Palavra Operária

A política do PSOL são as CPIs ’ nas quais os corruptos burgueses julgam a si mesmos ’ e a “limpeza” das instituições do regime da “sujeira” atual, “trocando” os políticos corruptos por políticos “éticos” , respeitando essa Constituição e as instituições da democracia dos ricos que relega a maioria esmagadora da população ao desemprego e à miséria enquanto protege os parasitas capitalista. Nas palavras de Heloísa Helena: “Tenho um profundo respeito por quem defende o unicameralismo, portanto, por uma concepção institucional [que] defende a extinção do Senado. Mas, propor a extinção do Senado nesse momento, quando se mostra profundamente acovardado e agindo em conluio e compadrio com os crimes contra a administração pública, patrocinados pelo senador Renan, não é correto do ponto de vista institucional fazê-lo. (...) Eu sei que o Senado nunca cumpriu o seu papel real de defender a federação. (...) Então, apesar de tudo isso, acho que não cabe esse debate, porque se assim fosse teriam que cassar o presidente da República e fechar a Câmara dos Deputados também. (...) Portanto, o que está na Constituição, estabelecido como passível de abertura de processo por quebra de decoro, que é o abuso das prerrogativas asseguradas ao parlamentar e o recebimento de vantagens indevidas, foi devidamente constatado e, conforme estabelece o Código de Ética e Decoro Parlamentar, a punição cabível no fato era a cassação do mandato” [1]. Heloisa Helena e o PSOL encabeçam a defesa destas instituições aristocráticas e anti-populares como o Senado, a Câmara e a Constituição ’ uma política vergonhosa, apenas igualável à campanha que junto aos setores mais reacionários do país também encabeça “por um Brasil sem aborto” .

Ainda que alguns setores do PSOL façam uma tímida defesa da extinção do Senado para que o Congresso passe a funcionar através de uma Câmara Única de parlamentares, essa política não só “lava a cara” da não menos corrupta e burguesa Câmara dos Deputados frente ao mais aristocrático Senado, como se transforma em palavras ao vento frente à política de Heloísa Helena [2] . A completa ausência de crítica dos setores “críticos” de Heloísa Helena dentro do PSOL à vergonhosa política da principal figura pública de seu partido coloca a campanha do “Fora Renan” impulsionada pelos psolistas nos locais de estudo e nos sindicatos como caudatária das posições de HH.

O PSTU, por sua vez, nos últimos meses vinha defendendo uma política que não ia além de exigir a punição dos corruptos e o confisco de seus bens, abstendo-se de dar uma resposta mais de fundo para a situação. Recentemente, ao fazer uma proposta concreta, repete mesma política de dissolução do Senado e instalação de uma Câmara Única tal como setores do PSOL e do PT [3].

Nos primeiros materiais em que o PSTU defende esta política nem mesmo chegou a denunciar o caráter burguês e as falcatruas que fazem com que a Câmara dos Deputados seja tão anti-operária como o Senado. Nos materiais seguintes, apesar de “corrigir” esse “erro” e passar a denunciar também a Câmara, ao não defender que esta também deve ser extinta, termina “lavando a cara” desta instituição frente ao Senado.

Na França em 1934, Trotsky, desenvolvendo essa discussão, começa alertando claramente: “Somos, pois, firmes partidários do Estado operário-camponês, que arrancará o poder dos exploradores. Nosso primordial objetivo é ganhar para este programa a maioria de nossos aliados da classe operária” . E logo em seguida deixa claro as condições em que deve se constituir essa Câmara: “Uma assembléia única deve combinar os poderes legislativos e executivo. Seus membros seriam eleitos por dois anos (...) Os deputados seriam eleitos sobre a base das assembléias locais, constantemente revogáveis pelos constituintes e receberão o salário de um operário especializado” [4].

A política de “assembléia única” na formulação de Trotsky cumpria papel semelhante ao de uma Assembléia Constituinte Livre e Soberana. A política que levanta o PSTU, longe de desmascarar frente às massas as instituições da democracia dos ricos, termina transformando-se em seu contrário, dando um verniz mais de esquerda à mesma política defendida pelo PSOL ou até mesmo setores do PT [5].

Chamamos os militantes do PSTU e os trabalhadores da Conlutas e da Intersindical a abrir este debate na base dos sindicatos.

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