Palavra Operária

Desde o ano passado as mobilizações universitárias que tomaram as páginas dos jornais não foram nas públicas, mas sim nas particulares. Trata-se de um fato novo, provocado pela crise que atingiu especialmente aquelas que, para poderem concorrer no “mercado da educação” , apresentam péssimas condições de ensino, com trabalho de professores e funcionários precarizados e mensalidades altíssimas para a juventude trabalhadora, como a São Marcos e a UNISA em São Paulo, e Gama Filho, Cândido Mendes e INISAN no Rio de Janeiro, sendo que estas já começam a demitir funcionários, atrasar e reduzir os salários.

Nós da LER-QI que atuamos nas universidades públicas e algumas particulares, sempre nos opusemos à lógica de se limitar a defender a universidade pública tal como ela é hoje, que não concentra mais do que 20% dos universitários. Infelizmente a miopia política da esquerda anti-governista fez com que a mesma só levantasse consignas defensivas, sem dar resposta (e até desconhecendo) a profunda reestruturação que passou a universidade no país nos últimos 9 anos (com ênfase nos últimos 4 anos) onde podemos ver que no ensino superior brasileiro passou pela maior expansão de sua história como demonstra o gráfico 1.

Neste momento de crise onde os primeiros que sentem são os jovens trabalhadores, que ocuparam nos últimos anos de crescimento os empregos mais precários, houve uma parcela que ingressou nas universidades, mas hoje estou em grande escala perdendo seus empregos e seus anos de estudos pela impossibilidade de seguir pagando as mensalidades (muitas vezes, depois de ter enchido o bolso dos capitalistas por anos).

Para aportar na tarefa estratégica de responder a esse absurdo e ajudar a que as lutas que começam a surgir possam desembocar num processo superior, vamos destacar alguns elementos de análise, para avançarmos em um programa que possa unir os estudantes das públicas e das privadas e dar uma resposta superior tanto ao governo quanto aos bilionários empresários da educação.

As universidades privadas começam sua expansão no governo FHC, quando este aprova a lei que reconhece o ensino superior no Brasil como: “As instituições privadas de ensino classificadas como particulares, em sentido estrito, com finalidade lucrativa, ainda que de natureza civil, quando mantidas e administradas por pessoa física, ficam submetidas ao regime de legislação mercantil, quanto aos encargos fiscais, parafiscais e trabalhistas, como se comerciais fossem”  [1].

Tal medida abriu ainda mais as portas [2] para que esse setor pudesse explorar um campo extremamente fértil para os lucros, aproveitando-se do anseio de milhares e milhares de jovens de quererem ingressar no ensino superior, ainda mais pelas exíguas vagas que o ensino superior público fornece, fortalecido pelo sistema elitista e racista dos vestibulares. O Brasil é o país com o sistema superior mais elitizado da América Latina. Porém apenas esses dados não bastariam para explicar o avanço nos últimos 5 anos de crescimento económico, que possibilitou que jovens trabalhadores pudessem entrar nestas faculdades e tentar pagá-las com a esperança de “ascensão social” . Não a toa, no estado de São Paulo, que possui o maior PIB nacional, há 1 milhão e 100 mil jovens matriculados nas particulares.

Crise de super-acumulação e constituição dos monopólios

As particulares saíram para o mercado em uma concorrência atroz, como outro ramo capitalista qualquer. Aumentou-se anarquicamente o número de vagas, com hipertrofia de cursos como pedagogia e direito e falta de vagas em outros, mas não a capacidade de serem ocupadas, pois no Brasil há milhares e milhares de jovens que querem estudar mas não podem pagar. Isso fez com que muitas das universidades de médio porte entrassem em crise na medida em que foram se constituindo grandes monopólios da educação, principalmente a partir de 2005.

