A ausência de uma ferramenta política de organização revolucionária para os trabalhadores tunisianos não significa que a história girará mais lentamente ou retrocederá para as massas oprimidas nacionais: significa que não há tempo a perder, pois as reivindicações democráticas, as reivindicações transicionais e as tarefas da revolução socialista não estão separadas por etapas históricas distintas, mas surgem imediatamente ligadas umas às outras sob as cadeias gerais da dominação imperialista mundial. Os atuais eventos em Tunísia não admitem atrasos e obrigam – feliz ou infelizmente – os trabalhadores a tirarem em muito pouco tempo as lições revolucionárias mais importantes, forjando uma vanguarda proletária preciosa no aço da luta de classes. A análise política está definida pelo nível político da política proletária, ao que também devemos estar atentos.

Tudo está em pleno desenvolvimento e há que ver o curso ulterior dos acontecimentos. É importante conseguir medir qual a interferência da classe trabalhadora na direção desse processo e a expressão política que dá a seus interesses de fato, se poderá dotar-se da consciência política justa no caminho da insurreição revolucionária contra a ordem existente. O governo tunisiano treme, e é essencial que se lute por ainda mais, não que se detenha nessas concessões de um carrasco que vislumbra o abismo.

A dinâmica que adquiriu o atual processo político e os acontecimentos tunisianos preocupam os regimes autocráticos da região do Oriente Médio e do norte da África, cujas populações padecem das mesmas condições gerais de exploração e pauperismo. Esses governos corruptos e pró-imperialistas devem também tremer pelo efeito contágio de Túnis.

O regime tunisiano de Ben Ali não soube o que fazer para frear a mobilização das massas; com isso, fez com que se desenhasse os primeiros rascunhos de um processo revolucionário no país árabe. Os agentes da ideologia imperialista através do jornalismo sempre aproveitam essas ocasiões, principalmente de degradação das democracias capitalistas, para levantar o cadáver vivo nas mentes dos oprimidos. "[A população] seguirá exigindo, com ainda mais força, liberdade, trabalho, dignidade. Assim que só há uma saída para a Tunísia: a democracia". Não encontrarão nada disso na democracia burguesa, é só conferir com seus irmãos de classe europeus. Os trabalhadores e o povo pobre não devem vislumbrar como via de escape o "avanço à democracia", pois isso é um avanço para trás, para as mesmas condições que possibilitaram a manutenção de uma das ditaduras militares mais sangrentas da África. O caráter combinado de seu desenvolvimento deriva de que esse país atrasado, como todos os outros, vive sob as condições da dominação mundial do imperialismo: reúne ao mesmo tempo as formas econômicas mais primitivas e a última palavra da técnica e da civilização capitalista. A política do proletariado de países atrasados como a Tunísia está determinada pela obrigação de combinar a luta pelas tarefas mais elementares da democracia burguesa com a luta socialista contra o imperialismo mundial, sem deixar que as consignas burguesas sejam uma forca democrática para aqueles que só a utilizam para ultrapassá-la imediatamente com mais facilidade.

Só o movimento de massas revolucionárias auto-organizadas pode por fim a este sistema putrefato através da revitalização da perspectiva da revolução socialista, lutando pelo ressurgir do marxismo revolucionário em todo o mundo convulsionado pela agonia do capitalismo.

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