Seguindo a diretriz do Higher education: the lessons of experience (Educação Superior: as lições da experiência), que propunha a universidade de “ensino” voltada para abastecer o mercado com força de trabalho qualificada e semi qualificada. Assim sendo, o braço privado do BIRD, seguiu à risca as orientações do Banco Mundial. Em 2005 com a compra de 68% do grupo Anhanguera Educacional pelo Banco Pátria que se diz nacional, no entanto, o IFC (International Finance Corporation), o braço privado do (BIRD), entre outros, financiou US$ 12 milhões ao Anhanguera Educacional por meio do Fundo de Educação para o Brasil/Fundo de Investimento em Participação, administrado pelo Banco Pátria. O fundo tornou-se majoritário do grupo de ações do Anhanguera, e hoje tem uma diretoria composta por membros que pertencem a alguns dos principais bancos imperialistas, como o JP MORGAN.

Estes fundos de investimentos são em sua maioria de capital estrangeiro, que migrou massivamente para este ramo pelas possibilidades abertas de valorização devido ao nível de elitismo da universidade pública, combinada com a abertura do seu capital na (até estourar a crise) muito rentável bolsa de valores brasileira. Foi assim que monopólios como o grupo Anhanguera e Estácio de Sá, conseguiram se capitalizar. O grupo Anhanguera desde que abriu seu capital na bolsa já obteve lucro em cerca de 1 bilhão de reais. Essas medidas, ligadas à intensa precarização das condições de trabalho e estudo fez com que se constituíssem grandes monopólios do ensino privado [3].

Essa expansão privatista e precarizada se deu em um momento onde havia crescimento económico, o PIB crescia, os créditos eram acessíveis, o Brasil era um país privilegiado para o recebimento do capital estrangeiro. Por isso, as projeções dos grandes capitalistas da educação era seguir crescendo [4].

Não foram apenas os monopólios que ligaram a sua expansão ao ultimo ciclo de crescimento económico, mas também as de pequeno e médio porte. Porém, são faculdades que, por terem “nascido” sobre a lógica da competição encarniçada, já surgem sucateadas, diferente de PUC e Fundação Santo André, por exemplo. Assim sendo, frente à crise, os ataques nessas universidades serão muito mais profundos, colocando diretamente a possibilidade de fechamento, demissões em massa, fechamento de cursos etc.

Que os capitalistas paguem pela crise!

O investimento previsto para o REUNI de Lula é de apenas 2 bilhões de reais para todas as universidades federais. No site do MEC: “Do investimento, o governo federal espera como retorno: elevar o número de cursos de graduação presenciais de 2.570 existentes em 2008, para 3.601, em 2012. Com mais cursos, as vagas também crescerão de 149.042, em 2008, para 227.260, em 2012” . Isso se a crise permitir! Ou seja, totalmente irrisório, frente aos 3,8 milhões de estudantes que estão nas pagas e aos 25 bilhões de reais que esse setor movimenta anualmente. O mais absurdo é que grande parte disso, segundo o próprio MEC, vem de 45% de estudantes matriculados nas pagas que pagam várias mensalidades e não conseguem se formar [5].

Assim, Lula é visto como democratizando a universidade (afinal são cerca de 2 milhões de estudantes a mais no ensino superior em seus anos de mandato) e os capitalistas com lucros exorbitantes atacando profundamente a comunidade universitária. Basta! Que nenhum dinheiro a mais seja dado a esses capitalistas que sequer construíram fábricas de diplomas, mas sim fábricas de dinheiro! Exigimos a imediata anistia da dívida de todo os inadimplentes, a suspensão das mensalidades e a estatização das universidades particulares, começando pelos monopólios que em um ano, como o grupo Anhangüera, lucraram na bolsa de valores 1 bilhão de reais (50 % da verba que Lula promete destinar para a expansão das universidades federais até 2012!) Sendo assim, junto à estatização, o confisco do lucro imediato dos donos destes monopólios e o fechamento de seu capital na bolsa sem indenização.

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